Arquivo do mês: outubro 2019

29 de outubro: Dia Nacional do Livro

Paul Valéry no Dia Nacional do Livro…

“Os livros têm os mesmos inimigos que os homens: o fogo, a umidade, os bichos, o tempo; e o seu próprio conteúdo.” – Paul Valéry

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ESMPU lança livro sobre perspectivas de gênero e o sistema de justiça brasileiro

Obra reuniu 16 textos de autoria de representantes do Ministério Público e do Judiciário brasileiros, além de acadêmicas, pesquisadoras e operadoras da justiça do Brasil e de Portugal

 

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) lançou, nesta terça-feira (17/9), o livro “Perspectivas de gênero e o sistema de justiça brasileiro”. Este foi o primeiro evento realizado na nova sede da ESMPU, inaugurada na segunda-feira (16/9).

 A cerimônia contou com a presença das autoras Ana Teresa Silva de Freitas (promotora de justiça e diretora da Escola Nacional do Ministério Público), Denise Neves Abade (procuradora regional da República), Emília Ulhôa Botelho (analista do MPU), Liz-Elainne de Silvério e Oliveira Mendes (promotora de Justiça); e do autor Thiago Pierobom de Ávila (promotor de Justiça).

 Em seu pronunciamento, o diretor-geral da ESMPU, João Akira Omoto, agradeceu as autoras e autores pela produção dos textos, ressaltando que a obra concretiza o debate sobre equidade de gênero em todo o sistema de justiça brasileiro, impulsionado na gestão da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. “O livro reuniu, dentre outros, textos das protagonistas desses diálogos promovidos no âmbito das carreiras e profissões jurídicas. É uma obra belíssima que fica aqui como um legado para a consulta, o ensino e o aprendizado. Esperamos que ela possa contribuir para um caminhar de uma sociedade mais igualitária e inclusiva independente do nosso gênero”, concluiu Akira.

 A publicação é organizada pela subprocuradora-geral da República Ela Wiecko Volkmer de Castilho; pelo procurador regional da República Paulo Gilberto Cogo Leivas; pelo diretor-geral da ESMPU, João Akira Omoto; e pela chefe de gabinete da ESMPU, Marisa Viegas e Silva.

 Para Marisa Viegas e Silva, a publicação nasceu do desejo de registrar um momento histórico de intenso debate sobre igualdade de gênero e assimetria de poder dentro do Ministério Público brasileiro. Ressaltou ainda o protagonismo da Escola na promoção de atividades realizadas e medidas implementadas, nos últimos dois anos, para gerar conhecimento cientifico sobre o tema. “A sociedade brasileira ainda tem muito a evoluir nas questões de igualdade de gênero e as instituições de justiça não fogem dessa realidade. Espero que esse registro possa espelhar mudanças e reflexões para o futuro dentro e fora do Ministério Público”, finalizou.

 Editado pela ESMPU, o livro é uma coletânea de artigos que busca promover o debate sobre as desigualdades de gênero e as assimetrias na distribuição do poder nas carreiras jurídicas. É composta por 16 textos de autoras e autores representantes do Ministério Público e do Judiciário brasileiros, além de acadêmicas, pesquisadoras e operadoras da justiça do Brasil e de Portugal.

 Confira na íntegra a versão eletrônica do livro.

 Galeria de imagens

 

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
(SGAS 204 – L2 Sul/ Brasília)
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Telefone: (61) 3313 – 5115
Site: http://escola.mpu.mp.br/
Twitter: @escolampu
Facebook: facebook.com/esmpu

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Lançada nova edição do informativo MPT em Pauta.

Olá, pessoal!

É com alegria que divulgamos a 27ª edição do nosso MPT em Pauta, informativo semestral do MPT-RN: http://prt21.mpt.mp.br/images/arquivos/informe_se/boletins/MPTempauta27b.pdf

A edição, que abrange notícias de atuação do órgão entre janeiro e julho de 2019, tem como matéria de capa uma reportagem sobre o flagelo do trabalho infantil, a urgência de sua erradicação e o lançamento do Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil, plataforma que agrega dados de várias fontes públicas e deve servir de ferramenta a todos os integrantes da rede de proteção da criança e do adolescente.

A edição é um registro dos últimos meses da gestão do procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira à frente da instituição. Para o procurador, “o informativo tem o propósito não só de divulgar a atuação do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte, mas também de discutir relevantes temas de Direitos Humanos nas relações laborais”.

O conteúdo aborda temas como saúde e a segurança do trabalhador, com o projeto “Abril Verde”, de prevenção aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais e as inciativas do “Dia Mundial de Prevenção às LER e DORT”, tema que rendeu à TV Universitária uma vaga na final do Prêmio MPT de Jornalismo. Há, também, registros da participação do órgão em eventos como o XVIII Seminário de Seguridade Social e Trabalho, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Em várias matérias são exemplificadas as atuações do MPT-RN em casos concretos, como as ações para obrigar empresas à disponibilização de equipamentos de proteção, pagamentos de salários e verbas rescisórias, regularização de jornada de trabalho, adequação de instalações físicas contra riscos de acidente e adoecimento, prevenção e controle de incêndios, prevenção de acidentes na construção civil e condições de trabalho em presídios.

Agradecemos a todos que mais uma vez nos honram com a leitura da nossa publicação, e solicitamos que, se possível, compartilhem o link e o arquivo em PDF com todo o conteúdo do informativo, que ora encaminhamos.

Assessoria de Comunicação (Tatiana Lima e Rachid Jereissati)
Ministério Público do Trabalho no RN
Fones: (84) 4006-2820 ou 2893/ 99113-8454
Instagram: @mpt.rn / Twitter: @MPTRN
E-mail: prt21.ascom@mpt.mp.br

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ESMPU lança publicação sobre saúde e segurança do trabalho

A obra apresenta como temática fundamental o papel do SUS e do MPT como promotor social

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) lançou a publicação “O procurador do Trabalho e o SUS: interface entre o papel de promotor social e a busca pela intersetorialidade”. Escrito pela procuradora do trabalho Karol Teixeira de Oliveira e pela professora da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) Viviane Peixoto da Silva, o e-book aborda questões sobre saúde e segurança do trabalho e o papel do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), analisando práticas concretas dos diversos atores que perpassam a temática e as possibilidades de atuação intersetorial. A obra está disponível para acesso apenas na versão eletrônica e o download pode ser feito na página da ESMPU.

O livro apresenta a contextualização histórica, política e social sobre o processo de adoecimento como determinante social, a atuação do SUS, a constituição do campo Saúde do Trabalhador e sua incorporação como atribuição e competência do serviço público de saúde. No texto de apresentação, uma das autoras, Karol Teixeira, pontua que o Ministério Público do Trabalho (MPT) como promotor social é desafiado a implementar estratégias que sejam mais eficientes e que resultem na redução dos acidentes de trabalho e nos casos de adoecimentos ocupacionais. Ela também afirma que, “além de ser provocado pelas denúncias de acidentes e adoecimentos que chegam às Procuradorias do Trabalho, o procurador do Trabalho se depara com a necessidade de desenvolver mecanismos mais efetivos e, principalmente, preventivos com maior alcance”.

 

Para a coautora Viviane Peixoto da Silva, os conteúdos apresentados no livro instigam a reflexão do leitor ao demonstrar a necessidade de fortalecimento das redes de atuação em Segurança e Saúde no Trabalho (SST). Ainda segundo Viviane Peixoto, “o enfoque na atuação promocional abordado, além de enriquecer as práticas já adotadas e ensejar novas perspectivas para os procuradores do Trabalho, oportunizará conhecimento para outras áreas do saber, especialmente aos profissionais da saúde, elos fundamentais para atuação intersetorial em SST”.

 

Ao longo dos cinco capítulos, a publicação traz, entre outros assuntos, um panorama sobre saúde e segurança no meio ambiente do trabalho, apresenta dados da Associação Nacional de Medicina do Trabalho acerca do registro de ocorrências de acidentes e doenças ocupacionais e aborda a necessidade de se estabelecer estratégias para enfrentamento do problema.

Outros assuntos apresentados são: a saúde e o trabalho enquanto determinante social da saúde; o campo saúde do trabalhador e sua consolidação no SUS; Ministério Público do Trabalho: definição, ramos e ações/atribuições; experiências intersetoriais com e sem a participação do MPT e as possibilidades de atuação intersetorial.

Acesse a íntegra da publicação.

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