Artigo: Prepara-se, no Senado, um golpe contra os trabalhadores do país

Por Leonardo Sakamoto

A PEC do Trabalho Escravo, proposta de emenda constitucional que prevê o confisco de propriedades rurais e urbanas em que esse crime for flagrado e sua destinação à reforma agrária e a programas de habitação popular, está para ser votada no Senado nesta semana.

Para quem acompanha a ideia, apresentada pela primeira vez no Congresso Nacional há 18 anos, pode estar se perguntando: “ah, vá!  Mas não tem truque por trás dessa notícia boa?” Tem sim, daí reside o problema.

A pressão de governo federal, parlamentares favoráveis à proposta, sociedade civil, sindicatos, artistas e intelectuais e algumas entidades que reúnem empresas conseguiu aprovar a proposta em segundo turno na Câmara, em maio do ano passado, e a pautar o tema no Senado. A matéria teve que voltar para lá pois sofreu modificações por deputados federais, em 2004, antes da aprovação em primeiro turno. Continua na fonte: Repórter Brasil.

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Senadores divergem sobre o que é e o que não é trabalho escravo

O Senado está enfrentando a complexa tarefa de votar uma legislação que permita ao Estado expropriar terras de pessoas físicas ou empresas condenadas em última instância pela prática de trabalho escravo. Esse novo conjunto de normas resultará de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e de um Projeto de Lei do Senado que regulamentará a emenda, no momento em que esta estiver promulgada.

Sobre a justeza da expropriação não há divergência. O que mobiliza os senadores no momento é a abrangência do conceito de trabalho escravo – mais especificamente da criminalização do trabalho “exaustivo ou degradante”. Na opinião da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), por exemplo, o fato de trabalhadores rurais serem submetidos a uma jornada extensa pode não ser saudável nem legal, mas não é, necessariamente, escravidão. Tampouco seria escravidão a eventual falta de vínculo trabalhista formal ou o oferecimento de moradias precárias. Fonte: Ag. Senado.

Dicas de Leitura (57): Direitos fundamentais do trabalho, Justiça do Trabalho, Dano moral

Conheça algumas das publicações que ingressaram no acervo da Biblioteca do MPT/RN e encontram-se disponíveis aos leitores:

 

Veja referências a sumários.

13 autores para ler no Halloween ou em qualquer época que você queira morrer de medo

Outubro é o mês do Halloween! E de que mais? Pois agora saibam que também é o mês de All Hallows Read: uma espécie de Natal da literatura de terror. É o dia de ler e dar livros de terror/sombrios de presente! Mas de onde veio isso? A ideia foi do escritor Neil Gaiman, que escreve livros de fantasia, e tem alguns com um toque meio sombrio também, como Coraline e O Livro do Cemitério. Gaiman fundou o site, com a campanha do novo “feriado”, dando uma razão mais literária ao Halloween, e fazendo os leitores darem mais atenção à literatura de terror também. Quem quiser ver o vídeo de Gaiman explicando a ideia, acesse o site oficial de All Hallows Read – http://www.allhallowsread.com/ – o nome é uma brincadeira com All Hallows Eve, como também é chamada a noite de Haloween em inglês.

Então, entrando no clima de Halloween, e seguindo a ideia do All Hallows Read de Gaiman, aí vai uma lista com ideias de livros de terror/sombrios para ler, ou, se quiser também, dar de presente ou emprestar, neste Halloween. São várias obras comentadas de 13 autores desde os clássicos romances góticos até os contemporâneos, e, abaixo, mais uma lista maior de menções importantes (comente dizendo quais faltaram!).

Clique aqui para conhecer 13 autores para ler no Halloween. Fonte: Literatortura.

 

60% das pessoas mentem sobre ter lido certos livros, aponta estudo

por Michele Marques Baptista

Primeiro, os filmes. Agora, os livros também são alvo das tradicionais mentirinhas sociais. Uma pesquisa recente realizada com 2 mil participantes no Reino Unido sugere que a maior parte das pessoas – 60%, mais especificamente – mente sobre ter lido certos clássicos da literatura. A intenção, obviamente, é parecer mais inteligente.

Mais da metade dos entrevistados também confessou exibir em suas prateleiras livros que nunca leu. Um grupo de 3% de entrevistados disse ainda esconder capas de livros considerados “duvidosos” durante a leitura em público. Os títulos mais populares entre os “falsificadores de leitura” são aqueles adaptados para a TV e o cinema e utilizados nos currículos escolares.

Entre os livros mais citados – e menos lidos – estão “1984″, de George Orwell (citado por 26% dos entrevistados), “Guerra e paz”, de Leon Tolstói (19%), “Grandes esperanças”, de Charles Dickens (18%) e “O apanhador no campo de centeio”, de JD Salinger (15%). De acordo com a pesquisa, 3% já mentiram até sobre terem lido a Bíblia.

Outras táticas usadas pelos entrevistados para denotar inteligência incluem mudar a aparência, corrigir erros de gramática cometidos por terceiros, usar citações famosas em conversas e dizer ter um nível de fluência em idiomas estrangeiros maior que o verdadeiro. Fonte: O Globo

 

Humor Bibliotecário (especial para o dia das bruxas)

Fonte: Literatortura

MPT participa do XX Congresso Nacional do Ministério Público, em Natal/RN

O procurador-geral do Trabalho Luís Camargo está em Natal para o evento que acontece de hoje, 30 de outubro, até 2 de novembro, com a presença de membros do MPT

O chefe do Ministério Público do Trabalho no Brasil, procurador-geral do Trabalho Luís Antônio Camargo de Melo, está hoje, 30 de outubro, em Natal para participar do XX Congresso Nacional do Ministério Público, que também conta com a presença do presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, do conselheiro do MPT no CNMP, Jeferson Coelho, além de membros do MPT no Rio Grande do Norte e de outras unidades do país. O evento reúne promotores de Justiça e procuradores, tendo como tema central “os 25 anos do novo Ministério Público e a construção de uma identidade.”
Durante todo o congresso, o MPT/RN participa também do estande do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcco/RN), do qual é um dos membros. No estande, haverá material informativo sobre a atuação do MPT, bem como a exibição de vídeos que convocam os participantes a combater a terceirização sem limites. Na oportunidade, o visitante também poderá aderir ao abaixo-assinado eletrônico contra o Projeto de Lei nº 4330/2004, que pretende regulamentar a terceirização, precarizando as relações de trabalho. Para assinar, clique aqui.
A abertura do evento acontece hoje, 30, às 19h, no Centro de Convenções de Natal, e segue até sábado, 2/11, no Centro de Convenções de Natal (Via Costeira). Fonte: Ascom MPT/RN.

Aviso prévio indenizado não pode ser tributado, diz TST

O valor recebido pelo trabalhador como indenização do aviso prévio não pode ser tributado. Mesmo sem estar expressa a exclusão da quantia na Lei de Benefícios da Previdência Social, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reforçou, em análise de recurso interposto pela União, que esse fato não autoriza o recolhimento da contribuição previdenciária.

“Tratando-se de contribuição compulsória, é necessário que haja explícita previsão legal determinando a sua incidência”, escreveu o relator do acórdão, ministro Fernando Eizo Ono.

Com decisão desfavorável no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), a União recorreu ao TST alegando que, se o aviso prévio indenizado integra o tempo de serviço para todos os efeitos legais, também teria implicações para fins previdenciários. Para isso, usou como base o artigo 487, parágrafo 1°, da Consolidação das Leis Trabalhistas. Continua na fonte: Conjur.

Trabalho Legal Nº 19 (2013)

Veja nesta edição do Trabalho Legal:

Projeto MPT na Escola realiza curso de capacitação de educadores em Belo Horizonte;

Na  série especial sobre as coordenadorias do MPT, damos destaque à Conaete, a Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo;

No reality show do trabalhador, a nossa reportagem acompanhou a rotina de trabalho de um cabeleireiro.

TRT/RJ equipara doença profissional a acidente de trabalho

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) resolveu, por unanimidade, aumentar de R$ 10 mil para R$ 37,4 mil a indenização por danos morais a uma empregada da empresa prestadora de serviços Bureau Serviços Técnicos Ltda. acometida por tenossinovite e tendinite. Ao equiparar as doenças profissionais a acidente do trabalho, o colegiado também majorou em 100% o pensionamento mensal equivalente à remuneração da autora. (…)

A desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, relatora do acórdão, afirmou que o próprio reconhecimento pela autarquia previdenciária do afastamento da atividade laborativa por causa da percepção de auxílio-doença acidentário avaliza o nexo de causalidade entre o trabalho prestado e a moléstia adquirida, equiparando a acidente de trabalho o evento que decorrer de mais de uma causa ligada ou não ao trabalho desenvolvido. Em conclusão, considerou como certa a obrigação do empregador em indenizar a autora pelo dano moral sofrido com a perda da saúde. Continua na fonte: TRT/RJ.

MPT e Previdência Social discutem termo de cooperação para auxiliar nas investigações sobre acidentes e doenças do trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério da Previdência Social (MPS) discutem a formalização de um termo de cooperação para acesso ao banco de dados de segurados. O objetivo é incrementar a ação do MPT na defesa da saúde do empregado no ambiente de trabalho. Audiência entre o procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, e o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, nesta terça-feira (29), avançou nas negociações.
“O Termo de Cooperação será um instrumento facilitador das investigações do MPT sobre o meio ambiente do trabalho”, comentou Luís Camargo.
Para o coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat), Philippe Gomes Jardim, que também participou da audiência, “com as informações será possível identificar as empresas onde ocorre maior número de agravos à saúde dos trabalhadores”.
Além do termo de cooperação, foram discutidos no encontro o nexo técnico epidemiológico nas perícias médicas de trabalhadores que solicitam o auxílio doença e necessidade de mudanças no sistema do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) de aprovação de concessão do benefício ao segurado.
Na audiência, a procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho entregou um estudo sobre o tema realizado no Rio Grande do Norte pela Universidade Federal ao ministro como subsídio.
Além do ministro Garibaldi Alves, participaram da audiência o presidente do INSS, Lindolfo Neto de Oliveira Sales; a secretária executiva adjunta do MPS, Elisete Berchiol da Silva Iwai; outros diretores e assessores da área no MPS e do INSS.
Uma próxima reunião para discutir o termo de cooperação foi marcada para 11 de dezembro. Fonte: Ascom MPT/RN.

Dicas de leitura (56): terceirização, representatividade sindical, direitos e interesses coletivos e difusos

Conheça algumas das publicações que ingressaram no acervo da Biblioteca do MPT/RN e encontram-se disponíveis aos leitores:

Veja referências e sumários.

Revista de Processo nº 224 – out/2013

Encontra-se disponível na Biblioteca do MPT/RN. Veja sumário.

 

Humor Bibliotecário

Artigo: Livros que você ama, mas não respeita

por Danilo Venticinque. Época.

É possível dividir todas as bandas de rock em apenas quatro categorias. Um amigo gastou um bom tempo para me convencer disso numa conversa há algumas semanas. Seu raciocínio faz algum sentido. Tento reproduzi-lo aqui.
No primeiro grupo estão as bandas que amamos e respeitamos: quando ouço um álbum do Black Sabbath, por exemplo, admiro sua música e sua história. O último grupo é o das bandas pelas quais não sentimos amor nem respeito, e não perderei a chance de citar negativamente o Coldplay numa coluna sobre literatura. Mas a verdadeira diversão está nas duas categorias intermediárias. Podemos respeitar uma banda e não amá-la: por mais que eu reconheça a importância histórica dos Sex Pistols, não tenho a menor vontade de ouvir as canções deles. E há bandas que amamos, mas somos incapazes de respeitar. Para mim, Bon Jovi sempre vence essa categoria. Levá-lo a sério como músico é tão difícil quanto não cantar seus refrões.
As mesmas divisões podem ser aplicadas à literatura. Guerra e paz é um livro que amo e respeito: um clássico universal e, também, uma leitura surpreendentemente agradável. Há livros que não amo, nem respeito. Não gastarei uma só linha com eles. Como na música, prefiro me concentrar no amor sem respeito e no respeito sem amor. A poesia concreta dos irmãos Campos, por exemplo, tem uma importância inegável na literatura brasileira, mas não consigo encontrar paciência para lê-la. Acho mais divertido me dedicar a autores que amo, mas não respeito. A lista é imensa. Vai do suspense de Stieg Larsson ao romance adolescente de John Green, passando pela autoajuda de Alain de Botton e pelo pior da ficção científica. Continua na fonte: Época.