Arquivo do mês: maio 2013

Editora do Ministério da Saúde libera publicações para download

Acesso ao conteúdo integral dos livros publicados por meio da Editora do Ministério da Saúde. As publicações estão organizadas por série e assunto, em cada item, os títulos estão listados em ordem alfabética. Acesso: http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/genero/livros.htm

Destacamos:

Câncer relacionado ao trabalho : leucemia mielóide aguda – síndrome mielodisplásica decorrente da exposição ao benzeno

Assédio: violência e sofrimento no ambiente de trabalho: assédio moral

Assédio: violência e sofrimento no ambiente de trabalho: assédio sexual

Atenção à saúde dos trabalhadores expostos ao chumbo metálico

3.ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador: 3.ª CNST: “trabalhar, sim! adoecer, não!”: coletânea de textos

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Direito & Literatura: A Morte de Ivan Ilitch, novela de Liev Tolstói

Direito e Literatura: do Fato à Ficção é um programa de televisão apresentado pelo procurador de Justiça do Rio Grande do Sul e professor da Unisinos Lenio Streck, no qual se discute, com convidados, uma obra literária e seu diálogo com o Direito. A obra abordada nesta edição, é A Morte de Ivan Ilitchdo escritor russo Liev Tolstói. Participaram do debate André Karam Trindade, professor de Direito, e Dino del Pino, professor de Letras. Clique aqui para assistir. Fonte: Conjur

Lenio Streck

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Proposta para novo CPC é confusa e abre porta para ativismo judicial, diz Costa Machado

Por Antônio Cláudio da Costa Machado

Afirmar-se num CPC que juízes apliquem diretamente princípios constitucionais abstratos, como “dignidade… proporcionalidade e razoabilidade” é abrir a porta do Judiciário ao ativismo judicial, à livre criação interpretativa e à completa insegurança jurídica.

Essa é uma das críticas que o professor Antonio Claudio da Costa Machado faz ao novo Código de Processo Civil. As propostas do professor de Teoria Geral do Processo da USP foram entregues ao deputado Paulo Teixeira (PT-SP) em debate no dia 23 de maio de 2013, organizado pela OAB de São Miguel Paulista, na capital paulista. Veja abaixo quais são. (clique aqui) Fonte: Conjur

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PEC reduz em 7 mil total de empregados domésticos no Distrito Federal

Para os especialistas, essa queda está associada à mudança na lei, que igualou os direitos dos trabalhadores aos dos demais profissionais. Impacto nas contas teria motivado eventuais cortes

A Emenda à Constituição nº 72, conhecida como PEC das Domésticas, entrou em vigor no mês passado e já afetou o número de profissionais da capital do país. Apenas entre março e abril, de acordo com a Pesquisa de Emprego e Desemprego do Distrito Federal (PED-DF), foram 7 mil trabalhadores a menos (veja o gráfico). Atualmente, apenas 79 mil pessoas atuam no ramo em todo o Distrito Federal — a marca é a menor dos últimos 10 anos. O texto aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela presidente Dilma Rousseff estende os direitos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como férias remuneradas, jornada de 44 horas semanais e hora extra aos empregados domésticos.

Para a economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Adalgisa Amaral, muitas famílias ficaram inseguras com as novas regras. “A emenda foi um avanço para esses profissionais, mas muitos patrões ainda não sabem em quanto a mudança vai onerar o orçamento doméstico, já que alguns pontos ainda estão indefinidos, como o adicional noturno. Com certeza, a normatização teve impacto nessa queda.” Fonte: Correio Braziliense

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Um datiloscrito de Carlos Drummond de Andrade

Fonte: Revista Bula

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Meninos do mangue

Crianças e adolescentes trabalham na cata de caranguejos na capital da Paraíba, prática que, numa consequência extrema, levou ao afogamento de um menino de 11 anos.
 “Eu não estava junto não. Ele passou de manhã para o mangue, mas minha mãe mandou voltar. De tarde voltou, escondido”, conta Gabriel, que desde  os cinco anos de idade também pega caranguejo-uçá e guaiamum.

Por Igor Ojeda, da Repórter Brasil

Distante alguns quilômetros das movimentadas praias de Tambaú e do Cabo Branco, o bonito centro histórico de João Pessoa, capital da Paraíba, abriga centenas de edificações de diferentes arquiteturas e épocas. Igrejas, sobrados e casas, além de ruas e praças, compõem o cenário. Barroco, rococó, colonial, maneirismo, art noveau… há estilos para todos os gostos. Caminhando rumo à chamada Cidade Baixa o visitante se depara com um conjunto compacto de casarios coloniais. Chama a atenção a igreja e o antigo Hotel Globo, que hoje funciona como centro cultural. Mal sabe o turista, no entanto, que logo atrás desses prédios “esconde-se” uma dura realidade: o Porto do Capim, comunidade de baixa renda localizada às margens do rio Sanhauá.

São cerca de 350 famílias pobres vivendo sob condições muito difíceis, morando em casas simples de alvenaria ou barracos de madeira à beira do mangue. Seus moradores, em geral, trabalham em oficinas mecânicas e madeireiras próximas, ou como descarregadores de caminhão, entre outras ocupações. Muitos recebem o Bolsa Família, que não é suficiente, porém, para o sustento da famílias. Na comunidade não há posto de saúde, quadra poliesportiva ou equipamentos culturais. E a única escola pública atende apenas alunos da primeira à quarta série do ensino fundamental. (continua) Fonte: Repórter Brasil

“O falecimento do menino de 11 anos no Porto do Capim levou o procurador-chefe do Trabalho no estado, Eduardo Varandas, a abrir um procedimento para acompanhar a implementação de políticas públicas de combate ao trabalho infantil na Paraíba. Quem está à frente do caso é a procuradora Edlene Lins Felizardo, titular da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) no estado.”

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Revista do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte, nº 11, 2013.

Encontra-se disponível na Biblioteca do MPT/RN.

Veja sumário do fascículo nº 11/2013.

Acesse todos os fascículos na íntegra.

Revista MPTRN nº 110001

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Costurando a Leitura: doméstica diz que programa de leitura mudou sua vida

“Esse programa mudou a minha vida”, relata a dona-de-casa Josefa Pereira dos Reis.

Iniciado em março do ano passado, com a qualificação de donas-de-casa e mães de alunos de escolas da rede municipal de ensino, o programa Mães Leitoras Costurando a Leitura Para as Crianças está mudando a vida de dezenas de mulheres em Arapiraca. (saiba mais) Fonte: São João de Arapiraca

 

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Comissão aprova aposentadoria para repentistas

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta (PL 7792/10) do Senado que prevê a concessão de aposentadoria por idade aos repentistas. De acordo com o projeto, nos próximos dez anos, a partir da vigência da lei, os repentistas poderão pedir a aposentadoria no valor de um salário mínimo.

Repentista é o profissional que utiliza o improviso rimado para transmitir a cultura e a tradição popular por meio do canto e da fala. Quando o profissional se utiliza da escrita, trata-se da literatura de cordel. (continua) Fonte: Ag. Câmara

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Relator aplica regras da CLT para demissão por justa causa de doméstico

O senador Romero Jucá contemplou parte das sugestões apresentadas após a  apresentação de suas propostas na semana passada. Entre as novidades, estão a adoção das mesmas regras previstas na CLT para demissão por  justa causa, a contratação de empregado em tempo parcial e a proibição do trabalho para menores de 18 anos.

A proposta que regulamenta a chamada PEC das Domésticas, apresentada nesta quarta-feira (29) pelo relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), proíbe a contratação de menor de 18 anos para o trabalho doméstico, regula a contratação de empregado em tempo parcial e do empregado que acompanha o patrão em viagens e muda as regras para as contribuições feitas ao INSS e ao FGTS.

As novas regras contemplaram parte das discussões e sugestões levantadas por parlamentares e centrais sindicais. Jucá fez várias alterações no texto apresentado na semana passada. O presidente da comissão, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) acredita que as mudanças podem facilitar a aprovação do texto.

Uma das questões debatidas, relacionadas ao pagamento de multa de 40% sobre o saldo do FGTS, resultou em mudanças no texto inicial.  Ficou estabelecido que critérios para definir demissão por justa causa do empregado doméstico serão os mesmos já previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-lei 5.452/43).  Caso o funcionário peça demissão ou seja dispensado por roubo ou abandono de emprego, por exemplo, ele não receberá a multa de 40% sobre o  saldo do FGTS. (continua) Fonte: Ag.Câmara

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O Centro de Referência Paulo Freire disponibiliza para download gratuito livros, artigos e palestras do educador

O Repositório Digital Centro de Referência Paulo Freire foi constituído com a missão de armazenar, preservar, estimular, disseminar e compartilhar a produção intelectual do educador Paulo Freire, além de saberes, reflexões, estudos e pesquisas sobre o pensamento freiriano em formato digital junto a diversos atores sociais. Reúne em uma única plataforma digital um dos mais representativos acervos sobre a vida e obra de Paulo Freire por abranger fontes documentais de origem de seu Arquivo e Biblioteca Pessoal, além de outras fontes que dão continuidade ao seu pensamento. Fonte: Instituto Paulo Freire

Quem tiver interesse em compartilhar materiais de e/ou sobre Paulo Freire, pode enviar e-mail para acervo@paulofreire.org ou ligar para (11) 3021-5536 (resp. Fernanda Soares).

Acesse aqui o repositório digital

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USP recebe coleção com 12 mil vozes de personalidades da História

 Hitler, Santos Dumont, Einstein são algumas das vozes raras que fazem parte da 'Vozoteca' Foto: DivulgaçãoHitler, Santos Dumont, Einstein são algumas das vozes raras que fazem parte da ‘Vozoteca’ Divulgação
RIO – Luiz Ernesto Kawall, 85 anos, é um homem que ouve vozes. Milhares delas. Podia ser um caso psiquiátrico, mas é só uma história inusitada. Há mais de 50 anos, Kawall resolveu começar uma coleção: não de selos, moedas ou cartões-postais, mas com registros da voz humana. O nome? Vozoteca LEK, as iniciais de seu criador.
No total, são cerca de 12 mil registros, não só com músicas, mas também discursos, entrevistas e depoimentos. Raridades como as vozes de Santos Dumont, Antoine de Saint-Exupéry, Hitler, Washington Luiz, Thomas Edison e vários outros.
Pensando na posteridade de seu acervo, Kawall decidiu doar a Vozoteca para o Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo (IEB-USP). A transferência, negociada no ano passado, acaba de ser concluída. As vozes chegaram à instituição há menos de 20 dias.
É o primeiro acervo só de áudio recebido pela universidade, agora encarregada de preservá-lo e disponibilizá-lo para pesquisadores e o público em geral.
A USP vai catalogar e digitalizar tudo. O IEB ainda estuda questões de direitos autorais, mas a ideia é colocar máquinas nos corredores do instituto, para os visitantes ouvirem a Vozoteca. Para isso, a instituição estima que serão necessários R$ 500 mil, que espera captar entre entidades de amparo à pesquisa.

Leia mais sobre esse assunto em  http://oglobo.globo.com/cultura/usp-recebe-colecao-com-12-mil-vozes-de-personalidades-da-historia-8528572#ixzz2Uhr7Y5nf
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IBGE publica mapa com indicadores sobre trabalho infantil

No Brasil, o trabalho de menores de idade só é permitido em situações especiais, como na condição de aprendiz (Zoriah/Creative Commons)

Rio de Janeiro – O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou hoje (28) em sua página na internet um  mapa com indicadores sobre o trabalho infantil. Há um relato sobre a situação de crianças e adolescentes, entre 10 e 17 anos, relativos a trabalho e educação. Os indicadores tomam como base os resultados da amostra do Censo Demográfico de 2010.

Segundo o IBGE, a publicação servirá de ferramenta para subsidiar a elaboração dos planos plurianuais dos municípios, especialmente no que se refere ao combate ao trabalho de crianças e adolescentes. Há informações sobre características demográficas, de educação e trabalho, com o objetivo de mostrar a distribuição no território nacional dos jovens ocupados, não alfabetizados e fora da escola. (continua) Fonte: EBC

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Revista LTr nº 04/2013

Encontra-se disponível na Biblioteca do MPT/RN. veja sumário

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Tour virtual do Theatro Municipal do Rio de Janeiro

Construído entre 1905 e 1909 como uma réplica da Ópera de Paris, com arcadas de mármore, detalhes em bronze e vitrais importados da Europa, o Theatro Municipal do Rio de Janeiro pode agora ser inteiramente explorado na internet. Explore o exterior e o interior do centenário teatro carioca em um passeio completo com áudio em português e inglês, sem sair de casa. Cique aqui e bom passeio!!! http://www.theatromunicipal.rj.gov.br/tmrj_pt/visita_virtual_pt.html

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