Arquivo da categoria: E-books, Bibliotecas Digitais

Você conhece o site PCD Legal?

Você conhece o site PCD Legal? É uma biblioteca virtual que oferece ao usuário conteúdo em português ou Libras (Língua Brasileira de Sinais) sobre direitos trabalhistas, do consumidor e outros assuntos importantes. Acesse:

Deixe um comentário

Arquivado em E-books, Bibliotecas Digitais, Notícias gerais

Cartilha: O que você pode fazer para incluir pessoas com esquizofrenia no mercado de trabalho pela lei de contas?

MPT em São Paulo lança Guia Prático para gestores sobre o tema da inclusão de pessoas com esquizofrenia no mercado de trabalho pela lei de cotas.

O guia teve o apoio do MPT e foi elaborado pela equipe do Projeto Inserir da Proesq – Programa de Esquizofrenia da Escola Paulista de Medicina (Unifesp).

O material pode ser compartilhado à vontade.

GUIA PRATICO INSERIR PARA GESTORES

Deixe um comentário

Arquivado em E-books, Bibliotecas Digitais

MPT lança Manual de Boas Práticas para promoção de igualdade de gênero no trabalho

Documento elaborado pelo Grupo de Trabalho de Gênero da Coordigualdade está disponível na versão digital; o objetivo é fortalecer a inserção e ascensão da mulher no mercado de trabalho

Brasília (DF), 20/02/2019  O Grupo de Trabalho de Gênero, da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade e Combate à Discriminação no Trabalho (COORDIGUALDADE) do Ministério Público do Trabalho, elaborou um manual de boas práticas para a promoção da igualdade de gênero no ambiente de trabalho. O objetivo da cartilha é apresentar conceitos e sugerir iniciativas, tanto na iniciativa privada, quanto nos órgãos públicos, que permitam fortalecer a inserção e a ascensão das mulheres no mercado de trabalho.

O documento foi produzido após duas audiências públicas que contaram com a presença de representantes de empresas, de órgãos públicos e da sociedade civil organizada. Nestes encontros foram apresentadas e discutidas boas práticas capazes de informar e conscientizar empresas, órgãos públicos e sociedade da importância da diversidade no mercado de trabalho. O texto também conta com informações gerais para combater o assédio sexual e moral no trabalho.

“Trabalhando com a promoção da igualdade, percebemos que a questão cultural do patriarcado, do machismo, essa lógica acaba sendo levada para dentro do ambiente de trabalho. Muitas vezes, as próprias mulheres, naturalizam essa lógica. O manual tem o objetivo de estimular boas práticas e romper com essa cultura, promovendo a igualdade de gênero no ambiente de trabalho”, explica uma das organizadoras do texto, a procuradora do MPT Ludmila Reis Brito Lopes.”

A cartilha pode ser acessada neste link. O conteúdo virtual também será enviado a empresas, sindicatos e órgãos públicos. Além da procuradora Ludmila, integram o GT de Gênero da Coordigualdade as procuradoras do MPT Ana Lúcia Stumpf Gonzalez e Sofia Vilela, a procuradora regional Adriane Reis de Araujo, a coordenadora nacional da Coordigualdade, Valdirene de Assis e o subprocurador-geral Maurício Correia de Mello.

 

 Assessoria de Comunicação (Tatiana Lima e Rachid Jereissati)

Ministério Público do Trabalho no RN

Fones: (84) 4006-2820 ou 2893/ 99113-8454

Twitter: @MPTRN

E-mail: prt21.ascom@mpt.mp.br

1 comentário

Arquivado em E-books, Bibliotecas Digitais

Manual de apoio: prestação de serviços, “pejotização” e autônomo

Manual apresenta estudo sobre impacto das normas referentes à terceirização

Acesse na íntegra: manual-de-apoio-conafret-1

 

Deixe um comentário

Arquivado em E-books, Bibliotecas Digitais

MPT e ONU lançam cartilha sobre os direitos das pessoas trans

Publicação aborda temas como acesso à justiça, à saúde, ao trabalho, à educação e à cultura; lançamento marca Mês da Visibilidade Trans

Brasília – Nesta terça-feira (29), Dia Nacional da Visibilidade Trans, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização das Nações Unidas (ONU) lançam a cartilha Páginas Trans na internet. O material é um guia de acesso a direitos e serviços para a população trans.

A vice-coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) Empregabilidade LGBTQI+, a subprocuradora-geral do Trabalho Sandra Lia Simón, lembra que a empregabilidade integra o conceito mais amplo de cidadania. Por isso, o MPT tem atuado ao lado do Sistema das Nações Unidas no Brasil para propiciar condições para que pessoas trans tenham acesso a postos no mercado de trabalho.

“As pessoas trans são as que mais sofrem discriminação em relação à empregabilidade, mesmo se for considerada apenas a população LGBTQI+. Por tal motivo, esse segmento recebe uma atenção especial do Ministério Público do Trabalho”, destacou Sandra Lia Simón.

A publicação explora temas como acesso à justiça, saúde, trabalho, educação, cultura e redes de apoio para pessoas trans, trazendo normativas nacionais sobre cada tema, jurisprudência, links, endereços e contatos de serviços de referência para a população trans.

O GT Empregabilidade LGBTQI+ é ligado à Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidade e Eliminação da Discriminação no Trabalho – Coordigualdade.

Visibilidade – A cartilha foi apresentada em primeira mão às ativistas, realizadoras e parceiras do Trans-Formação em evento na Casa da ONU, realizado na última sexta-feira, 25 de janeiro.

O “Páginas Trans” é resultado do trabalho das pessoas que participaram da primeira e da segunda edições do projeto. O Trans-Formação é uma iniciativa coordenada pela campanha da ONU Livres & Iguais para fortalecer ativistas trans no Distrito Federal e entorno.

O objetivo é realizar articulações com organizações da sociedade civil, órgãos do governo, sistema de justiça e demais instituições públicas para promover os direitos humanos da população trans.

Um dia pela inclusão social

No Dia Nacional da Visibilidade Trans, a Livres & Iguais lança nas redes sociais o vídeo “O que é inclusão?”. A produção está disponível nas páginas do MPT e da ONU no Facebook e no Twitter. A ação tem o apoio da cantora Liniker, vocalista da banda Liniker e os Caramelows.

O vídeo mostra os desafios enfrentados pela população LGBTQI+ para estudar, ingressar no mercado de trabalho, manter um emprego e ter a identidade de gênero plenamente respeitada. A filmagem também retrata dificuldades no acesso a cuidados de saúde básica, incluindo a saúde mental.

Com informações da ONU.

Deixe um comentário

Arquivado em E-books, Bibliotecas Digitais

MPT lança cartilha sobre a violência contra a mulher no mercado de trabalho

Brasília – Dar visibilidade e contribuir para o fim da discriminação contra a mulher. Esses são os objetivos da cartilha O ABC da violência contra a mulher no trabalho, lançada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por meio do GT de Gênero da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), tendo em vista os 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra mulher.

 A publicação traz conceitos como assédio moral e assédio sexual no trabalho, divisão sexual do trabalho, cultura do estupro, além dos mais recentes mansplanning, manterrupting e bropriating palavras trazidas do inglês para homens que, respectivamente, explicam coisas óbvias para mulheres, as interrompem e se apropriam de suas ideias.

“A violência contra a mulher repercute negativamente no ambiente de trabalho. Ela afeta diretamente a mulher, vítima ou testemunha, que sofre com baixa autoestima, inúmeras interrupções na carreira, adoecimento físico e mental. Como resultado, há redução da lucratividade da empresa pelo desperdício de talentos e de conhecimento,” afirma a procuradora do trabalho Adriane Reis.

A cartilha pretende contribuir para evidenciar o problema e orientar trabalhadores, empresas, sindicatos e toda a sociedade civil a debater a igualdade de gênero no trabalho.

16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher: 16 dias de ativismo se iniciam no dia 25 de novembro, Dia Internacional para a não-Violência Contra as Mulheres. A Organização das Nações Unidas (ONU), desde 1999, reconhece o dia 25 de novembro como desta data para conscientizar os homens sobre o papel que precisam desempenhar para colaborar com o fim da discriminação e violência contra as mulheres.

A data surgiu em decorrência do Dia Latino-americano de Não Violência Contra a Mulher, que foi criada durante o Primeiro Encontro Feminista Latino-Americano e Caribenho de 1981, realizado em Bogotá, Colômbia. O dia foi escolhido em homenagem às irmãs Pátria, Maria Tereza e Minerva Maribal, que eram ativistas de direitos humanos, que foram violentamente torturadas e assassinadas nesta mesma data, em 1960, a mando do ditador da República Dominicana Rafael Trujillo.

Clique aqui para ler a cartilha.

Fonte: Portal do MPT

Deixe um comentário

Arquivado em E-books, Bibliotecas Digitais

MPT em quadrinhos nº 37: Constituição Federal e MPT: 30 anos

A nova edição da revista MPT em Quadrinhos é sobre os 30 anos da Constituição Federal.

Deixe um comentário

Arquivado em E-books, Bibliotecas Digitais

(Download) Trabalho intermitente (reforma trabalhista), por Henrique Correia

A Reforma Trabalhista acrescentou o § 3º ao art. 443 da CLT para prever nova hipótese de contrato de trabalho: a prestação de trabalho intermitente. Essa alteração causa profundos impactos na estrutura do Direito do Trabalho, pois cria nova modalidade contratual com disciplina jurídica própria, até então sem precedentes na área trabalhista.

Clique abaixo para acessar o material produzido pelo procurador do trabaho Hnerique Correia.

Trabalho INTERMITENTE_dica completa – Henrique Correia

Fonte: http://www.henriquecorreia.com.br/p/dicas_15.html

Deixe um comentário

Arquivado em E-books, Bibliotecas Digitais

Em espanhol, cartilha do MPT fala sobre direitos dos trabalhadores para imigrantes

Confira:

Deixe um comentário

Arquivado em E-books, Bibliotecas Digitais

Guira de orientações sobre assédio moral e sexual nos esportes

Pratique o combate ao assédio moral e sexual nos esportes, Leia o guia elaborado pelo MPT-PR:

Deixe um comentário

Arquivado em Dicas de leitura, E-books, Bibliotecas Digitais

(download) Trabalho infantil: manual de atuação do Conselho Tutelar

RODRIGUES, Jefferson Luiz Maciel; BRASIL. Trabalho infantil: Manual de atuação do Conselho Tutelar. 2. ed. Brasília: MPT, 2018.

TRABALHO_INFANTIL_MANUAL DE ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR – PRT.3

Deixe um comentário

Arquivado em Dicas de leitura, E-books, Bibliotecas Digitais

#TrabalhoEscravoNão: MPF publica coletânea de artigos sobre escravidão contemporânea

009_17_Coletanea_artigos_escravidao_contemporanea_icone_intranet_770x1055px.png

Lançamento marca o Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo, celebrado em 28 de janeiro. Texto já está disponível na internet e inaugura uma série de publicações sobre temas relevantes à atuação criminal do MPF

Fomentar uma discussão ampla e plural sobre escravidão contemporânea. Esse é o objetivo da coletânea de artigos publicada nesta quinta-feira (1) pela Câmara Criminal do Ministério Público Federal (2CCR/MPF). A publicação é uma produção multidisciplinar, por envolver diversas áreas do conhecimento, e plural, por incluir diferentes tipos de colaboradores. Os autores são membros e servidores do Ministério Público, estudantes, acadêmicos e outros profissionais com atuação no combate ao trabalho escravo.

“Dentre os autores, alguns possuem longa experiência na matéria, outros estão iniciando atividades ou pesquisas, mas todos oferecem contribuições valiosas ao debate”, explica a procuradora regional da República Márcia Noll Barboza, organizadora da coletânea. Segundo a procuradora, “os artigos selecionados formam uma discussão ampla e rica, que certamente será proveitosa aos integrantes do MPF e à sociedade em geral”.

Conteúdos tratados – Os artigos da coletânea examinam a evolução das normas internacionais e da legislação brasileira, com especial atenção ao conceito e à caracterização do trabalho escravo contemporâneo. Abordam também o caso da Fazenda Brasil Verde, o trabalho obrigatório nas prisões norte-americanas e a exploração dos bolivianos nas confecções brasileiras. Examinam ainda as políticas e os mecanismos de erradicação do trabalho escravo no Brasil, entre eles a desapropriação por exploração de trabalho escravo e a publicação do cadastro de empregadores que dele se utilizam, a chamada “Lista Suja”.

A coordenadora do Grupo de Apoio ao Combate à Escravidão Contemporânea da Câmara Criminal (Gacec/2CCR), procuradora regional da República Adriana Scordamaglia, destaca o caráter diversificado da coletânea. “Este tipo de iniciativa demonstra que o Ministério Público é uma instituição plural e que não se vale só de suas ideias para defender temas relativos à sua atuação”, afirma. “O livro é complexo e mostra a escravidão sob vários ângulos. É um trabalho de excelência da 2ª Câmara”, completa.

A coletânea já está disponível na internet e inaugura uma série de publicações sobre temas relevantes à atuação criminal do MPF, os chamados temas prioritários, que fazem parte do planejamento estratégico e temático da Câmara Criminal do MPF. O segundo volume terá o tráfico de pessoas como assunto central. A publicação abordará desde a evolução histórica do tráfico humano no Brasil e no mundo até a evolução das políticas públicas e das legislações nacional e internacional na matéria.

Confira aqui a publicação.

Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República
(61) 3105-6406 / 6415
pgr-imprensa@mpf.mp.br
facebook.com/MPFederal
twitter.com/mpf_pgr

 

Deixe um comentário

Arquivado em Dicas de leitura, E-books, Bibliotecas Digitais

“Retrato do adoecimento no setor bancário no Estado da Bahia”

O documento “Retrato do adoecimento no setor bancário no Estado da Bahia”, foi produzido na sede do “Projeto de regularização das condições de trabalho no setor bancário no Estado da Bahia”, que culminou com a realização da Audiência Pública dia 27/10/2017, na Procuradoria Regional do Trablaho da 5ª Região.

Acesse a íntegra Adoecimento-relatorio-final

Deixe um comentário

Arquivado em E-books, Bibliotecas Digitais

“Assédio Sexual no Trabalho – Perguntas e Respostas”

Começa a ser veiculada, nas redes sociais, uma série de vídeos para dar vida à cartilha “Assédio Sexual no Trabalho – Perguntas e Respostas”. A campanha e a cartilha são resultado de uma parceria entre o MPT e a OIT.

Deixe um comentário

Arquivado em E-books, Bibliotecas Digitais, Fotos, audios e vídeos

Assédio sexual no trabalho: guarde as provas, não se cale, denuncie!

Campanha do MPT com a OIT visa conscientizar trabalhadoras, trabalhadores e empresas a respeito da prática

Brasília – Qual a diferença entre paquera e assédio sexual? O que é assédio sexual e quais suas caraterísticas? O que pode acontecer com quem comete esse tipo de atitude? Como prevenir, denunciar e provar? E de que forma o Ministério Público do Trabalho atua? As respostas estão nos seis vídeos da campanha do MPT em parceria com a Organização Internacional do Trabalho, que culminam com o alerta: “guarde as provas, não se cale, denuncie”!

A série começa a ser veiculada a partir de hoje, 11 de janeiro, nas redes sociais da Procuradoria-Geral do Trabalho, com o objetivo de conscientizar trabalhadores e empresas a respeito da prática. Entre as informações constantes nos vídeos, a campanha explica que, além de ser crime, o assédio sexual viola normas das relações de trabalho e direitos fundamentais dos trabalhadores e das trabalhadoras, e, por esse motivo, é combatido e investigado pelo MPT.

“Quem conhece e se omite também pode responder a processos penal, civil e trabalhista, e, neste contexto, o empregador é sempre responsável pelo que acontece no ambiente de trabalho”, destaca a procuradora do Trabalho Valdirene Silva de Assis, que é coordenadora nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), do MPT.

Para ajudar a divulgar a campanha, compartilhe o link do primeiro vídeo da série,acessível aqui.

Acesse a cartilha.

Fonte: Portal MPT

Deixe um comentário

Arquivado em E-books, Bibliotecas Digitais, Fotos, audios e vídeos