Arquivo da tag: dicas de leitura

Disponível para dowload: Coleção de Obras Raras do Senado Federal

São mais de 1300 itens do acervo de Obras Raras da Biblioteca do Senado disponíveis em formato digital. Acesse: http://bit.ly/Obras_Raras

Fonte: Biblioteca do Senado no fb

 

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Bibliografias TST. Temas do Mês: Adicionais de Periculosidade e Insalubridade

Acesse a bibliografia organizada pela Biblioteca do TST sobre o tema: Adicionais de periculosidade e insalubridade. Fonte: TST.

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(download) Manual de acidente de trabalho, documento oficial do INSS

Acesse o documento editado pelo INSS na íntegra

Manual Acidente de Trabalho – INSS

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“Criando um ambiente de trabalho seguro e saudável” (para download)

A Comissão Internacional de Saúde no Trabalho (ICOH) publicou a edição em português de seu guia de saúde e segurança ocupacional para empresários, gestores e proprietários. Criando um Ambiente de Trabalho Seguro e Saudável é direcionado aos gerentes de empresas, especialmente no mundo em desenvolvimento, para auxiliar a identificar, reduzir e eliminar perigos no ambiente de trabalho.

O documento serve também como uma ferramenta para promoção da saúde e segurança orientada pela cultura de cooperação entre trabalhadores, gestores, empresários e autoridades governamentais.

Liderado originalmente pelo Prof. Tee Guidotti para a ICOH, o material foi traduzido no Brasil pelo Dr. Guilherme Murta e contou com a revisão final do Diretor de relações internacionais da ANAMT, Prof. René Mendes. Clique aqui para acessá-lo.

Fonte: ANAMAT

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Quer saber mais sobre a história do Direito?

Acesse o livro: http://bit.ly/21HxnVj
O livro “Curso de Direito Romano” de Abelardo Lobo traz um resumo da base histórica do Direito em um volume: “Organização do Direito Romano”, “Expansão do Direito Romano – Causas do seu desenvolvimento” e “Influência universal do Direito Romano”, todos lançados em 1931. Estas três partes abrangem de modo quase total os temas a que se propõem, sendo base de todos os manuais publicados desde então. A coleção digital da Biblioteca do Senado contém publicações, em texto integral, de obras raras, artigos de revista, notícias de jornal, produção intelectual de senadores e servidores do Senado Federal, legislação em texto e áudio, entre outros documentos.

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Dica de leitura: “Mulher e mercado de trabalho no Brasil”, de Marcelo Ribeiro Uchôa

Scan_20160308_110145Encontra-se disponível no acervo da Biblioteca do MPT/RN:

UCHÔA, Marcelo Ribeiro. Mulher e mercado de trabalho no Brasil: um estudo sobre igualdade efetiva baseado no modelo normativo espanhol. São Paulo: LTr, 2016.

Veja o sumário.

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Dica de leitura: “O lado avesso da reestruturação produtiva”, de Oscar Krost

KROST, Oscar. O lado avesso da reestruturação produtiva: a ‘terceirização’ de serviços por ‘facções’. 2016. 229 p.

A obra é resultado de pesquisa realizada em nível de Mestrado, defendida e aprovada ao final de 2015 junto ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade Regional de Blumenau (PPGDR/FURB), curso de caráter multidisciplinar.

Nela, o autor analisa os efeitos da “terceirização” por “facções” no município de Blumenau/SC, onde atua desde 2007, sobre a identidade profissional dos trabalhadores, bem como em sua renda e saúde. Para tanto, examina a evolução histórica da indústria no mundo desde a Revolução Industrial, passando pela globalização da economia e a “liquidificação” da Modernidade.

Além de material bibliográfico, remontando ao fenômeno em outras regiões do país, o texto se funda em entrevistas realizadas junto a trabalhadores, sindicalistas e Procuradores do Trabalho, contando, ainda, com dados e informações históricas obtidas junto a arquivos públicos e privados, inclusive registros fotográficos e gráficos até então inéditos. Em um dos anexos, é reproduzido um artigo do próprio autor, publicado originalmente em 2007 em diversos periódicos, no qual examina os fundamentos da responsabilidade civil dos tomadores de serviços por ‘facções’.

Dada a natureza independente da produção, edição e distribuição do livro, com cerca de 230 páginas, confeccionado em Blumenau/SC pela Editora Nova Letra, a fim de assegurar “um preço justo”, segundo palavras do Magistrado (R$25,00 já inclusas eventuais despesas de correio), e da intenção de doar exemplares a bibliotecas de todos os TRTs, TST e Faculdades de Direito interessadas, não haverá comercialização em livrarias ou “sites”.

O prefácio é do Desembargador Ricardo Martins Costa, do TRT da 4a Região/RS.

Encontra-se disponível no acervo da Biblioteca do MPT/RN.

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O Verso dos Trabalhadores

 
O Verso dos Trabalhadores nasce do desejo de incentivar a reflexão sobre as profissões, suas simbologias e impactos na vida contemporânea. A partir dessa ideia, convidamos diferentes autores brasileiros a fazerem literatura e fotografia especialmente para o projeto.
oversodostrabalhadores.com.br

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MPT em Quadrinhos nº 19: Agrotóxicos

Número 19 - Agrotóxicos

acesse

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Dicas de leitura: direito constitucional do trabalho, processo trabalhista, trabalho doméstico

3 livros 88Conheça algumas das publicações que ingressaram no acervo da Biblioteca do MPT/RN e encontram-se disponíveis aos leitores:

DIREITO constitucional do trabalho: princípios e jurisdição constitucional do TST. São Paulo: LTr, 2015. 341 p.

LIMA, Leonardo Tibo Barbosa. Lições de direito processual do trabalho: teoria e prática. 3. ed. atual. à luz da Lei n. 13.015/14 (recursos) e da Lei n. 13.105/15 (novo CPC). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. 408 p.

PINTO, Raymundo Antonio Carneiro. Domésticos: entenda a nova legislação. São Paulo: LTr, 2015. 127 p.

Veja sumários.

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Dicas de Leitura (87): recursos trabalhistas, processo trabalhista, CLT

3 livros 87Conheça algumas das publicações que ingressaram no acervo da Biblioteca do MPT/RN e encontram-se disponíveis aos leitores:

O MITO: 70 anos da CLT : um estudo preliminar. São Paulo: LTr, 2015. 248 p.

FELICIANO, Guilherme Guimarães; GUELFI, Talita; MOTA, Ana Carolina Yoshida Hirano de Andrade; OLIVIERI, Luis Augusto. Da forma à função: redescobrir o processo do trabalho : por uma perspectiva mais humana. São Paulo: LTr, 2015. 201 p.

BELMONTE, Alexandre Agra (Coord.). A nova lei de recursos trabalhistas: lei n. 13.015/2014. São Paulo: LTr, 2015. 160 p.

Veja referências e sumários

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Dicas de leitura: “A negociação coletiva e a efetividade do direito fundamental à igualdade”

Encontra-se disponível na Biblioteca do MPT/RN:

RAMOS, Izabel Christina Baptista Queiróz. A negociação coletiva e a efetividade do direito fundamental à igualdade. São Paulo: LTr, 2015. 157 p.

*a autora é procuradora do trabalho no MPT/RN

Conteúdo parcial : O direito fundamental à igualdade e não discriminação nas relações de trabalho e sua proteção — Relações coletivas e a criação de normas jurídicas — Conteúdo antidiscriminatório das normas autônomas específicas e sua repercussão social

Veja o sumário na íntegra.

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ESMPU lança coleção “Modelos de Ministérios Públicos e Defensorías del Pueblo”

Composta por três volumes, coletânea é o resultado de projeto de pesquisa sobre funcionamento e estrutura dos MPs e das Defensorías del Pueblo na América do Sul, além dos Ministérios Públicos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Está disponível para leitura e download a coleção Modelos de Ministérios Públicos e Defensorías del Pueblo, editada pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Composta por três volumes, a coleção é o resultado do projeto de pesquisa “Trabalho convergente entre experiências diversas, prospecção para cooperação jurídica internacional eficaz – fases I, II e III”, realizada entre 2006 e 2008 pela ESMPU, em parceria com o Centro de Cooperação Internacional e Jurídica da Procuradoria-Geral da República.

A proposta inicial do projeto, integrado por membros do Ministério Público Federal (MPF), foi a de conhecer o funcionamento e a estrutura dos Ministérios Públicos na América do Sul, buscando facilitar a aproximação e a relação entre essas instituições e o MP brasileiro. Concluída a primeira fase, ampliaram-se os estudos para que fossem pesquisadas as Defensorías del Pueblo sul-americanas, que têm funções análogas às desempenhadas pelos órgãos do Ministério Público brasileiro no âmbito da tutela coletiva. Na terceira e última etapa do projeto, a pesquisa se estendeu aos Ministérios Públicos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Os livros reúnem artigos produzidos pelos pesquisadores com base nos relatórios do estudo, que buscam apresentar não apenas o panorama estrutural, normativo e funcional de cada instituição, mas também os modelos e as práticas capazes de contribuir para o aprimoramento do MP brasileiro. A coletânea é organizada pelo coordenador de Ensino do MPF na ESMPU, o procurador regional da República Bruno Calabrich.

No primeiro volume, intitulado Ministérios Públicos Sul-Americanos, são apresentados artigos sobre os MPs do Equador, Chile, Venezuela, Peru, Colômbia, Paraguai, Uruguai e Argentina. Os textos reúnem estudos analíticos e comparativos, detalhando atribuições e características dessas instituições, além de discutir sugestões de cooperação jurídica internacional.

A obra dedicada aos Ministérios Públicos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, volume 2 da coleção, inclui análises sobre o trabalho dos MPs de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Destacam-se, entre outros pontos, a organização, a estrutura, o sistema judicial e as principais funções do Ministério Público desses países.

O tema do volume 3 são as Defensorías del Pueblo. A publicação reúne estudos descritivos e comparativos sobre o funcionamento desses órgãos na Argentina, Bolívia, Colômbia, Peru, Paraguai e Equador, destacando semelhanças e diferenças entre os Defensores del Pueblo e o Ministério Público.

Para fazer o download da versão eletrônica da coleção, acesse o linkPublicações“, opção “Outras publicações“, no portal da ESMPU ([http://www.escola.mpu.mp.br).]www.escola.mpu.mp.br).

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Lançamento do livro “A negociação coletiva e a efetividade do direito fundamental à igualdade”, de Izabel Christina Baptista Queiróz Ramos

convite livro Dra. Izabel

Izabel Christina Baptista Queiróz Ramos é procuradora do trabalho no Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte. O livro encontra-se disponível também no acervo da Biblioteca do MPT/RN.

Veja outras publicações da autora.

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(livro para dowload) “Saúde e segurança do trabalho na construção civil brasileira”

Foto de Repórter Brasil.O Ministério Público do Trabalho lançou nesta semana o livro “Saúde e segurança do trabalho na construção civil brasileira”, sobre um dos setores com mais acidentes trabalhistas no país. Faça o download do livro em pdf: http://bit.ly/1JcedNd

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