Arquivo do mês: maio 2014

10 Dicas para você conservar os seus livros

300-11. Mantenha-os na vertical. Nada de livros empilhados uns sobre os outros! O peso de um livro sobre outro danifica o miolo e a lombada. Também evite “espremer” os livros na estante. Deixe sempre um espaço entre um livro e outro, para que eles possam deslizar suavemente quando você retirá-los do lugar.

 

 

 

300-22. Use uma flanela seca para limpar os livros individualmente. Se você possui estante ou prateleira, pode utilizar o aspirador para eliminar a poeira de uma só vez.
Não use o famoso espanador, ele é a alternativa mais fácil, porém espalha a poeira de um livro para o outro. Você pode até não enxergar a sujeira após o uso, mas ela estará lá.

 

 

Continua. Fonte: Livro & Café.

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Biblioteca do Congresso dos EUA elege 25 clássicos do cinema americano a serem preservados

Pulp Fiction“Filmes mais antigos correm o risco de se perder, então devemos protegê-los para garantir a permanência da herança criativa e cinematográfica do país”, diz James Billington, um dos responsáveis pela biblioteca. “Esta lista de 25 filmes demonstra a vitalidade e a diversidade extremas do nosso cinema.”

A Biblioteca do Congresso dos EUA incluiu mais 25 filmes no National Film Registry. A seleção é composta de produções consideradas fundamentais na história do cinema do país – e que, portanto, devem ser preservados pelo governo.

“Filmes mais antigos correm o risco de se perder, então devemos protegê-los para garantir a permanência da herança criativa e cinematográfica do país”, diz James Billington, um dos responsáveis pela biblioteca. “Esta lista de 25 filmes demonstra a vitalidade e a diversidade extremas do nosso cinema.”

Na lista, estão clássicos como Pulp Fiction, de Quentin Tarantino; Mary Poppins, de Robert Stevenson; Os Eleitos, de Philip Kauffman; Gilda, de Charles Vidor; Quem Tem Medo de Virginia Woolf?, de Mike Nichols; e Sete Homens e um Destino, western de John Sturges.

Entre as produções menos conhecidas estão Daughter of Dawn, de 1920, a primeira a contar com um elenco completamente formado por indígenas; Ella Cinders, de Alfred Green, de 1926; Decasia, de Bill Morrison, lançado em 2002; e Idade Perigosa, de William Wellman, de 1933. Outros destaques da lista são o documentário Roger e Eu, de Michael Moore (1994), e O Homem Tranquilo, com John Wayne (1952).

>> Veja a relação completa Fonte: Blog do CRB6 e Estadão.

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Ouça Gabriel García Márquez ler ‘Cem Anos de Solidão’

“Úrsula teve de fazer um grande esforço para cumprir a promessa de morrer quando estiasse”, é a primeira frase do capítulo 17 de Cem Anos de Solidão, a obra mais famosa de Gabriel García Márquez.

Neste áudio, o Prêmio Nobel de Literatura colombiano, que faleceu na noite de quinta-feira, lê passagens da obra.

Aqui, encontramos a família Buendía – Úrsula, Aureliano Segundo e José Arcadio Segundo – após a chuva que caiu em Macondo “durante quatro anos, onze meses e dois dias”.

Escute o trecho na voz do escritor. Fonte: BBC Brasil.

Cortesia: Universidade Nacional Autônoma do México e sua série “Voz Viva da América Latina”.

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Súmulas do TST causam prejuízos a trabalhador e empresas, diz pesquisa

A proliferação de súmulas no Tribunal Superior do Trabalho regulando minúcias da relação entre funcionários e empregadores “engessa” as normas trabalhistas do país e causa prejuízos econômicos para os dois lados. É o que afirma pesquisa da Fundação Getulio Vargas divulgada nesta sexta-feira (30/5), que foi encomendada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de São Paulo (FecomercioSP).

O estudo estima em valores quanto se pode perder com a obediência a três situações recentemente disciplinadas pela corte: o intervalo para o horário de almoço, o início da contagem da duração da jornada de trabalho e a licença-maternidade para mulheres contratadas por prazo determinado mas que, ao engravidar, ganham direito a receber salário além do contrato, até o fim da licença. Continua. Fonte: Conjur.

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Manual de leitura no ônibus

Ler em ônibus não é uma das coisas mais fáceis do mundo, mas a Gazeta do Povo e seus leitores vão te dar dicas para aproveitar melhor este momento. Confira o vídeo. Fonte: Gazeta do Povo.

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Menores de 18 anos poderão atuar como gandulas na Copa

A Justiça do Trabalho liberou menores de 18 anos para atuarem como gandulas durante a Copa do Mundo no Brasil, que começa a partir do dia 12 de junho. A decisão da juíza Luciene Cristina Bascheira Sakuma diz que “atuar como gandula é uma recompensa para crianças e adolescentes”. A ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho no Paraná e citava as empresas The Coca-Cola Company, Coca-Cola Indústrias Ltda. e Fifa World Cup Brazil Assessoria Ltda., responsáveis pela seleção dos gandulas. A decisão vale para todo o país. Fonte: Prêmio MPT de Jornalismo.

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Provador de cigarros: atividade lícita, mas, prejudicial à saúde do trabalhador. Por Raimundo Simão de Melo

Raimundo Simão de Melo [Spacca]Cientificamente não existe mais qualquer dúvida sobre os efeitos nocivos da fuma do tabaco para a saúde humana, tanto para os fumantes ativos como para os fumantes passivos. É o caso dos trabalhadores que não fumam, mas durante a jornada de trabalho ficam expostos à fumaça de cigarros no ambiente de trabalho.

É por isso que a Convenção Quadro sobre o controle do tabaco recomenda no artigo 8º a proteção contra a exposição à fumaça do tabaco nos locais de trabalho, no transporte público e nos lugares fechados, nos seguintes termos:

“Proteção contra a exposição à fumaça do tabaco. 1. As Partes reconhecem que a ciência demonstrou de maneira inequívoca que a exposição à fumaça do tabaco causa morte, doença e incapacidade. 2. Cada parte adotará e aplicará, em áreas de sua jurisdição nacional existente, e conforme determine a legislação nacional, medidas legislativas, executivas, administrativas e/ou outras medidas eficazes de proteção contra a exposição à fumaça do tabaco em locais fechados de trabalho, meios de transporte público, lugares públicos fechados e, se for o caso, outros lugares públicos, e promoverá ativamente a adoção e aplicação dessas medidas em outros níveis jurisdicionais” (grifados). Continua. Fonte: Conjur.

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Direito & Literatura: O Túnel, do escritor e artista plástico argentino Ernesto Sabato

Direito e Literatura: do Fato à Ficção é um programa de televisão apresentado pelo procurador de Justiça do Rio Grande do Sul e professor da Unisinos Lenio Streck, no qual se discute, com convidados, uma obra literária e seu diálogo com o Direito. A obra abordada nesta edição é O Túnel, do escritor argentino Ernesto Sabato. Participaram do debate Fausto Santos de Moraes, doutor em Direito (UNISINOS) e professor do PPG de Direito (IMED), e o professor Ruben Daniel Méndez Castiglione, pós-doutorado em Linguistica e Letras pela Universidade de Illes Balears. Clique aqui para assisti. Fonte: Conjur.

Lenio Streck

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Sindicato tem legitimidade para a defesa de direitos difusos, por Gustavo Filipe Barbosa Garcia

A tutela jurisdicional coletiva vem se consolidando como forma eficaz de solucionar os diversos conflitos de natureza transindividual, frequentemente observados nas relações sociais.

A respeito do tema, observa-se a presença de um sistema de tutela jurisdicional metaindividual, com fundamento na Constituição da República, no qual merecem destaque o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), a Lei da Ação Civil Pública (Lei 7.347/1985) e a Lei Orgânica do Ministério Público da União (Lei Complementar 75/1993), entre outras normas legais, viabilizando a solução uniforme e concentrada de controvérsias envolvendo várias pessoas e grupos atingidos por violações coletivas de direitos. Continua. Fonte: Conjur.

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Lide simulada: empresa paga R$ 250 mil por usar justiça para homologar rescisão

A Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção foi condenada a pagar indenização de R$ 250 mil por danos morais coletivos em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, em Eunápolis, extremo sul do estado. O órgão provou que a empresa praticava a chamada lide simulada, obrigando pelo menos 23 trabalhadores demitidos ou que pediram demissão a reclamar na Justiça do Trabalho para receber suas verbas rescisórias. A prática, além de causar prejuízos para os trabalhadores, prejudica a Justiça do Trabalho, que se vê usada pela empresa como órgão homologador de rescisões, tarefa que cabe aos sindicatos ou ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A sentença é do juiz João Batista Sales Souza.

A ação movida pelo MPT na Bahia foi motivada por denúncia encaminhada pela própria Vara do Trabalho de Eunápolis, que identificou o grande número de ações com acordos sendo fechados na primeira audiência. A condenação serve de alerta para outras empresas que se valem da lide simulada para homologar rescisões trabalhistas. O valor da indenização deverá ser recolhido ao Fundo Estadual do Trabalho Decente (Funtrad), criado recentemente pelo governo estadual para custear projetos de capacitação profissional e combate ao trabalho escravo e trabalho infantil, por exemplo. Caso a empresa seja flagrada cometendo o mesmo ilícito, terá que arcar com multa de R$ 25 mil acrescida de R$ 5 mil por cada trabalhador prejudicado. Leia mais.

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TRT/3 considera impenhorável o pro labore

O inciso IV do artigo 649 do Código de Processo Civil estabelece a impenhorabilidade dos vencimentos, soldos, salários, proventos de aposentadoria, pensões, bem como das quantias recebidas de terceiros e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, além dos ganhos de trabalhador autônomo e dos honorários de profissional liberal. Em julgamento recente, a 9ª Turma do TRT-MG manifestou o entendimento de que, por ser uma remuneração paga aos sócios responsáveis pela administração da empresa, o “pro labore” é um rendimento destinado ao sustento do sócio e de sua família, sendo, portanto, impenhorável. O voto é da lavra do juiz convocado Manoel Barbosa da Silva, que deu provimento parcial ao agravo de petição e determinou o desbloqueio do valor depositado na conta corrente do executado a título de “pro labore”. Continua. Fonte: TRT/3.

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Humor Bibliotecário

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30/05/2014 · 9:00

Bibliotecas e acervos digitais

(*) Kansas City Public Library (Missouri, USA)

Conheça aqui acervos e bibliotecas digitais no Brasil e no Mundo. Fonte: Templo Cultural Delfos.

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A ação civil pública como garantia fundamental ao acesso coletivo à justiça

por Suzana Gastaldi (Procuradora Federal. Especialista em direito. Graduada em Direito pela UFSC)

Em virtude da gama de interesses e direitos que a ação civil pública protege, mais o disposto no inciso XXXV e § 2.º do art. 5.º da Constituição, ela tem natureza jurídica de garantia fundamental ao acesso coletivo à justiça, apesar de estar topologicamente fora desse catálogo.

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Senado aprova adicional de periculosidade para motoboys

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) o pagamento de adicional de periculosidade para motoboys e outros profissionais que utilizam a motocicleta no trabalho. Por unanimidade, foi aprovado projeto que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para considerar perigosa a atividade de quem trabalha em motocicleta. Dessa forma, os motoboys passam a ter direito a adicional de 30% sobre o salário. Aprovado em regime de urgência, o projeto segue agora para sanção presidencial. Continua. Fonte: Ag. Senado.

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