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Arquivo do mês: dezembro 2013
(In)segurança do trabalho (147)
Colaborador executando atividade de reparo em tubulação sem nenhuma proteção e submerso para poder consertar a válvula. Além disso, em meio ao trânsito e às escuras, infringindo uma série de normas de segurança. O registro foi feito pelo técnico de Segurança do Trabalho, Márcio Franklin Costa de Souza. Fonte: Revista Proteção.
Arquivado em (in)segurança no trabalho
Leitura em números (estatísticas nacionais e internacionsi sobre a leitura no Brasil)
O compêndio “Leitura em Números”, produzido pelo Instituto Ecofuturo, traz um amplo cenário dos hábitos de leitura e biblioteca no Brasil a partir de diferentes bases de dados, produzidas por instituições públicas ou cedidas gentilmente por organizações privadas. Esta ferramenta poderá ser utilizada como mais um recurso para identi car fragilidades e oportunidades no processo de desenvolvimento da leitura ao seu redor ou no âmbito do seu trabalho. Clique aqui para acessar.
Arquivado em Literatura, Livros, Língua Portuguesa
Site disponibiliza obras do pintor Cândido Portinari
Colheita de café, 1951. Autor: Cândido Portinaru
O artista plástico brasileiro que alcançou maior destaque na projeção internacional de suas telas coloridas está prestes a ganhar destaque na tela do seu computador.
De acordo com o Professor João Cândido Portinari, Fundador e Diretor Geral do Projeto Portinari, mais de 95% das obras de Portinari que antes estavam inacessíveis à vista pública – pois pertencem a coleções privadas -, poderão ser contempladas no site.
São 30 mil itens relacionados ao artista, sendo obras, cartas, fotografias, periódicos, depoimentos, que se referem não só a Portinari como também a seus contemporaneous em mais de 30 anos de pesquisa e uma catalogação minuciosa sobre a obra, vida e época.
Acesse o portal Universo de Portinari
Arquivado em Arte e cultura
O livro “70 anos de CLT” está disponível na Biblioteca Digital do TST
Está disponível a partir desta quinta-feira (19) na Biblioteca Digital do TST o livro “70 anos de CLT: Uma história de trabalhadores” do professor Márcio Túlio Viana. Também já estão sendo enviados exemplares para os Tribunais Regionais do Trabalho e para as universidades do país.
O lançamento do livro ocorreu nessa quarta-feira (18) no Tribunal Superior do Trabalho (TST) com a participação de ministros do TST, servidores e convidados. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, elogiou a obra e o grande trabalho de pesquisa histórica feita pelo autor. Considerou como muito feliz a escolha do professor Márcio Viana para escrever a obra comemorativa.
O autor é juiz aposentado do TRT da 3ª Região (MG) e docente da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). No lançamento do livro, ele alertou para os riscos que a CLT corre no futuro com as alterações atuais nas relações de trabalho. “Essas mudanças podem ser para ou bem o para mal”, afirmou ele. “A CLT não pode perder seu papel de proteção ao trabalhador”.
Para fazer o livro, o professor pesquisou a história do Brasil que antecedeu a criação das primeiras oficinas, que viriam a se transformar no embrião da industrialização do País. Márcio Túlio resgata os impactos da crise mundial de 1929, a participação dos anarquistas no movimento social, as primeiras manifestações operárias, e o surgimento das lideranças políticas que iriam romper com a chamada República Velha e apoiar a criação da CLT. Fonte: TST.
Arquivado em Dicas de leitura, E-books, Bibliotecas Digitais
Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária nº 293
Encontra-se disponível na Biblioteca do MPT/RN. Veja sumário.
Arquivado em Sumário de Periódicos
Artigo: Câmeras de vídeo no ambiente de trabalho
por Fábio de Oliveira Ribeiro
Há algum tempo, uma Juíza do TRT/SP condenou o Carrefour e suas terceirizadas por danos morais em razão de revistas abusivas. No Acórdão a relatora confirmou a sentença de primeira instância que sugeria à empresa usar câmeras de vídeo para monitorar os empregados ao invés de fazê-los abaixar as calças e abrir as camisas ao sair do depósito.
Arquivado em Artigos e entrevistas
CDH aprova reserva de vagas para negros em concursos públicos
Conforme texto aprovado, dentro da cota de 20%, 75% das vagas serão destinadas a negros que concluíram os estudos na rede pública. Medida também será aplicada na distribuição de cargos comissionados.
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) proposta, do Executivo, que reserva 20% das vagas para negros nos concursos públicos da esfera federal (PL 6738/13). Pelo projeto, a lei terá vigência pelo prazo de dez anos e não se aplica aos concursos cujos editais já tiverem sido publicados antes de sua entrada em vigor.
O relator, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), defendeu a aprovação do projeto. Para ele, a proposta não elimina a pobreza, mas inclui mais pessoas na dinâmica social, além de corrigir a enorme disparidade social entre brancos e negros, devido aos mais 300 anos de escravidão. O deputado incluiu uma emenda para que a reserva de vagas também seja aplicada na ocupação de cargos comissionados no funcionalismo público. (…)
Projeto
Segundo a proposta, os candidatos negros concorrerão concomitantemente às vagas reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação no concurso.
A medida valerá para órgãos e entidades da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.
Tramitação
A matéria, que tramita em regime de urgência constitucional, ainda será examinada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário. A proposta do Executivo já havia sido aprovada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Veja na íntegra. Fonte: Ag. Câmara.
Arquivado em Notícias legislativas
Governo da Paraíba foi processado em R$ 3,4 milhões por terceirização de atendimento médico
O Governo da Paraíba foi multado em R$ 3,4 milhões pela contratação irregular de médicos. A multa foi aplicada em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) pela terceirização dos serviços na rede pública de saúde em João Pessoa e Campina Grande (PB). Seis cooperativas médicas foram acionadas no mesmo processo e, juntas, também serão executadas em R$ 3,4 milhões. O total de multas, portanto, é de R$ 6,8 milhões.
O MPT investiga ainda denúncia de coação de médicos pelas cooperativas e o monopólio irregular do exercício da profissão de anestesista no estado. O processo tramitava na Justiça desde 2006 e já havia sido alvo de recursos no Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). Os pedidos pretendiam postergar o pagamento das multas. Continua na fonte: PGT.
Arquivado em Notícias gerais
Direito & Literatura: “A Santa Joana dos Matadouros”, de Bertolt Brecht
Direito e Literatura: do Fato à Ficção é um programa de televisão apresentado pelo procurador de Justiça do Rio Grande do Sul e professor da Unisinos Lenio Streck, no qual se discute, com convidados, uma obra literária e seu diálogo com o Direito. A obra abordada nesta edição é “A Santa Joana dos Matadouros”, de Bertolt Brecht. Clique aqui para assistir.
Arquivado em Literatura, Livros, Língua Portuguesa
Fotos de andaimes
Scaffoldage é um Tumblr feito por Shaun Usher, que traz essas fotos históricas. Fonte: IdeaFixa.
