Arquivo do dia: 16/05/2014

Raro documentário sobre a Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro

Biblioteca Nacional – MEC/Universidade Fluminense. 1974, 13 mins. Direção José Alberto Nobreporto. Supervisão de produção : Nelson Pereira dos Santos. Janice Montemor descreve a biblioteca, sua função, como funciona . Dona Ligia fala sobre a seção de iconografia e como é feita a arquivação, catalogação, conservação e tudo o que envolve o trabalho na biblioteca. Também são abordados : a função da biblioteca e qual é sua clientela. Outros funcionários e diretores também participam. Clique aqui para assistir.

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Acidentes em obras de Natal fazem três vítimas em menos de 24 horas

Em menos de 24 horas, acidentes ocorridos em três obras de Natal (RN) resultaram na morte dos trabalhadores Orlando Guedes dos Santos e Josias Soares da Silva, vítimas de queda de altura e de soterramento, respectivamente. No terceiro acidente, um pedestre que passava perto de uma construção foi atingido pela queda de uma barra de ferro, sendo levado ao hospital em estado grave. A partir das notícias veiculadas na imprensa local, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) abriu procedimentos para investigar os três casos, que estão sob responsabilidade da procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva.

A procuradora alerta que “o trabalho não pode ser executado em condições perigosas apenas porque precisa se entregar uma obra. É uma vida humana, e nenhum cronograma pode atropelar vidas”, disse ela, preocupada especialmente com a pressa para finalizar obras, em razão da proximidade da Copa do Mundo no Brasil. Ela destaca, ainda, a importância de o cidadão estar atento e denunciar casos de flagrante insegurança em obras da cidade, se possível com registro fotográfico, “para evitar acidentes como o que ocorreu inclusive com um pedestre que passava pela rua”, acrescenta. Continua. Fonte: MPT/RN.

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Proposta de jornada flexível prevê salário 30% menor

Montadoras usam o sistema de 'layoff' Foto: Divulgação / O Globo
Montadoras usam o sistema de ‘layoff’ Divulgação / O Globo

BRASÍLIA – Os técnicos dos Ministérios da Fazenda e do Trabalho estão fazendo ajustes na minuta de medida provisória que permitirá a flexibilização da jornada de trabalho, com redução de salário, modelo para ser adotado por qualquer empresa em situação de crise financeira. Pela última versão da proposta, o contracheque poderá cair até 30% e não mais 50%, conforme foi proposto inicialmente. O governo ficaria responsável por complementar a metade da parcela reduzida.

Por exemplo, se um empregado ganha R$ 1 mil por mês, com a redução da jornada e do salário, receberia R$ 700 do empregador, mais R$ 150 do governo federal, financiados com recursos do FGTS. A perda, neste caso, com a suspensão temporária do contrato de trabalho seria de R$ 150. Continua.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/proposta-de-jornada-flexivel-preve-salario-30-menor-12504573#ixzz31u7EUqh0
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Terceirização x precarização

por Italo Henrique Rodrigues Gomes

Muito se tem discutido atualmente sobre o fenômeno da terceirização por conta do Projeto de Lei 4330/2004, que está em vias de ser votado no Congresso Nacional. Será este projeto que, se tornado lei, regulamentará o que pode e não pode ser feito em relação à transferência de uma atividade empresarial de uma corporação para outra, ou, como define o jurista Leonardo Leocadio, sobre a “prática que permite a uma empresa abrir mão da execução de um processo e transferir para um terceiro, portador de uma base de conhecimento mais especializada, com o objetivo de agregar maior valor ao produto final”.

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Reportagem: Operário é soterrado e morre em obra na rua dos Potiguares, em Natal

Cabugi Comunidade 18.05.14Clique aqui para assistir à reportagem da TV Cabugi.

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MPT/RN sedia XVIII Reunião Nacional de Combate às Fraudes Trabalhistas

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) sediou a XVIII Reunião da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret), ocorrida nos dias 14 e 15 de maio em Natal, com procuradores do Trabalho de todo o país. Na abertura, aconteceu um encontro com jornalistas de diferentes veículos locais, para divulgar o Prêmio MPT de Jornalismo e apresentar atuações recentes da instituição.

Os jornalistas foram recebidos pelo vice-procurador geral do Trabalho, Eduardo Parmeggiani, além do coordenador nacional da Conafret, o procurador regional do Trabalho José de Lima Ramos Pereira, o procurador-chefe do MPT/RN, Marcelo Almeida Andrade, e a procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva, que esclareceram dúvidas acerca dos temas e categorias do prêmio. Continua. Fonte: MPT/RN.

Encontro da ConafreteAssista também: Ministério Público do Trabalho realiza evento para discutir as fraudes trabalhistas. Fonte: TV Cabugi.

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Frigorífico não pode prorrogar jornada de trabalho insalubre mesmo com acordo sobre banco de horas

A jornada de trabalho em atividade insalubre só poderá ser prorrogada mediante licença prévia da autoridade competente em matéria de higiene do trabalho. Com esse fundamento, previsto no artigo 60 da CLT, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de um empregado do Frigorífico Marba Ltda. que trabalhava além da jornada fixada contratualmente.

O empregado foi admitido como ajudante de expedição e recebia adicional de insalubridade em grau médio pelo contato diário com frio e ruídos. Trabalhava de domingo a quinta-feira, das 20h às 5h da madrugada, com folgas às sextas e sábados. Alegou, no entanto, que sua jornada sempre ia até às 10 horas do dia seguinte e que, aos domingos, trabalhava das 17h às 10h em horário corrido. Continua. Fonte: TST.

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Alpargatas é condenada por exigir certidão de antecedentes criminais de atendente

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Alpargatas S.A. a indenizar em R$ 5 mil, a título de danos morais, uma empregada obrigada a apresentar certidão de antecedentes criminais antes de ser contratada. “A exigência da certidão para admissão em emprego, por ser uma medida extrema, que expõe a intimidade e a integridade do trabalhador, deve sempre ficar restrita às hipóteses em que a lei expressamente permite, o que não é o caso dos autos”, afirmou o relator do processo no TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, lembrando que a função exercida pela trabalhadora era a de atendente. Continua. Fonte: TST.

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Direito & Literatura: Entre os muros da escola, do escritor francês Bégaudeau

Direito e Literatura: do Fato à Ficção é um programa de televisão apresentado pelo procurador de Justiça do Rio Grande do Sul e professor da Unisinos Lenio Streck, no qual se discute, com convidados, uma obra literária e seu diálogo com o Direito. A obra abordada nesta edição é Entre os muros da escola, do escritor francês Bégaudeau. Participaram do debate Jania Maria Lopes Saldanha, doutora em Direito pela Unisinos, e a professora Gislei Domingues Romanzini Lazzarotto, doutora em Educação pela UFRGS.  Clique aqui para assistir. Fonte: Conjur.

Lenio Streck

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Deficiente têm direito a reserva de vaga em concurso mesmo que não tenha dificuldades para o desempenho da função

por Priscila Trindade

Portadores de deficiência têm direito a reserva de vaga em concurso público mesmo que a deformidade não acarrete dificuldades para o desempenho da função. Assim entedeu o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, em voto que levou em conta o artigo 3º da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos e Proteção às Pessoas com Deficiência e a Constituição da República.

O julgamento manteve a autora da ação na lista dos candidatos portadores de necessidades especiais do concurso para técnico judiciário (área administrativa) do Tribunal Superior do Trabalho. O TST entendeu que a candidata não se enquadrava na parte final do artigo 4º, inciso I, do Decreto 3.298/1999, pois não foi comprovado que o encurtamento de 2,73 centímetros na perna direita da autora a incapacitaria para o exercício das atividades administrativas inerentes ao cargo em que foi aprovada. Continua. Fonte: Conjur.

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JTb – Jornal Trabalhista Consulex nº 1525

Encontra-se disponível na Biblioteca do MPT/RN. Veja o sumário.

JTb 15250001

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Projeto que cria saúde vocal do professor tramita na Câmara

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (14) as emendas do Senado ao Projeto de Lei 1128/03, do ex-deputado Carlos Abicalil, que autoriza o Executivo a criar o Programa Nacional de Saúde Vocal do Professor da Rede Pública.

O programa consiste em exames de prevenção odontológica, atendimento médico e fonoaudiológico para reabilitação vocal e treinamento semestral ministrado por médicos e fonoaudiólogos sobre saúde vocal e uso adequado da voz.

Relator na comissão, o deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG) acolheu as emendas propostas pelo Senado e defendeu a aprovação da proposta. Ele afirmou que as emendas resolvem problemas de inconstitucionalidade e falhas de técnica legislativa, mas não desvirtuam o objetivo original da proposição. Continua. Fonte: Ag. Câmara.

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Charge literária

Fonte: Viciados em Livros

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