Arquivo do dia: 05/05/2014

20 anos de saudades do Poeta Mario Quintana!

Os poemas
Os poemas são pássaros que chegam
não se sabe de onde e pousam
no livro que lês.
Quando fechas o livro, eles alçam vôo
como de um alçapão.
Eles não têm pouso
nem porto
alimentam-se um instante em cada par de mãos
e partem.
E olhas, então, essas tuas mãos vazias,
no maravilhado espanto de saberes
que o alimento deles já estava em ti…
– Mario Quintana, in: Esconderijos do Tempo, 1980.

Mario Quintana em 1987 [foto Dulce Helfer]

Vida e obra de Quintana: http://www.elfikurten.com.br/2011/01/mario-quintana-o-poeta-das-coisas.html

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Biblioteca sem paredes

Livros livres: A partilha de livros é uma realidade presente na vida dos leitores em diversas cidades do Brasil. Conheça muitas delas no blog Bibliotecas do Brasil. a Biblioteca Sem Paredes é um projeto voluntário que busca promover e incentivar a leitura na capital do Rio de Janeiro. Os livros são distribuídos gratuitamente na Feira Desapegue-se, evento que ocorre uma vez por mês no bairro do Grajaú no Rio de Janeiro. Conheça no blog: http://www.bibliotecasdobrasil.com/2014/05/biblioteca-sem-paredes-rio-de-janeiro.html

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A embriaguez em serviço e a demissão por justa causa

por Frederico Eugênio Fernandes Filho

Embriaguez no trabalho: como a Justiça tem analisado essa questão e como a empresa deve agir. Leia mais: http://jus.com.br/artigos/27671/a-embriaguez-em-servico-e-a-demissao-por-justa-causa#ixzz30r9qb1k4

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JTb – Jornal Trabalhista Consulex nº 1524/2014

Encontra-se disponível na Biblioteca do MPT/RN. Veja o sumário.

JTb 15240001

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ONU-PNUD tem imunidade absoluta de jurisdição, mesmo nas relações de trabalho

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu, em decisão unânime, recurso de revista da Organização das Nações Unidas – Programa das Nações para o Desenvolvimento (ONU/PNUD) para reconhecer a imunidade absoluta de jurisdição do organismo internacional em seus atos de gestão, mesmo nos que envolvem relações de trabalho. Ao reconhecer a imunidade da ONU/PNUD, a Turma extinguiu processo sem analisar o mérito do pedido.

A contratada, que trabalhava como auxiliar de serviços, entrou com ação contra a ONU/PNUD e a Fazenda do Estado de São Paulo alegando ter sido dispensada sem motivo e sem o recebimento dos direitos trabalhistas. A 62ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a ONU/PNUD e a Fazenda ao pagamento das verbas.

O organismo internacional recorreu alegando, entre outras razões, que teria imunidade de jurisdição, ou seja, não estaria sujeito a ação judicial baseada na legislação trabalhista brasileira. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve a sentença, com o entendimento de que a ONU/PNUD, ao contratar empregados brasileiros “renunciou tacitamente à imunidade de jurisdição”. Segundo o TRT-SP, a Constituição Federal assegura que nenhuma lesão ou ameaça de lesão a Direito poderá ser excluída da apreciação do Poder Judiciário. Continua. Fonte: TST.

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Integração à lide no processo trabalhista traz vantagens

por Gustavo Filipe Barbosa Garcia

No âmbito de um processo trabalhista, é possível, e mesmo frequente, o réu, em contestação, requerer a citação de um terceiro para integrar a lide como litisconsorte passivo, visando o primeiro, muitas vezes, a ser excluído da relação processual.

As razões do requerimento são as mais diversas, podendo-se mencionar, por exemplo, a alegação de que a relação jurídica do autor existiu, na realidade, somente com o terceiro apontado, o que é comum em processos envolvendo questões ligadas à terceirização de serviços, sucessão trabalhista, grupos econômicos e vínculos de emprego não devidamente formalizados ou controvertidos. Em princípio, após a formação desse litisconsórcio ulterior e a instrução processual, a questão da responsabilidade de cada réu fica apta a ser solucionada na sentença.

Em audiências e processos correndo na Justiça do Trabalho, comumente se verifica essa situação, de certa forma inusitada, em que um terceiro passa a figurar como litisconsorte passivo, mas por indicação do réu originário, e não do autor, sem se tratar propriamente de denunciação da lide, ou do chamamento ao processo previsto no Código de Processo Civil. Prosseguindo a ação com pluralidade passiva de partes, realiza-se a instrução. No entanto, na fase decisória, observa o magistrado a ausência de pedido específico quanto àquele que passou a integrar a lide. A situação se torna ainda mais delicada quando, ao decidir, verifica-se, pela análise dos autos, que o chamado é o efetivo devedor, embora a sua citação não tenha sido precedida de qualquer inclusão, no pedido, de condenação deste réu em particular. Continua. Fonte: Conjur.

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Demissão de pessoa com Aids poderá ser crime, segundo projeto aprovado pela CCJ

A discriminação contra portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de Aids poderá tornar-se crime, punível com multa e prisão de um a quatro anos. A proposta (PLS 51/2003) voltou ao Senado após uma emenda feita pela Câmara dos Deputados e foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (30) e segue agora para o Plenário. A emenda da Câmara foi rejeitada.

A emenda suprimia dispositivo da proposta que definia como crime de discriminação de pessoas com Aids o fato de exonerar o demitir de seu cargo ou emprego. O relator da emenda ao projeto, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), havia feito, em maio deste ano, um parecer acolhendo essa emenda da Câmara. Mas, após receber informações da Secretaria de Saúde do estado de São Paulo, mudou de ideia e rejeitou a emenda.

Segundo Nunes, atualmente, os portadores de HIV têm plenas condições de trabalhar, em qualquer campo, e viver com responsabilidade social. Ele disse ter recebido da Secretaria de Saúde de seu estado, recomendação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) dizendo que não deve haver discriminação ou estigmatização dos trabalhadores em razão da doença e que sua demissão deve ser baseada nos mesmos critérios utilizados para todos os trabalhadores. Continua. Fonte: Ag. Senado.

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Ofensa de terceiros no ambiente de trabalho gera dano moral trabalhista

Caracteriza dano moral trabalhista, passível de indenização, o ato que altera o bem-estar psicofísico do empregado. Para o reconhecimento da ilicitude, a conduta ofensiva tanto pode ser deflagrada pelos prepostos do empregador como por outras pessoas admitidas no local de trabalho.

Adotando esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) mandou o frigorífico Doux-Frangosul pagar R$ 5 mil para um operário que fazia o abate islâmico de aves, a título de reparação por danos morais. Ele se sentiu humilhado com as ofensas proferidas por um xeque iraniano que fiscalizava a produção. Se a meta não era alcançada ou o corte estava irregular, o representante do comprador costumava xingar e arremessar aves mortas contra os sangradores. Continua. Fonte: Conjur.

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Concurso para estágio remunerado do MPT/RN: direito, administração e informática

Estão abertas as inscrições preliminares, somente pela internet, do concurso de estágio remunerado do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), que oferece oportunidades em Natal para estudantes de Direito, Administração e de curso técnico em Informática (ensino médio). Os interessados devem preencher formulário disponível aqui , até 18 de maio, prazo final da pré-inscrição. Além do auxílio-transporte de R$ 7 por dia efetivamente estagiado, o valor mensal da bolsa-estágio é de R$ 800, para cursos superiores, e de R$ 540, aos estagiários do ensino médio. A jornada é de 20 horas semanais.

Mas atenção: a inscrição preliminar não garante a participação no processo seletivo, apenas deixa o candidato apto a realizar a inscrição definitiva, que precisa ser feita na sede do MPT/RN, de 23 a 28 de maio, das 9 às 16 horas, exceto no final de semana (quando não há expediente). Na oportunidade, o candidato deve trazer duas latas de leite em pó, a serem doadas a uma entidade assistencial, além dos respectivos documentos exigidos no edital do concurso, conforme a área que pretende concorrer.

Nas áreas de Direito e Administração, podem participar estudantes que estejam matriculados em uma das faculdades conveniadas ao MPT/RN, desde que tenham concluído pelo menos 40% da carga horária ou dos créditos do curso. Já o candidato ao estágio de Informática, precisa estar matriculado em uma das instituições de ensino médio também conveniadas, tendo concluído pelo menos o primeiro ano do curso técnico.

Para mais informações, acesse aqui a íntegra do edital ou ligue 84 4006-2800.

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05/05/2014 · 9:03

Humor Bibliotecário

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05/05/2014 · 9:00