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Simpósio Internacional “Indígena, negro/a, quilombolas e religioso/a de matriz africana: preconceito, racismo, discriminação e seus reflexos nas relações de trabalho, produção e consumo”

Diversidade racial, religiosa e artística marcam abertura de simpósio internacional em Brasília

 

Evento segue até dia 8 de novembro com palestras e oficinas que irão debater os desafios para a superação de estigmas étnico-raciais e religiosos no País e no mundo

Os impactos do racismo, do preconceito e da discriminação religiosa estão sendo debatidos no Simpósio Internacional “Indígena, negro/a, quilombolas e religioso/a de matriz africana: preconceito, racismo, discriminação e seus reflexos nas relações de trabalho, produção e consumo”, iniciado na tarde da terça-feira, 5/11, na Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília-DF.

Ao abrir o simpósio, a subprocuradora-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT) e coordenadora do Grupo de Trabalho “Comunidades tradicionais do MPT”, Edelamare Melo, destacou a necessidade de se promover amplo debate, em seus múltiplos vieses, para contextualizar os desafios enfrentados pelas populações que dão título ao evento. Edelamare, que também é a coordenadora pedagógica responsável pelo simpósio, acrescentou que “é preciso discutir a qualidade dos serviços públicos que são destinados a essas populações e sua eficácia para a necessária e indispensável capacitação e qualificação exigida para a inclusão social e produtiva no mundo do trabalho”.

O diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), João Akira Omoto, afirmou que a cultura dos povos originários e das populações que expressam sua fé nas religiões de matriz africana merece ser respeitada em todos os espaços. Ele também destacou a importância de celebrar a liberdade de expressão, a diversidade e a democracia étnica, racial, religiosa e artística. “A ESMPU tem sido um espaço de liberdade de expressão daquilo que representa a sociedade brasileira, que é a nossa maior riqueza e eu desejo que nós possamos desenvolver a consciência do que podemos fazer para construir um futuro melhor e mais justo para todos”, finalizou Akira.

O procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, ressaltou a relevância do evento e afirmou que o MPT e a ESMPU seguem empenhados em promovero debate e o enfrentamento ao preconceito, ao racismo e à discriminação, tanto nas relações de trabalho e de produção, quanto nas relações de consumo.“Não nos basta apenas relatar a gravidade do tema, nós também queremos apresentar soluções à sociedade e, por isso, seguiremos lutando pela valorização da vida e do trabalho daqueles que nos antecederam na história”, concluiu.

A representante da liderança indígena do povo Xavante, Samantha de Carvalho Juruna Ro’otsitsina, afirmou que os povos originários vivem atualmente um momento difícil, mas que é preciso resistir e continuar combatendo todo e qualquer tipo de preconceito. “Ter voz e vez em um evento tão diverso e importante como este nos deixa de cabeça erguida para seguir lutando e honrando a memória dos nossos ancestrais”, reforçou Samantha.

Para a historiadora e pesquisadora de relações de gênero e relações raciais Wania Sant’Anna, a comunhão de povos tão distintos na luta contra o racismo, o preconceito e a intolerância religiosa reforça o senso crítico da sociedade que anseia por justiça e igualdade. “Reunir no mesmo encontro os povos indígenas, as comunidades quilombolas, as organizações ativistas do movimento negro e as religiões de matriz africana, pavimenta o caminho da liberdade e do respeito aos valores democráticos. Possibilitar que todas estas pessoas possam viver plenamente é nossa responsabilidade.”

A mesa de abertura também contou com a presença do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), Luis Philippe Vieira de Mello Filho; da diretora-geral adjunta da ESMPU, Daniela de Morais do Monte Varandas; da vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel; do diretor do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Martin Georg Hahn; da representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (UNICEF/Brasil), Florence Bauer; do representante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Sebastião Vieira Caixeta; da diretora de eventos da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ana Cláudia Monteiro; do Babalorixá da Casa de Oxumarê Babá Pecè; do presidente da ONG Educafro (Educação e Cidadania de Afro-descendentes e Carentes), Frei David; do diretor da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), Marivelton Baré; da educadora quilombola Gilvânia Maria; do secretário nacional de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, Juvenal de Araújo e da representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), Sônia Maria Zerino.

O simpósio é promovido pela ESMPU e pelo MPT, com apoio da OIT e do UNICEF, além de várias instituições e organizações voltadas para a promoção da cultura afro-brasileira. Ele segue até a sexta-feira (8/11), com atividades que serão conduzidas por autoridades, pesquisadores e especialistas nacionais e internacionais. O encontro também vai discutir a relação entre raça, gênero, religiosidade, violência e assédio no mundo do trabalho e das relações de produção e consumo, adotando, como marco normativo, as Convenções 169 e 190 da OIT e demais normativas internacionais e nacionais aplicáveis à espécie.

O evento está sendo transmitido ao vivo no YouTube pelo Canal Àwúre. Clique aqui para acompanhar.

Confira as fotos da cerimônia abertura.

 

 

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
(SGAS 604 – L2 Sul/ Brasília)
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Telefone: (61) 3313 – 5115
Site: http://escola.mpu.mp.br/
Twitter: @escolampu
Facebook: facebook.com/esmpu

 

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Interseccionalidade: sobreposição ou intersecção de identidades sociais e sistemas relacionados à discriminação

O conceito foi usado, pela primeira vez, em 1991, por Kimberlé Williams Crenshaw. Ela realizou pesquisa sobre violências vividas por mulheres negras de classes sociais desfavorecidas nos Estados Unidos.

Fonte: https://twitter.com/MPTDFTO/status/1117790065273581569

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Crianças e adolescentes negros são mais de 58% dos trabalhadores infantis no Brasil, de acordo com a PNAD 2016.

Segundo a pesquisa do IBGE, eles e elas realizam principalmente atividades com maiores riscos, que estão na lista das piores formas, como o trabalho infantil doméstico.

#DiadaConscienciaNegra #chegadetrabalhoinfantil

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20 de novembro – Dia da Consciência Negra: MPT promove atividades em vários estados

Campanha será divulgada nas redes sociais. Diversas ações são promovidas durante o mês, com o apoio da Coordenadoria de Promoção da Igualdade (Coordigualdade)

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove, neste mês de novembro, diversas ações para dar visibilidade ao tema da promoção da igualdade racial. As ações são por ocasião do Dia da Consciência Negra – 20 de novembro –, criado em 2003 na data atribuída à morte de Zumbi dos Palmares. Buscando estimular a reflexão sobre a importância da promoção da igualdade racial e da inclusão de negras e negros no mercado de trabalho, o MPT divulga campanha visual nas redes sociais, a partir do próximo domingo (18). Além disso, a instituição, por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) e das coordenarias regionais, vem promovendo diversas ações durante este mês de novembro.

Entre os eventos, está a formatura, na Bahia, de uma turma do projeto “Cozinha e Voz”, já executado em outros estados, como em São Paulo. Nesta edição regional, promovida pela Coordigualdade da Bahia ( Dra Virginia Senna) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), alunos do Calabar, Salvador, comunidade de origem quilombola, participaram de módulos de grafite, dança, música , poesia e gastronomia. Entre os 26 jovens negros capacitados, oito já conseguiram inclusão no mercado local de gastronomia. O Centro Comunitário do Calaba recebeu uma cozinha industrial , para realização de novas capacitações e geração de renda

No Rio de Janeiro, o Grupo de Trabalho (GT) Raça da Coordigualdade nacional promoveu, no dia 11, durante a Festa Literária das Periferias (FLUP), a mesa “Primeira Pessoa”, da qual participaram três jovens negras e negros referência em suas trajetórias de vida: Spartkus Santiago, Ana Paula Lisboa e René Silva. A filmagem da mesa integrará o documentário “Primeira Pessoa”, produzido pelo MPT em parceria com a FLUP. A produção contará com novas filmagens nos dias 19 e 20, com participação da coordenadora nacional, Valdirene de Assis, e dos procuradores do Trabalho Elisiane dos Santos, Silvana da Silva e Honorato Gouveia, membros da Coordigualdade. No dia 30, o Rio contará também com o Sarau Preto, promovido pela Frente Artística Negra, onde será realizada uma roda de conversa sobre “O artista negro e os desafios para a inclusão no trabalho”, com apoio do GT de Raça da Coordigualdade do MPT e participação de artistas e juristas convidados.

Em São Paulo, o dia 27 de novembro contará com uma reunião do Fórum de Prevenção e Combate à Discriminação Racial no Trabalho, do qual fazem parte MPT, Judiciário, Defensoria Pública, entidades sindicais, entre outras instituições. Durante a reunião, iniciativa da Coordigualdade regional de São Paulo, com apoio da Coordigualdade Nacional, será promovida uma mesa de debate com professores e pesquisadores, além de apresentada uma parceria entre o MPT e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).

Também será lançado, na ocasião, o “Canal Preto”, no YouTube, destinado a divulgar produções audiovisuais com esta temática, dos parceiros envolvidos no projeto – MPT, OIT e Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres. No mesmo ato, será formalizado o ingresso da Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP) no “Pacto pela inclusão racial no mercado de trabalho”, iniciativa que íntregra o Projeto Nacional De Inclusão de Jovens Negras e Negros No Mercado de Trabalho . Por sua vez, a Coordigualdade regional do Paraná, representada pela procuradora Mariana Josviak,  apresenta seu Pacto de Inclusão de Jovens Negras e Negros, neste mês simbólico, no dia 29.

Já em Minas Gerais, o MPT promoveu, no dia 13, de audiência pública sobre doença falciforme e outras hematopatologias. A discriminação contra afrodescendentes que padecem de doença falciforme foi tema do evento. Neste sábado (17), será realizada atividade com o Movimento Negro Unificado na comunidade quilombola São Sebastião, e, no dia 21, o MPT participa de atividade acadêmica na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF/MG), com a presença da procuradora Silvana da Silva Succow.

Outro evento importante que tem apoio do MPT é o Encontro Nacional das Mulheres Negras, realizado entre os dias 6 e 9 de dezembro, em Goiânia, pela ONU Mulheres. O MPT apoiará o evento financeiramente, por meio de verbas de reversão de multas, de modo a garantir o custeio da participação de alguns representantes de movimentos e entidades, por ação do MPT/GO ( Dra Janilda Guimarães).

Por fim, o GT Raça da Coordigualdade nacional , em parceria com a CONAP/MPT, também prepara, para este mês, uma nota recomendatória para entidades da administração pública federal para cumprimento de decreto que reserva 30% das vagas de estágio a jovens negras e negros no setor público federal. A nota será divulgada ainda em novembro.

Campanha – A campanha publicitária produzida para chamar atenção para o Dia da Consciência negra será composta por cards a serem divulgados nas redes sociais do MPT ao longo da próxima semana.

Fonte: Portal do MPT

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Ao vivo: Simpósio Nacional Negro(a), Afro-religioso(a), Quilombola: Racismo e Intolerância Religiosa no Brasil e seus Reflexos no Mundo do Trabalho

Clique aqui para assistir ao vivo no YouTube

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Trabalho Legal Nº 268 (2018)

Nessa Edição do Trabalho Legal:

  • Mitos e verdades sobre os perigos no uso de agrotóxicos
  • Entrevista com a procuradora do trabalho Edelamare Barbosa Melosobre discriminação racial e intolerãncia religiosa no trabalho

Clique aqui para assistir

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Simpósio discute discriminação racial e religiosa e seus reflexos no mundo do trabalho

Com inscrições abertas até 13 de agosto, o evento se propõe a discutir a questão racial e religiosa no Brasil

Brasília – Estão abertas as inscrições para o Simpósio Negro(a), afro-religioso(a), quilombola: racismo e intolerância religiosa no Brasil e seus reflexos no mundo do trabalho”. O evento será em Brasília, nos dias 28 a 30 de agosto, no auditório do Centro Empresarial CNC (SAUN Quadra 5, Lote C, 2º subsolo). Os interessados podem se inscrever até às 12h do dia 13 de agosto, pelo link “Inscrição e Resultados”, no site http://escola.mpu.mp.br. O simpósio é promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e tem o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT).

A atividade reunirá mais de 40 nomes de referência na área, entre especialistas, estudiosos, juristas, representantes de comunidades quilombolas, religiões africanas e entidades ligadas à temática. O simpósio  contextualizará a  a questão racial e religiosa no Brasil com abordagem histórica, antropológica, sociocultural e econômico-social e jurídica.

Além disso, o evento vai apresentar os desafios para a superação de estigmas raciais e religiosos com foco na população negra, afro-religiosa e quilombola. Também discutirá a relação entre raça, orientação religiosa e violência sob todas as sua formas, física e moral. “O objetivo é disseminar uma cultura de paz e de respeito entre os diferentes, que, na verdade, são iguais. Pois todos somos seres humanos ”, explica a subprocuradora-geral do MPT Edelamare Barbosa Melo, orientadora pedagógica do simpósio.

Vagas

São oferecidas 70 vagas para o Ministério Público da União (40 para membros e 30 para servidores), 50 para a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, 25 para a Escola Nacional de Magistrados, 30 para membros de comunidades quilombolas, 40 para membros comunidade de terreiros e/ou afro-religiosos, 30 para membros do movimento negro, 20 para estudantes, 20 para professores, 20 para movimento sindical e 20 vagas para os demais interessados. A seleção é por sorteio eletrônico.

A ESMPU não arcará com o pagamento de hospedagem, alimentação, traslado e passagens aéreas para os participantes do simpósio. O certificado é concedido ao participante com frequência mínima de 85%.

Programação

Durante três dias, vão ocorrer mais de 20 palestras, divididas em seis painéis. Serão abordados temas como: escravidão negra e o mito da democracia racial; preconceito, racismo e intolerância religiosa; cotas raciais; genocídio do negro brasileiro; liberdade e intolerância religiosa no mundo do trabalho; relação entre racismo, intolerância religiosa, gênero e orientação sexual no mundo do trabalho; atuação do MPT e da Justiça do Trabalho na área; dano moral e desafios da reforma trabalhista; mito da imparcialidade e questões etino-raciais e religiosas; proteção constitucional do patrimônio material e imaterial das comunidades tradicionais de terreiro e dos quilombos; Direito Penal e proteção da igualdade racial, da liberdade religiosa e do patrimônio imaterial das comunidades tradicionais de terreiro e dos quilombos; defesa em juízo das vítimas de racismo e de intolerância religiosa; racismo estrutural e institucional; analise comparada da proteção à igualdade etno-racial e à liberdade religiosa; educação para as relações etno-raciais; relações e conflitos etno-raciais e religiosos; desmistificando as religiões de matriz africana; dentre outros.

Na abertura do simpósio (28/08), haverá uma homenagem ao professor Abdias Nascimento (poeta, dramaturgo, político, professor universitário e ativista dos direitos civis e humanos das populações negras, falecido em 2011) e a Marielle Franco (vereadora pelo Rio de Janeiro assassinada em março deste ano). Também estão previstos a abertura das exposições fotográficas “Odoyá! Dia de festa no mar”, das fotógrafas Isabel Gouvêa e Valéria Simões, e “Herança Viva”, do fotógrafo Januário Garcia; além do lançamento da publicação em homenagem aos 15 anos de atuação da Coordigualdade do MPT.

O evento contará, ainda, com manifestações culturais das comunidades tradicionais de terreiro e dos quilombos.

Confira a programação completa.

Veja o edital de inscrição.

Mais informações:

Assessoria de Comunicação

Escola Superior do Ministério Público da União

(61) 3313-5132 / 5126

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Racismo e injúria racial no mercado de trabalho: profissionais lutam contra a discriminação

“Cada ser humano traz em si valores que dizem respeito à sua subjetividade. Brincadeiras no ambiente de trabalho fazem parte e são saudáveis, desde que não agridam os limites do outro, a sua raça, a sua cor, a sua dignidade e a sua honra”. (Des. Luiz Otávio Linhares Renault).

Hoje em dia, a discriminação racial é tão comum que chega a ser invisível para quem não é vítima. Abolimos a escravidão física, os chicotes, troncos, grilhões e demais instrumentos de tortura, mas ainda mantemos viva na mente a escravidão do preconceito, repetida por séculos. As condutas racistas podem ser definidas como um sentimento de superioridade biológica, cultural, moral de determinada raça, povo ou grupo social considerado como raça. São manifestações da crença na existência de raças humanas distintas e superiores umas às outras.

Essa convicção foi utilizada no passado para justificar a escravidão, o domínio de alguns povos sobre outros, os genocídios e um dos maiores crimes contra a humanidade: o nazismo. Mas, mesmo em pleno século XXI, com tantas leis criminalizando condutas racistas, se engana quem pensa que não ocorrem atos discriminatórios e preconceituosos, ainda que velados. E as principais vítimas são mesmo pessoas da raça negra.

Diante das novas legislações e políticas afirmativas, as empresas hoje têm buscado aplicar métodos e estratégias para o combate à discriminação e ao racismo, proibindo condutas discriminatórias, assédio e todas as formas de opressão exercidas sobre empregados com base em diferenças raciais. Mas, ainda existem aqueles empregadores indiferentes a essa nova mentalidade, que demonstram preconceito em relação ao trabalhador negro. Isso pode ser verificado pela grande incidência de processos na Justiça do Trabalho mineira que denunciam a prática de racismo e de injúria racial no ambiente de trabalho. Continua. Fonte: TRT/3.

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Dia da Consciência negra: O preconceito é a expressão da ignorância.

Fonte: MPT DF/TO

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Economia e relações de gênero e raça: uma abordagem sobre o emprego doméstico no Brasil

Autora: Cristina Pereira Vieceli

Resumo: O emprego doméstico é uma forma de oferta de trabalho reprodutivo que emprega principalmente mulheres de classes e raças desprivilegiadas dentro do sistema capitalista. Estas características parecem acentuar-se nos países com alto nível de desigualdade social, como no caso dos latino-americanos, em que a formação dos estados-nação ocorreu de maneira racialmente estratificada. No caso do Brasil, a formação do trabalho doméstico remunerado está associada ao nosso passado escravocrata e a permanência de relações raciais desiguais após a abolição. O objetivo principal desta dissertação é analisar as principais características do emprego e das pessoas ocupadas como domésticas no Brasil, tanto para traçar-lhes um perfil atualizado como para evidenciar as principais mudanças em anos recentes. Secundariamente, tratamos de analisar as relações de gênero e raça envolvidas na ocupação doméstica, e a evolução da legislação trabalhista brasileira, buscando compreender avanços e permanências nas duas últimas décadas. Utilizamos como metodologia no tratamento da evidência empírica, a estatística descritiva, com base em dados da Pesquisa de Emprego de Desemprego (PED), para sete regiões metropolitanas brasileiras, para os anos de 1996 a 2013. Também foi realizada revisão de literatura e das normas legais sobre o tema. A despeito da importância do emprego doméstico como empregador de mão de obra feminina, especialmente negra no país, é uma ocupação que possui historicamente alto nível de informalidade, baixos salários e legislação trabalhista inferior às demais categorias. Apesar da grande precariedade, houve, nas últimas duas décadas mudanças marcantes, que se relacionam tanto ao perfil ocupacional e da ocupação. Houve também avanços nas conquistas de direitos trabalhistas, sendo que a mais recente foi através da Lei Complementar no 150 de 1o de junho de 2015. Estas mudanças acompanham as transformações socioeconômicas recentes que impactaram no mercado de trabalho brasileiro.

Acesse aqui o texto completo

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O difícil caminho da inclusão

INCLUSAO-1-IE.jpgAs mulheres negras são o grupo com o menor salário dentro das empresas

Pesquisa inédita mostra que, apesar da política de cotas, o Brasil está longe de superar o racismo no mercado de trabalho

Camila Brandalise (camila@istoe.com.br)

Na cidade com a maior população negra do País – cerca de 4 milhões de pessoas –, um abismo separa negros e brancos no mercado de trabalho. Nas empresas de São Paulo, os salários são menores, os cargos de níveis hierárquicos são mais baixos e os trabalhadores negros ainda são esmagadora minoria, principalmente nos postos de chefia. Uma pesquisa inédita feita pelo Instituto Ethos e pela Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial (confira no quadro abaixo) escaneou o perfil de 200 empresas fornecedoras da Prefeitura com o objetivo de discutir a importância de se criar medidas inclusivas para diminuir a desigualdade social, racial e de gênero. O levantamento mostra que apenas 8% de 53 empresas têm uma política para promover a igualdade de oportunidades entre negros e não-negros e só 25% têm programas especiais para contratação. Os resultados, apesar de não serem animadores, mostram um caminho. “Provamos que é preciso fazer alguma coisa para mudar”, afirma o secretário Maurício Pestana. A ideia, segundo ele, é usar os dados também para fortalecer o trabalho da secretaria da Igualdade Racial com as empresas privadas e estimular a criação de ações para modificar a pirâmide de renda, cuja base é formada por mulheres negras, o menor salário quando comparados os dados de gênero e raça. Continua. Fonte: Isto É

 

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Votorantim é condenada em R$ 200 mil por racismo

Empresa demitiu funcionário após ele se queixar de práticas discriminatórias de seus colegas

Florianópolis – A empresa Votorantim Cimentos foi condenada por racismo e demissão abusiva de um funcionário. Além de permitir a conduta discriminatória de alguns de seus empregados, a Votorantim demitiu a vítima das ofensas em vez dos racistas. A decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 12ª Região (SC) foi unânime e acolheu pedido do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), elevando a indenização de dano moral coletivo para R$ 200 mil.

O trabalhador sofreu discriminação por chegar atrasado na empresa devido a uma enchente em sua cidade.  Em uma das frases citadas no processo, um dos colegas disse que ele “deveria ter se pendurado nos galhos pelo rabo” para conseguir chegar no horário, em alusão a macaco. Após o episódio, o empregado fez queixa ao chefe imediato e depois foi visto chorando, informando que havia sido demitido. Continua. Fonte: PGT-MPT

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Trabalhadores negros ainda ganham menos do que trabalhadores brancos

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20/11/2015 · 12:42

Walmart é condenado por danos morais devido a atitudes racistas contra ex-empregada

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) que condenou o WMS Supermercado do Brasil Ltda. (Walmart) a indenizar em R$ 7 mil uma ex-empregada que sofreu discriminação racial. Ela teria sido alvo de atitudes e comentários preconceituosos da chefe, que prometia tirar “todos os pretinhos da frente do caixa”.

A ex-empregada foi admitida no Walmart em dezembro de 1993 e demitida em maio de 2006. De acordo com testemunhas ouvidas no processo, a chefe da frente de caixa costumava comentar, a respeito de suas atitudes, que “isso só poderia ser coisa da cor” e que tiraria “todos os pretinhos da frente de caixa”, além de fazer gestos preconceituosos, nos quais mostrava a cor de seu braço com o indicador, além de outros comentários de baixo calão. Continua. Fonte: TST.

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Dia da Consciência negra: O preconceito é a expressão da ignorância.

Fonte: MPT DF/TO

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