Arquivo do mês: dezembro 2013
(In)segurança do trabalho (147)
Colaborador executando atividade de reparo em tubulação sem nenhuma proteção e submerso para poder consertar a válvula. Além disso, em meio ao trânsito e às escuras, infringindo uma série de normas de segurança. O registro foi feito pelo técnico de Segurança do Trabalho, Márcio Franklin Costa de Souza. Fonte: Revista Proteção.
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Leitura em números (estatísticas nacionais e internacionsi sobre a leitura no Brasil)
O compêndio “Leitura em Números”, produzido pelo Instituto Ecofuturo, traz um amplo cenário dos hábitos de leitura e biblioteca no Brasil a partir de diferentes bases de dados, produzidas por instituições públicas ou cedidas gentilmente por organizações privadas. Esta ferramenta poderá ser utilizada como mais um recurso para identi car fragilidades e oportunidades no processo de desenvolvimento da leitura ao seu redor ou no âmbito do seu trabalho. Clique aqui para acessar.
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Site disponibiliza obras do pintor Cândido Portinari
Colheita de café, 1951. Autor: Cândido Portinaru
O artista plástico brasileiro que alcançou maior destaque na projeção internacional de suas telas coloridas está prestes a ganhar destaque na tela do seu computador.
De acordo com o Professor João Cândido Portinari, Fundador e Diretor Geral do Projeto Portinari, mais de 95% das obras de Portinari que antes estavam inacessíveis à vista pública – pois pertencem a coleções privadas -, poderão ser contempladas no site.
São 30 mil itens relacionados ao artista, sendo obras, cartas, fotografias, periódicos, depoimentos, que se referem não só a Portinari como também a seus contemporaneous em mais de 30 anos de pesquisa e uma catalogação minuciosa sobre a obra, vida e época.
Acesse o portal Universo de Portinari
Arquivado em Arte e cultura
O livro “70 anos de CLT” está disponível na Biblioteca Digital do TST
Está disponível a partir desta quinta-feira (19) na Biblioteca Digital do TST o livro “70 anos de CLT: Uma história de trabalhadores” do professor Márcio Túlio Viana. Também já estão sendo enviados exemplares para os Tribunais Regionais do Trabalho e para as universidades do país.
O lançamento do livro ocorreu nessa quarta-feira (18) no Tribunal Superior do Trabalho (TST) com a participação de ministros do TST, servidores e convidados. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, elogiou a obra e o grande trabalho de pesquisa histórica feita pelo autor. Considerou como muito feliz a escolha do professor Márcio Viana para escrever a obra comemorativa.
O autor é juiz aposentado do TRT da 3ª Região (MG) e docente da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). No lançamento do livro, ele alertou para os riscos que a CLT corre no futuro com as alterações atuais nas relações de trabalho. “Essas mudanças podem ser para ou bem o para mal”, afirmou ele. “A CLT não pode perder seu papel de proteção ao trabalhador”.
Para fazer o livro, o professor pesquisou a história do Brasil que antecedeu a criação das primeiras oficinas, que viriam a se transformar no embrião da industrialização do País. Márcio Túlio resgata os impactos da crise mundial de 1929, a participação dos anarquistas no movimento social, as primeiras manifestações operárias, e o surgimento das lideranças políticas que iriam romper com a chamada República Velha e apoiar a criação da CLT. Fonte: TST.
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Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária nº 293
Encontra-se disponível na Biblioteca do MPT/RN. Veja sumário.
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Artigo: Câmeras de vídeo no ambiente de trabalho
por Fábio de Oliveira Ribeiro
Há algum tempo, uma Juíza do TRT/SP condenou o Carrefour e suas terceirizadas por danos morais em razão de revistas abusivas. No Acórdão a relatora confirmou a sentença de primeira instância que sugeria à empresa usar câmeras de vídeo para monitorar os empregados ao invés de fazê-los abaixar as calças e abrir as camisas ao sair do depósito.
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CDH aprova reserva de vagas para negros em concursos públicos
Conforme texto aprovado, dentro da cota de 20%, 75% das vagas serão destinadas a negros que concluíram os estudos na rede pública. Medida também será aplicada na distribuição de cargos comissionados.
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) proposta, do Executivo, que reserva 20% das vagas para negros nos concursos públicos da esfera federal (PL 6738/13). Pelo projeto, a lei terá vigência pelo prazo de dez anos e não se aplica aos concursos cujos editais já tiverem sido publicados antes de sua entrada em vigor.
O relator, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), defendeu a aprovação do projeto. Para ele, a proposta não elimina a pobreza, mas inclui mais pessoas na dinâmica social, além de corrigir a enorme disparidade social entre brancos e negros, devido aos mais 300 anos de escravidão. O deputado incluiu uma emenda para que a reserva de vagas também seja aplicada na ocupação de cargos comissionados no funcionalismo público. (…)
Projeto
Segundo a proposta, os candidatos negros concorrerão concomitantemente às vagas reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação no concurso.
A medida valerá para órgãos e entidades da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.
Tramitação
A matéria, que tramita em regime de urgência constitucional, ainda será examinada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário. A proposta do Executivo já havia sido aprovada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Veja na íntegra. Fonte: Ag. Câmara.
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Governo da Paraíba foi processado em R$ 3,4 milhões por terceirização de atendimento médico
O Governo da Paraíba foi multado em R$ 3,4 milhões pela contratação irregular de médicos. A multa foi aplicada em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) pela terceirização dos serviços na rede pública de saúde em João Pessoa e Campina Grande (PB). Seis cooperativas médicas foram acionadas no mesmo processo e, juntas, também serão executadas em R$ 3,4 milhões. O total de multas, portanto, é de R$ 6,8 milhões.
O MPT investiga ainda denúncia de coação de médicos pelas cooperativas e o monopólio irregular do exercício da profissão de anestesista no estado. O processo tramitava na Justiça desde 2006 e já havia sido alvo de recursos no Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). Os pedidos pretendiam postergar o pagamento das multas. Continua na fonte: PGT.
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Direito & Literatura: “A Santa Joana dos Matadouros”, de Bertolt Brecht
Direito e Literatura: do Fato à Ficção é um programa de televisão apresentado pelo procurador de Justiça do Rio Grande do Sul e professor da Unisinos Lenio Streck, no qual se discute, com convidados, uma obra literária e seu diálogo com o Direito. A obra abordada nesta edição é “A Santa Joana dos Matadouros”, de Bertolt Brecht. Clique aqui para assistir.
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Fotos de andaimes
Scaffoldage é um Tumblr feito por Shaun Usher, que traz essas fotos históricas. Fonte: IdeaFixa.
