Bem vindo ao Blog da BIBLIOTECA do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte

Este Blog tem por objetivo estabelecer um  canal de comunicação e fornecer aos usuários da Biblioteca do MPT/RN informações do mundo jurídico relacionadas à atuação do Ministério Público do Trabalho ao mesmo tempo em que informa sobre as novidades do seu acervo e dos seus serviços.

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Atacado por cães, leiturista de hidrômetros receberá indenização por danos moral e estético

A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) foi condenada a indenizar por danos morais e estéticos um agente comercial de campo (leiturista) vítima de três ataques de cães, em datas diferentes, enquanto tentava ler hidrômetros em residências. Devido aos acidentes, ele passou por cirurgia no ombro e no antebraço para reparar as lesões.

Saiba mais: http://bit.ly/2bhUTES. Fonte: TST no fb

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PGR: lei sobre condições de trabalho de motoristas rodoviários é inconstitucional

Em parecer ao STF, Janot aponta que lei tem impactos graves sobre direitos fundamentais como saúde e segurança dos trabalhadores e aumenta risco de acidentes nas estradas

PGR: lei sobre condições de trabalho de motoristas rodoviários é inconstitucional

Foto: Antônio Augusto SECOM/PGR/MPF

A lei que alterou o exercício da profissão de motorista rodoviário causa retrocesso social aos direitos desses trabalhadores, prejudica sua saúde física e mental e cria riscos excessivos para todos os usuários de rodovias. Esse é o posicionamento do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 13.103/2015. A lei alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei 12.619/2012, conhecida como Lei do Descanso, para disciplinar a jornada de trabalho, o tempo de direção, a remuneração e o repouso semanal dos motoristas profissionais, em especial de cargas.

O STF analisa o caso na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.322/DF, proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres. A ação questiona a flexibilização das normas sobre jornada de trabalho, a remuneração por produção como fator de incentivo à intensificação excessiva do trabalho e os locais de parada obrigatória para repouso dos motoristas profissionais, bem como a natureza do vínculo jurídico de trabalho entre transportadores autônomos e transportadores auxiliares. “A redução da segurança dos trabalhadores e da coletividade usuária das rodovias brasileiras constitui retrocesso incompatível com a democracia econômica e social”, resumiu o procurador-geral. Continua. Fonte: PGR

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Frigoríficos omitem problemas de saúde de seus funcionários, que ficam sem auxílio

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Quando encontrei Osmarina no portão de sua casa, ela sequer conseguia ficar em pé sozinha. Para caminhar menos de dez metros, amparou-se na parede apoiando o outro braço em sua filha. Ela havia passado um ano deitada em sua cama após uma cirurgia na cervical, e agora reaprendia a andar, mas ainda sem conseguir mexer o pescoço e as mãos.

Osmarina conta que “destruiu” a coluna trabalhando no frigorífico da JBS em Lins, interior de São Paulo, durante onze anos. Ela pegava pedaços de carne em uma esteira e os colocava dentro de caixas, oito horas por dia.

A relação entre carregar pedaços de boi com quinze quilos e destruir as costas pode parecer clara. Mas, para a JBS, uma coisa não tem nada a ver com a outra. Hoje, Osmarina está “encostada” com uma aposentadoria do INSS, que ela conta sequer ser suficiente para os seus remédios. Continua. Fonte: Repórter Brasil

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Previdência privada não pode ser penhorada para quitar dívida trabalhista

Sócios não podem ter valores de seus planos de previdência privada penhorada para garantir dívidas trabalhistas de suas empresas. O entendimento é da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho que manteve a impenhorabilidade dos valores da previdência privada de um ex-sócio de uma companhia aérea bloqueados por determinação do juízo da 11ª Vara do Trabalho de Campinas (SP). Como a quantia serve principalmente à futura aposentadoria e seus proventos, em regra, não podem ser penhorados, os ministros entenderam que a proteção se estende à previdência complementar.  Continua. Fonte: Conjur.

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Programa Jornada aborda relação entre transtornos mentais e ambiente de trabalho

O programa Jornada dessa semana traz uma reportagem especial sobre os transtornos mentais no ambiente de trabalho, problemas que levam milhares de pessoas a se afastarem das funções. Muitas vezes, a causa está ligada às atividades desempenhadas no serviço. Em outras situações, as condições de trabalho podem agravar um quadro pré-existente.

Direto de Natal, no Rio Grande do Norte, juiz tira as dúvidas trabalhistas do manobrista e do gerente do negócio, no quadro “Direitos e Deveres”. Em Bom Jesus, Piauí, vamos mostrar algumas ações sociais custeadas a partir de multas aplicadas em processos trabalhistas. A Justiça do Trabalho na localidade destinou os valores de multas à compra de instrumentos musicais e equipamentos de informática que foram doados para escolas da região. E no quadro “Meu Trabalho é uma Arte”, a história de um pernambucano de 83 anos que se dedica à literatura de cordel. O poeta, repentista e escritor possui dez livros publicados, três CDs, e já participou de diversos festivais.

O Jornada é exibido pela TV Justiça às segundas-feiras, às 19h30, com reapresentações às terças-feiras às 7h, quartas-feiras, às 19h30 e quintas-feiras, às 7h. Todas as edições também podem ser assistidas pelo canal do TST no Youtube: www.youtube.com/tst.

Veja a íntegra da última edição. Fonte: TST.

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Contagem dos prazos processuais em dias úteis prevista no novo CPC não se aplica ao Processo do Trabalho

O artigo 219 do novo CPC trouxe uma inovação: estipulou a contagem dos prazos processuais em dias úteis. Mas será que o Processo do Trabalho sofre influência desse dispositivo legal? Entendendo que o correto seria contar o prazo em dias úteis, uma trabalhadora ajuizou Embargos de Declaração para apontar omissão no julgado quanto ao pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Entretanto, a 7ª Turma do TRT de Minas não admitiu os embargos, por considerá-los intempestivos, isto é, ajuizados fora do prazo legal.

No caso, o acórdão embargado foi divulgado no DEJT em 19/05/2016 (quinta-feira) e publicado em 20/05/2016 (sexta-feira). Portanto, conforme esclareceu a desembargadora relatora, Cristiana Maria Valadares Fenelon, nos termos do artigo 897-A da CLT, o prazo de cinco dias para oposição de embargos de declaração fluiu de 23 a 27/05/2016. Tendo sido os embargos ajuizados somente em 30/05/2016, a relatora não teve dúvida do descumprimento do prazo legal.

A trabalhadora invocou, em seu favor, o art. 219 do CPC de 2015, segundo o qual a contagem dos prazos processuais deve ser feita em dias úteis. Entretanto, a desembargadora acentuou que, de acordo com a Instrução Normativa 39/2016 do TST, acolhida pela 7ª Turma do TRT mineiro, o referido dispositivo legal não se aplica ao processo do trabalho. Continua. Fonte: TRT/3

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TAM é processada em R$ 50 milhões por negligenciar saúde de pilotos

MPT-SP exige melhores condições de repouso para as tripulações de revezamento, que podem passar até 15 horas em voo
São Paulo –  O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo ajuizou na na sexta-feira (19) uma ação civil pública contra a TAM Linhas Aéreas. A empresa é acusada de não fornecer condições adequadas ao repouso de pilotos e copilotos de revezamento, que podem passar até 15 horas em voo alternando pilotagem e descanso. O MPT pede R$ 50 milhões em indenização por danos morais coletivos pelo risco que a prática representa à saúde mental da tripulação, com consequente aumento do risco de catástrofes aéreas.

As investigações do MPT-SP começaram após denúncias anônimas revelando as condições de repouso de trabalhadores nos intervalos que fazem durante voos de longa distância nas aeronaves A330. Durante o inquérito civil, um laudo técnico comprovou que os pilotos e copilotos são obrigados a realizar o turno de descanso em poltronas com desníveis e que não reclinam totalmente, como exigido por lei. Outro problema encontrado foi que apenas uma cortina separa os trabalhadores em descanso da área dos passageiros, trazendo barulho e luminosidade constantes, acima dos valores recomendados para condição de descanso no trabalho, de acordo com o laudo. Testemunhas ouvidas pelo MPT (cujos nomes estão em sigilo) afirmaram que o momento crítico é o final do voo, quando o cansaço está acumulado pela impossibilidade de repousar. Continua. Fonte: Portal do MPT

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Constituição em miúdos: versão acessível para estudantes de primeiro grau

Em comemoração ao Dia da Infância, nada melhor que a Constituição para crianças! http://bit.ly/CF_miudos

Dia da Infância é comemorado no dia 24 de Agosto e tem o propósito de promover a reflexão sobre as condições sociais, econômicas e educacionais em que as crianças vivem no mundo inteiro. Fonte: Biblioteca do Senado Federal no Fb

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Sadia é condenada em 1 milhão por falta de fiscalização em terceirizada

Alojamentos precários de trabalhadores motivaram atuação do MPT e empresa terá que pagar R$ 1 milhão por dano moral coletivo
Brasília –  A Sadia, pertencente ao  grupo BRF,   foi condenado pelo Tribunal Regional do Trabalho de Brasília (TRT-DF) em R$ 1 milhão por dano moral coletivo  por não fiscalizar corretamente a prestação de serviços de empresa terceirizada responsável pela “apanha de aves” . Em investigação promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-DF), foi constatado que a terceirizada oferecia alojamentos precários, sem janelas, com instalações sanitárias e elétricas irregulares.

Os empregados dormiam no mesmo cômodo que estava instalado o fogão, além de sofrerem com a falta constante de água potável. Os chuveiros também não tinham qualquer privacidade e as Carteiras de Trabalho não foram assinadas. Outro problema detectado foi a falta de equipamento de proteção individual.  Continua. Fonte: Portal do MPT

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“Piaçabeiros e Piabeiros, às margens do rio Negro e das leis trabalhistas”

Foto: Em tempo

Piaçabeiros e Piabeiros, às margens do rio Negro e das leis trabalhistas desmistifica a visão poética sobre o extrativismo das fibras de piaçava. A reportagem, publicada no Em Tempo Online, mostra homens e mulheres da região do médio Rio Negro, ao norte do estado do Amazonas, que ainda trabalham em situações análogas às de escravo, sendo reféns dos atravessadores e ganhando a menor parte de um negócio que gera milhões de reais. O trabalho do jornalista Emerson Quaresma é finalista do Prêmio MPT de Jornalismo na categoria jornal impresso, assim como as imagens registradas por Ricardo Oliveira, que são finalistas na categoria fotojornalismo:
https://issuu.com/amazo…/…/especial_medio_rio_negro-27-03-16 ‪#‎finalistasMPT‬

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“Haitianos e o mercado de trabalho” (Prêmio MPT de Jornalismo)

Foto: Radio Bandeirantes

Em Haitianos e o mercado de trabalho, o jornalista Caetano Cury narra como vivem os imigrantes que se mudaram para o Brasil após o terremoto que atingiu o Haiti em 2010: o dinheiro exigido pelos atravessadores, a demora para conseguir uma carteira de trabalho brasileira e as propostas indecentes de emprego na nova terra. A reportagem finalista do Prêmio MPT de Jornalismo na categoria radiojornalismo e exibida na Rádio Bandeirantes de São Paulo pode ser ouvida no link: http://radiobandeirantes.band.uol.com.br/…/150504_rdoc_hait… ‪#‎finalistasMPT‬

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“As drogas que movem o Brasil” (Prêmio MPT de Jornalismo)

Na série As drogas que movem o Brasil, o jornalista Pedro Rockenbach denuncia um problema nacional. Nos últimos anos, pressionados por metas e prazos de entrega, caminhoneiros têm usado cada vez mais drogas como cocaína e crack para ficar acordados durante dias nas rodovias do país. Durante quase um mês, a equipe percorreu cerca de dois mil quilômetros pelas rodovias federais de Santa Catarina e do Paraná, dando voz a caminhoneiros, familiares e autoridades. Confira a reportagem exibida na TV RBS e finalista do Prêmio MPT de Jornalismo na categoria telejornalismo: http://redeglobo.globo.com/…/reveja-serie-do-rbs-noticias-s… ‪#‎finalistasMPT‬

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Acordo trabalhista garante R$ 450 mil para reformas de delegacias do Alto Oeste potiguar

Compromisso firmado perante o MPT/RN é resultante de processos movidos contra a Caern e o estado por irregularidades no meio ambiente de trabalho

Natal (RN), 23/08/2016 –  A segurança pública do Rio Grande do Norte receberá R$ 450 mil para reforma de delegacias da Polícia Civil de municípios do Alto Oeste potiguar. O repasse da quantia foi fixado em acordo trabalhista firmado pela Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) e pelo estado, em audiência na última sexta-feira (19), na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT/RN).

Presidida pela procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva, a audiência contou com representantes da Caern, da Procuradoria-Geral do Estado, da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual.

A conciliação é resultado de dois processos movidos pelo MPT de Mossoró: um contra a Caern, motivado por acidente de trabalho que vitimou fatalmente um empregado, por afogamento, na barragem de Pau dos Ferros (RN); outro contra o estado, devido às condições precárias da delegacia de Marcelino Vieira.

Ambos resultaram em decisões recentes da Vara de Trabalho de Pau dos Ferros, assinadas pela juíza Jólia Lucena da Rocha Melo. Nos dois casos, foram determinadas diversas obrigações para garantir um meio ambiente de trabalho seguro e saudável, sendo a Caern condenada a pagar uma indenização no valor de R$ 500 mil, pelos danos morais coletivos causados.

Para o procurador do Trabalho Afonso Rocha, que assina as ações, “a qualidade das decisões judiciais, que bem destacaram as obrigações para com a saúde e a segurança do trabalho, contribuiu efetivamente para obtermos o acordo”, destaca.

Como titular regional da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do MPT/RN, a procuradora Ileana Neiva ressalta que, a exemplo desses casos, eventuais irregularidades no meio ambiente de trabalho que afetem a saúde e a segurança dos trabalhadores podem ser denunciadas ao MPT/RN, mesmo em se tratando de órgãos públicos. O formulário para denúncias está acessível aqui: http://www.prt21.mpt.gov.br/servicos/denuncias

Efeitos do acordo – Com o acordo, que ainda será homologado pela Justiça do Trabalho, o valor a ser pago pela Caern foi reduzido apenas em 10%, mas a autarquia e o estado renunciaram a qualquer tipo de recurso judicial, ao reconhecerem as irregularidades apontadas, que devem ser corrigidas dentro do prazo estabelecido para tanto, sob pena de multa em caso de violação do compromisso.

Dessa forma, ficou estipulado que os valores serão pagos pela Caern em 18 parcelas de R$ 25 mil, até o dia 20 de cada mês. Já o estado terá que apresentar cronograma de projetos de reestruturação e aparelhamento das unidades da Polícia Civil na região do Alto Oeste, a ser apreciado conjuntamente pelo MPT e Ministério Público Estadual, tendo como prioridade as delegacias de Marcelino Vieira e de Pau dos Ferros. A aplicação dos recursos precisa ser devidamente comprovada.

Vale ressaltar que os R$ 450 mil dizem respeito apenas à indenização por dano moral coletivo imposta à Caern, independente de eventuais valores devidos pela companhia à família do empregado vítima do acidente fatal, relativos ao dano moral individual.

Para mais informações, acesse abaixo as notícias anteriores:

Caern terá que pagar R$ 500 mil por violações que põem em risco a vida dos trabalhadores

Estado é obrigado a solucionar condições precárias de trabalho em delegacia no Alto Oeste

Assessoria de Comunicação (Thales Lago e Carolina Villaça)
Ministério Público do Trabalho no RN
Fones: (84) 4006-2893 / 99113-8454
Twitter: @MPTRN
E-mail: prt21.ascom@mpt.gov.br

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Trabalho Legal nº 166

trabalho Legal - vinhetaNesta edição, o programa “Trabalho Legal” apresenta:

reportagem especial sobre trabalhadores estrangeiros que atuam no Brasil;

atuação do MPT em escolas;

o quadro “O que é” que esclarece algumas expressões do mundo jurídico.

Assista.

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Depressão: O mal do século (Prêmio MPT de Jornalismo)

A série O Mal do Século mostra o perigoso avanço da depressão nos mais diversos ambientes de trabalho. Os números superam as expectativas da Organização Mundial de Saúde (OMS), que previa que a doença consumiria, até 2030, 10% dos anos de vida saudáveis dos indivíduos. Esse índice foi alcançado já em 2010. Os jornalistas Thiago Correia, José Pereira de Lima, Romildo Soares e Maria Carnaúba mostram os efeitos da depressão com fortes depoimentos de quem precisou se afastar do trabalho, teve o ambiente familiar comprometido e, inclusive, chegou ao limite de quase perder a vida. As reportagens finalistas do Prêmio MPT de Jornalismo na categoria telejornalismo foram exibidas na TV Pajuçara. https://www.youtube.com/watch?v=DIUHAgx7pcs ‪#‎finalistasMPT‬

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