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#TrabalhoEscravoNão: MPF publica coletânea de artigos sobre escravidão contemporânea

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Lançamento marca o Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo, celebrado em 28 de janeiro. Texto já está disponível na internet e inaugura uma série de publicações sobre temas relevantes à atuação criminal do MPF

Fomentar uma discussão ampla e plural sobre escravidão contemporânea. Esse é o objetivo da coletânea de artigos publicada nesta quinta-feira (1) pela Câmara Criminal do Ministério Público Federal (2CCR/MPF). A publicação é uma produção multidisciplinar, por envolver diversas áreas do conhecimento, e plural, por incluir diferentes tipos de colaboradores. Os autores são membros e servidores do Ministério Público, estudantes, acadêmicos e outros profissionais com atuação no combate ao trabalho escravo.

“Dentre os autores, alguns possuem longa experiência na matéria, outros estão iniciando atividades ou pesquisas, mas todos oferecem contribuições valiosas ao debate”, explica a procuradora regional da República Márcia Noll Barboza, organizadora da coletânea. Segundo a procuradora, “os artigos selecionados formam uma discussão ampla e rica, que certamente será proveitosa aos integrantes do MPF e à sociedade em geral”.

Conteúdos tratados – Os artigos da coletânea examinam a evolução das normas internacionais e da legislação brasileira, com especial atenção ao conceito e à caracterização do trabalho escravo contemporâneo. Abordam também o caso da Fazenda Brasil Verde, o trabalho obrigatório nas prisões norte-americanas e a exploração dos bolivianos nas confecções brasileiras. Examinam ainda as políticas e os mecanismos de erradicação do trabalho escravo no Brasil, entre eles a desapropriação por exploração de trabalho escravo e a publicação do cadastro de empregadores que dele se utilizam, a chamada “Lista Suja”.

A coordenadora do Grupo de Apoio ao Combate à Escravidão Contemporânea da Câmara Criminal (Gacec/2CCR), procuradora regional da República Adriana Scordamaglia, destaca o caráter diversificado da coletânea. “Este tipo de iniciativa demonstra que o Ministério Público é uma instituição plural e que não se vale só de suas ideias para defender temas relativos à sua atuação”, afirma. “O livro é complexo e mostra a escravidão sob vários ângulos. É um trabalho de excelência da 2ª Câmara”, completa.

A coletânea já está disponível na internet e inaugura uma série de publicações sobre temas relevantes à atuação criminal do MPF, os chamados temas prioritários, que fazem parte do planejamento estratégico e temático da Câmara Criminal do MPF. O segundo volume terá o tráfico de pessoas como assunto central. A publicação abordará desde a evolução histórica do tráfico humano no Brasil e no mundo até a evolução das políticas públicas e das legislações nacional e internacional na matéria.

Confira aqui a publicação.

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Procuradoria-Geral da República
(61) 3105-6406 / 6415
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Use e abuse das bibliotecas digitais

A imagem pode conter: texto

 

Conheça alguns acervos digitais:

– Senado Federal: http://www2.senado.leg.br/bdsf
– Câmara dos Deputados: http://bit.ly/camarabd
– Biblioteca Nacional: http://bndigital.bn.br
– Portal DomínioPúblico: http://www.dominiopublico.gov.br
– Sebrae: http://bis.sebrae.com.br/bis
– Universidade de São Paulo: http://www.teses.usp.br
– Biblioteca Virtual Consuelo Pondé: http://www.bvconsueloponde.ba.gov.br

Fonte: Biblioteca do Senado Federal no fb

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Livros digitais têm imunidade tributária, decide STF

Livros digitais tm imunidade tributria decide STF

Operações com livros eletrônicos e e-readers – os aparelhos utilizados para ler e-books – não devem ser tributados, decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (08/03). Por unanimidade, os ministros entenderam que ambos estão abrangidos pela imunidade garantida pela Constituição Federal aos livros.

A decisão foi tomada no RE 330.817, que tratava originalmente da imunidade dos livros eletrônicos. Mas o relator do caso, ministro Dias Toffoli, incluiu na decisão final os e-readers. O magistrado salientou, porém, que o benefício tributário só pode ser aproveitado quando os aparelhos são utilizados exclusivamente para a leitura. Smartphones e tablets estão excluídos dessa categoria.

Decisão foi proferida em repercussão geral. Dessa forma, ela deverá ser observada pelos pelo Judiciário brasileiro em discussōes semelhantes. O STF fixou a tese de que a imunidade tributária constante do art. 150, VI, d, da CF/88 aplica-se ao livro eletrônico (e-book), inclusive aos suportes exclusivamente utilizados para fixá-lo. (Leia o voto do relator ).

Continua. Fonte: JusBrasil

 

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Disponível para dowload: Coleção de Obras Raras do Senado Federal

São mais de 1300 itens do acervo de Obras Raras da Biblioteca do Senado disponíveis em formato digital. Acesse: http://bit.ly/Obras_Raras

Fonte: Biblioteca do Senado no fb

 

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72% dos universitários preferem livros impressos a ebooks

Uma pesquisa organizada pela Direct Textbook – ferramenta de comparação de preços de livros – revelou que sete em cada 10 universitários de instituições norte-americanas preferem livros impressos a ebooks.

Percentualmente, 72% dos estudantes disseram preferir livros didáticos impressos, 27% mencionaram preferir ebooks e 2% afirmaram não ter preferência.

Os argumentos mais citados pelos estudantes para defenderem os impressos foram maior facilidade de leitura, predileção por destacar fisicamente passagens importantes, preços mais baixos e falta de necessidade de acessar a internet. Eles ressaltaram que os ebooks têm como pontos negativos a formatação, a navegação e a dificuldade de fazer marcações, além de causarem dores nos olhos e distração durante a leitura. Outros problemas mencionados foram o fato de professores não permitirem tablets ou laptops em sala de aula. Além disso, os universitários têm o hábito de imprimir páginas de ebooks de qualquer maneira. Continua. Fonte: Pesquisa Mundi.

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(livro para dowload) “Saúde e segurança do trabalho na construção civil brasileira”

Foto de Repórter Brasil.O Ministério Público do Trabalho lançou nesta semana o livro “Saúde e segurança do trabalho na construção civil brasileira”, sobre um dos setores com mais acidentes trabalhistas no país. Faça o download do livro em pdf: http://bit.ly/1JcedNd

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Trabalho infantil – livro digital

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O trabalho infantil é uma violação de direitos de crianças e adolescentes que compromete o desenvolvimento integral de milhões de meninos e meninas no Brasil.

Apesar de o Brasil estar avançando em seu enfrentamento, dados do IBGE mostram que ainda falta muito para acabar com essa prática.

Para saber o que é o trabalho infantil, o que diz a lei, quais suas piores formas e seus principais mitos, acesse: http://escravonempensar.org.br/livro/4-trabalho-infantil/

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Bibliotecas podem aquecer vendas de e-book

 Com a aparente estabilização do mercado de varejo de ebooks, uma antiga preocupação das principais editoras norte-americanas, as Big Five, pode se tornar um caminho para reaquecer as vendas: flexibilizar os termos de licenciamento de ebooks para bibliotecas. Ao menos é o que defenderam executivos das distribuidoras OverDrive, 3M e Baker & Taylor ao Library Journal.Em 2014, as vendas de ebooks cresceram 3,8% – o que não é ruim, mas não se compara com índices de anos anteriores. Dessa forma, reforçar as vendas institucionais deve se tornar prioridade.

De acordo com o CEO da OverDrive, Steve Potash, “ainda há muito o que crescer (em vendas) institucionais, e há oportunidades significativas para crescimento com educação. Com o varejo estável, é preciso experimentar”.

Já David Cully, da Baker & Taylor, lembrou que as editores sempre temeram desenvolver modelos de empréstimo de ebooks porque queriam garantir que esses modelos não afetassem as vendas do varejo. Assim, consagrou-se o modelo “um livro, um usuário”. Contudo, com as principais editoras competindo por fatias do mercado institucional, os termos para bibliotecas tendem a ficar mais flexíveis. “Creio que a tendência é de que, com o tempo, os modelos das editoras se estabilizem e se tornem similares. Mas ainda estamos nos primeiros estágios”, projeta Cully.

Tom Mercer, gerente de marketing da 3M ressalta que “as editoras estão avaliando seus modelos agora que já faz um tempo que estão no mercado de bibliotecas. Acho que a maioria delas acredita que bibliotecas são um bom negócio para participar. Não diminuem as vendas para o consumidor”.

Texto original: Library Journal  Fonte: Biblioteca do Bibliotecário

URL: http://lj.libraryjournal.com/2015/07/technology/ebooks/ebook-vendors-anticipate-big-five-licensing-terms-becoming-more-flexible/#_

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El Metro de Londres ofrecerá ebooks y audiobooks gratis a sus pasajeros

 Tube El Metro de Londres ofrecerá ebooks y audiobooks gratis a sus pasajeros
Penguin Random House UK ha llegado a un acuerdo con el Metro de Londres para ofrecer ebooks y audiobooks gratis a los pasajeros del Metro durante su…
http://www.todoereaders.com|Por Joaquín García Cobo

 

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OAB libera 80 livros digitais de Direito para download grátis

 
OAB libera 80 livros digitais de Direito para download grátis

// Olá pessoal Atenção advogados, juízes, procuradores e todos aqueles que se interessam por Direito, História e Política! Esta dica é para vocês: a OAB…
canaldoensino.com.br

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British Library: mais de 1 milhão de imagens e ilustrações para download e uso gratuito

A British Libray do Reino Unido em conjunto com a Microsoft escanearam mais 65 mil livros de seu acervo dos séculos 17, 18 e 19 e disponibilizaram as imagens para uso sem restrições de direitos autorais, você pode utilizar, criar e remixar para o fim que achar necessário. A British Library só pede (não exige) que coloque-se de onde vieram as imagens como uma cortesia pelo trabalho deles. Continua. Fonte: Bibliotecas do Brasil.

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Livro digital “Tráfico de pessoas, mercado de gente”

O que é trafico de pessoas? Saiba mais sobre a legislação, casos recentes e relação desse tema com a migração e o trabalho escravo.
escravonempensar.org.br

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Os ebooks também se emprestam. É isso que se faz neste site

tek booklending Amazon

O BookLending foi criado pela própria Amazon, que ajuda os utilizadores a tirarem partido de uma opção válida para todos os livros comprados na sua loja: serem emprestados uma vez na vida.

A opção de empréstimo só é válida uma vez mas pode bem ser útil para diversificar os conteúdos a que tem acesso, sem ter de investir tanto em livros.
Neste site pode colocar os livros que disponibiliza para empréstimo, mas pode também consultar os livros que outros se disponibilizam a emprestar.

Sempre que alguém disponibiliza um livro para empréstimo é-lhe apresentada uma lista com os nomes das pessoas que aguardam pelo título e há quanto tempo.
O período durante o qual os livros são emprestados é sempre o mesmo e o processo é automático. Primeiro o utilizador tem sete dias para aceitar um empréstimo, depois tem duas semanas para ler o livro. Ao fim desse período o livro volta ao dono legítimo.
Embora o Booklending seja um site criado pela Amazon para os utilizadores dos seus leitores Kindle e dos conteúdos da respetiva loja, estes não são os únicos que podem beneficiar do sistema de empréstimo. Quem não tem um Kindle também pode. Fonte: SapoTek

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Seis dicas para ler ebooks com mais conforto

Texto preto com fundo branco (iPad)

Algumas dicas para os leitores de ebooks tirarem o melhor da experiência da leitura. Confira seis sugestões com foco no conforto. Fonte: EbookNews

  1. Escolha o ereader certo, pois eles são como aparelhos auditivos ou óculos de grau: o que funciona para uma pessoa pode não funcionar para outra. Antes de comprar, preste atenção a detalhes como a resolução da tela.
  2. Se o brilho da tela é muito intenso, experimente ler com texto branco e fundo preto.
  3. Outra alternativa é usar fontes de traço mais grosso, além de reduzir o brilho da tela – o que ainda economiza bateria. (Aparelhos Kindle não têm o recurso de passar o texto para negrito. Escrevam para a Amazon: jeff@amazon.com)
  4. Aprenda a usar os comandos para mudar margens, comprimento de linha, espaçamento entre linhas e outras variáveis. Experimente! Vale a pena.
  5. Procure por ebooks com formato redimensionável, como ePub, para que consiga mudar o tamanho da letra sem que as linhas quebrem no lugar errado. PDF, um dos formatos mais populares, é um desastre mesmo com alguns softwares que atenuam os problemas.
  6. Parece óbvio, mas vá lá: vá ao oftalmologista e certifique-se de que seus óculos ou suas lentes correspondem às necessidades dos seus olhos!

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Transforme seu Android em uma livraria gratuita com o app Wattpad

Pesquise e descubra novos livros com app para Android (Foto: Reprodução/Barbara Mannara)

O Wattpad é um aplicativo que permite ter um acervo de livros digitais gratuitos no smartphone Android. Dessa forma, os usuários podem descobrir novas leituras e ainda colocar em dia os títulos clássicos e best sellers. Estão disponíveis diversas opções em português e demais idiomas. Quer conhecer o app? Então, confira como usar neste tutorial. Fonte: Techtudo.

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