Arquivo do mês: janeiro 2014

Clássicos da literatura transformados em personagens

O artista Terry Border  deu vida nova à livros antigos em sua última produção intitulada  ”Wiry  Limbs, Paper Backs” (Membros de Arame, Corpo de Papel). Border, que tem  uma paixão especial por dar vida á objetos inanimados, combinou técnicas artesanais para retorcer o arame à criatividade e ao senso de humor. Assim, transformou os livros numa divertida síntese deles mesmos e de seus protagonistas, dando novo uso para velhos companheiros. Veja todos na fonte: Catraca Livre.

 

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Artigo: O caso dos catadores de materiais recicláveis

por Paula Garcez Correa da Silva e Valdete Souto Severo

Este trabalho tem por objetivo discutir a inviabilidade de desenvolvimento de um sistema efetivamente cooperativo, nos termos propostos pela nova lei. Tal análise será realizada desde a perspectiva de uma cooperativa que se pretende real e que enfrenta sérias dificuldades em manter-se no mercado, em razão do quadro legislativo vigente.

Antes de falarmos especificamente da realidade da cooperativa dos catadores de materiais recicláveis, tentaremos demonstrar porque a lei 12.690 sucumbe à lógica capitalista, inviabilizando, na prática, o modelo socialista de produção que pretende fomentar.

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Direito & Literatura: O Centauro no Jardim, do escritor brasileiro Moacyr Scliar

Direito e Literatura: do Fato à Ficção é um programa de televisão apresentado pelo procurador de Justiça do Rio Grande do Sul e professor da Unisinos Lenio Streck, no qual se discute, com convidados, uma obra literária e seu diálogo com o Direito. A obra abordada nesta edição é O Centauro no Jardim, do brasileiro Moacyr Scliar. Participaram do debate André Copetti, professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos, e Regina da Costa da Silveira, doutora em Letras npela UFRGS e professora do Programa de Pós-Graduação em Letras da Uniritter. Clique aqui para assistir. Fonte: Conjur.

Lenio Streck

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Lei de cotas para portadores de deficiência ainda é desrespeitada

lei de cotasClique aqui para assistir ao vídeo

Ernandes, de 36 anos, nasceu cego de um olho e com baixa visão no outro. Aos 27 anos, ficou completamente cego e precisou adaptar a rotina. A companhia de Atlas, o cão-guia, e um programa de computador que usa voz pra facilitar o acesso de pessoas com deficiência visual permitem que Ernandes exerça sua função como servidor público do Judiciário do Distrito Federal. Para ele, o serviço público oferece um ambiente mais acolhedor a pessoas com deficiência do que a iniciativa privada.
Já Girlei, de 29 anos, sempre trabalhou na iniciativa privada. Ele tem uma paralisia no lado esquerdo do corpo, que lhe provoca dores constantes. Já teve empregos em lojas de departamentos e, há três anos, trabalha na contabilidade de uma rede de laboratórios de análises clínicas.
Um dos fatores que possibilitou a contratação do Girlei é a chamada lei de cotas, de 1991, que estabelece que empresas com 100 a 200 funcionários devem reservar pelo menos 2 por cento das vagas pra profissionais com deficiência. Quem tem mais de mil funcionários deve reservar cinco por cento das vagas, a cota máxima. Um em cada quatro brasileiros têm algum tipo de deficiência, segundo o IBGE. Mas, mais de 22 anos depois, a lei das cotas ainda está longe de cumprir seu papel. De acordo com a última Relação Anual de Informações Sociais, do Ministério do Trabalho, em 2011 apenas 325 mil pessoas com deficiência tinham vínculo empregatício. O número seria 700 mil se a lei fosse integralmente cumprida. Fonte: Ag. Câmara.

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Pernambucanas processada em R$ 1 milhão por discriminação

O Ministério Público do Trabalho (MPT) processa em R$ 1 milhão a rede Pernambucanas por danos morais coletivos. A unidade da empresa em Governador Valadares (MG) é acusada de discriminar e fornecer informações desabonadoras sobre ex-empregados, principalmente sobre aqueles que movem ações judiciais contra a loja de departamento.  No processo, ajuizado no dia 27, o MPT pede liminar que obrigue, imediatamente, todos os gerentes, coordenadores e diretores a abster-se de prestar qualquer tipo de informação sobre ex-funcionários. Em caso de descumprimento, é prevista multa de R$ 30 mil e mais R$ 10 mil por trabalhador prejudicado.

Os depoimentos que fundamentam a inicial da ação apontam como corriqueira a prática e denunciam a clara intenção de desabonar a imagem pessoal e profissional de ex-empregados, para impedir ou dificultar o acesso a um novo emprego.“Não há dúvida de que prestar informações sobre ex-empregados, com o cunho a desabonar a sua conduta profissional, como no caso, revela o teor discriminatório àqueles que procuram os seus direitos junto ao Poder Judiciário, na Justiça do Trabalho”, salienta o procurador Jefferson Maciel Rodrigues, que investigou o caso.
Na ação, o MPT pede também que a Pernambucanas seja condenada a custear campanha educativa voltada para os públicos interno e externo, com conteúdo que explicite que a rede de lojas não estimula, permite ou tolera atitudes discriminatórias de qualquer natureza contra empregados ou ex-empregados. Processo no TRT número: PAJ 0015.2014.03.006/6. Informações: MPT/MG.

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TRT-RN discute inserção da música no ambiente de trabalho

Mestre e Doutor em administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o professor Wallid Abbas é o entrevistado desta semana do Programa Justiça & Trabalho.

Na conversa com o jornalista Manasses Campos, o músico e pesquisador discute a inserção da música no ambiente de trabalho como agente motivador e de qualidade de vida para os trabalhadores.

O Justiça & Trabalho mostra, também, que o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte teve, segundo estudo do Conselho Nacional de Justiça, o melhor índice de desempenho em governança de Tecnologia da Informação dentre os tribunais do trabalho do país.

O programa Justiça & Trabalho é uma produção da Assessoria de Comunicação Social do TRT-RN e é veiculado nacionalmente pela TV Justiça, aos sábados (17h30), domingos (6h30) e às segundas-feiras (7h30).

O Justiça & Trabalho também podem ser transmitidas pela TV Mossoró, nas quartas (21h30) e aos sábados (14h30).

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

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Empregado que trabalhava exposto a minas terrestres em Angola receberá adicional de periculosidade

O trabalhador não teria condições financeiras de arcar com o custo dessa prova técnica. A solução encontrada foi inverter o ônus da prova, passando-a para o empregador.

O empregado de uma construtora buscou a Justiça do Trabalho, contando que trabalhou no exterior, em Angola, na função de operador de rolo. Ele alegou que entrava em contato com minas terrestres, explosivos e munições abandonadas e pediu a condenação da ré ao pagamento do adicional de periculosidade, por contato com explosivos. Continua na fonte: TRT/3.

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Artigo: “Terceirização e injustiça social: abordagem crítica ao Projeto de Lei 4.330/2004”

por Eduardo Rockenbach Pires

A condição de terceirizado gera para o trabalhador uma verdadeira segregação. Não é dispensado a ele o mesmo tratamento dado aos empregados formais da empresa tomadora dos serviços.

 

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Humor Bibliotecário

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31/01/2014 · 9:00

Brasileiro vence o maior prêmio de literatura da língua portuguesa

José Luiz Passos (Foto: Reprodução)José Luiz Passos, recebeu a premiação com a obra “O sonâmbulo amador”

O romance ‘O sonâmbulo amador’, do escritor pernambucano José Luiz Passos, é o grande vencedor da 13ª edição do Prêmio Portugal Telecom de Literatura em Língua Portuguesa. A obra também levou o prêmio de melhor livro de romance. O anúncio foi feito durante cerimônia no auditório Ibirapuera, em São Paulo, no Brasil.

O romance escolhido pelo júri conta a história de um funcionário da indústria têxtil pernambucana internado numa clínica psiquiátrica, cujos sonhos se misturam com acontecimentos políticos do fim da década de 1960. É o segundo romance de José Luiz Passos, contista, ensaísta e autor de uma peça de teatro. O escritor, que nasceu em Catende, Pernambuco, em 1971, vive em Los Angeles, nos Estados Unidos, onde dá aulas na Universidade da Califórnia. Continua na fonte: Estado de Minas | Correio Brasiliense

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Artigo: Propostas da CNI precarizam condições de trabalho

por Julia Faria Sousa de Abreu e Lima

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou “101 Propostas para Modernização Trabalhista”[1] com o objetivo de promover um diálogo aberto, transparente e construtivo sobre eventuais problemas que impactam negativamente os custos e o desenvolvimento das atividades produtivas do país comprometendo, assim, a capacidade de crescimento econômico, a geração de novos empregos e, por via de consequência, o próprio desenvolvimento social.

As propostas partiram do pressuposto de que a legislação trabalhista brasileira encontra-se ultrapassada, pois concebida há 70 anos, em momento em que havia predomínio do trabalho na agricultura e incipiência do processo de industrialização, realidade diferente da vivenciada nos dias atuais em que o Brasil se transformou na sexta economia mundial. No estudo, defende-se que o sistema normativo trabalhista é rígido e pouco aberto às negociações das relações de trabalho, sendo eleito como o principal responsável pela estagnação econômica em virtude do custo excessivo do emprego formal que reduziria os níveis de competitividade das indústrias brasileiras no mercado globalizado.

Se o objetivo foi sincero em fomentar discussão aberta sobre propostas que contribuiriam ao aprimoramento da legislação trabalhista, é necessário aprofundar o debate sobre alguns dos pressupostos que serviram de base para o estudo realizado. Continua na fonte: Conjur.

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Livro que virou… filme!

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O livro mais famoso de Marcus Zusak fez tanto sucesso pelo mundo que decidiram adaptá-lo para um filme.

Do diretor, Brian Percival, a estreia de “A menina que roubava livros” nos cinemas está prevista para amanhã, 31 de janeiro, e promete ser tão emocionante quanto o livro.

A pequena Liesel será interpretada pela atriz Sophie Nélisse, que é enviada para viver com uma família adotiva. Geoffrey Rush fará o papel de Hans Hubermann, e Emily Watson, viverá sua esposa Rosa.

Confira o trailler do filme, e se ainda não leu o livro (e a resenha já publicada no blog+leitura),  corra para conferir essa leitura apaixonante. Fonte: +Leitura BCo

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Votorantim deve devolver R$ 500 mil ao INSS por acidentes de trabalho

As contribuições rotineiras de uma empresa para a seguridade social não impedem que ela seja alvo de ação regressiva contra ato considerado negligente. Dessa forma, a Justiça Federal em Minas Gerais determinou que a Votorantim Metais Zinco pague valores gastos pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) com trabalhador que lesionou a coluna em acidente de trabalho. O valor ultrapassa R$ 500 mil.

A empresa afirmara à Justiça que, por recolher contribuições como o seguro de acidente de trabalho, o ressarcimento pelos custos previdenciários seria inconstitucional. Mas o juiz federal José Alexandre Essado, da Vara Única da Subseção de Paracatu, avaliou que o pagamento do chamado RAT (Riscos Ambientais do Trabalho) não obsta a ação do INSS. Segundo ele, a contribuição financia aposentadorias especiais, e não acidentes causados por culpa do empregador. Continua na fonte: Conjur.

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Deu a louca no IBGE? desemprego em queda?

Thais Herediapor Thaís Herédia

Parece até mágica. A Pesquisa Mensal de Emprego (PME), feita pelo IBGE, continuou a distanciar o mercado de trabalho do resto da economia do Brasil. O número divulgado nesta quinta-feira (30) é tão bom, tão bom, que a gente até desconfia. A taxa de desemprego calculada com a metodologia da PME registrou incríveis 4,3% em dezembro passado. Na média dos 12 meses de 2013, a taxa ficou em 5,4%.

De mágico o número do IBGE não tem nada. Ele reflete uma leitura insuficiente para ilustrar a realidade do momento atual do emprego no país. Tanto é verdade que o instituto já começou a divulgar sua nova metodologia para calcular a taxa de desemprego no país – a PNAD Contínua. Nesta, que faz uma coleta bem mais ampla dos dados, a taxa de desemprego roda na casa dos 7%.

Olhando para “dentro” dos números disponíveis no mercado, como fazem os economistas, é possível enxergar uma mudança importante na composição do mercado de trabalho e descobrir que ele já está no caminho de volta desse recorde histórico apontado pelo IBGE.

O número de desocupados está baixo, mas a quantidade de gente que desistiu de procurar emprego aumentou. A renda ainda cresce, mas em ritmo bem menor do que nos períodos anteriores. Ou seja, o poder de compra dos trabalhadores está mais fraco. Outro jargão de economista – “por um lado”, isso é ruim, já que ninguém quer ver os salários perdendo valor; “por outro lado”, isso significa menor pressão inflacionária e uma acomodação mais saudável dos preços, já que a demanda tende a enfraquecer. Continua na fonte: G1.

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Empresas de AL são proibidas de realizar revista íntima em empregados

A Fan Participações e Transportes e a Multiserv foram condenadas em R$ 100 mil por dano moral coletivo por realizarem revista íntima em seus empregados. A sentença da 9ª Vara do Trabalho de Maceió teve como base ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Está prevista multa de R$ 50 mil caso as empresas realizem novas revistas, independentemente do número de empregados submetidos à prática.

(…) Segundo o procurador do Trabalho Rafael Gazzanéo, que ajuizou a ação, a atitude assumida pelas empresas em vistoriar todos os seus pertences é vexatória e incômoda para os empregados, independentemente de contato físico. “Ao adotar o procedimento, a empresa está afirmando, em outras palavras, que todos os seus empregados são suspeitos, estando obrigados a comprovar o contrário, invertendo, assim, o princípio constitucional de presunção de inocência”. Veja a íntegra da notícia na fonte: MPT.

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