Arquivo da categoria: E-books, Bibliotecas Digitais

(download) Trabalho infantil: manual de atuação do Conselho Tutelar

RODRIGUES, Jefferson Luiz Maciel; BRASIL. Trabalho infantil: Manual de atuação do Conselho Tutelar. 2. ed. Brasília: MPT, 2018.

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#TrabalhoEscravoNão: MPF publica coletânea de artigos sobre escravidão contemporânea

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Lançamento marca o Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo, celebrado em 28 de janeiro. Texto já está disponível na internet e inaugura uma série de publicações sobre temas relevantes à atuação criminal do MPF

Fomentar uma discussão ampla e plural sobre escravidão contemporânea. Esse é o objetivo da coletânea de artigos publicada nesta quinta-feira (1) pela Câmara Criminal do Ministério Público Federal (2CCR/MPF). A publicação é uma produção multidisciplinar, por envolver diversas áreas do conhecimento, e plural, por incluir diferentes tipos de colaboradores. Os autores são membros e servidores do Ministério Público, estudantes, acadêmicos e outros profissionais com atuação no combate ao trabalho escravo.

“Dentre os autores, alguns possuem longa experiência na matéria, outros estão iniciando atividades ou pesquisas, mas todos oferecem contribuições valiosas ao debate”, explica a procuradora regional da República Márcia Noll Barboza, organizadora da coletânea. Segundo a procuradora, “os artigos selecionados formam uma discussão ampla e rica, que certamente será proveitosa aos integrantes do MPF e à sociedade em geral”.

Conteúdos tratados – Os artigos da coletânea examinam a evolução das normas internacionais e da legislação brasileira, com especial atenção ao conceito e à caracterização do trabalho escravo contemporâneo. Abordam também o caso da Fazenda Brasil Verde, o trabalho obrigatório nas prisões norte-americanas e a exploração dos bolivianos nas confecções brasileiras. Examinam ainda as políticas e os mecanismos de erradicação do trabalho escravo no Brasil, entre eles a desapropriação por exploração de trabalho escravo e a publicação do cadastro de empregadores que dele se utilizam, a chamada “Lista Suja”.

A coordenadora do Grupo de Apoio ao Combate à Escravidão Contemporânea da Câmara Criminal (Gacec/2CCR), procuradora regional da República Adriana Scordamaglia, destaca o caráter diversificado da coletânea. “Este tipo de iniciativa demonstra que o Ministério Público é uma instituição plural e que não se vale só de suas ideias para defender temas relativos à sua atuação”, afirma. “O livro é complexo e mostra a escravidão sob vários ângulos. É um trabalho de excelência da 2ª Câmara”, completa.

A coletânea já está disponível na internet e inaugura uma série de publicações sobre temas relevantes à atuação criminal do MPF, os chamados temas prioritários, que fazem parte do planejamento estratégico e temático da Câmara Criminal do MPF. O segundo volume terá o tráfico de pessoas como assunto central. A publicação abordará desde a evolução histórica do tráfico humano no Brasil e no mundo até a evolução das políticas públicas e das legislações nacional e internacional na matéria.

Confira aqui a publicação.

Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República
(61) 3105-6406 / 6415
pgr-imprensa@mpf.mp.br
facebook.com/MPFederal
twitter.com/mpf_pgr

 

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“Retrato do adoecimento no setor bancário no Estado da Bahia”

O documento “Retrato do adoecimento no setor bancário no Estado da Bahia”, foi produzido na sede do “Projeto de regularização das condições de trabalho no setor bancário no Estado da Bahia”, que culminou com a realização da Audiência Pública dia 27/10/2017, na Procuradoria Regional do Trablaho da 5ª Região.

Acesse a íntegra Adoecimento-relatorio-final

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“Assédio Sexual no Trabalho – Perguntas e Respostas”

Começa a ser veiculada, nas redes sociais, uma série de vídeos para dar vida à cartilha “Assédio Sexual no Trabalho – Perguntas e Respostas”. A campanha e a cartilha são resultado de uma parceria entre o MPT e a OIT.

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Assédio sexual no trabalho: guarde as provas, não se cale, denuncie!

Campanha do MPT com a OIT visa conscientizar trabalhadoras, trabalhadores e empresas a respeito da prática

Brasília – Qual a diferença entre paquera e assédio sexual? O que é assédio sexual e quais suas caraterísticas? O que pode acontecer com quem comete esse tipo de atitude? Como prevenir, denunciar e provar? E de que forma o Ministério Público do Trabalho atua? As respostas estão nos seis vídeos da campanha do MPT em parceria com a Organização Internacional do Trabalho, que culminam com o alerta: “guarde as provas, não se cale, denuncie”!

A série começa a ser veiculada a partir de hoje, 11 de janeiro, nas redes sociais da Procuradoria-Geral do Trabalho, com o objetivo de conscientizar trabalhadores e empresas a respeito da prática. Entre as informações constantes nos vídeos, a campanha explica que, além de ser crime, o assédio sexual viola normas das relações de trabalho e direitos fundamentais dos trabalhadores e das trabalhadoras, e, por esse motivo, é combatido e investigado pelo MPT.

“Quem conhece e se omite também pode responder a processos penal, civil e trabalhista, e, neste contexto, o empregador é sempre responsável pelo que acontece no ambiente de trabalho”, destaca a procuradora do Trabalho Valdirene Silva de Assis, que é coordenadora nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), do MPT.

Para ajudar a divulgar a campanha, compartilhe o link do primeiro vídeo da série,acessível aqui.

Acesse a cartilha.

Fonte: Portal MPT

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E-book gratuito: Saúde e segurança do trabalho no Brasil

Livro está disponível gratuitamente em versão eletrônica

Natal (RN), 11/12/2017 – O livro “Saúde e Segurança do Trabalho no Brasil”, lançado este mês com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), é fruto de trabalho coletivo envolvendo mais de três anos de pesquisas de professores, juízes, auditores, procuradores e pesquisadores. A obra aborda um amplo objeto de temas, como a identificação e discussão de aspectos centrais de gestão do trabalho no Brasil; a análise de conceitos jurídicos; a terceirização; a atuação da justiça do trabalho frente aos acidentes; o adoecimento nos call centers; os riscos de acidentes na mineração e as repercussões prováveis do e-social.

De acordo com o organizador da publicação, Vitor Araújo Filgueiras, o objetivo da obra é analisar algumas das principais questões relativas à preservação da vida das pessoas que trabalham no Brasil. A obra serve de base para aqueles que desejam investir em saúde e segurança no ambiente de trabalho.  “Esperamos, desse modo, contribuir para qualificar o debate nesse campo, bem como subsidiar a atuação das instituições de regulação do direito do trabalho, dos sindicatos de trabalhadores e estimular reflexão das entidades empresariais”, destacou.

O livro foi produzido com apoio da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (CODEMAT), do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Para ler o livro, baixe aqui o arquivo em pdf.

Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho – Com foco na promoção do trabalho decente, o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho (https://observatoriosst.mpt.mp.br/) subsidia o desenvolvimento, monitoramento e avaliação de projetos, programas e políticas públicas de prevenção de acidentes e doenças no trabalho, com base em dados e evidências de todo o Brasil. A ferramenta foi desenvolvida pelo MPT e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil. O portal concentra e cruza dados sobre acidentes e adoecimento de trabalhadores e permite o mapeamento dessas ocorrências por setor, área geográfica, faixa etária e outras variáveis.

 

Assessoria de Comunicação (Tatiana Lima e Rachid Jereissati)
Ministério Público do Trabalho no RN
Fones: (84) 4006-2820 ou 2893/ 99113-8454
Twitter: @MPTRN
E-mail: prt21.ascom@mpt.mp.br

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Para download: Supremo lança 2ª edição do livro sobre aplicação das Súmulas Vinculantes

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou a 2ª edição do livro Súmulas Vinculantes – Aplicação e Interpretação pelo STF, com o propósito de divulgar a atuação da Corte na aplicação desses enunciados. A nova edição foi organizada com os julgados do Tribunal publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) até 20 de junho de 2017.

A obra está disponível nos formatos PDF, Epub, Mobi e MP3, além da versão impressa, que pode ser adquirida no site da Livraria do Supremo, inclusive para download gratuito.

A publicação “Súmulas Vinculantes” é composta pelos enunciados sumulares e por precedentes — com destaque para os que expressam, de forma sucinta, a fundamentação e o contexto fático em que foram aprovados. A edição consolida os verbetes em um único instrumento, agrupando decisões monocráticas e colegiadas que exemplificam a aplicação de cada um deles aos respectivos casos concretos.

Súmulas Vinculantes

As súmulas vinculantes foram introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro pela Emenda Constitucional 45/2004, posteriormente regulamentada pela Lei 11.417/2006. A norma possibilita ao Supremo, por iniciativa própria ou provocado, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, editar texto sumular que terá por objeto a interpretação de normas determinadas, acerca das quais haja controvérsia, entre órgãos judiciários ou entre esses e a administração, que acarrete insegurança jurídica e multiplicação de processos sobre a questão.

Acesse o arquivo PDF para download: http://bit.ly/2mAXyor

Link para notícia publicada no Portal do STF: http://bit.ly/2A2vW1l

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Manual de auxílio na interpretação da NR-36

Acesse o  “Manual de auxílio na interpretação e aplicação Norma Regulamentadora nº 36”, elaborado pelo Ministério do Trabalho e emprego,  que trata da segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados: manual_da_nr_36

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E-book: Temas relevantes da atuação do Ministério Público do Trabalho

Temas relevantes da atuação do Ministério Público do Trabalho

Importante documento para a atualização de juristas e estudiosos da matéria trabalhista, a obra reúne nove artigos assinados por membros do MPT, que tratam, de forma prática e atual, de temas de direito material do trabalho e de direito processual do trabalho.

Íntegra da Publicação

  PDF document TEMAS RELEVANTES DA ATUAÇÃO DO MPT.pdf — Documento PDF, 1.54 MB
SUMÁRIO

Afonso de Paula Pinheiro Rocha

Apresentação

 Amanda de Lima Dornelas

Os direitos dos trabalhadores domésticos após a Emenda Constitucional n. 72/2013 e a Lei Complementar n. 150/2015

Carlos Eduardo Almeida Martins de Andrade

A discriminação em matéria de trabalho nas instituições de tendência e a jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos

Gustavo Magalhães de Paula Gonçalves Domingues

Instrumentos extrajudiciais e judiciais de tutela coletiva na prevenção e repressão ao assédio moral coletivo. A atuação do Ministério Público do Trabalho

Leomar Daroncho

A manipulação de drogas quimioterápicas e o direito fundamental à saúde dos profissionais de saúde

 Melina de Sousa Fiorini

A execução provisória em sede de ações coletivas para a defesa de direitos e interesses individuais homogêneos na Justiça do Trabalho

 Priscila Dibi Schvarcz

A complementação da iniciativa privada na saúde pública municipal: a (i) licitude da terceirização dos serviços públicos de saúde

Rachel Freire de Abreu Neta

Direito fundamental ao trabalho seguro: responsabilidade civil do empregador, novas tendências e desafios

Renan Bernardi Kalil

O Ministério Público do Trabalho e a liberdade sindical: a tênue linha entre a promoção e a interferência –

Sofia Vilela de Moraes e Silva

A doutrina da proteção integral às crianças e aos adolescentes e a atuação do Ministério Público do Trabalho

Rachel Freire de Abreu Neta

Direito fundamental ao trabalho seguro: responsabilidade civil do empregador, novas tendências e desafios

Renan Bernardi Kalil

O Ministério Público do Trabalho e a liberdade sindical: a tênue linha entre a promoção e a interferência

Sofia Vilela de Moraes e Silva

A doutrina da proteção integral às crianças e aos adolescentes e a atuação do Ministério Público do Trabalho

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Mitos e verdades sobre o trabalho infantil

Confira!

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Conheça as causas e consequências do trabalho infantil

Conheça as causas e consequências do trabalho infantil 

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Entenda a importância e como funciona os conselhos tutelares na luta contra o trabalho infantil

Entenda a importância e como funciona os conselhos tutelares na luta contra o trabalho infantil

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Hoje é Dia das Crianças! Conheça o Estatuto da Criança e Adolescente

Hoje é Dia das Crianças! Conheça o Estatuto da Criança e Adolescente, um dos instrumentos de proteção a esse público

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ESMPU lança publicação sobre temas da atuação do Ministério Público do Trabalho

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) lança a publicação “Temas Relevantes da Atuação do Ministério Público do Trabalho”. A versão eletrônica da obra já está disponível na página da ESMPU para download. Organizada pelos procuradores do trabalho Renan Bernardi Kalil e Sofia Vilela de Morares e Silva, a edição traz nove artigos, todos de autoria de membros do MPT.

A obra é um importante documento para a atualização de juristas e estudiosos da área em matéria trabalhista. A correlação entre teoria jurídica e atuação concreta dos membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) é demonstrada nos conteúdos apresentados, como constata o procurador do Trabalho Afonso de Paula no texto de apresentação.

O primeiro artigo da publicação analisa os direitos dos trabalhadores domésticos após a Emenda Constitucional n. 72/2013 – conhecida como “PEC das domésticas” – e a Lei Complementar n. 150/2015, que regulamentou a norma. Além de aprofundar a questão da vedação ao trabalho doméstico infantil, o texto aborda os requisitos e definições do trabalho doméstico a partir das normas recém-editadas.

A obra também traz um estudo de Direito Comparado acerca dos fatos e fundamentos jurídicos de decisões da Corte Europeia de Direitos Humanos sobre discriminação em matéria de trabalho. O assédio moral coletivo e os instrumentos do MPT para atuação nesses casos é tema do terceiro artigo da publicação, que também discorre sobre aspectos da tutela preventiva, da tutela ressarcitória e do dano moral coletivo trabalhista.

Outros assuntos apresentados nos textos da obra são: a manipulação de drogas quimioterápicas e o direito dos profissionais de saúde; a execução provisória em ações coletivas para a defesa de direitos e interesses individuais homogêneos na Justiça do Trabalho; a possibilidade e os limites da terceirização dos serviços públicos de saúde; o direito fundamental ao trabalho seguro e a responsabilidade civil do empregador;  e os limites entre a salvaguarda da liberdade sindical e atuação do MPT.

O último artigo da publicação trata da proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes. O texto revela a resistência no cumprimento das regras de proibição de trabalho infantil e regularização do trabalho do adolescente. O estudo traz documentos nacionais e internacionais que embasam a doutrina de proteção integral e examina a atuação do MPT, por meio da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes, em busca da promoção dos direitos fundamentais infanto-juvenis.

Os artigos da publicação são de autoria dos procuradores do Trabalho Amanda de Lima Dornelas, Carlos Eduardo Almeida Martins de Andrade, Gustavo Magalhães de Paula Gonçalves Domingues, Leomar Daroncho, Melina de Sousa Fiorini, Priscila Dibi Schvarcz, Rachel Freire de Abreu Neta, Renan Bernardi Kalil e Sofia Vilela de Moraes e Silva.

Acesse a íntegra da publicação.

Link para a notícia publicada no portal da ESMPU: http://bit.ly/2xTwmFR

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Lançada primeira edição de revista sobre sustentabilidade no CNMP

Foi lançada nesta terça-feira, 8 de agosto, a primeira edição da Revista “Ministério Público e sustentabilidade: o direito das presentes e futuras gerações”. A publicação, iniciativa da Comissão Temporária do Meio Ambiente (CTMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), reúne artigos jurídicos relacionados a recursos hídricos, saneamento ambiental e resíduos sólidos; agrotóxicos e produtos perigosos; licenciamento ambiental, mineração e grandes empreendimentos; biomas, áreas protegidas e patrimônio nacional; e ordem urbanística e patrimônio cultural. O lançamento foi feito pelo conselheiro e presidente da CTMA, Sérgio Ricardo de Souza (na foto, primeiro à direita), durante a 15ª Sessão Ordinária de 2017.

Para Sérgio Ricardo, a revista será de grande valia para profissionais do Direito e para todos aqueles que atuam na temática do meio ambiente. “É um chamado às consciências para reforçar a necessidade premente de preservação do mundo em que vivemos”, destacou.

A publicação está disponível na versão digital. Veja aqui a íntegra do documento.

Artigos

Os artigos que fazem parte dessa primeira edição são:

1. A substituição do agente químico amianto nos ambientes de trabalho – Autores: Luciano Lima Leivas e Márcia Kamei Lopez Aliaga.

2. A mediação no âmbito da “ação civil pública ambiental”: dever jurídico fundamental do particular na busca pela concretude da justiça ambiental – Autor: Marcelo Lemos Vieira.

3. Extrafiscalidade ambiental: instrumentos tributários para promoção do desenvolvimento sustentável – Autores: Ângela Issa Haonat, Alex Rabelo e Rodrigo Alves Barcellos.

4. Estratégias para superar os óbices à execução do termo de ajustamento de conduta consolidado entre o Ministério Público Estadual e o município de Macapá – Autora: Ivana Lúcia Franco Cei.

5. Ministério Público resolutivo: projeto qualidade da água e projeto conexão água – Autores: Sandra Akemi Shimada Kishi, Alexandra Faccioli Martins, Aline Valéria Archangelo Salvador, Ethel Martinez de Azevedo Camargo e Marcelo Drügg Barreto Vianna.
6. Necessidade de combater a biopirataria na Amazônia brasileira por meio da contrainteligência – Autora: Yara Rebeca Albuquerque Marinho de Paula.

7. Considerações sobre o Rio Jaguaribe, Ceará – Um rio representativo do semiárido brasileiro e a atuação do Ministério Público ambiental – Autora: Sheila Cavalcante Pitombeira.

8. Planejamento ambiental na contextura jurídica brasileira – Autor: Augusto Matheus Vieira Sales.

9. Projeto Resíduos Sólidos: disposição legal – a atuação articulada do Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas e o Instituto do Meio Ambiente na busca pela extinção dos lixões em Mato Grosso do Sul – Autores: Luciano Furtado Loubet, Fernando Silva Bernardes e Eliane C. D. Ribeiro de Barros

http://www.cnmp.mp.br/portal/todas-as-noticias/10613-lancada-primeira-edicao-de-revista-sobre-sustentabilidade-no-cnmp

 

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