Arquivo do dia: 14/05/2014

Por que leitores brasileiros preferem livrarias a bibliotecas?

Quando criança, eu não tinha o hábito de frequentar bibliotecas. Até porque elas não existiam no meu bairro, ou nas redondezas onde eu morava. Mas eu amava ler! Adorava bancas de jornal e livrarias, que eram os lugares onde eu encontrava livros e revistas e podia saciar minha sede de leitura. Depois descobri a biblioteca da escola e passava alguns recreios lá dentro, já que não podia levar os livros pra casa. Lembro de uma excursão da escola à Biblioteca Pública Municipal do Rio de Janeiro, que era muito longe da minha casa. Só me restava comprar os livros mesmo. Passeios a livrarias eram – e ainda são – os meus favoritos!

Foi só depois que me mudei para o Canadá que passei a frequentar bibliotecas públicas e me apaixonei. Tantos livros, tantos recursos disponíveis gratuitamente para o público! Sou frequentadora assídua e sempre trago pra casa mais livros do que posso ler dentro do prazo de entrega. Continua. Fonte: Bibliotecários Sem Fronteiras

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Demissão imotivada de empregado público

por Ademir Jesus da Veiga

Possibilidade de demissão imotivada de funcionário público celetista em empresa pública da administração indireta

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Brasil registra 46 mil trabalhadores libertados em condição de escravos

Balanço é referente aos quase 20 anos de atuação dos grupos móveis.

MG é o estado com mais resgates e mais aliciamentos nos últimos 5 anos.

O Brasil contabiliza 46.478 trabalhadores libertados em condições análogas à de escravos desde 1995, ano em que os grupos móveis de fiscalização passaram a atuar no país. O trabalho das equipes, compostas de auditores fiscais, procuradores do Trabalho e policiais federais ou rodoviários federais, completa 20 anos em 2014 (veja página especial).

Só no ano passado, quando foram comemorados os 125 anos da Lei Áurea, 2.063 pessoas foram resgatadas, de acordo com números do Ministério do Trabalho e Emprego, o que representa uma média de mais de 5 pessoas por dia. O número de operações em 2013 foi recorde: 177. Continua. Fonte: G1.

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All América Latina é condenada a pagar 15 milhões por trabalho escravo

O Valor Online e o Repórter Brasil destacam que a All América Latina foi condenada pela Justiça do Trabalho ao pagamento de R$ 15 milhões por dano moral coletivo após ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP). Considerada a maior companhia ferroviária do Brasil, a empresa foi alvo de uma denúncia anônima feita ao MPT-SP em novembro de 2010 relatando haver trabalhadores em condições análogas à escravidão em um alojamento no Embu-Guaçú e no alojamento e frentes de trabalho da Estação Ferraz. Acionados pelo MPT, fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) foram ao local e resgataram 51 trabalhadores isolados na mata, impedidos de ir até a cidade e manter qualquer contato externo. Segundo os relatos dos resgatados, o supervisor de operações da All proibia o maquinista do trem que levava materiais de manutenção de transportar os empregados à cidade, até mesmo para atividades simples, como ir ao banco e votar. Também eram obrigados diariamente a caminhar cerca de duas horas até o local de trabalho e outras duas para voltar, sempre carregando as próprias ferramentas (marretas, enxadas, picaretas). Também disseram ter sido constantemente trancados no alojamento pelo lado de fora durante a noite. Leia direto da fonte

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McDonald’s foi obrigada a fornecer arroz e feijão para os funcionários

McDonald's serve pratos com arroz e feijão para seus funcionários, mas também os vende para clientesO Uol e diversos veículos destacam que após denúncia de funcionários do McDonald’s ao Ministério Público do Trabalho (MPT), a rede de fast food foi obrigada a fornecer refeições com arroz e feijão. Embora essas refeições não apareçam nos cardápios atrás do balcão dos 816 McDonald’s de todo o país sul-americano, elas também estão disponíveis para os clientes. É só pedir para ver os “pratos executivos”. Em 2012, um termo de ajuste de conduta (TAC) com o MPT feito para resolver uma investigação de seis anos exigiu que a operadora do McDonald’s, a Arcos Dorados Holdings Inc., fornecesse refeições tradicionais sem custo a seus funcionários para poder solicitar a redução do imposto de renda. A denúncia original do sindicato que representa 30 mil funcionários do McDonald’s no estado de São Paulo disse que os Big Macs e os demais alimentos que lhes eram oferecidos para os intervalos não eram saudáveis. Leia direto da fonte

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Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária nº 298/2014

Encontra-se disponível na Biblioteca do MPT/RN. Veja sumário.

Revista síntese trabalhista e previdenciária 2970001

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III ENCONTRO SOBRE TRABALHO INFANTIL E APRENDIZAGEM – 22/05/14, em Natal/RN

III ENCONTRO SOBRE TRABALHO INFANTIL E APRENDIZAGEM

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14/05/2014 · 12:53

C&A é condenada por submeter funcionários a condições análogas à escravidão

CeA-350A varejista C&A terá de pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos para trabalhadores que foram submetidos a condições análogas à de escravidão. O TST (Tribunal Superior do Trabalho) manteve a condenação contra a empresa imposta pelo TRT-18 (Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região).

A rede de lojas ainda tentou reverter a condenação, apelando para o TST, que negou o recurso por unanimidade na última quarta-feira (7). Segundo o MPT (Ministério Público do Trabalho), a empresa descumpriu uma série de normas trabalhistas.

A TRT-18 constatou infrações praticadas nas unidades da rede nos shoppings Goiânia e Flamboyant, na capital de Goiás, e Buriti, em Aparecida de Goiânia, também no estado. Entre outras irregularidades, a C&A obrigava os funcionários trabalharem em feriados sem autorização em convenção coletiva, não concedia intervalo de 15 minutos quando a duração do trabalho ultrapassava quatro horas, impedia o intervalo de repouso e alimentação em situações diversas e prorrogava jornada de trabalho além do limite legal.

O MPT entendeu que “havia um dano social e moral a ser reparado e que a empresa ‘reduziu seus empregados à condição análoga à de escravo’, tendo em vista que lhes impôs jornadas exaustivas.” Continua. Fonte: Yahoo.

Veja mais:Rede de lojas é condenada em dano moral coletivo por exigir jornadas exaustivas. Fonte: TST.

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