ESMPU lança edição n. 53 do Boletim Científico

Publicação reúne 15 artigos de autoria de membros e servidores do MPU e de colaboradores externos sobre temas como direitos das comunidades indígenas, Direito e processo do trabalho e Direito Penal

 

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) disponibilizou para consulta a edição número 53 do seu Boletim Científico. A versão eletrônica pode ser acessada na página da ESMPU.

 

A publicação reúne 15 artigos de autoria de membros e servidores do MPU e de colaboradores externos, distribuídos em seis seções temáticas: direitos das comunidades indígenas; atuações contemporâneas do Ministério Público; Direito e processo do trabalho; Direito Administrativo e tutela da probidade administrativa; Direito Penal e Direito Penal Militar; e reforma agrária.

De acordo com o coordenador da Câmara Editorial da ESMPU, o procurador do Trabalho Antonio do Passo Cabral, o Boletim traz “artigos atuais e provocativos, de índole propositiva, que abordam temas variados, mas todos com o norte de contribuir não só com discussão teórica como também com ferramentas úteis para a atividade cotidiana dos membros do Ministério Público”.

Edições anteriores – Todas as edições anteriores do Boletim podem ser acessados pelo menu superior “Publicações”, link “Edições do Boletim”, na página da Escola. O conteúdo de cada volume está disponível na íntegra para download. Os artigos que compõem a publicação também podem ser acessados individualmente no formato PDF.

 

Em março de 2019, a edição nº 52 foi a primeira a ser elaborada em formato exclusivamente eletrônico e contemplou artigos sobre a temática “O Ministério Público brasileiro nos 30 anos da Constituição”.

 

O Boletim Científico da ESMPU é uma publicação semestral para divulgação de artigos de matéria jurídica que buscam disseminar conhecimentos relevantes para os ramos do MPU e para a sociedade.

 

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
(SGAS 204 – L2 Sul/ Brasília)
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Revista eletrônica do TRT/4 nº 215

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Aberto prazo para envio de artigos aos volumes 7 e 8 da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do MP

Até o dia 28 de fevereiro está aberto o prazo para o envio de artigos aos volumes 7 e 8 da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público, que têm como temas, respectivamente, “Qualidade, Resolutividade e Transformação Social: o papel do Ministério Público na efetividade dos direitos fundamentais” e “As Corregedorias do Ministério Público brasileiro: experiências inovadoras e desafios”. Os dois editais de chamada de artigos foram publicados nessa segunda-feira, 7 de janeiro, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Poderão submeter artigos membros e servidores do Ministério Público e dos demais órgãos do Sistema de Justiça; integrantes de organizações da sociedade civil organizada com atuação pertinente; professores universitários e demais interessados. É requisito a graduação em qualquer curso superior. Os textos deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico cninovacoes@cnmp.mp.br, em formato DOC ou ODT, observando-se, também, as regras da ABNT.

O conteúdo dos artigos deverá ser original, e o seu texto poderá ter, no máximo, 25 e, no mínimo, 15 páginas, precisando conter: título em português e inglês; nome do autor e sua qualificação profissional; sumário; resumo e abstract; palavras-chave e keywords; introdução; tópicos dos artigos devidamente numerados e organizados de forma destacada, em negrito; conclusões; e referências.

Os artigos recebidos pela Corregedoria Nacional do MP serão submetidos ao crivo de uma comissão editorial, que avaliará se o trabalho obedece às normas de publicação da revista, se mantém pertinência temática com o objeto do respectivo volume, se possui elevada qualidade técnica e se apresenta relevância prática e teórica. A avaliação dos artigos será feita por pares, pelo método Double Blind Review.

Veja aqui o edital de chamada de artigos para o volume 7 da revista.

Veja aqui o edital de chamada de artigos para o volume 8 da revista.

 

Link para a notícia publicada no Portal do CNMP: https://bit.ly/2B1ik5f

Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano- Revista da Procuradoria do Trabalho da 15ª Região

A primeira edição da RTDH, lançada seis meses após a divulgação de seu Call for papers, reúne nove artigos inéditos, sendo oito de autoria de doutores e docentes de Programas de Pós-Graduação do país e um texto italiano. Todo o seu conteúdo já está disponível e pode ser acessado através de sua plataforma digital, pelo site: www.revistatdh.org

 

Labor nº 9: A Carta do trabalho digno

A Constituição Federal de 1988 promoveu uma verdadeira refundação do Ministério Público do Trabalho. A partir daí a história escrita pela Instituição esteve ligada aos fundamentos e princípios democráticos que norteiam a Constituição Cidadã. Saiba mais: https://bit.ly/2Qvg6jF

MPT em pauta, nº 25, jan/jun de 2018

MPT em Pauta – Infromativo do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte

Veja a íntegra MPTemPauta25

Revista Eletrônica do TRT4, nº 214

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CAJUR – Cadernos de Informação Jurídica, v. 4, n. 2

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Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação, v. 14, n. 2 (2018)

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Revista Eletrônica do TRT4 nº 212, 15 de maio de 2018

Clique aqui para acessar o fascículo na integra

Revista Eletrônica do TRT4 nº 211, 10 de abril de 2018

Revista Eletrônica 211ª Edição
10 de Abril de 2018

REVISTA ELETRÔNICA DO TRT4, edição nº 210, de 08/03/2018

A Revista Eletrônica do TRT 4ª Região, elaborada sob a coordenação da Comissão da Revista e Outras Publicações, é composta de acórdãos, ementas, sentenças, artigos doutrinários e notícias, visando a fornecer subsídios sobre temas atuais, de especial relevância, polêmicos e de interesse prático.
A seleção de decisões de primeiro e segundo graus, para publicação na Revista Eletrônica, obedece a critérios objetivos. Observa o equilíbrio e a alternância em relação à escolha dos prolatores, bem como o interesse e a atualidade das matérias objeto dos julgados.

Revista Eletrônica 210ª Edição – 08/03/2018 [0 Kb – PDF]

Nova edição da Revista Labor aborda mudanças da reforma trabalhista

Publicação também traz matéria que retrata as condições de trabalho dos profissionais da vigilância no Rio Grande do Norte

Natal (RN), 26/02/2018 – A Revista Labor, do Ministério Público do Trabalho (MPT), traz em sua oitava edição as mudanças provocadas pela reforma trabalhista. A revista trata ainda de temas como lei de cotas, segurança do trabalho, assédio sexual e trabalho infantil, em reportagens e entrevistas.

O mais recente número da Labor também traz reportagem produzida no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região (PRT21) que aborda o trabalho de vigilantes diante das carências na segurança pública no Estado do Rio Grande do Norte.

Intitulada “Não somos super-heróis”, a matéria, de autoria da analista de comunicação do MPT Carolina Villaça, é um retrato das condições de trabalho que colocam profissionais da vigilância na linha de frente da violência. Entre os anos de 2015 e 2017, o RN teve 175 atentados contra profissionais da área, com pelo menos 12 vigilantes mortos em serviço.

O periódico existe desde 2013 e é produzido pela Procuradoria-Geral do Trabalho (MPT) com a colaboração das Assessorias de Comunicação das Procuradorias Regionais do Trabalho (PRTs).

Acesse a Labor aqui.

Revista Eletrônica do TRT4, nº 209, de 23/01/2018

Acesse aqui.

Revista do TRT/10, v. 20, n. 2.

Acesse o v. 21 n. 2 da Revista do TRT10, com 8 artigos científicos que debatem os impactos da Lei nº 13.467/2017.

O link para acesso é http://revista.trt10.jus.br/index.php/revista10/article/view/194/177​ .