Arquivo do mês: março 2012

Literatura brasileira para download

João do Rio, Euclides da Cunha, José Veríssimo e Lima Barreto são apenas alguns dos nomes consagrados da literatura brasileira, que têm obras para download no site da Biblioteca Nacional Digital. Além das obras em PDF disponíveis gratuitamente, a BN Digital traz curiosidades como manuscritos digitalizados de Cecília Meireles, Adélia Prado e Carlos Drummond de Andrade. Leituras imperdíveis a um clique. Fonte: Biblioteca do Bibliotecário
Para busca acesso o endereço: http://bndigital.bn.br
 

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Campanha contra Acidentes na Construção Civil realiza palestras em canteiros de obras em Natal

As coordenadoras da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes na Construção Civil no Rio Grande do Norte, juízas do trabalho Simone Jalil e Maria Rita Manzarra e a procuradora do Trabalho Ileana Neiva Mousinho realizam, às 7 horas da manhã desta segunda-feira (2/4), uma palestra para os operários das obras do estádio Arena das Dunas. Fonte: TRT/21. veja íntegra

03/04/2012 – TRT-RN inicia palestras sobre saúde e segurança em canteiros de obras. Fonte: TST.

  29/03/2012 – Emoção marca ato por trabalho seguro em está de Natal. TST

Outras notícias:

29/03/2012 Ato marca campanha para evitar acidentes em obras. Tribuna do Norte

29/03/2012 TST realiza no RN ato por trabalho seguro na construção . Revista Proteção

29/03/2012 Começa ato pelo trabalho seguro na construção civil em Natal. TST

29/03/2012 Ato público promove trabalho seguro em obras do Arena das Dunas nesta quarta. Diário de Natal

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Segurança na construção civil é tema de novo vídeo da campanha de prevenção de acidentes de trabalho

 O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, começou hoje (30) a encaminhar às emissoras de televisão o primeiro filmete da segunda etapa do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. O vídeo, de 30 segundos, será exibido na TV aberta entre os dias 9 de abril e 15 de junho, e trata do tema central da segunda etapa do Programa Nacional, voltada para o trabalho seguro na construção civil. Fonte: TST

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TRT-RN na TV entrevista a procuradora do trabalho Ileana Neiva Mousinho

O programa “Justiça & Trabalho” desta semana apresenta uma entrevista com a procuradora do trabalho, Ileana Neiva Mousinho, sobre saúde e segurança no ambiente de trabalho. Além da apresentação de dados estatísticos, a procuradora do MPT/RN vai falar da importância de conscientizar trabalhadores e empregadores para evitar os acidentes de trabalho.

Fonte: TRT/21. veja íntegra da notícia

Procuradora Ileana Neiva critica a falta de segurança no trabalho
Procuradora Ileana Neiva critica a falta de segurança no trabalho

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Empresa terá de indenizar empregada que tinha limite para uso de sanitário

O juiz Paulo Eduardo Queiroz Gonçalves, titular da 1ª Vara do Trabalho de Passos, condenou uma granja industrial a pagar indenização por danos morais a uma ajudante de produção. Isso porque a reclamante tinha limite para uso de banheiro, sofria cobrança excessiva de metas, trabalhava em pé e ainda era desrespeitada por superiores hierárquicos. Para o juiz, essas condutas feriram a dignidade da pessoa humana, caracterizando abuso do poder diretivo patronal. Fonte: TRT/3. veja íntegra

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HUMOR: exercício ilegal da profissão, videntes entram na justiça contra comentaristas esportivos

assista o vídeo

 

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Prorrogação automática do contrato de experiência deve constar de cláusula explícita

Em acórdão da 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a juíza convocada Dâmia Ávoli entendeu que a prorrogação automática de contrato de experiência deve constar de cláusula explícita, eis que é exceção à regra geral e, assim, não pode ser aceita tacitamente. Fonte: TRT/2. veja íntegra

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Redução drástica de carga horária de professor autoriza rescisão indireta

Assim como o empregador pode aplicar a justa causa ao empregado que pratica uma falta grave, o empregado também pode tomar iniciativa de rescindir o contrato de trabalho, por alto faltoso do empregador. É a chamada rescisão indireta, também conhecida por justa causa do empregador, disciplinada no artigo 483 da CLT. Fonte: TRT/3. veja

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Brasileiro lê, em média, quatro livros por ano

Brasília – O brasileiro lê em média quatro livros por ano e apenas metade da população pode ser considerada leitora. É o que aponta a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, divulgada hoje (28) pelo Instituto Pró-Livro. O estudo realizado entre junho e julho de 2011 entrevistou mais de 5 mil pessoas em 315 municípios.

Fonte: Agência Brasil. veja íntegra

Veja também

Brasileiro consome mais, mas lê menos Fonte: Valor Econômico

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Revista Zênite nº 216 – fevereiro/2012

Sumário

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(In)segurança do trabalho (28)

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Trabalhador pode ajuizar ação no local em que iniciou o processo de seleção para emprego

Em regra, a competência em razão do lugar para ajuizamento de reclamação trabalhista é a da prestação de serviços, conforme artigo 651 da CLT. No entanto, o parágrafo terceiro do mesmo dispositivo legal abre uma exceção para os casos em que a contratação ocorrer fora do local da prestação de serviços. O objetivo do legislador foi o de facilitar o acesso do empregado à justiça. Com esse entendimento, a 8ª Turma do TRT-MG modificou a sentença e declarou a competência da 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte para apreciar e julgar a ação. Fonte: TRt/3. veja

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“aceitamos o pedido de DEMISSÃO daquele que estiver INSATISFEITO”, carta circular é causa de assédio moral

Juíza condena emissora de TV que publicou circular sugerindo pedido de demissão dos insatisfeitos

Uma circular com os dizeres “aceitamos o pedido de DEMISSÃO daquele que estiver INSATISFEITO” foi afixada nos corredores da emissora logo depois que a jornalista pediu aumento de salário. Para a juíza Flávia Cristina Rossi Dutra, titular da 3ª Vara de Governador Valadares, o comunicado com aparente caráter geral tinha destino certo: a reclamante. Reconhecendo a prática de assédio moral, a julgadora condenou a TV Leste Ltda a pagar indenização de R$5.000,00 à trabalhadora. Também declarou a rescisão indireta do contrato de trabalho, a conhecida justa causa do empregador, por entender que a empresa praticou atos faltosos contra a empregada.

Fonte: TRT/3. veja notícia

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Anotar na carteira ausência justificada com atestado é causa para dano moral

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ratificou a condenação imposta à G. Barbosa Comercial Ltda. de reparar dano moral infligido a um empregado, por considerar abusiva a anotação feita em sua carteira de trabalho de falta justificada com atestado médico. Fonte: TST. veja

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Congresso promulga Emendas Constitucionais nºs 69 e 70/2012

As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em sessão solene,  promulgaram, nesta quinta-feira (29), as Emendas Constitucionais 69 e 70/2012.

A primeira Emenda altera os artigos 21, 22 e 48 da Constituição Federal para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública da capital do país.

A segunda acrescenta o artigo 6º-A à Emenda Constitucional 41/2003 para garantir benefício integral aos servidores aposentados por invalidez que tenham ingressado no serviço público até 31 de dezembro de 2003.

Fonte: Agência Senado. veja

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