Arquivo do mês: setembro 2012

Embargos culturais: Para François Rabelais, o processo é algo desprezível

Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

presente ensaio trata do ceticismo jurídico em François Rabelais (1494-1553), médico e escritor renascentista francês, autor de Gargantua e Pantagruel. Para o historiador da literatura, Otto Maria Carpeaux:
“Rabelais é um humanista muito especial: em vez de ficar entre os livros, sai para o ar livre, descobrindo o povo, a realidade. É um goliardo, saindo de escola e taverna para o novo mundo do Humanismo.”[1]

Rabelais conhecia o funcionamento da Justiça, antes de viver em Paris e em Montpellier (onde estudou Medicina) frequentou o curso de Direito em Poitiers. Correspondeu-se com Erasmo, considerava-se herético e insubordinado como Lutero ou Calvino. Seu humor é fino, cético, irreverente, e seu nome dá origem a adjetivo. Uma atitude “rabelaisiana” traduz um humor crítico, ácido, mordaz. (continue lendo) Fonte: Conjur

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Mário de Andrade e a construção da cultura brasileira

“O passado é lição para se meditar, não para se reproduzir.”

Mário Raul de Moraes Andrade Poeta, cronista e romancista, crítico de literatura e de arte, musicólogo e pesquisador do folclore brasileiro, fotógrafo. Conclui o curso de piano pelo Conservatório Dramático e Musical de São Paulo em 1917. Nesse ano, sob o pseudônimo de Mário Sobral, publica seu primeiro livro de versos, Há Uma Gota de Sangue em Cada Poema. Conhece Oswald de Andrade (1890 – 1954) e assiste à exposição modernista da pintora Anita Malfatti (1889 – 1964).
Um dos idealizadores da Semana de Arte Moderna, em fevereiro de 1922, na ocasião do evento lê seus poemas no palco do Theatro Municipal de São Paulo e é vaiado. Nesse ano, lança seu segundo livro, Paulicéia Desvairada, um marco na literatura moderna brasileira. Leciona história da música e da estética no Conservatório Dramático e Musical de São Paulo. Em 1923, compra uma câmera fotográfica Kodak e exerce a atividade de fotógrafo até 1931. Realiza com Olívia Guedes Penteado (1872 – 1934), Oswald de Andrade, Tarsila do Amaral e outros, uma viagem de estudos às cidades históricas mineiras com o objetivo de mostrar o interior do país ao poeta franco-suíço Blaise Cendrars (1887 – 1961), em 1924.
 
(continue lendo) Fonte:  Templo Cultural

 

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Não leias para refutar ou contradizer, para aceitar ou aquiescer, , para perorar ou discursar, mas para ponderar e considerar. (…)

Da leitura
Não leias para refutar ou contradizer, para aceitar ou aquiescer, para perorar ou discursar, mas para ponderar e considerar. Certos livros devem ser provados; outros engolidos; uns poucos mastigados e digeridos. Quer dizer: devemos ler certos livros apenas parceladamente; outros incuriosamente, e uns poucos da primeira à última página, com diligência e atenção. Alguns livros podem mesmo ser lidos por terceiros, que nos farão deles um apanhado, mas isso somente no caso de assuntos desimportantes, e de livros medíocres, pois livros resumidos são como água destilada: insípidos.
O ler faz um homem completo, o conferir destro, o escrever exato. Bem por isso, se alguém escreve pouco, deve ter boa memória; se confere pouco, muita sagacidade; se lê pouco, muita manha para afetar saber o que não sabe.

– Francis Bacon, in “Ensaios Civis e Morais”

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NovoTermo de Rescisão de Contrato de Trabalho será obrigatório a partir de 1º de novembro

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com a Caixa Econômica Federal, realiza, na próxima segunda-feira (1º), às 15h, no auditório da Caixa, em São Paulo (SP), divulgação do novo modelo do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT). O evento contará com a participação do secretário de Relações do Trabalho, Messias Melo, e do gerente nacional de administração do FGTS na Caixa, Henrique José Santana. Eles apresentarão novidades e adequações necessárias para o novo modelo.

A mudança no documento se tornará obrigatória aos empregadores e trabalhadores a partir do dia 1º de novembro de 2012, conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 09 de julho de 2012.  

Para alertar sobre a mudança de prazo, a Secretaria de Relações do Trabalho e a Caixa firmarão, durante o evento, convênios com as centrais sindicais, entidades de classe dos contadores e empresas de folha de pagamento para que estas se utilizem dos canais de comunicação com suas afiliadas para orientar e divulgar os novos modelos do TRCT, alertando para a data limite para adequação dos empregadores ao documento. (continua) Fonte: MTE

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Editoras brasileiras não consideram eBook ameaça aos impressos

A Bienal do Livro Amazonas teve um bom sucesso. No evento foram tratados de diversos assuntos, entre eles o livro digital. Houve inclusive o lançamento de um acervo gratuito de mais de 100 eBooks com temática da região.

Na discussão geral entre editores e desenvolvedores, vale citar o trecho da reportagem do jornal A Crítica:

Uma unanimidade entre editores e escritores presentes na 1ª Bienal do Livro Amazonas é que o crescimento do espaço dos eBooks no mercado não ameaça a existência das tradicionais versões impressas. “Sou um apaixonado por estas novas tecnologias. Tenho dois aparelhos com centenas de livros em cada um e até escrevo algumas vezes neles. Acredito que há espaço para todos”, avaliou o amazonense Márcio Souza.

(…)

Creio que esse seja um pensamento bem maduro por parte do mercado brasileiro. Enquanto editoras de muitos países se arrancam os cabelos esperando o fim de seu negócio, o futuro totalmente digital e o término de seus negócios impressos, o Brasil já está conseguindo enxergar que há espaço para as duas mídias. Não há exclusão aqui, ao contrário, o digital pode aumentar o número de leitores no país e trazer mais ganhos à indústria.

(continua) Fonte: Blog da CBL do Livro Digital

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Direito & Literatura: A letra escarlate, do escritor Nathaniel Hawthorne

Direito e Literatura: do Fato à Ficção é um programa de televisão apresentado pelo procurador de Justiça do Rio Grande do Sul e professor da Unisinos Lenio Streck, onde se discute, com convidados, uma obra literária e seu diálogo com o Direito. A obra desta edição é A letra escarlate, de Nathaniel Hawthorne. Participam do debate Fernanda Bragato, professora de Direito da Unisinos, e Elaine Indrusiak, doutora em Letras e professora da Faculdade Senai de Tecnologia. Clique aqui e veja o programa. Fonte: Conjur

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Nova regra fixa critérios de segurança para tarefas exercidas a partir de dois metros acima do solo

Os trabalhadores que exercem atividades em alturas superiores a dois metros acima do solo passam a contar, a partir desta quinta-feira (27), com novas regras de proteção. A Norma Regulamentadora Nº 35, editada pelo do Ministério do Trabalho e Emprego, define os requisitos e medidas de segurança para este tipo de trabalho, bem como punições para quem desrespeitá-los, como a interdição da atividade empresarial e a aplicação de multa de R$ 402,23 a R$ 6.078,09 para os responsáveis.

 A medida foi publicada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho em março deste ano e determinou prazo de seis meses para que as empresas pudessem se adaptar às exigências. Veja a íntegra da NR 35

“A norma disciplina os itens de segurança e de saúde para os trabalhadores que executam tarefas desenvolvidas dois metros acima do solo”, explica o diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, Rinaldo Marinho Costa Lima. “Dos 700 mil acidentes de trabalho registrados, anualmente, no Brasil, 40% têm como causa queda de alturas”, acrescenta. (continua) Fonte: MTE Blog do Trabalho

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Entrevista sobre o futuro da informação

Nessa entrevista ao programa Roda Viva, o historiador Robert Darton discute o avanço tecnológico, a disseminação, preservação e comercialização do conhecimento e a criação de bibliotecas digitais, dentre outros temas. Clique aqui par assistir. Fonte: Livros e Afins.

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Meio pão e um livro, discurso do poeta García Lorca

     
 Foto: Garcia Lorca con niña leyendo.

Discurso do poeta Federico García Lorca, na inauguração da biblioteca de sua cidade natal, “Fuente Vaqueros”, em Granada, Espanha, em setembro de 1931… Vale a pena ler até o final:

‘Medio pan y un libro’ (Meio pão e um livro)

“Quando alguém vai ao teatro, a um concerto ou mesmo a uma festa de qualquer índole que seja, se a festa é de seu agrado, imediatamente lembra e lamenta que as pessoas que ele ama não se encontrem ali. «Minha irmã e meu pai gostariam de estar aqui», pensa, e não desfruta mais do espetáculo, a não ser através de uma leve melancolia. Esta é a melancolia que eu sinto, não pela gente de minha casa, o que seria pequeno e ruim, mas por todas as criaturas que por falta de meios e por desgraça não desfrutam do supremo bem da beleza que é vida e bondade, serenidade e paixão.

Por isso nunca tenho um livro, porque presenteio todos que compro, que são numerosos, e por isso estou aqui honrado e contente em inaugurar esta biblioteca da cidadezinha, a primeira seguramente de toda a província de Granada.

Não só de pão vive o homem. Eu se tivesse fome e estivesse à míngua na rua não pediria um pão; pediria meio pão e um livro. E daqui eu ataco violentamente aos que somente falam de reivindicações econômicas sem jamais apontar as reivindicações culturais que é o que os povos pedem aos gritos. Bem está que todos os homens comam, porém que todos os homens saibam. Que desfrutem de todos os frutos do espírito humano porque o contrário seria convertê-los em máquinas a serviço do Estado, seria convertê-los em escravos de uma terrível organização social.

Eu tenho muito mais pena de um homem que quer saber e não pode, do que de um faminto. Porque um faminto pode acalmar sua fome facilmente com um pedaço de pão ou com umas frutas, porém um homem que tem ânsia de saber e não possui os meios, sofre uma terrível agonia porque são livros, livros, muitos livros o que necessita e onde estão estes livros?

Livros! Livros! Aqui está uma palavra mágica que equivale a dizer: «amor, amor», e que deveriam pedir os povos como pedem pão ou como desejam a chuva para suas colheitas. Quando o insigne escritor russo Fedor Dostoievski, pai da revolução russa muito mais que Lênin, estava prisioneiro na Sibéria, afastado do mundo, entre quatro paredes e cercado por desoladas planícies de neve infinita; e pedia socorro em carta a sua família distante, somente dizia: «Envia-me livros, livros, muitos livros para que minha alma não morra!». Tinha frio e não pedia fogo, tinha uma sede terrível e não pedia água: pedia livros, ou seja, horizontes, escadas para subir a montanha do espírito e do coração. Porque a agonia física, biológica, natural, de um corpo por fome, sede ou frio, dura pouco, muito pouco, mas a agonia da alma insatisfeita dura a vida inteira.

Já disse o grande Menéndez Pidal, um dos sábios mais verdadeiros da Europa, que o lema da República deve ser: «Cultura». Cultura porque somente através dela se pode resolver os problemas que hoje debate o povo, cheio de fé, porém falto de luz”.
– Setembro de 1931

Fonte: unisinos.br/ blogs/ biblioteca – (publicado em 25.05.2012)

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Um livro para quem não gosta de ler

É uma opção

Quando me fazem uma das perguntas mais frequentes numa livraria: «queria um livro para alguém que não gosta de ler», imediatamente penso que é o equivalente a pedirem-me uma cerveja sem álcool, um café sem cafeína ou um cigarro electrónico sem nicotina, isto é, um livro sem enredo, sem personagens, sem sentimentos, sem emoções, sem ideias. O pior é que se abre uma multiplicidade de hipóteses das quais não posso fugir, os livros editados para pessoas que não gostam de ler são, paradoxalmente, a maior fatia da oferta que existe no mercado. Basta passear um pouco por uma grande superfície e verificar a grande quantidade de livros iguais no seu aspecto estético e temático, para perceber que essa é a lei que impera. Não quero parecer elitista ao criticar a opção de se ler esse tipo de livros, é legitimo fazê-lo. Mas sejam quais forem os prazeres de desfrutar de um livro, enquanto objecto que nos permite levitar para outro mundo, esta não pode ser a única abordagem da leitura. Um livro pode, de facto, mudar a nossa vida. Não é o trabalho de um escritor uma espécie de instrumento óptico que é oferecido ao leitor para lhe possibilitar encontrar aquilo que, sem a ajuda do livro, nunca teria conseguido sentir sozinho? Não será um livro a descoberta do eu através dos outros? Já Marcel Proust dizia que é sempre mais interessante citar os outros do que nos citarmos a nós próprios. Para Orhan Pamuk um livro, para além do seu enredo e das personagens, tem que ter uma ideia central, aquilo a que Pamuk chama o centro do livro ou desígnio do livro. A função de um livro não é apenas a de nos dar prazer, ou seja, um analgésico, de efeito efémero, que ajuda a minimizar a solidão ou a passar o tempo enquanto viajamos de autocarro ou de comboio; pode, pelo contrário, criar-nos angústia, medo e dúvida, mas também nos pode dar respostas. Porém, parece que a maioria das pessoas quer apenas um sucedâneo, um placebo, algo que simplesmente as distraia e seja inócuo. É uma opção. Fonte: Pó dos Livros
 

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RDT – Revista do Direito Trabalhista nº 08 – ago/2012

Encontra-se disponível na Biblioteca do MPT/RN. Clique aqui para ver o sumário.

 

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Projeto prevê multa e indenização em caso de discriminação no ambiente de trabalho

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou na terça-feira (25) um projeto de lei com o objetivo de vedar, em âmbito nacional, formas de discriminação pela origem, sexo, costumes, orientação sexual, idade e gravidez, entre outras, no ambiente de trabalho. O PLS 350/2012 aguarda apresentação de emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O projeto apresenta 22 artigos, distribuídos em quatro capítulos que tratam da vedação a formas de discriminação, da proibição de oferta de trabalho discriminatória, das sanções a quem infringir a lei e do combate a outras formas de discriminação no trabalho, como revistas íntimas e assédio moral ou sexual.

No capítulo de proibição de oferta de trabalho discriminatória, por exemplo, o projeto traz um artigo que impede mencionar, em anúncio de vaga de emprego, o sexo ou a situação familiar do candidato pretendido. Além disso, o empregador não pode recusar um candidato, impor transferência, rescindir ou recusar a renovação de contrato com base em critérios de sexo, situação familiar ou gravidez. (continua) Fonte: Agência Senado

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VIAJAR E VIVER (ou entre a ordem e a desordem)

Os talentos escondidos nas salas do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN)  contam com um espaço neste blog para revelar suas habilidades literárias. O “Cantinho do Escriba” espera contar com a participação de servidores, membros e terceirizados para a publicação de textos dos mais diversos gêneros da literatura.

Clique aqui para ler “Viajar e viver (ou entre a ordem e a desordem) por Romilson Sampaio Almeida, servidor do MPT/RN

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Não há lei que proíba arbitragem em questões trabalhistas

Por Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga

Justiça do Trabalho necessita de meios eficazes que possibilitem a diminuição dos conflitos trabalhistas que são judicializados. A adoção do Rito Sumaríssimo acelerou a tramitação de determinados processos além de estabelecer um filtro maior no tocante ao cabimento de recursos de índole extraordinária, contudo, não foi suficiente para reduzir o volume de ações submetidas ao Judiciário Trabalhista.

No mesmo período, no ano de 2000, foram instituídas as Comissões de Conciliação Prévia, na esperança de desafogar este ramo do Poder Judiciário mediante a necessidade de submissão da demanda às comissões de composição paritária. Todavia, a deturpação do funcionamento de alguns destes órgãos e o entendimento jurisprudencial que se consolidou neste período acerca da eficácia liberatória do termo de quitação e a não obrigatoriedade de submissão da demanda estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal esvaziaram o instituto.

A utilização da arbitragem como um meio de solução para os conflitos trabalhistas é algo que ainda desperta muita polêmica. Em um primeiro momento é sempre vista com maus olhos pelo Judiciário.

O ministro Mauricio Godinho Delgado[1] entende que a aplicação do instituto da arbitragem deve se restringir a segmentos jurídicos onde haja equivalência de poder entre os sujeitos contrapostos e por esta razão o instituto não seria compatível com o Direito Individual do Trabalho, que regula o contrato laborativo entre empregados e empregadores, cujos princípios estariam em antítese frontal perante o princípio que rege a arbitragem. (continue lendo) Fonte: Conjur

 

 

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Um site dedicado à literatura de cordel

 
Clique na foto para ampliarA Fundação Casa de Rui Barbosa lançou um  sitededicado ao cordel. O acervo de literatura de cordel da Biblioteca São Clemente, com mais de 9.000 folhetos, está disponível na base de dados do portal da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) por meio de suas referências catalográficas, que podem ser consultadas por índices, como o de autor, título, assunto, local de publicação, editora/tipografia, data, gênero literatura de cordel.

Deste total, cerca de 2.340 folhetos dos autores relacionados em poetas e cantadores, poderão ser acessados em versão digital, com suas versões originais e variantes. O site está inserido na seção conteúdos digitais deste portal.

Poderão ser consultadas também as biografias de poetas e a bibliografia sobre cordel disponível no acervo da Fundação, com 400 referências, dentre artigos, livros, recortes, teses e dissertações.

O acesso é gratuito e livre, sem necessidade de inscrição on-line. O projeto tem o patrocínio da Petrobras e o apoio da Faperj.

Fonte: Fundação Casa de Rui Barbosa

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