Arquivo do mês: agosto 2016

Vidas Mutiladas (Prêmio MPT de Jornalismo)

Longe dos olhos do mundo, no meio da floresta Amazônica, um drama desfigura um povo: os acidentes de trabalho, que entre 1999 e 2005, atingiram 23.646 casos no Amazonas. No especial Vidas mutiladas, os jornalistas Náferson Cruz, Marcio Silva e Monica Prestes mostram o drama de ex-operários da indústria madeireira no interior do estado que sofreram mutilações no ambiente de trabalho, suas lutas do dia a dia e os sacrifícios para superar obstáculos que surgiram após o acidente, como o preconceito e o desamparo. A reportagem do jornal A Crítica é finalista do Prêmio MPT de Jornalismo na categoria webjornalismo. http://www.acritica.com/videos/2592 #finalistasMPT

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Pescadores do ES enfrentam dificuldades meses após Rio Doce ser atingido por lama da Samarco (Prêmio MPT de Jornalismo)

A reportagem da TV Educativa Pescadores do ES enfrentam dificuldades meses após Rio Doce ser atingido por lama da Samarco denuncia o drama dos pescadores do Baixo Guandu e Regência, no Espírito Santo, que não recebem a ajuda de custo prometida pela Samarco após o Rio Doce ser atingido por lama de rejeitos da barragem de Fundão, rompida em novembro de 2015. Pelo trabalho, Antônio José Dutra é finalista do Prêmio MPT de Jornalismo na categoria repórter cinematográfico: https://www.youtube.com/watch?v=N-yb2K68U9Q&feature=youtu.be #finalistasMPT

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Doença ocupacional: conceito, características e direitos do trabalhador

Doena ocupacional conceito caractersticas e direitos do trabalhador

Autor: Gilberto Figueiredo Vassole

1. O que é a doença ocupacional ou profissional

Atualmente, cresce cada dia mais o número de ações requerendo indenizações decorrentes de doença ocupacional. Esse aumento está ligado à facilidade de acesso à informação por parte do trabalhador.

Mas, afinal, o que é a doença ocupacional?

A doença ocupacional ou profissional está definida no artigo 20, I da Lei n. 8.213 de 24 de julho de 1991 como a enfermidade produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social. Continua. Fonte: JusBrasil

 

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Acidentes com trabalhadores crescem 43% em 10 anos

RIO – No momento em que o governo inicia um pente-fino em auxílios-doença e aposentadorias por invalidez e discute uma reforma trabalhista, dados do mais recente Anuário de Saúde do Trabalhador, elaborado pelo Dieese, mostram que o número de acidentes de trabalho registrados no INSS deu um salto de 43% em dez anos, somando 559 mil casos em 2013 (último dado disponível).

O acidente típico de trabalho — que ocorre na execução do serviço — é o mais comum, respondendo por 77% do total de casos. Mas o tipo que mais cresceu em uma década foram os acidentes durante o deslocamento casa-trabalho-casa, que dobraram no período. O total de acidentes de trabalho de trajeto passou de 49 mil para 111 mil. O número de afastamentos por esse motivo amentou de 22 mil para 47 mil em 2014. Para o Dieese, o aumento é reflexo do descompasso entre a formalização do mercado de trabalho e a qualidade do transporte público.

— O transporte público deficiente na grande maioria dos centros urbanos, agravado pela maior circulação de trabalhadores contratados, sem o correspondente investimento em melhorias, contribuiu para essa elevação — aponta Nelson Karam, coordenador dos projetos de Saúde do Dieese.

O número de acidentes registrados no INSS, no entanto, está longe de representar a realidade. De acordo com Karam, as empresas relutam em reconhecê-los para evitar prejuízos financeiros e à imagem. A última Pesquisa Nacional de Saúde do IBGE, de 2013, mostrou, por exemplo, que os números de acidentes de trajeto eram quase 13 vezes o total apurado na pesquisa do Dieese, com base nos números registrados do INSS.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/acidentes-com-trabalhadores-crescem-43-em-10-anos-20015309#ixzz4IqDBd0Cp
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Lixão da Estrutural em detalhes (Prêmio MPT de Jornalismo)

 Todo o lixo produzido na Esplanada dos Ministérios, no Congresso Nacional, no Palácio do Planalto, assim como em todo o Distrito Federal alimenta o maior aterro sanitário da América Latina, popularmente chamado de Lixão da Estrutural. A série de imagens produzidas por André Coelho para a reportagem do jornal O Globo Lixão da estrutural em detalhes revela o cotidiano de péssimas condições de trabalho, poluição, violência e abandono da terceira geração de catadores que trabalham no local. Ela é finalista do Prêmio MPT de Jornalismo na categoria fotojornalismo: http://oglobo.globo.com/…/lixao-da-estrutural-em-detalhes-1… #finalistasMPT

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Terceirização: o ataque aos trabalhadores (Prêmio MPT de Jornalismo)

Em O ataque do capital, Lilian Primi descreve o avanço da precarização dos contratos de trabalho no Brasil, tendo como gancho a aprovação pela Câmara Federal, do Projeto de Lei nº 4.330/2004, que estende a possibilidade de terceirização para todas as funções dentro das empresas. A reportagem da Caros Amigos, finalista do Prêmio MPT de Jornalismo na categoria revista impressa, expõe a opinião de entidades trabalhistas e especialistas do setor: http://www.carosamigos.com.br/…/18…/5005-o-ataque-do-capital #finalistasMPT

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Edifício-sede do MPT/RN recebe estudantes da rede pública estadual

Como parte do programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), mais de 200 alunos de escolas públicas estaduais visitam a instituição

Natal (RN), 26/08/2016 – Na manhã da sexta-feira, 26 de agosto, alunos das escolas estaduais Professora Maria Alice e Almirante Tamandaré tiveram a oportunidade de conhecer as instalações do edifício-sede do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), além de assistir palestra sobre a atuação do órgão. Outras quatro escolas devem visitar a instituição até dia 9 de setembro, como parte das atividades do programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC).

Nesta primeira visita, os estudantes foram recebidos pela Assessoria de Comunicação, que apresentou um vídeo institucional, exibido no auditório, e mostrou a estrutura do prédio em pleno funcionamento. Em seguida, o procurador regional do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto ministrou aula acerca da atuação e das funções desempenhadas pelos membros do MPT/RN, com exemplos de casos concretos, esclarecendo dúvidas dos participantes.

Uma das questões levantadas pelo diretor da escola Almirante Tamandaré, Francisco Canindé de Oliveira, foi a respeito das irregularidades trabalhistas relativas ao estágio de estudantes. O procurador destacou que estágio não é contrato de trabalho, mas uma oportunidade para o estudante reforçar o aprendizado.

“O estágio também possui limites, uma vez que não pode atrapalhar o estudo, portanto tem que haver compatibilidade de horário, com jornadas máximas definidas pela Lei 11.788/2008 (Lei do Estágio), que exige ainda o devido acompanhamento pedagógico”, explicou o procurador Xisto Tiago.

Ele alerta que há casos de desvirtuamento do estágio, utilizado para suprir mão de obra efetiva, em que o estagiário é explorado como se empregado fosse e sem qualquer supervisão, e já existem ações civis públicas propostas pelo MPT/RN para combater esse tipo de fraude.

Para a estudante Ingrid Diane (17), da escola Almirante Tamandaré, que pretende cursar Direito, “foi uma experiência muito boa, em que pude esclarecer dúvidas e aprender muita coisa que eu não sabia, informações importantes para quem vai ingressar no mercado de trabalho”, elogiou.

Além do diretor da Almirante Tamandaré, participaram da visita: o professor da mesma escola Carmí Ferreira da Silva, assim como as professoras da Escola Maria Alice, Laryssa Carla de Medeiros Oliveira, Aline Bastos de Souza e Anna Octávia Xavier Pinto.

Ao todo, mais de 200 alunos são esperados na instituição, com as próximas visitas marcadas para os dias 2 e 9 de setembro, quando o edifício-sede do MPT/RN receberá os estudantes das escolas Belém Câmara e Professora Francisca de Castro (dia 2), e do CENEP e Professora Maria Araújo (dia 9).

Para acompanhar as atividades do TJC/RN, acesse a página no facebook: https://www.facebook.com/TJC-RN-655943024477793/?fref=ts

Assessoria de Comunicação (Thales Lago e Carolina Villaça)
Ministério Público do Trabalho no RN
Fones: (84) 4006-2893 / 99113-8454
Twitter: @MPTRN
E-mail: prt21.ascom@mpt.gov.br

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Justiça condena empresa a realizar a higienização diária de uniformes utilizados durante a coleta de lixo

São Paulo –  A Ecoosasco Ambiental foi condenada a higienizar diariamente os uniformes de seus coletores de lixo e motoristas dos caminhões de coleta. A sentença da 1ª Vara do Trabalho de Osasco é resultado de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Osasco contra a empresa, que obrigava os próprios trabalhadores a lavarem os uniformes em casa.

Segundo o MPT, no dia-a-dia as vestimentas dos coletores entram em contato com diversos agentes biológicos perigosos, como o vírus da Hepatite B, leptospirose e zoonoses, devido à contaminação do lixo urbano com fezes e urina humanas. Estudos citados na ação civil mostraram que a roupa dos trabalhadores, expostas ao ar contaminado e a respingos do chorume nos rejeitos, ficam também infestadas de bactérias como as salmonelas, ou vírus como o da tuberculose. Ambos causam graves distúrbios ao organismo e podem até levar à morte.

“O risco não pode ser repassado ao empregado”, afirmou a juíza Silvane Aparecida Bernardes na sentença. Ela se referiu ao fato de que a Ecoosasco, mesmo sabendo dos riscos representados pelos uniformes infectados, obrigava os próprios trabalhadores a lavá-las em casa, prejudicando não só a saúde destes como de suas famílias.

Pela sentença, a empresa tem até 30 dias, contados da decisão definitiva, para tomar “as medidas necessárias quanto a higienização diária dos uniformes dos coletores de lixo e dos motoristas dos respectivos veículos, sob pena de multa diária no valor de R$ 300,00 por empregado”. As multas, se houver, serão revertidas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Da decisão cabe recurso para ambas as partes e a Ecoosasco ainda pode ser obrigada a pagar o dano moral coletivo, pelo qual o MPT vai recorrer.

Em abril, o MPT havia conseguido uma liminar em tutela antecipada contra a empresa, em virtude da ação que pediu R$ 1 milhão em danos morais coletivos. A antecipação de tutela foi suspensa em mandado de segurança no tribunal. Fonte: Portal do MPT.

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Construtoras pagarão R$ 10 milhões por morte de trabalhador em obra do estádio Mané Garrincha

Acidente ocorreu na construção do estádio Mané Garrincha, em Brasília, que foi uma das sedes da Copa 2014

Brasília –  A 2ª Turma Tribunal Regional do Trabalho de Brasília (TRT)  manteve a condenação do Consórcio Brasília (Andrade Gutierrez  e Via Engenharia) pela morte do operário José Afonço de Oliveira Rodrigue após sofrer acidente de trabalho na obra do estádio Nacional Mané Garrincha, construído para a Copa do Mundo de 2014. Também aumentou, a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), o  valor da indenização por dano moral coletivo de R$ 5 milhões para R$ 10 milhões.

Na época, o consórcio alegou que o acidente foi de responsabilidade exclusiva do trabalhador já que as construtoras haviam, segundo sua defesa, fornecido o equipamento de proteção e dado as instruções necessárias para o trabalho.

Para o procurador Valdir Pereira da Silva, responsável pela Ação Civil Pública (ACP), o argumento do consórcio não é válido. Segundo ele, há provas irrefutáveis de que normas essenciais ao meio ambiente de trabalho em altura eram desrespeitadas. Continua. Fonte: Portal do MPT.

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(In)segurança do trabalho

Fonte: SST Segurança do trabalho

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A caixa-preta dos sindicatos (Prêmio MPT de jornalismo)

A séria A caixa-preta dos sindicatos revela como a arrecadação milionária com o imposto sindical no Espírito Santo transforma essas instituições e a vida dos seus dirigentes, dos quais alguns estão há quase 30 anos no poder. O trabalho finalista do Prêmio MPT de Jornalismo na categoria webjornalismo denuncia casos de corrupção, fraudes e desvio de dinheiro nessas organizações que deveriam defender os direitos dos trabalhadores. A reportagem de Mikaella Campos e Vilmara Fernandes foi publicada no site Gazeta Online: http://especiais.gazetaonline.com.br/acaixapretadossindica…/

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Aedes Aegypti: Lei nº 13.301/2016 amplia para 180 dias a licença maternidade de mães de crianças com sequelas neurológicas

Entrou em vigor no final de junho a Lei 13.301/2016 que dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika.

De acordo com o §3º do artigo 18, a licença-maternidade prevista no art. 392 da CLT, será de cento e oitenta dias no caso das mães de crianças acometidas por sequelas neurológicas decorrentes de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, assegurado, nesse período, o recebimento de salário-maternidade previsto no art. 71 da Lei no 8.213. Fonte: TST no fb

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Lo que esconde la moda

TrabajoInfantil

por Emilio José

A la pregunta de por qué razón Zara (Inditex) no trasladaba sus fábricas a España y dejaba de lucrarse con la explotación infantil en terceros países la réplica del directivo de Zara es:

“Los españoles son unos vagos que no quieren trabajar”.

Esta es la respuesta que recibió el activista pakistaní contra la esclavitud infantil, perseguido en su país y exiliado en Suecia, Ehsan Ullah Khan*.

No cuenta el directivo de Inditex que las prácticas generalizadas de ese “creador” de riqueza que es su “caritativo” jefe han reducido en un 90% la industria textil española, incapaz de competir con la mano de obra explotada de esos países a donde han trasladado sus fábricas las grandes transnacionales, porque allí luchar contra sus prácticas lleva implicito graves problemas contra la persona. Continua. Fonte: La Voz de Bida

 

 

 

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Supremo publica primeiro audiolivro com Informativos de 2015

Com o intuito de tornar suas publicações mais acessíveis aos cidadãos, o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou nesta quarta-feira (10) o primeiro audiolivro da Corte, que agrupa boletins sobre jurisprudência das Turmas e do Plenário. Além dos tradicionais arquivos eletrônicos para leitura, a obra “Informativos 2015: Teses e Fundamentos” agora também está disponível formato em MP3. O audiolivro é um recurso de tecnologia assistiva que possibilita o acesso às pessoas cegas e com baixa visão à informação em igualdade de oportunidades. Antes de ser tornado público, o audiolivro foi avaliado por um servidor cego do Tribunal, como medida para atestar a funcionalidade da ferramenta. Os usuários poderão, de forma gratuita, fazer download no celular, tablet ou computador. Para o secretário de Documentação do STF, Dimitri Prado, a iniciativa “representa um novo passo do Tribunal no sentido de melhorar a acessibilidade e difundir, de maneira ainda mais democrática, a jurisprudência da Corte”. O projeto foi desenvolvido pela Secretaria de Documentação em parceria com a equipe do Programa STF Sem Barreiras, que desenvolve ações de inclusão de pessoas com deficiência na Corte, e auxiliou na orientação a respeito de conteúdo em formato acessível. Foram realizadas pesquisas e visitas a instituições que possuem experiência sobre o tema para que os responsáveis pudessem conhecer as tecnologias assistivas disponíveis. “O oferecimento dos Informativos STF 2015 no formato acessível apresenta-se como uma importante ação que contribui para consolidar a acessibilidade e fortalecer a cultura inclusiva na Suprema Corte”, afirmou uma das responsáveis pelo programa no Supremo, Fernanda Vieira. Desde 1995, com o objetivo de atender a demanda por acesso à jurisprudência da Corte, o STF publica o Informativo STF. O periódico jurídico, originalmente semanal e hoje também mensal, veicula resumos das decisões e fundamentos proferidos oralmente pelos ministros nas sessões de julgamento. Os boletins são sintéticos e elaborados a partir de notas tomadas apenas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, sendo, assim, resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A obra Informativos 2015: Teses e Fundamentos tem como base os acórdãos publicados e traz a compilação dos resumos apresentados no Informativo STF ao longo de 2015, revisados após a conclusão dos julgamentos, ou seja, após a exposição dos votos escritos dos ministros. Dessa forma, o usuário tem acesso a conteúdo mais rico a aprofundado quanto à fundamentação das decisões do Tribunal. Acesse em www.stf.jus.br/informativos2015.

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=322752

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Documento Suape 2015 trata dos impactos sociais e econômicos da construção da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco (Prêmio MPT de Jornalismo)

O caderno especial finalista do Prêmio MPT de Jornalismo na categoria jornal impresso, Documento Suape 2015, trata dos impactos sociais e econômicos da construção da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco. O projeto transformou os municípios de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho em um canteiro de obras com 42 mil trabalhadores. Contudo, as empreiteiras envolvidas são investigadas na Operação Lava-Jato e deixaram um rastro de desemprego e desrespeito aos direitos trabalhistas. As reportagens do Jornal do Commercio são assinadas pelas jornalistas Adriana Guarda e Emídia Felipe. http://especiais.jconline.ne10.uol.com.br/documento-suape-…/

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