Arquivo da tag: assédio moral

Videoaulas MPT:

Terceirização, uma opção de gestão?

Vanessa Patriota da Fonseca – Procuradora do Trabalho

Proibição do trabalho de crianças e adolescentes em lixões e aterros sanitários
Valdir Pereira – Procurador do Trabalho

Novo Código de Processo Civil
Sandoval Alves – Procurador do Trabalho

Construções responsáveis: saúde e segurança do trabalhador na construção civil
Ilan Fonseca – Procurador do Trabalho
O migrante: seu trabalho e seus direitos
Cristiane Sbalqueiro – Procuradora do Trabalho
 
Inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Sofia Vilela – Procuradora do Trabalho
 
Trabalho escravo contemporâneo
Débora Tito – Procuradora do Trabalho

Trabalho portuário e o novo marco regulatório
Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho – Procurador do Trabalho
 
O assédio moral em suas várias formas
Ricardo Garcia – Procurador do Trabalho
 
Desvendando o trabalho escravo no Brasil
Renan Bernardi Kalil – Procurador do Trabalho
 
A greve como direito
Gérson Marques – Procurador Regional do Trabalho
 
Trabalho Infantil
Rafael Dias Marques – Procurador do Trabalho

Conheça o MPT: o que é, o que faz e como atua
Marcel Trentin – Procurador do Trabalho
 
Curso de Aperfeiçoamento “Trabalho Decente”
José Claudio Monteiro de Brito Filho


Há ainda outras videoaulas e entrevistas proferidas por membros de outros ramos e advogados que podem ser do interesse do MPT:

Direito Internacional dos Refugiados e Apátridas
André de Carvalho Ramos – Procurador Regional da República
Palestra Pornografia infantil e virtual e crime organizado: aspectos dogmáticos e criminológicos
Ricardo Breier – Advogado

Contornos da Responsabilidade Civil
Felipe Peixoto Braga Netto – Procurador da República

Trabalho Escravo
Ubiratan Cazetta – Procurador da República
https://www.youtube.com/playlist?list=PL_CIj1wqvg30bNk7pufOixB1M6PyjUPio 

Os desafios financeiros, sociais e políticos da mulher no século XXI 
Ela Wiecko – Subprocuradora-Geral da República
 
Análise Econômica do Direito e Teoria dos Jogos
André Bueno da Silveira – Procurador da República

Por fim, há também vídeos curtos (série “Você Sabia?”) com explicações gerais sobre temas de relevância para o MPT:

Você Sabia? – Segurança no trabalho
Ilan Fonseca – Procurador do Trabalho

Você sabia? – Projeto “Resgate a Infância”
Antonio de Oliveira Lima – Procurador do Trabalho

Você Sabia? Migrações e Trabalho
Glória Moreno-Fontes Chammartin (OIT)

Você Sabia? – Impacto ambiental dos agrotóxicos
Leomar Daroncho – Procurador do Trabalho
 
Você Sabia? Nova morfologia do trabalho e precarização
Ricardo Antunes – Sociólogo
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Assédio moral: Justiça proibe empresária de manter contato com os empregados

http://aplicacao4.tst.jus.br/consultaProcessual/resumoForm.do?consulta=1&numeroInt=13314&anoInt=2017

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Assédio moral: o ambiente de trabalho como causa de doença do trabalhador

por Débora Spagnol

Sobre o necessário respeito que deve permear as relações trabalhistas, é oportuno destacar o que segue:

“(…) A empregada, ao celebrar o contrato de trabalho, coloca à disposição desta intrincada estrutura empresarial não apenas a sua força de trabalho, mas também a sua pessoa humana, com todos os seus valores de natureza moral, intelectual, cultural, familiar e religiosa. O trabalho é um prolongamento da vida privada, da residência, da casa, da personalidade de cada pessoa, por isso que o tratamento dispensado à trabalhadora tem de ser o reflexo do mínimo que se espera de uma relação intersubjetiva respeitosa. A trabalhadora não se despoja de nenhuma máscara, nem se veste de nenhuma fantasia, ou mesmo se investe de nenhum papel, quando ingressa na empresa – continua sendo o que é, com suas qualidades e defeitos, acertos e equívocos. No ambiente de trabalho, a pessoa humana não representa nenhum papel – é o que é, por isso que indispensável o respeito mútuo. Ninguém tem o direito de desrespeitar quem quer que seja. A intolerância é a porta da violência, do desrespeito e da mediocridade. Palavras desrespeitosas, insultuosas; xingamentos; ofensas; injúrias, apelidos, não cabem no Dicionário da Pessoa Humana, cujo tratamento digno é, simultaneamente, um direito e um dever (…)” (1)

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, 42% dos brasileiros já sofreram assédio moral no trabalho, que se caracteriza como o conjunto de várias ações executadas pelo empregador ou seu seus prepostos contra o empregado, compreendendo violência psicológica, constrangimento, humilhação e perseguição. (2)

Dessas condutas, restam feridas a integridade física ou psíquica e a dignidade do empregado, deixando-o exposto à perda do emprego e à degradação do ambiente de trabalho.

Alguns aspectos são essenciais para caracterizar o assédio moral: a regularidade dos ataques (que se prolongam no tempo) e a determinação de desestabilizar emocionalmente a vítima, visando afastá-la do trabalho. Os atos do assediados nem sempre são percebidos num primeiro momento pelo empregado.

Continua. Fonte: JusBrasil

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Humilhado no ambiente de trabalho? Quais seus direitos?

Em entrevista ao Revista TST, a ministra Maria Cristina Peduzzi respondeu às dúvidas sobre dignidade do trabalhador enviadas por internautas na página do Tribunal no Facebook. Assista e saiba mais sobre o tema.

Veja: http://bit.ly/2o0orNS

Fonte: TST no facebook

 

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Assédio inverso: Empresa deve indenizar chefe ridicularizada por duas subordinadas

Uma mulher que foi constantemente ridicularizada por suas subordinadas será indenizada em R$ 30 mil. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), que reconheceu que, embora incomum, pode ocorrer o assédio moral de baixo para cima na hierarquia da empresa. A companhia foi responsabilizada por ser sua responsabilidade criar e manter um ambiente de trabalho saudável.

No caso a supervisora de compras em uma fábrica de alimentos era ridicularizada na frente de colegas pelas subordinadas, que não aceitavam sua chefia. Desde que foi promovida, a supervisora passou a ter um clima de difícil convivência com outras duas empregadas, que questionavam suas decisões e criticavam seu trabalho, seu jeito de vestir, falar e escrever, expondo-a a situações constrangedoras.

Em primeira instância o pedido de indenização por danos morais foi negado. Mas, o TRT-17 reformou a sentença e condenou a empresa por considerar que a empresa foi omissa, não cumprindo sua responsabilidade de criar e manter um ambiente saudável de trabalho. Continua. Fonte: Conjur.

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Assédio não afeta só a vítima, mas todos no trabalho, diz especialista dos EUA sobre caso José Mayer

Homem põe mão no ombro de colega‘Tocar e ter qualquer outro contato corporal, como dar palmadinhas nas costas de um colega’ é exemplo de assédio sexual no trabalho  / MachineHeadz

Em casos de assédio no trabalho, a vítima não é a única pessoa afetada: a situação tem impacto sobre as pessoas que ali trabalham e sabem o que acontece. A opinião é de Susan Heathfield, especialistas americana em Recursos Humanos (RH), consultora que presta assessoria a mais de cem empresas e autora de artigos sobre gestão e organização de pessoal.

Heathfield conversou com a BBC Brasil sobre o caso do ator José Mayer, que confessou ter assediado uma figurinista — “li tudo sobre ele” — e sobre as melhores práticas para não permitir que esse tipo de comportamento se dissemine pela empresa.

Na visão da especialista, é preciso treinar os funcionários para que eles saibam que devem denunciar casos que chegam ao seu conhecimento, e para que eles conheçam potenciais consequências de se assediar alguém. Ela enumera seis comportamentos de funcionários que caracterizam o assédio sexual, como por exemplo “tocar e ter qualquer outro contato corporal, como dar palmadinhas nas costas”.

Continua na fonte: BBC Brasil

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Jornada fala sobre o assédio moral no ambiente de trabalho

O Jornada dessa semana traz uma reportagem especial sobre o assédio moral que ocorre quando o trabalhador é exposto a situações humilhantes e repetitivas, seja pelo superior ou por algum colega de trabalho. O problema é que, às vezes, o profissional demora a perceber que sofre assédio ou, quando se dá conta, tem dificuldades para conseguir provar que está sendo assediado. A repórter, Giselle Mourão, vai mostrar é possível identificar e o que fazer para combater o assédio moral no local de trabalho.

No quadro “Direitos e Deveres” vamos conhecer as dúvidas da diarista e da patroa. Quem responde é um juiz do TRT da 14ª região, que abrange os estados de Rondônia e Acre. Direto de Brasília, as iniciativas do TRT da 10ª região, que abrange o Distrito Federal e o Tocantins, para conscientizar a população sobre os riscos de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. E no quadro “Meu Trabalho é uma Arte” nossa parada é em Belém para conhecer as peças de uma artesã que confecciona acessórios usando conceitos de sustentabilidade.

 

Clique aqui para assistir.

O Jornada é exibido pela TV Justiça às segundas-feiras, às 19h30, com reapresentações às quartas-feiras, às 6h30, quintas-feiras, às 20h30, sextas, às 09h30 e sábados, às 17h30. Todas as edições também podem ser assistidas pelo canal do TST no Youtube: http://www.youtube.com/tst

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No RN, Caixa Econômica é condenada por assédio moral

Acórdão reconhece que houve humilhação e constrangimento a empregada por um ano até a dispensa da função de confiança

A Caixa Econômica Federal foi condenada pela primeira turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte, por unanimidade, ao pagamento de indenização de R$ 50 mil a empregada submetida a assédio moral. Uma série de atos discriminatórios e abusivos, praticados pelo chefe imediato, por quase um ano, levaram à destituição da empregada da função de confiança exercida há uma década, além de desestabilização emocional e grave adoecimento.

A decisão do TRT levou em consideração o conjunto dos atos que culminaram na dispensa da função de confiança. Observou-se que o gerente ao qual a empregada estava subordinada agia, na prática do assédio, com sofisticação e excessivo cuidado nos meios utilizados para prejudicá-la, de forma a não deixar registros e documentos, e longe da presença de testemunhas.

Continua na fonte: MPT/RN

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Documentário: A dor (in)visível, assédio moral no trabalho

 
O documentário “A dor (in)visível” trata de um tema bem atual: o assédio moral no trabalho. O audiovisual é uma realização do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS); Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Caxias do Sul; Ministério do Trabalho e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) em Caxias do Sul.

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Situações que caracterizam o assédio moral no trabalho

Situações como ameaças constantes, xingamentos, ordenar a mesma atividade repetidas vezes, instigar boatos maldosos, gritar, ridicularizar, ignorar e rir do funcionário são algumas das atitudes que caracterizam o assédio moral no ambiente corporativo. Não se intimide! Denuncie! Fonte: CSJT no fb

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Entrevista: Christphe Dejour

O psiquiatra e psicanalista francês vai falar sobre a centralidade do trabalho na sociedade contemporânea

O programa deste sábado(3)  terá  entrevista com o  psiquiatra e psicanalista francês Christphe Dejours, que vai  falar sobre a centralidade do trabalho na sociedade contemporânea e a consequente impossibilidade de dissociá-lo da vida pessoal. Abordará ainda a questão do sofrimento humano nas organizações e o tema da qualidade total.

O programa inédito será exibido na TV Justiça,  às 19h30, com reprises no domingo (7h), quarta-feira (6h30), quinta-feira (19h30) e sexta-feira (7h).

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Empresa de tecnologia é condenada em R$ 200 mil por assédio moral

Empregados da Procomp eram tratados com gritos, palavrões e cobrança excessiva
Natal (RN), 29/08/2016 – O tratamento abusivo e desrespeitoso contra trabalhadores resultou na condenação da Procomp Indústria Eletrônica em R$ 200 mil por danos morais coletivos, em sentença proferida pela juíza da 11ª Vara do Trabalho de Natal Aline Fabiana Campos Pereira. A decisão decorre de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT/RN) e exige que a empresa cesse de imediato as práticas irregulares.

A Procomp pertence à multinacional americana Diebold, fabricante de urnas eleitorais eletrônicas e de caixas eletrônicos para bancos. As denúncias de abuso de poder foram feitas ao MPT por ex-empregados da empresa integrantes da equipe responsável por serviços de assistência técnica nas cidades de Natal, Mossoró e Caicó.

De acordo com os depoimentos, as ofensas eram praticadas pelo supervisor da equipe, que exigia dos empregados, de forma excessiva e indigna, a realização de suas tarefas, por meio de gritos, palavrões e insultos.

Uma das testemunhas relatou que chegou a chorar após ser destratado pelo superior, e que alguns empregados adoeceram por conta da cobrança desproporcional e do estresse gerados pela conduta do supervisor. Os trabalhadores até mesmo utilizaram um canal telefônico disponibilizado pela empresa para denunciar o assédio, mas não houve providências da Procomp quanto aos fatos relatados.

“O teor dos depoimentos prestados por ex-empregados da empresa demonstra a gravidade das condutas abusivas e ilegais praticadas por preposto da empresa, em violação inaceitável à dignidade dos trabalhadores”, ressalta o procurador regional do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros, que assina a ação. Continua. Fonte: Ascom MPT/RN.

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Assédio moral gera transtornos de toda ordem e impacta na saúde e produtividade do trabalhador

O assédio moral é um problema existente nos mais diversos ramos de trabalho e toma a paz de muitos trabalhadores, diariamente, pressionados para que produzam cada vez mais. O comportamento não é identificado apenas levando em conta o nível hierárquico, ele está presente também entre colegas de trabalho e a medida de combate a cada segmento do assédio é diferenciado, caso a caso.

Existem dois tipos principais de assédio moral: o organizacional e o interpessoal. O assédio organizacional atinge a coletividade. Como em uma empresa onde a diretoria ou gerencia trata de forma desrespeitosa a todos os funcionários exigindo metas inatingíveis, restringindo relação interpessoal, ameaçando quanto a perda do empresa, submetendo o funcionário a situações humilhantes, entre outros fatores.

“As pessoas são tratadas como máquinas das quais se espera um desempenho padrão, mas isso é impossível. Mesmo se comprasse dez máquinas iguais é possível que alguma delas não se comporte como o esperado”, informou o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), André Canuto de Figuêredo Lima. Continua. Fonte: HiperNotícias

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Christophe Dejours faz conferência inédita no MPT. Veja a bibliografia do autor disponível na Rede de Bibliotecas do MPT

Psicanalista fala sobre o alto número de adoecimentos nas organizações e a possibilidade de reencantamento pelo trabalho, nesta segunda (8)

Conheça a bibliografia do autor disponível na Rede de Bibliotecas do MPT Bibliografia – Christophe Dejours

Brasília – O psiquiatra e psicanalista francês Christophe Dejours, um dos mais importantes estudiosos da atualidade sobre a relação entre trabalho e doença mental, ministrará conferência intitulada “Pane nas organizações: do adoecimento ao reencantamento do trabalho”, na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília, nesta segunda-feira (8), às 14h. O evento será transmitido por videconferência para todas as Procuradorias Regionais do Trabalho do Brasil, com possibilidade de interação por chat. O pesquisador vem ao Brasil a convite do Ministério Público do Trabalho (MPT).

“Pane nas organizações: do adoecimento ao reencantamento do trabalho” tem como objetivo analisar as mudanças ocorridas nas organizações nas últimas décadas e suas consequências.  A saúde mental dos trabalhadores e as relações interpessoais – na perspectiva da psicodinâmica do trabalho – são o foco.

Para a clínica do trabalho Heliete Karam, o debate acerca dos temas propostos por Dejours são muito atuais, sobretudo em momentos de crise, como o atual. “Nesse contexto, o MPT nunca teve um papel tão determinante para a sociedade como agora. Justamente porque as organizações estão em pane. Para que ele dê conta de cumprir sua missão social ele precisa, mais do que qualquer outro órgão, compreender uma noção de trabalho para além da produção”, afirma.

Ela acrescenta que as avaliações individuais de desempenho, assim como as terceirizações e a busca pela qualidade total, são alguns dos principais elementos que estão levando as pessoas ao adoecimento no trabalho. “De acordo com Dejours, trabalhar não é só produzir, mas também transformar a si mesmo. Implica, portanto, a subjetividade até o nível do psiquismo. Trabalhar é pensar, criar, sonhar, inventar, relacionar-se, falar a experiência do trabalho. E isso é fundamental tanto para a saúde mental do sujeito quanto para a estruturação da sociedade”, complementou.

O autor – Christophe Dejours é autor de vários livros sobre sobre a psicodinâmica do trabalho, citados por vários pesquisadores que estudam a relação entre trabalho, prazer e sofrimento. Seus temas preferidos são a diferença entre o trabalho prescrito e o trabalho real, os mecanismos de defesa contra a dor, o sofrimento, o assédio moral e o reconhecimento ético do trabalho e do trabalhador.  Dentre suas publicações, destacam-se A Loucura do Trabalho: Estudo e Psicopatologia do Trabalho; O Fator Humano; e A Banalização da Injustiça Social. Fonte: Portal do MPT

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Assédio moral: funcionárias eram colocadas para trabalharem em frente ao banheiro para sentirem o odor fétido como castigo

Natal– O supermercado Supercop Zona Sul Eireli e a fábrica de vestuário infantil EMH Indústria e Comércio (Batom com Bola) assumiram, perante o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), a obrigação de impedir qualquer de seus epresentantes de utilizar práticas vexatórias ou humilhantes contra os empregados, dentre outras condutas abusivas que caracterizem assédio moral.

O compromisso foi celebrado através de termos de ajustamento de conduta (TACs), assinados pelos estabelecimentos, que trazem ainda outras exigências a serem cumpridas, sob pena de multa que poderá ser aplicada ao supermercado e à fábrica de roupas, respectivamente, nos valores de R$ 5 mil e de R$ 3 mil, por trabalhador prejudicado e por cláusula violada.

Para o procurador do Trabalho Francisco Marcelo Almeida Andrade, que propôs os acordos, “os xingamentos e humilhações praticados por representantes das referidas empresas atentam contra a honra, a moral e a dignidade da pessoa humana, com prejuízos à saúde física e mental dos trabalhadores, o que não pode ser admitido pelas empresas”, alerta. Continua. Fonte: Portal do MPT

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