Arquivo do mês: novembro 2013

A história do mundo em 2 minutos

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Arquivado em Arte e cultura

Assista: Operação do Ministério do Trabalho resgata 21 pessoas em pedreiras na Paraíba

jornal das 10

O Jornal das Dez, da Globo News, mostrou os detalhes de operação de resgate de 21 trabalhadores flagrados em condições análogas às de escravo na Paraíba. Eles trabalhavam em duas pedreiras, Tamboril e Sítio Serra Verde, pertencentes a um mesmo proprietário, o vereador Carlos Kleber Ribeiro Barros. A operação foi realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Rodoviária Federal resgatou e ocorreu no município paraibano de Serra Branca. A reportagem traz ainda entrevista com a procuradora do Trabalho Débora Tito. Assista à reportagem

A segunda série de reportagens da Globo News sobre trabalho escravo no Brasil exibiu outro trecho da entrevista com a procuradora do MPT em Pernambuco Débora Tito, que falou desta vez sobre as condições degradantes de ex-cortadores de cana quando foram resgatados em 2012 no estado. “Eles estavam em condições degradantes de trabalho, sem água potável, dormindo ao relento e com a alimentação praticamente a mesma de animais. Além disso, eles estavam em regime de servidão por dívida”, explicou a procuradora. Assista à reportagem

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Direito & Literatura: Oliver Twist, romance do escritor inglês Charles Dickens

Direito e Literatura: do Fato à Ficção é um programa de televisão apresentado pelo procurador de Justiça do Rio Grande do Sul e professor da Unisinos Lenio Streck, no qual se discute, com convidados, uma obra literária e seu diálogo com o Direito. A obra abordada nesta edição é Oliver Twistromance do escritor inglês Charles Dickens. Participaram do debate Valéria do Nascimento, professora de Direito da Unisinos, e Anelise Burmeister, professora de Letras da Uniritter. Clique aqui para assistir. Fonte: Conjur.

Lenio Streck

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Câmara aprova multa para quem não assinar carteira de empregado doméstico

26/11/2013 – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (26), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 7156/10, do Senado, que estabelece multa para quem descumprir a Lei 5.859/72, que regula o trabalho do empregado doméstico. Pagará multa, por exemplo, o patrão que não registrar o doméstico na carteira de trabalho.

A proposta seguirá agora para sanção presidencial, a menos que haja recurso para que seja analisada pelo Plenário da Câmara. Continua na fonte: CSJT e Ag. Câmara.

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Do Oiapoque ao Chuí: o trabalho infantil nas fronteiras

Por Stefano Wrobleski, para a Repórter Brasil
da série especial Promenino*

Mais de 4 mil quilômetros separam o município amapaense de Oiapoque, no extremo Norte do Brasil, do Chuí, município gaúcho no extremo Sul. Os dois estão nos limites territoriais brasileiros: enquanto no Oiapoque um rio separa a população da Guiana Francesa, os habitantes do Chuí estão a uma rua de distância da vizinha uruguaia, que tem quase o mesmo nome: Chuy. Além de serem pontos extremos do país, o trabalho infantil e a falta de fiscalização – sempre mais eficiente do lado de lá da fronteira – são realidades que aproximam locais tão distantes.

No Chuí, uma força-tarefa realizada no início de novembro pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) detectou diversas irregularidades trabalhistas, além de crianças e adolescentes trabalhando com o empacotamento dos produtos comprados pelos clientes nos supermercados da cidade. O Conselho Tutelar do município contabilizou, na época, que quase todos os cerca de 50 jovens trabalhando no Chuí “faziam caixinha”, como é conhecida a atividade pela qual os consumidores pagam com esmolas. A presidenta do Conselho Tutelar, Sonia Caetano, explica que há uma naturalização do trabalho infantil: “As pessoas acham que é melhor estar trabalhando do que fazendo outra coisa, porque pensam que as crianças estariam nas ruas se não fosse isso”. Ela conta do caso de um homem que buscava emprego na cidade acompanhado de seu filho, de oito anos: “O dono [de um supermercado] disse a ele: ‘pra ti eu não tenho, mas tu deixas o teu filho aqui que ele pode fazer caixinha’”.

Alexandre Marin Ragagnin, procurador do MPT que acompanhou a operação, é categórico: “No lado brasileiro não tem fiscalização”. A unidade do MTE mais próxima fica a 200 quilômetros, o que dificulta os trabalhos. Ele explica que, como é mais difícil trabalhar no lado uruguaio, as crianças e adolescentes vêm para o Brasil. Alexandre conta também que encontrou, na operação, um menino de 12 anos que trabalhava desde os nove embalando compras em um supermercado: “Quando a fiscalização chegou, ele entrou na loja e saiu com uma compra, se misturando aos demais consumidores, o que não nos permitiu alcançá-lo”. Outra dificuldade é que, por ser uma fronteira seca, muitas vezes os pais das crianças flagradas são uruguaios, o que impede a ação dos fiscais. Continua na fonte: Repórter Brasil.

 

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Sindicato não pode atuar como substituto processual de apenas um trabalhador na defesa de direitos heterogêneos

Na 4ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza Andréa Buttler apreciou uma reclamação trabalhista ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Correios e Telégrafos e similares do Estado de Minas Gerais, em que este pretendia atuar como substituto processual de apenas um trabalhador. O sindicato pedia a declaração de que houve aumento na jornada de trabalho do empregado, o pagamento de adicional de risco, a observância a garantias do estudante, indenização por danos morais e, por fim, a rescisão indireta do contrato de trabalho. Mas, para a julgadora, o sindicato não poderia agir dessa forma. Por essa razão, após analisar a legislação que regula matéria, ela ordenou a regularização da demanda para que o sindicato passasse a atuar como representante do trabalhador e não como substituto.

A magistrada explicou que, em regra, as partes devem pleitear direito próprio em nome próprio. É o que prevê o artigo 6º do CPC. Mas há exceções. O ordenamento jurídico também admite a substituição processual, a chamada legitimação extraordinária. Nesta, em regra, um ente coletivo postula direito alheio em nome próprio. Segundo a juíza, para atuar como substituto processual, o sindicato deve defender direitos denominados homogêneos ou coletivos em sentido estrito. Ela lembrou que há divergência quanto à possibilidade de defesa dos chamados direitos difusos. Continua na fonte: TRT/3.

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Humor Bibliotecário

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29/11/2013 · 9:00

Fantásticas imagens de intervenções urbanas com livros

O Grupo luzinterruptusesbanja criatividade para realizar intervenções urbanas. O Listas Literárias selecionou 10 imagens fantásticas de intervenções em que eles utilizaram livros para mexer com a paisagem urbana. Clique aqui para ver outras. Fonte: Listas Literárias.

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Hoje na História: Adeus a Erico Veríssimo, o escritor do Rio Grande (28/11/1995)

O meu amigo mais íntimo é o sujeito que vejo todas as manhãs no espelho do quarto de banho, à hora onírica em que passo pelo rosto o aparelho de barbear. Estabelecemos diálogos mudos, numa linguagem misteriosa feita de imagens, ecos de vozes, alheias ou nossas, antigas ou recentes, relâmpagos súbitos que iluminam faces e fatos remotos ou próximos, nos corredores do passado – e às vezes, inexplicavelmente, do futuro – enfim, uma conversa que, quando analisamos os sonhos da noite, parece processar-se fora do tempo e do espaço“. Érico Veríssimo

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Público jovem ainda prefere livros físicos a ebooks

Uma pesquisa feita pela agência Voxburner com 1.400 pessoas de idades entre 16 e 24 anos mostrou que o público jovem ainda prefere ler livros da forma antiga: através de cópias físicas.

A pesquisa apontou que 64% dos entrevistados prefere os livros físicos. Os motivos foram diversos. Veja na fonte: Cabine Literária.

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CSN é condenada a pagar R$ 1 milhão por terceirização ilícita

A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) foi condenada a pagar indenização de R$ 1 milhão por terceirização ilícita, informou o Ministério Público do Trabalho (MPT) nesta quarta-feira. A decisão, tomada pela Vara do Trabalho da cidade, afeta a Mineração Casa de Pedra, unidade da companhia instalada em Congonhas (MG).

Segundo o MPT, a empresa usou de maneira irregular a mão de obra das empresas GPA Construção Pesada e Mineração Ltda., Hexágono Consultoria e Engenharia Ltda e Martins e Souza. A acusação aponta que empregados terceirizados exerciam funções como transporte interno e armazenamento de minério – consideradas como atividades-fim, que não podem ser desempenhadas por terceirizados.

A ação é de autoria da procuradora do trabalho Luciana Marques Coutinho, que sustentou que houve presença de requisitos de “pessoalidade e subordinação”, inerentes ao vínculo empregatício.

“Empregados das terceirizadas somente são contratados após serem aprovados em curso de iniciação ministrado pela tomadora do serviço. A CSN detém o pleno controle das atividades desenvolvidas e não se abstém de dar ordens para consecução das tarefas diárias”, afirmou a procuradora, em nota.

Leia mais sobre esse assunto em  http://oglobo.globo.com/economia/csn-condenada-pagar-1-milhao-por-terceirizacao-ilicita-10904794#ixzz2lxpScKux
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TST afasta estabilidade para gestante que sofreu aborto espontâneo

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que uma trabalhadora que sofreu aborto espontâneo com 20/21 semanas de gestação não terá direito a estabilidade provisória gestacional. A Turma deu provimento a recurso do Hypermarcas S.A. contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) que, após reconhecer o direito à estabilidade no emprego de uma analista de vendas, condenou a empresa ao pagamento dos salários desde a dispensa até cinco meses após o aborto. (…)

“o relator entendeu que, como a interrupção  da gravidez se deu em decorrência de “aborto espontâneo – não criminoso”, o direito à estabilidade não se configurou. A analista, portanto, teria direito somente a repouso remunerado de duas semanas, conforme disposto no artigo 395 da CLT.”

Veja íntegra na fonte: TST.

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Premiações pagas em dinheiro integram remuneração

O pagamento de premiações por fornecedores devem integrar a remuneração do funcionário. A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), com base na súmula 354 do TST, considerou que o pagamento das premiações equiparam-se às gorjetas e devem integrar a remuneração do empregado, exceto para o cálculo do aviso prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado.

No caso, uma funcionária recebia prêmios em dinheiro pagos por fornecedores e patrocinadores da empresa, com o objetivo de incrementar as vendas. De acordo com a empresa, as premiações representavam um acréscimo concedido à empregada e não tinham natureza salarial. Continua na fonte: Conjur.

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(In)segurança no trabalho (140)

Foto da galeria Vote na Imagem da Edição 265 - Janeiro/2014Carona perigosa – Além de estarem infringindo o artigo 235 do Código de Trânsito Brasileiro (conduzir pessoas, animais ou carga nas
partes externas do veículo), os colaboradores estão em desacordo com a NR 18 (Item 18.25: trabalhadores em veículos automotores) ao arriscar suas integridades físicas, pegando uma `carona` no caminhão da empresa. Fonte: Revista Proteção.

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Bibliotech: a primeira biblioteca pública dos EUA sem livros impressos

bibliotechPara quem não tem acesso à rede, pode visitar a sede física da Bibliotech Divulgação

RIO – A primeira biblioteca pública totalmente digital dos EUA foi aberta recentemente no condado de Bexar County, no estado do Texas. Agora, todos os 1,7 milhões de habitantes da região podem acessar gratuitamente o acervo com cerca de 10 mil obras. Melhor, para ter acesso aos livros não é necessário se locomover até o prédio físico da biblioteca, basta acessar a internet.

O projeto Bibliotech foi desenvolvido pelo juiz Nelson Wolff, um amante da literatura e colecionador de obras raras, também responsável por levar ao condado uma biblioteca com livros impressos de US$ 38 milhões na década de 1990. A nova empreitada custou apenas US$ 2,4 milhões.

(…)Para ter acesso ao acervo, os moradores do condado podem se registrar on-line e baixar os títulos em seus próprios tablets e computadores. Caso a pessoa não tenha acesso à internet ou precise de leitores, pode se dirigir à sede física da biblioteca.

Estão à disposição da população 800 e-readers, sendo 200 especiais para crianças, 48 computadores, 10 laptops e 40 tablets. Os leitores podem ser emprestados por duas semanas e eles já vão carregados com as obras escolhidas. Caso não sejam devolvidos no prazo, o usuário recebe multa diária de US$ 1 até o 14º dia. A partir de então, o aparelho é dado como perdido e a multa de US$ 150 é adicionada à conta.

Leia mais sobre esse assunto em  http://oglobo.globo.com/tecnologia/bibliotech-primeira-biblioteca-publica-dos-eua-sem-livros-impressos-10889318#ixzz2lsQZTbJv
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