Arquivo do mês: julho 2015

Projeto cultural ‘Navegando e Lendo’ disponibiliza livros para leitura em barcos no AM

O  estudante Kilderi Braga, de 13 anos, que estava a bordo da embarcação “Almirante Azevedo”, um dos 10 barcos que possuem uma prateleira do projetoO estudante Kilderi Braga, de 13 anos, que estava a bordo da embarcação “Almirante Azevedo”, um dos 10 barcos que possuem uma prateleira do projeto

Uma concepção pioneira que está em busca de ampliar o seu alcance. Assim, o projeto cultural “Navegando e Lendo”, que disponibiliza livros de literatura em barcos regionais que fazem viagens pelo interior do Amazonas, busca apoio para criar uma biblioteca pública na comunidade Santa Cruz, no bairro de Flores, na Zona Centro-Sul.

O primeiro passo já foi dado. Mais de 7 mil livros de gêneros diversos estão guardados em um sala da Igreja Católica Bom Pastor, que funciona no bairro. No entanto, o espaço pequeno e a falta de um local adequado para guardar cada unidade está deixando o criador do projeto, Jorge Klein, preocupado.

“Eu queria deixar esses livros em um local mais acessível para que crianças e adolescentes pudessem ler, mas aqui não temos condições. Estamos em buscar de um contêiner para viabilizar a biblioteca pública”, afirma o mentor do projeto. Klein conta que a ideia iniciou por ser um apaixonado pela leitura e por acreditar que os livros podem proporcionar mudanças na vida de uma pessoa. Continua. Fonte: A crítica.

Anúncios

Deixe um comentário

Arquivado em Literatura, Livros, Língua Portuguesa

III Semana Jurídica da UFRN – 03 a 07 de agosto/2015

Covite III semana Jurídica

Deixe um comentário

31/07/2015 · 16:28

“Revista Direitos, Trabalhos e Política Social”, acesse na íntegra

Já está disponível a primeira edição da “Revista Direitos, Trabalhos e Política Social”, uma publicação eletrônica vinculada aos Programas de Pós-Graduação em Política Social e em Direito Agroambiental. A revista é semestral, de caráter interdisciplinar, e tem como editora responsável a professora Marluce Souza e Silva, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Acesse ela: http://goo.gl/ZGSZf5

Saiba mais: http://goo.gl/i1AHxW

Deixe um comentário

Arquivado em Sumário de Periódicos

Programa de Porteção ao Emprego em perguntas e respostas

Fonte: fTST

Tem dúvidas sobre o Programa de Proteção ao Emprego? O Ministério do Trabalho e Emprego preparou 30 perguntas e respostas sobre o programa.

Confira: http://bit.ly/1INGmQR

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias gerais

Empregadores flagrados com trabalho escravo podem ser presos

 

A procuradora Ministério Público do Trabalho, Maria Helena Rego, informou que as empresas flagradas com trabalhadores em situação análoga à escravidão serão multadas. Em entrevista ao Notícia da Manhã, desta quarta-feira (28), ela destacou que, a maioria são empresas reincidentes que desobedeceram o prazo para regularizar a situação. Ao todo, 153 trabalhadores de quatro empresas foram flagrados em situação de trabalho degradante, o que pode levar à prisão dos empregadores.

“Já estamos realizando esse trabalho há algum tempo. No primeiro ano fizemos um trabalho de conscientização, informação e orientação. No ano passado, iniciamos a fiscalização com os auditores fiscais do trabalho. Em 2015, encontramos empresas repetindo as mesmas práticas irregulares. Então, as empresas serão multadas, pois haviam firmado o compromisso de regularizar a situação em 2014”, explica a procuradora.  Continua. Fonte: Cidade Verde

Deixe um comentário

Arquivado em Artigos e entrevistas

O que fazer para não ser uma vítima do tráfico de pessoas?

Foto de Ministério Público Federal - MPF.
Foto de Ministério Público Federal - MPF.
Foto de Ministério Público Federal - MPF.
Foto de Ministério Público Federal - MPF.

O tráfico de seres humanos é uma realidade do nosso século e considerado como uma forma de escravidão moderna. A estimativa da Organização das Nações Unidas (ONU) é que cerca de 2,4 milhões de pessoas sejam traficadas todos os anos.

A exploração sexual da vítima, o trabalho forçado, a remoção de órgãos, a venda de crianças por meio de adoção ilegal são alguns dos objetivos do tráfico de pessoas.

O MPF traz mais informações na cartilha “Tráfico de Pessoas: conhecer para se proteger”: http://bit.ly/1gTnB2b

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias gerais

Prêmio MPT de Jornalismo: “Assédio Imoral: Uma jornada de humilhação!”

 
O jornal Pajuçara Noite exibiu a série de reportagens “Assédio Imoral: Uma jornada de humilhação”, que mostra um mal silencioso que afeta milhares de trabalhadores no país: o assédio moral. Números levantados pelo Ministério Público do Trabalho e pela Justiça Federal revelam que os casos se multiplicaram nos últimos cinco anos em Alagoas. O jornalista Thiago Correia mostra casos de pessoas que enfrentaram esse crime, entrevista especialistas e apresenta aspectos do assédio que muitas vezes passam despercebidos pelas vítimas. Assista essa reportagem finalista do Prêmio MPT de Jornalismo: https://www.youtube.com/watch?v=zFvW_jnSpXs. ‪#‎FinalistasMPT‬

Deixe um comentário

Arquivado em Artigos e entrevistas

Prêmio MPT de Jornalismo: “A libertação do escravo contemporâneo no Amazonas”

O trabalho escravo ainda é uma realidade cruel na imensidão territorial do Amazonas. Emerson Quaresma, do jornal Em Tempo, acompanhou órgãos de defesa do trabalhador em operações nos polos de cerâmica do estado e outras regiões de difícil acesso para a fiscalização. A reportagem “A libertação do escravo contemporâneo no Amazonas”, finalista do Prêmio MPT na categoria Jornal Impresso, encontrou pessoas de pés descalços, sem nenhum item obrigatório de segurança enfrentando altas temperaturas; e casos em que os trabalhadores da colheita de piaçava já começam a atividade endividados com os patrões. #FinalistasMPT

Deixe um comentário

Arquivado em Artigos e entrevistas

Empresa se responsabiliza por dano a empregado em atividade de risco, mesmo sem culpa

Empresas que atuam em atividades de risco devem reparar qualquer dano sofrido por seus funcionários durante a execução das tarefas contratadas, mesmo sem ter culpa no ocorrido. Assim entendeu o juiz Rossifran Trindade de Souza, da 18ª Vara do Trabalho de Brasília, ao condenar a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) e a Geo Brasil Serviços Ambientais pela morte de um bombeiro hidráulico.

De acordo com a sentença, a esposa e os dois filhos do trabalhador receberão uma indenização de R$ 300 mil por danos morais, mais pensão mensal vitalícia. Em fevereiro de 2014, o trabalhador se afogou durante o reparo de uma adutora de água localizada na estrada Parque Taguatinga, na altura do Guará (DF). Continua. Fonte: Conjur.

Veja também: Caesb é condenada solidariamente por morte de bombeiro durante reparo de adutora

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (#Caesb) e a Geo Brasil Serviços Ambientais Ltda. foram condenadas solidariamente pela morte de um bombeiro hidráulico que se afogou durante o reparo de uma adutora de água localizada na Estrada Parque Taguatinga (#EPTG), na altura do Guará (DF). O caso foi analisado e julgado pelo juiz Rossifran Trindade de Souza, que atua na 18ª Vara do Trabalho de Brasília. De acordo com a sentença, a família do trabalhador – esposa e dois filhos – receberá um total de R$ 300 mil a título de indenização por #danosmorais mais pensão mensal vitalícia. Saiba mais: http://goo.gl/1cYPsl

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias jurisprudenciais

TAM deve reintegrar funcionária com estresse pós-traumático

A TAM terá que reintegrar uma comissária de bordo despedida enquanto sofria de estresse pós-traumático e depressão. Os distúrbios foram desencadeadas após o acidente com a aeronave da empresa em que morreram 199 pessoas, em julho de 2007, no aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

Para a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, que proferiu a decisão, a companhia não cumpriu com seu dever de zelar pela saúde da funcionária. Pela decisão, a TAM também deverá pagar os salários do período em que a comissária ficou afastada, além de indenização por danos morais no valor de R$ 80 mil. Continua. Fonte: Conjur

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias jurisprudenciais

Mais de 250 brasileiros são vítimas de tráfico de pessoas em 2013 (assista)

A GloboNews informa que mais de 250 brasileiros foram vítimas de tráfico humano em 2013 segundo o Ministério da Justiça. Foram 184 registradas em São Paulo, 29 em Minas Gerais e 25 em Santa Catarina. Os dados foram obtidos através de um levantamento feito nas delegacias das polícias civis dos Estados. Do total dos 254 casos registrados, a exploração sexual está como a principal atividade do tráfico de pessoas: foram 134 casos, o que representa 52,8% das ocorrências somadas de crimes de tráfico interno e internacional, e 111 registros de trabalho escravo, ou seja, 43,7% das ocorrências. Assista à reportagem

 

1 comentário

Arquivado em Artigos e entrevistas

(artigo) Da declaração ex officio da nulidade de cláusulas normativas

por Thaís Antunes Alves

A solução extrajudicial dos conflitos tem obtido cada vez mais destaque no Direito brasileiro. Seja como forma de facilitar as (cada vez mais obstruídas) vias judiciais, seja como forma de atender as necessidades das partes em tempo hábil, a negociação (individual ou coletiva) como forma de solução de conflitos tem obtido cada vez mais a atenção dos profissionais atuantes no Poder judiciário.

O recém aprovado Código de Processo Civil, por exemplo, dispensou especial atenção à conciliação e à mediação, sendo esta última também regulamentada pela lei 13.140/15.
A solução extrajudicial dos conflitos não se resume aos meios litigiosos, mas também aos preventivos. E ao falar em prevenção de conflitos no direito do trabalho, o instrumento mais eficaz para tanto é, sem dúvida, o contrato coletivo de trabalho. Mas, para que tenha realmente alguma eficácia, a sua elaboração deve ser cercada de certos cuidados.

A convenção coletiva de trabalho pactuada entre a entidade representativa da classe dos empregados e a dos empregadores é a primeira forma de prevenção de conflitos entre as categorias. Através dela, as partes podem pactuar as cláusulas sociais e as questões elementares que vigorarão entre eles, tais como o piso salarial, as férias coletivas, o bônus, dentre outros benefícios específicos conferidos à categoria negociante. Continua. Fonte: Migalhas.

 

Deixe um comentário

Arquivado em Artigos e entrevistas

Sadia é condenada por estabelecer tempo de uso de banheiro a operadora de produção

A Sadia S.A. terá que indenizar uma operadora de produção por limitar em dez minutos o tempo para o uso de banheiros durante a jornada de trabalho. A condenação foi arbitrada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que entendeu que a conduta expôs a trabalhadora a um constrangimento desnecessário e degradante.

Na ação trabalhista, a operadora alegou que ficava constrangida de ter que avisar ao supervisor toda vez que precisava ir ao banheiro, e que a limitação de tempo imposta pela empresa feria o princípio da dignidade humana. Em defesa, Sadia sustentou que o acesso aos banheiros era livre, permitido em qualquer momento da jornada, bastando comunicar ao auxiliar de supervisor para que outra pessoa assumisse o posto de trabalho, para não parar a produção.  Ao longo do processo, testemunhas disseram que não havia sanção aos empregadores, mas confirmaram que só tinham de cinco a sete minutos para usar o toalete quando necessário. Continua. Fonte: TST.

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias jurisprudenciais

Cadernos temáticos sobre Tráfico de Pessoas

A Coletânea Cadernos sobre Tráfico de Pessoas  é mais uma entrega de meta do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, a meta 4.B.2 – Série “Cadernos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil” para a difusão de informações sobre o tráfico de pessoas e a construção de embasamento teórico para um debate qualificado sobre o tema.

Volume 2 – Migrações e Tráfico de Pessoas

Volume 4 – Tráfico Interno no Brasil

Volume 5 – Desafios para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

Fonte: Ministério da Justiça

Deixe um comentário

Arquivado em Dicas de leitura

São Paulo é o estado com maior número de tráfico de pessoas

Em 2013 no Brasil, 254 brasileiros foram vítimas do crime de tráfico de pessoas, em 18 estados do país. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira  (30) pelo Ministério da Justiça. São Paulo, com 184 casos,  e Minas Gerais, 29,  tiveram o maior número de vítimas. O coordenador Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaet), procurador Jonas Ratier Moreno, participou do evento representando o Ministério Público do Trabalho (MPT).

A divulgação do relatório faz parte das atividades do Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas lembrado nesta quinta-feira. Também foi lançado o selo comemorativo dos Correios, feito especialmente para a Campanha Coração Azul, destinada contra o tráfico de pessoas que tem como objeto a sensibilização para despertar a solidariedade com as vítimas e encorajar a sociedade a participar do enfrentamento do problema e, ainda, como lema “Para que o sonho não vire armadilha. Liberdade não se compra. Dignidade não se vende”. Continua. Fonte: PGT.

Veja também: http://http//www.justica.gov.br/noticias/ministerio-da-justica-divulga-relatorio-sobre-trafico-de-pessoas Fonte: Ministério da Justiça

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias