Arquivo do mês: abril 2014

Coldplay espalha letras de músicas em bibliotecas do mundo

Jason Franson/Associated Press
Para promover seu novo álbum, “Ghost Stories”, o Coldplay resolveu inovar. A banda espalhou envelopes com letras de músicas escritas à mão pelo vocalista, Chris Martin, em livros de diversas bibliotecas do mundo. Continua. Fonte: Folha de São Paulo.

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Do papel ao digital

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Conheça um pouco mais os e-books, tecnologia que vêm modernizando os hábitos de leitura em todo o mundo

por Michele Marques Bptista

O mercado do consumo vem crescendo cada dia mais em todo o mundo, tendo sempre como fiel aliada as constantes inovações tecnológicas. Celulares, câmeras, iPods, tablets e diversos aparelhos fazem parte do cotidiano de todas as pessoas, proporcionando facilidade de acesso à informação e interligando todos os amantes da tecnologia.

O que ninguém imaginou e nem mesmo Gutenberg previu, era que esse universo tecnológico iria contagiar leitores assíduos e o universo mágico dos livros. Continua. Fonte: BibliotecaUCS

 

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Especialistas defendem inclusão de catadores do DF em coleta seletiva

Em debate na Câmara dos Deputados sobre a situação de catadores do Distrito Federal com fim do chamado lixão da Estrutural, a 15 km da Esplanada dos Ministérios, especialistas defenderam que a única forma de garantir a efetividade das políticas de tratamento de resíduos é a inclusão formal desses trabalhadores no processo de coleta seletiva. Continua. Fonte: Ag. Câmara.

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Dois meninos de 11 anos estão entre os 21 resgatados trabalhando para ex-prefeito de Lábrea/AM

O ex-prefeito de Lábrea, Gean Campos de Barros (PMDB) e seu genro, Oscar da Costa Gadelha, foram responsabilizados pela exploração de 21 pessoas em condições análogas a de escravos na produção de castanha-do-pará em Lábrea, no Amazonas. Entre os resgatados estavam dois adolescentes e quatro crianças, incluindo dois meninos de 11 anos que, assim como os demais, carregavam sacos cheios de castanhas em trilhas na mata e manuseavam facões longos, conhecidos como terçados, para abertura dos ouriços, os frutos da castanha. A reportagem tentou entrar em contato com os empresários para ouvi-los sobre o flagrante, mas não conseguiu localizá-los. Continua. Fonte: Repórter Brasil.

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JTb Jornal Trabalhista Consulex nºs 1522 e 1523/2014

Encontra-se disponível na Biblioteca do MPT/RN. Veja sumário.

JTb 1422 a 15230001

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Câmara Municipal de Natal debate política de saúde do trabalhador‏

Fotos: Marcelo Barroso Fotos: Marcelo Barroso

A procuradora regional do Trabalho, Ileana Neiva Mousinho, disse que o Brasil ocupa a quarta colocação no ranking mundial de doenças e acidentes ligados ao trabalho

Uma reunião da Frente Parlamentar do Trabalho da Câmara Municipal de Natal discutiu nesta terça-feira (29), por proposição do vereador George Câmara (PC do B), a responsabilidade do Estado na efetivação da política de saúde dos trabalhadores.

O debate contou com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT/RN), da Superintendência Regional do Trabalho, do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), do Conselho Municipal de Saúde e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/RN). Continua. Fonte: Jornal de Hoje.

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Empregadores têm 24 horas para comunicar morte por acidente de trabalho

acidente2Além da notificação nas unidades do MTE, o empregador tem de informar ao Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho sobre a morte por meio de correio eletrônico

As mortes relacionadas a acidentes de trabalho têm de ser notificadas ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no prazo de 24 horas, segundo estabelecido por portaria publicada hoje (30) no Diário Oficial da União . A medida já está em vigor e a notificação tem de ser feita na unidade do ministério mais próxima do ocorrido após a constatação do óbito. Continua. Fonte: Jornal de Hoje.

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Câmara aprova mudanças na lei que regulamenta os caminhoneiros

Gustavo LimaAssista à reportagem do Globo Rural.

A Câmara dos Deputados aprovou mudanças na lei que regulamenta a profissão de caminhoneiro. Entre elas, está o aumento da jornada de trabalho, que era umas das principais reivindicações da categoria.

PSOL e PCdoB foram os únicos partidos contrários às alterações na lei. Eles não admitem o aumento na jornada de trabalho.

Os parlamentares que apoiam a flexibilização querem uma lei que funcione na prática. O texto que saiu da Câmara prevê que o caminhoneiro que trabalha oito horas e que antes só podia fazer duas horas extras, agora faça até quatro horas extras por dia e o descanso diário, que era de nove horas sem interrupção, passará para oito horas. Continua. Fonte: Globo Rural.

Veja também: Câmara aprova aumento do tempo máximo de caminhoneiros ao volante. Fonte: Ag. Câmara.

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Disponíveis as novas Videoaulas da ESMPU

MiniaturaViolência doméstica contra a mulher é o tema do primeiro módulo de 2014, ministrado pelo promotor de Justiça Thiago Pierobom de Ávila. Em novo formato, os vídeos são abertos ao público e buscam levar ao cidadão discussões sobre conteúdos atuais em diversas áreas do direito

Está disponível no canal da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) no YouTube (www.youtube.com/escolampu) a primeira sequência de Videoaulas de 2014. Em novo formato, os vídeos agora são abertos ao público, têm duração de cerca de 10 minutos e tratam de temas de interesse não apenas de membros do Ministério Público, juristas e estudiosos, mas da sociedade como um todo.
A proposta das aulas, ministradas por conceituados profissionais e especialistas, é ampliar o alcance do conhecimento transmitido nas atividades acadêmicas da ESMPU, levando ao público em geral discussões sobre conteúdos atuais em diversas áreas do direito, com foco na atuação do Ministério Público na proteção dos direitos sociais e individuais indisponíveis, na fiscalização da aplicação das leis e na defesa do patrimônio público.
O assunto do primeiro módulo de educação a distância aberto ao público é violência doméstica contra a mulher. Apresentadas pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Thiago Pierobom de Ávila, as três videoaulas discutem as perspectivas de gênero na violência doméstica, os aspectos penais e processuais relacionados ao tema, destacando, entre outros pontos, os delitos mais usuais, as medidas protetivas e o papel do Ministério Público.
O lançamento de novos conteúdos será divulgado sempre na página da ESMPU na internet e nos perfis da instituição nas redes sociais.

Assessoria de Comunicação
Escola Superior do Ministério Público da União

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Frigorífico paga R$ 750 mil por vazamento de amônia

O frigorífico Minerva S.A. celebrou acordo judicial de R$ 750 mil com o Ministério Público do Trabalho (MPT). A conciliação põe fim a duas ações civil públicas, ajuizadas contra a empresa por submeter trabalhadores a riscos decorrentes do vazamento de amônia na unidade de Araraquara (SP), em 2012. A quantia corresponde ao pagamento por dano moral coletivo.

Na primeira ação, o frigorífico havia sido condenado em R$ 200 mil por não possuir auto de vistoria do Corpo de Bombeiros e por não comunicar as autoridades o acidente de trabalho. No segundo processo, o Minerva respondia por não realizar o controle de vazamentos de amônia, gás tóxico que pode levar à morte. Nesta ação, o Ministério Público pedia a condenação da empresa ao pagamento de indenização de R$ 5 milhões.  Continua. Fonte: MPT.

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Humor bibliotecário

Fonte: Viaje na leitura.

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Os livros da vida do procurador de Justiça Lenio Streck

depoimento concedido a Livia Scocuglia

Foi na escola que tive o primeiro contato com a leitura. Li e reli a cartilha que contava o cotidiano de Olavo e Élida e seu cachorro Bodoque. Depois vieram os livros do Monteiro Lobato, que falava do personagem Jeca Tatu. O livro era Urupês, com várias narrativas. Jeca era a representação do sujeito abandonado pelo Estado, um lumpen sujeito à enfermidades tropicais e explorado ao extremo. Claro que eu não entendia isso na época.

Paradoxalmente, ao lado do realismo de Lobato, ao mesmo tempo me deliciava com a figura do caboclo idealizado, retratado pelas músicas sertanejas. Lia todos os livrinhos que tinham as letras das músicas das duplas caipiras, como Jacó e Jacozinho, Liu e Leo, Tião Carreiro e Pardinho, Silveira e Silveirinha, Tonico e Tinoco e mais duas dezenas de duplas. Meu tio Leonel fazia dupla com seu amigo Xará. Tudo o que existia de caderninhos de letras ele tinha. As músicas caipiras, em muitos casos, contam tragédias, como que a repetir o que as óperas retratam. Mas ópera só vim a conhecer depois que casei. Tenho até hoje uma vitrola para escutar vinis. Continua. Fonte: Conjur.

 

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Obras raras da Biblioteca da Câmara estão sendo digitalizadas

Sermões - Padre Antônio VieiraAgora já é possível ter acesso rápido, pela internet, a diversas obras raras do acervo da Biblioteca da Câmara dos Deputados. A Coordenação de Biblioteca (Cobib) e a Coordenação de Preservação de Conteúdos Informacionais (Cobec) estão digitalizando publicações como a “Nova Lusitania”, escrita por Francisco de Brito Freire em 1675, e os 12 volumes do “Sermoens” (1679), de Padre Antonio Vieira. Até o final de fevereiro, 52 obras já haviam sido incluídas na Biblioteca Digital.

O projeto prevê a digitalização de cerca de 200 obras raras e a respectiva disponibilização, na íntegra, na Biblioteca Digital da Câmara. Entre os principais objetivos da iniciativa, está a ampliação do acesso ao acervo e à informação, bem como a divulgação e a preservação das obras, visto que não haverá necessidade de manusear os originais. Continua. Fonte: Ag. Câmara.

Conheça aqui a Coleção de Obras Raras da Biblioteca Digital.

Veja também: Câmara dos Deputados disponibiliza acervo digitalizado gratuitamente na web. Fonte: Correio Braziliense.

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Expressão Nacional discute trabalho escravo urbano

TV CÂMARAFoto: TV Câmara

A crescente demanda por mão de obra no país, resultante da expansão econômica na última década, tem exposto imigrantes de várias nacionalidades a condições de trabalho análogas às da escravidão. No Brasil, o número de trabalhadores libertados em condições análogas à de escravos na área urbana supera o de resgatados no campo. Os dados são da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

A construção civil encabeça o ranking dos setores com mais libertações no ano passado: 914. Segundo a OIT, como os imigrantes entram no Brasil ilegalmente, eles têm medo de denunciar a exploração à que são submetidos e enfrentar a deportação, sem saber que a Resolução Normativa número 93 do Conselho Nacional de Imigração prevê a concessão de vistos de permanência para estrangeiros que estejam no país em situação de vulnerabilidade.

A Câmara dos Deputados aprovou a PEC do Trabalho Escravo, mas a proposta se encontra parada no Senado, aguardando redação final. Como resolver essa situação? Como deve ser a punição para quem pratica trabalho escravo? Este é o tema do Expressão Nacional desta terça-feira, 29 de abril de 2014.

O programa, apresentado por Vania Alves, é exibido ao vivo na TV, na Rádio Câmara e também pela internet no www.camara.leg.br/tv às 21h30 das terças-feiras.

Você pode mandar perguntas para o expressaonacional@camara.leg.br, para o 0800-619-619 e para o twitter @xnacional.

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Segurança no trabalho: AGU ajuiza 353 ações para recuperar R$ 114 milhões ao INSS

Para marcar o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, celebrado na segunda-feira (28/4), a Advocacia-Geral da União ajuizou 353 novas ações regressivas acidentárias, que envolvem R$ 114,5 milhões. O valor engloba benefícios previdenciários gerados aos funcionários segurados quando afastados do trabalho, e aos dependentes, em casos de morte. A Lei 8.213/91 garante ao Estado o direito de pedir ressarcimento dos valores gastos pelo INSS com benefícios concedidos a vítimas de acidentes de trabalho.

Os processos estão sendo levados às cortes federais que abrangem as regiões onde ocorreram os acidentes. O Rio Grande do Sul encabeça a lista dos estados com maior número de ações (71), seguido por Minas Gerais (51), Paraná (41), Rondônia (32) e São Paulo (31).

Para a coordenadora-geral de Cobrança e Recuperação de Crédito da Procuradoria-Geral Federal, Tarsila Fernandes, o objetivo da iniciativa é mostrar ao empresariado os benefícios de se investir em saúde e segurança do trabalho. Continua. Fonte: Conjur.

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