Arquivo da tag: Ministério Público

O Ministério Público no novo Código de Processo Civil (parte I)

Por Rogério Alvarez de Oliveira

O novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015, e que em breve entrará em vigor, traz inúmeras inovações e alterações em relação ao atual texto, interessando-nos particularmente no tocante à atuação do Ministério Público e ao seu tratamento processual, merecendo destaque alguns tópicos neste espaço, o que se dará em duas partes. O presente estudo não tem a pretensão de esgotar o tema ou de abranger toda a matéria atinente ao MP, mas apenas de indicar os principais tópicos de interesse no dia a dia da instituição. Continua. Fonte: Conjur.

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Ação civil pública sem presença do Ministério Público é nula, decide TRT-4

Toda ação civil pública exige a intervenção do Ministério Público, seja como parte ou como fiscal da lei, conforme prevê o artigo 5º, parágrafo 1º, da Lei 7.347/85, que regula esse tipo de ação. Logo, sua ausência é causa de nulidade do processo. Por isso, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) desconstituiu sentença que decidiu o mérito da ação impetrada pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Montenegro, parte legitimada a propor a ação coletiva.

A ação visa impor a uma pequena comerciante local a obrigação de não convocar os trabalhadores em feriados, bem como exigir dano moral coletivo pela não concessão de folga nessas datas. A sentença decidiu que a comerciante deve se abster de utilizar mão de obra de seus empregados em feriados sem prévia autorização por instrumento normativo, sob pena de multa, a ser revertida proporcionalmente aos empregados lesados. Continua. Fonte: Conjur.

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ESMPU lança coleção “Modelos de Ministérios Públicos e Defensorías del Pueblo”

Composta por três volumes, coletânea é o resultado de projeto de pesquisa sobre funcionamento e estrutura dos MPs e das Defensorías del Pueblo na América do Sul, além dos Ministérios Públicos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Está disponível para leitura e download a coleção Modelos de Ministérios Públicos e Defensorías del Pueblo, editada pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Composta por três volumes, a coleção é o resultado do projeto de pesquisa “Trabalho convergente entre experiências diversas, prospecção para cooperação jurídica internacional eficaz – fases I, II e III”, realizada entre 2006 e 2008 pela ESMPU, em parceria com o Centro de Cooperação Internacional e Jurídica da Procuradoria-Geral da República.

A proposta inicial do projeto, integrado por membros do Ministério Público Federal (MPF), foi a de conhecer o funcionamento e a estrutura dos Ministérios Públicos na América do Sul, buscando facilitar a aproximação e a relação entre essas instituições e o MP brasileiro. Concluída a primeira fase, ampliaram-se os estudos para que fossem pesquisadas as Defensorías del Pueblo sul-americanas, que têm funções análogas às desempenhadas pelos órgãos do Ministério Público brasileiro no âmbito da tutela coletiva. Na terceira e última etapa do projeto, a pesquisa se estendeu aos Ministérios Públicos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Os livros reúnem artigos produzidos pelos pesquisadores com base nos relatórios do estudo, que buscam apresentar não apenas o panorama estrutural, normativo e funcional de cada instituição, mas também os modelos e as práticas capazes de contribuir para o aprimoramento do MP brasileiro. A coletânea é organizada pelo coordenador de Ensino do MPF na ESMPU, o procurador regional da República Bruno Calabrich.

No primeiro volume, intitulado Ministérios Públicos Sul-Americanos, são apresentados artigos sobre os MPs do Equador, Chile, Venezuela, Peru, Colômbia, Paraguai, Uruguai e Argentina. Os textos reúnem estudos analíticos e comparativos, detalhando atribuições e características dessas instituições, além de discutir sugestões de cooperação jurídica internacional.

A obra dedicada aos Ministérios Públicos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, volume 2 da coleção, inclui análises sobre o trabalho dos MPs de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Destacam-se, entre outros pontos, a organização, a estrutura, o sistema judicial e as principais funções do Ministério Público desses países.

O tema do volume 3 são as Defensorías del Pueblo. A publicação reúne estudos descritivos e comparativos sobre o funcionamento desses órgãos na Argentina, Bolívia, Colômbia, Peru, Paraguai e Equador, destacando semelhanças e diferenças entre os Defensores del Pueblo e o Ministério Público.

Para fazer o download da versão eletrônica da coleção, acesse o linkPublicações“, opção “Outras publicações“, no portal da ESMPU ([http://www.escola.mpu.mp.br).]www.escola.mpu.mp.br).

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Além da PEC 37: poderes Investigatórios do MP e o Projeto de Lei 233/2015

por Renato Kim Barbosa

A Proposta de Emenda à Constituição 37, conhecida como PEC da Impunidade, buscava restringir os poderes de investigação do Ministério Público. Todavia, após maciço repúdio popular, foi rejeitada no Congresso Nacional. Não obstante, é necessário acompanhar, de maneira perene, eventuais alterações legislativas que possam, de qualquer forma, impedir ou dificultar as investigações levadas a cabo pelo Ministério Público. Evitam-se, assim, graves prejuízos ao interesse público.

Com efeito, o Projeto de Lei 233 foi apresentado no Senado Federal em abril de 2015, objetivando disciplinar o inquérito civil. Após cinco meses, houve sua aprovação com alterações pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, conforme o parecer 831. Neste momento, aguardam-se eventuais emendas, encaminhando-se, por fim, ao Plenário para votação.

O inquérito civil é um procedimento investigatório a cargo do Ministério Público, destinado a apurar lesão ou ameaça de lesão a interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. Citam-se os exemplos da corrupção, na área do Patrimônio Público e Social (Improbidade Administrativa), e dos danos ambientais, na área do Meio Ambiente. A autoridade pública que recebe propina para fazer algo ilícito está sujeita a apurações empreendidas pelo Parquet em um inquérito civil, assim como aquele que desmata indevidamente uma floresta, sem a permissão dos respectivos órgãos ambientais. Continua. Fonte: Conjur.

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CCJ aprova regulamentação do inquérito civil realizado pelo Ministério Público

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) a regulamentação do inquérito civil, instrumento usado pelo Ministério Público para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos. Conforme o senador Blairo Maggi (PR-MT), autor do Projeto de Lei do Senado (PLS) 233/2015-Complementar, o objetivo é suprir a lacuna legal quanto a esse instrumento, que existe desde 1985.

Uma das inovações é o estabelecimento de prazo para a conclusão do inquérito, de 12 meses, com a possibilidade de prorrogação por igual período. Esse prazo foi introduzido em substitutivo do relator, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), já que a proposta original de Blairo previa seis meses.

Com 43 artigos, o substitutivo atribui à prova colhida pelo Ministério Público no inquérito civil a chamada “presunção relativa”, ou seja, pode ser desfeita pela prova em contrário. Essa contraprova caberá ao réu na ação civil pública aberta com base no inquérito civil. Continua. Fonte: Ag. Senado.

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“Ministério Público: um retrato”, 2015, para download

No momento em que celebra dez anos de instalação, o Conselho Nacional do Ministério Público apresenta a quarta edição da publicação Ministério Público – um retrato, por meio da qual são amplamente divulgados os dados relativos à atuação administrativa e funcional do Ministério Público brasileiro em 2014.

http://www2.cnmp.mp.br/portal/images/MP_Um_retrato_WEB_FINAL.pdf

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STF: Ministério Público pode promover investigações criminais, por Luiz Flávio Gomes

Segundo entendimento do STF, o MP pode, sim, proceder às investigações criminais, ganhando novo rumo a antiga discussão doutrinária e jurisprudencial sobre o tema. Faz-se, aqui, uma análise crítica e apontamentos históricos acerca dos poderes do Parquet.

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Defensoria Pública pode propor ação civil pública, decide Supremo

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (7/5), de forma unânime, que a Defensoria Pública tem legitimidade de propor ação civil pública porque esta não é uma atribuição exclusiva do Ministério Público. A decisão foi tomada em Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e seguiu o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia.

A entidade questionava o inciso II do artigo 5º da Lei 7.347/1985, com redação dada pela Lei 11.448/07. Os textos definem como uma das competências da Defensoria a propositura de ações civis públicas. A Conamp sustentava que o dispositivo afeta os poderes Ministério Público.

Para os membros do MP, a Defensoria somente poderia atender aos necessitados que comprovarem carência financeira, portanto “aqueles que são atendidos pela Defensoria Pública devem ser, pelo menos, individualizáveis”, sendo impossível à Defensoria atuar na defesa de interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos. Continua. Fonte: Conjur.

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Dicas de leitura (73): Ministério Público, direitos individuais homogêneos

3 livros 73

Conheçam algumas das publicações que ingressaram no acervo da Biblioteca do MPT/RN e encontram-se disponíveis aos leitores.

TEMAS atuais do Ministério Público Federal. 3. ed. rev., ampl. e atual. Salvador: JusPodivm, 2015. 1136 p.

TEMAS atuais do Ministério Público. 5. ed., rev., ampl. e atual. Salvador: JusPodivm, 2014. 880 p.

OSNA, Gustavo. Direitos individuais homogêneos: pressupostos, fundamentos e aplicação no processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. 176 p.

Veja referências e sumário.

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CNMP lança relatório anual: “Ministério Público: um retrato 2014”

https://i2.wp.com/blogdofred.blogfolha.uol.com.br/files/2014/09/Retrato-CNMP.pngO Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou nesta segunda-feira (15) a terceira edição do relatório “Ministério Público – Um Retrato”. O documento traz informações sobre a estrutura administrativa e a atuação funcional de todos os ramos do MP brasileiro (os Ministérios Públicos Estaduais e os quatro ramos do Ministério Público da União – os MPs Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal e Territórios) do ano de 2013. A solenidade ocorreu no auditório da sede do CNMP, em Brasília.

Sobre a atuação funcional extrajudicial, o relatório dá destaque a informações como número de investigações instauradas, termos de ajuste de conduta firmados, recomendações expedidas e ações ajuizadas. Há também dados sobre a atuação judicial, como o número de processos judiciais recebidos e devolvidos e o número de manifestações de membros. Além disso, o anuário registra informações sobre a gestão administrativa, como número de membros e de servidores e a estrutura física das unidades.

De acordo com o procurador do Trabalho Luís Fabiano de Assis, a participação do MPT no relatório é significativa, sobretudo em relação à atuação funcional, dos pontos de vista quantitativo e qualitativo. “Foram apresentadas visões nacionais e regionais, inclusive com o agrupamento por áreas temáticas, a demonstrar a complexidade e a densidade da atuação do MPT no Brasil”.

A primeira edição do relatório foi lançada em dezembro de 2012, com dados relativos a 2011. Já a segunda, com dados de 2012, foi publicada em julho de 2013. O documento é apresentado anualmente com o objetivo de promover a cultura da transparência no Ministério Público e permitir, a cada unidade, um planejamento mais eficaz de suas atividades e melhor definição de políticas e prioridades.

Elaboração – As informações sobre a atuação funcional e administrativa são enviadas mensalmente pelas unidades e pelos ramos do Ministério Público, via sistema eletrônico. Os dados ficam disponíveis para consulta por qualquer interessado.

Clique aqui para acessar o sistema de relatório.

Clique aqui para ler a íntegra do relatório.
Com informações da Ascom/CNMP

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STF reconhece que Ministério Público pode fazer investigações

Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concluiu que o Ministério Público pode fazer investigações. O colegiado seguiu o entendimento do relator, ministro Gilmar Mendes (foto), de que o artigo 129 da Constituição Federal, que trata das atribuições do MP, apesar de não falar sobre a investigação pelo órgão, não a veda. E a interpretação o Código de Processo Penal e da Lei Complementar 75/1993, que trata da organização do MP da União, permite concluir que o Ministério Público pode investigar.

O julgamento teve início em outubro de 2013, mas foi interrompido por um pedido de vista apresentado pelo ministro Ricardo Lewandowski logo após o voto do relator. Nesta terça-feira (2/9), o ministro Lewandowski apresentou seu voto acompanhando o relator. Lewandowski explicou que pediu vista dos autos diante da dúvida relativa à nulidade das provas a partir de investigação presidida pelo MP, e decidiu rejeitar o recurso por ter verificado que a matéria não foi tratada pelas instâncias inferiores. Além disso, lembrou que a questão do poder de investigação do Ministério Público está para ser analisada pelo Plenário do STF. Continua. Conjur.

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Advogados têm direito a ver autos de Inquérito Civil sem procuração no MP

O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu retirar de uma resolução do próprio órgão um trecho que poderia ser usado para restringir o acesso de advogados a inquéritos civis. Na redação atual da Resolução 23/2007, o inciso V do parágrafo 2º do artigo 7º determina que as vistas de processos sejam concedidas mediante “requerimento fundamentado do interessado ou de seu procurador legalmente constituído e por deferimento total ou parcial do presidente do inquérito civil”.

O plenário avaliou, nesta segunda-feira (5/5), que o dispositivo vai contra o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil e entendimento do Supremo Tribunal Federal, que já reconheceu o direito do advogado de ter livre acesso aos autos mesmo sem procuração — conforme decisão no Mandado de Segurança 26.772/DF.

Ainda não há data prevista para o novo texto entrar em vigor, pois a decisão precisa ser formalizada pelo relator, publicada no Diário da Justiça e, se não houver recurso, assinada pela presidência do CNMP. A proposta foi apresentada pelos conselheiros Esdras Dantas e Walter Agra e relatada pelo conselheiro Marcelo Ferra.

Para o relator, a supressão do dispositivo segue a Lei de Acesso à Informação, que obriga órgãos e entidades públicas a promover, “independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas”. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNMP.

Processo: 1586/2013-52

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Artigo: A intervenção do Ministério Público no Processo Civil moderno

por Pedro Evandro de Vicente Rufato

A doutrina contemporânea, na esteira dos anseios da sociedade, não mais contempla o Promotor de Justiça atuando meramente como custos legis em processos nos quais não restar suficientemente demonstrado o interesse público, como em casamento, divórcio, inventário, retificação de registro público, mandado de segurança e procedimentos de jurisdição voluntária.

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Artigo: Raízes históricas do Ministério Público e sua atual configuração constitucional no Direito Brasileiro

por Victor Riccely Lins Santos

“O desenvolvimento histórico do Parquet demonstra a sua aptidão institucional de atuar como um verdadeiro “ombudsman” do Estado Brasileiro, agindo com autonomia e independência na defesa da democracia e dos direitos fundamentais.”

 

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Atlas de Acesso à Justiça traz dados do Ministério Público

atlas de acesso à justiçaOs dados compilados no relatório Ministério Público Um Retrato, organizado e divulgado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no início deste ano, fazem parte do portal Atlas de Acesso à Justiça, lançado pelo Ministério da Justiça nessa segunda-feira, 17/12. São informações sobre a estrutura do Ministério Público brasileiro, quantidade de membros do MP por 100 mil habitantes, entre outras.

O portal reúne vários levantamentos sobre o Sistema de Justiça e calcula o Índice de Acesso à Justiça (Inaj), desenvolvido em parceria com a Universidade de Brasília (UnB). São utilizadas informações públicas sobre o número de unidades e operadores do Direito profissionais que participam do sistema judiciário, como advogados, defensores públicos, promotores de Justiça e juízes – que cada instituição ligada à Justiça tem. Para esse cálculo, também é levado em consideração o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e as informações sobre órgãos e instituições essenciais para o funcionamento da Justiça.

Além do índice, o portal pública informações e dados sobre direitos e garantias; endereços, telefones e páginas na internet dos órgãos que atuam na prestação da Justiça; e uma seção para tirar dúvidas. O atlas será atualizado anualmente e pode ser acessado em www.acessoajustica.gov.br. Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Reforma do Judiciário. Fonte: JusBrasil.

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