Arquivo do mês: agosto 2018

Ao vivo: Simpósio Nacional Negro(a), Afro-religioso(a), Quilombola: Racismo e Intolerância Religiosa no Brasil e seus Reflexos no Mundo do Trabalho

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Documentário fala sobre papel da aprendizagem na vida de estudantes brasileiros

Seis jovens aprendizes de diferentes cidades do país contam como o programa de aprendizagem abriu a possibilidade de uma trajetória profissional marcada por boas oportunidades.

O documentário “Aprendizagem – O Futuro em Construção” é a mais nova produção do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a ser exibida no canal oficial do TST no YouTube a partir desta segunda-feira (27). Na TV Justiça, o filme estreou no domingo (26) e será reapresentado diversas vezes durante a semana (veja horários no fim da matéria).

A produção mostra as trajetórias de vida de seis jovens estudantes que ingressaram no mercado de trabalho por meio do programa de aprendizagem. As histórias têm como pano de fundo as plantações de uma fazenda em Barreiras (BA), o barulho das máquinas de uma montadora de veículos em São Bernardo do Campo (SP) e as movimentadas ruas do Rio de Janeiro (RJ). O documentário conta ainda com as participações da coordenadora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, ministra Kátia Magalhães Arruda, do procurador-geral do trabalho, Ronaldo Curado Fleury, e de representantes do Ministério do Trabalho.

As experiências são narradas pelos próprios estudantes, que relembram suas origens e a sinuosa estrada que enfrentam para vencer os obstáculos e se manter no caminho da evolução pessoal e profissional. Ananda Cantarino, aprendiz entre 2014 e 2015, saiu de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, e hoje trabalha no Google. “Meu sonho sempre foi trabalhar numa grande empresa de tecnologia”, diz ela, que foi aprendiz da Fundação de Apoio à Fiocruz (Fiotec) e, como assistente de comunicação de uma organização não governamental, conheceu Nova Iorque num congresso da Organização das Nações Unidas (ONU)

Lucas Borges Rodrigues teve que superar o cotidiano de violência de Bangu, na periferia do Rio de Janeiro, para mudar a sua realidade. “Sem o programa Jovem Aprendiz eu não teria entrado na faculdade, até mesmo pela questão da carga horária”, reconhece. “Foi importante também pela questão da remuneração, que dava para pagar os estudos”.

A simpatia e a disposição em sempre aprender algo novo também abriram portas para Gabriel Nascimento. O jovem começou como aprendiz de uma montadora multinacional de veículos em São Bernardo do Campo, na região do ABC paulista. A experiência foi tão enriquecedora que ele foi escolhido como o melhor jovem aprendiz do ano no Brasil, concorrendo ao prêmio Best Apprentice na Alemanha. “Quando meu pai soube, ele chorou. Eu nunca vi meu pai chorar. Foi um orgulho”, relembra.

Essas e outras histórias foram resultados da parceria entre educação e formação profissional com a garantia de direitos protegidos pela Lei da Aprendizagem (Lei 10.097 /2000). O intuito do filme é revelar como a aprendizagem é uma alternativa viável e necessária para se combater o trabalho ilícito desempenhado por crianças e adolescentes. Atualmente, desde a promulgação da Lei de Aprendizagem, em 2005, mais de 3,3 milhões de jovens ingressaram no programa.

Na TV Justiça (canais 26 NET e DTV 53.1), o documentário será exibido na segunda-feira (27), às 22h30; na quarta-feira (29), às 18h; na quinta-feira (30), às 13h30; e no sábado (1º/9), às 22h30.

Assista no Youtube

 

Fonet: JusBrasil

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(vídeo) A Reforma Trabalhista analisada por Cristiano Paixão

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A reforma trabalhista e o acesso à justiça: riscos, desafios e possibilidades.

por Cristiano Paixão, procurador regional do Trabalho

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CRJonline nº 111 – JT é competente para julgar ação que questiona contratação em consórcio intermunicipal de saúde

Clique aqui para ver o andamento do processo no TST

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CRJonline nº 111 – morte de trabalhador avulso gera dano moral coletivo

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CRJonline nº 111 – demissão em massa sem negociação gera dano moral coletivo

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28/08/2018 · 9:30

Inscrições abertas para o Prêmio MPT de Jornalismo 2018

Objetivo é estimular a investigação e ampliar denúncias de irregularidades trabalhistas por meio de reportagens, que concorrem a premiações de até R$ 30 mil

Brasília – Estão abertas até as 18 horas do dia 1º de outubro de 2018 as inscrições para o Prêmio MPT de Jornalismo 2018. Serão premiadas as melhores reportagens publicadas nas categorias jornal impresso e revista impressa, radiojornalismo, telejornalismo, webjornalismo e fotojornalismo, veiculadas de 1º de maio de 2017 a 26 de agosto de 2018. Além disso, haverá o Prêmio Especial MPT de Jornalismo e o Prêmio Especial Fraudes Trabalhistas, cujos valores variam entre R$ 5 mil a R$ 30 mil.

Promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), o prêmio amplia o alcance de denúncias de veículos regionais e conscientiza a sociedade sobre a proteção de seus direitos diante de ilegalidades, como o trabalho escravo, o trabalho infantil, a discriminação, as fraudes, as práticas antissindicais e o desrespeito à saúde do trabalhador e à segurança no trabalho.

Neste ano, os trabalhos serão avaliados nos seguintes temas: fraudes nas relações de trabalho; trabalho escravo contemporâneo; trabalho infantil; discriminação nas relações de trabalho; meio ambiente do trabalho; promoção da liberdade sindical; trabalho portuário e aquaviário; irregularidades trabalhistas na administração pública.

Criado em 2014, o Prêmio MPT de Jornalismo já reconheceu mais de duas mil reportagens publicadas em jornais impressos, televisão, rádio, internet e universidades de todo o país. Para mais informações, acesse a página do regulamento.

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Terceirizado, um trabalhador brasileiro (assista)

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No momento atual em que o argumento da moralidade esparrama pelo país, nada mais oportuno que examinar o fenômeno da terceirização, sobretudo pela coincidência de que nesse mesmo momento o setor econômico, ligado às grandes corporações (muitas delas envolvidas com os escândalos da corrupção), pressiona o Congresso Nacional (PL 4.330/04) e mesmo o Supremo Tribunal Federal (ARE 713211) para conseguir ampliar, de forma irrestrita, as possibilidades jurídicas da intermediação de mão-de-obra. A contradição é latente vez que a terceirização nos entes públicos constitui uma das maiores facilitações para o desvio do erário, ao mesmo tempo em que conduz os trabalhadores, ocupados nas atividades atingidas, a uma enorme precarização em suas condições de trabalho e em seus direitos. Além disso, o projeto constitucional, inaugurado em 1988, em consonância, enfim, com os ditames da Constituição da OIT, de 1919, elevou os direitos trabalhistas a direitos fundamentais, ampliando o conceito de direito de greve e no aspecto da moralidade administrativa estabelecendo o concurso como forma obrigatória de acesso ao serviço público, prevendo exceções que em nada se assemelham às contratações de empresas para prestação de serviços “terceirizados”. “Terceirizado, um trabalhador brasileiro”, produzido pelo Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital, da Faculdade de Direito da USP, sob coordenação do prof. Souto Maior, é um documentário-denúncia, que mostra alguns dos efeitos nefastos da terceirização para os trabalhadores, notadamente no setor público, e o grave problema da perda de compromisso dos próprios entes públicos, no Executivo, no Legislativo e no Judiciário, com o respeito à Constituição, vez que esta, como dito, toma os direitos dos trabalhadores como fundamentais e não autoriza a terceirização no serviço público, ainda mais em atividades tipicamente administrativas, cabendo deixar claro, em razão das confusões ideológicas do momento, que a prática inconstitucional da terceirização obteve impulso decisivo nos anos 90, como efeito do projeto neoliberal do governo do PSDB, mas que não foi obstado nos anos seguintes, como se vê, no documentário, o que demonstra que os problemas de moralidade, hoje na mira midiática, não são “privilégio” deste ou daquele governo, mas um dado endêmico do modelo de sociedade capitalista. As perguntas que o documentário deixa no ar são: se você soubesse o que acontece com os trabalhadores terceirizados, o que você faria? Não daria a menor importância? E mais: estamos mesmo, todos nós, dispostos a fazer com que se cumpram os preceitos da Constituição Federal de 1988? Ou os interesses econômicos particulares, a busca de “status”, a afirmação das desigualdades, as conveniências políticas partidárias e as lógicas corporativas continuarão ditando nossos comportamentos? Fato é que o tema da terceirização nos obriga a um posicionamento expresso, não deixando margem a dissimulações, dada a sua inevitável materialidade, que gera, no plano formal, uma afronta direta à Constituição, mesmo no que se refere às atividades empresariais na iniciativa privada, já que o projeto constitucional é o da valorização social do trabalho, a eliminação de todas as formas de discriminação, a elevação da condição social dos trabalhadores e a organização da economia seguindo os ditames da justiça social. As imagens e relatos apresentados no documentário são irrefutáveis, servindo como um grande instrumento de luta para a defesa dos direitos da classe trabalhadora, além de se prestar a um questionamento crítico da sociedade como um todo e sobre o papel do Estado. Vale conferir!

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(Download) Trabalho intermitente (reforma trabalhista), por Henrique Correia

A Reforma Trabalhista acrescentou o § 3º ao art. 443 da CLT para prever nova hipótese de contrato de trabalho: a prestação de trabalho intermitente. Essa alteração causa profundos impactos na estrutura do Direito do Trabalho, pois cria nova modalidade contratual com disciplina jurídica própria, até então sem precedentes na área trabalhista.

Clique abaixo para acessar o material produzido pelo procurador do trabaho Hnerique Correia.

Trabalho INTERMITENTE_dica completa – Henrique Correia

Fonte: http://www.henriquecorreia.com.br/p/dicas_15.html

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Em espanhol, cartilha do MPT fala sobre direitos dos trabalhadores para imigrantes

Confira:

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Escravos de ouro

O trabalho análogo ao escravo ainda é realidade no Brasil. Confira a reportagem “Escravos do ouro”, sobre o resgate de 38 homens e mulheres que trabalhavam como garimpeiros no Pará.

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Quem quer falar com o MPT levanta a mão

O tem um serviço de comunicação voltado para as pessoas com deficiência auditiva. A ferramenta facilita a realização de denúncias, consultas processuais e outras informações de interesse do usuário.

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Até avião, que é uma máquina, tem que parar para abastecer: jornada de trabalho

Até avião, que é uma máquina, tem que parar para abastecer.

Prestadora de serviços auxiliares de transporte aéreo é obrigada a regularizar jornada de trabalho:

Empregados trabalhavam, com frequência, mais que o limite diário de 2 horas extras

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Dano moral coletivo não se confunde com o dano moral individual

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21/08/2018 · 10:20

Trabalho Legal Nº 268 (2018)

Nessa Edição do Trabalho Legal:

  • Mitos e verdades sobre os perigos no uso de agrotóxicos
  • Entrevista com a procuradora do trabalho Edelamare Barbosa Melosobre discriminação racial e intolerãncia religiosa no trabalho

Clique aqui para assistir

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