Olá, pessoal!
É com alegria que divulgamos a 27ª edição do nosso MPT em Pauta, informativo semestral do MPT-RN: http://prt21.mpt.mp.br/images/arquivos/informe_se/boletins/MPTempauta27b.pdf
A edição, que abrange notícias de atuação do órgão entre janeiro e julho de 2019, tem como matéria de capa uma reportagem sobre o flagelo do trabalho infantil, a urgência de sua erradicação e o lançamento do Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil, plataforma que agrega dados de várias fontes públicas e deve servir de ferramenta a todos os integrantes da rede de proteção da criança e do adolescente.
A edição é um registro dos últimos meses da gestão do procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira à frente da instituição. Para o procurador, “o informativo tem o propósito não só de divulgar a atuação do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte, mas também de discutir relevantes temas de Direitos Humanos nas relações laborais”.
O conteúdo aborda temas como saúde e a segurança do trabalhador, com o projeto “Abril Verde”, de prevenção aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais e as inciativas do “Dia Mundial de Prevenção às LER e DORT”, tema que rendeu à TV Universitária uma vaga na final do Prêmio MPT de Jornalismo. Há, também, registros da participação do órgão em eventos como o XVIII Seminário de Seguridade Social e Trabalho, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Em várias matérias são exemplificadas as atuações do MPT-RN em casos concretos, como as ações para obrigar empresas à disponibilização de equipamentos de proteção, pagamentos de salários e verbas rescisórias, regularização de jornada de trabalho, adequação de instalações físicas contra riscos de acidente e adoecimento, prevenção e controle de incêndios, prevenção de acidentes na construção civil e condições de trabalho em presídios.
Agradecemos a todos que mais uma vez nos honram com a leitura da nossa publicação, e solicitamos que, se possível, compartilhem o link e o arquivo em PDF com todo o conteúdo do informativo, que ora encaminhamos.
Assessoria de Comunicação (Tatiana Lima e Rachid Jereissati)
Ministério Público do Trabalho no RN
Fones: (84) 4006-2820 ou 2893/ 99113-8454
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