Arquivo do dia: 06/05/2014

Biblioteca Nacional inicia inscrições para prêmio literário

As inscrições para o Prêmio Literário da Fundação Biblioteca Nacional edição 2014 começam nesta sexta (dia 2) e vão até 16 de junho.

Podem concorrer livros inéditos publicados no Brasil, em língua portuguesa, no período de 1º de setembro de 2013 a 30 de abril de 2014.

O prêmio da Biblioteca Nacional contempla as seguintes categorias: poesia; romance, conto, ensaio social (qualquer assunto relacionado às ciências humanas), ensaio literário (crítica literária), tradução, projeto gráfico, literatura infantil e literatura juvenil.

O vencedor de cada categoria irá receber o valor bruto de R$ 30 mil, sujeito aos descontos previstos por lei. Continua. Fonte: Folha de São Paulo.

Deixe um comentário

Arquivado em Literatura, Livros, Língua Portuguesa

Direito e Literatura – Memória e esquecimento

Direito e literatura - memória e esquecimentoO programa que tratou do tema “Memória e Esquecimento” já está disponível no canal da TV UNISINOS no Youtube.  http://www.youtube.com/watch?v=RwRDppQMPI0 Para discutir o assunto, o apresentador Lenio Streck recebe no estúdio o professor de Filosofia da PUCRS Draiton Gonzaga de Souza, a professora de Letras da UCS Henriete Karam e o professor de Direito da Unisinos Leonel Severo Rocha.

Deixe um comentário

Arquivado em Literatura, Livros, Língua Portuguesa

Para frear trabalho infantil, Natal cria espaços de convivência para crianças

De acordo com o último Censo do IBGE, mais de 43 mil pessoas entre 10 e 17 anos trabalham na cidade

A capital do Rio Grande do Norte se prepara para a chegada da Copa do Mundo. A competição vai aquecer ainda mais o turismo e aumentar o movimento em praias, lojas e feiras, locais em que mais se vê crianças trabalhando. É o caso de Natan, de 12 anos. Toda segunda-feira o menino falta à escola para trabalhar como carregador na feira do bairro Rocas e ganha R$ 5 a cada por entrega de compras. Na Feira do bairro Rocas, como carregador.

“Cinco horas eu chego para ganhar dinheiro e depois de ganhar dinheiro ir pra casa. Aqui termina às seis horas da tarde”.

O trabalho infantil é uma realidade em Natal. De acordo com o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 43 mil pessoas entre 10 e 17 anos trabalham na cidade. Assim como Natan, muitas crianças trabalham em feiras, na orla, no turismo e pelas ruas. Continua. Fonte: Nominuto.

Deixe um comentário

Arquivado em Artigos e entrevistas

Compete à JC apreciar contrato temporário com a administração pública

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) confirmou sentença de 1º grau e negou provimento a recurso ordinário de um cirurgião-dentista contratado temporariamente pelo Município de Mangaratiba, na Região Metropolitana, que pretendia ter sua ação julgada pela Justiça Trabalhista. De acordo com o colegiado, é da Justiça Comum a competência para apreciar a natureza do contrato temporário ou emergencial celebrado entre o trabalhador e a Administração Pública.

Ao analisar o recurso interposto pelo trabalhador, o relator do acórdão, desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, destacou que o caráter administrativo da contratação do reclamante – admitido com base em lei municipal -, aliado ao cunho assistencial do Programa de Saúde da Família, ao qual está vinculado o contrato de trabalho temporário, atrai a competência da Justiça Comum, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para o desembargador, mesmo na hipótese de existência de circunstâncias que possam ensejar a nulidade da contratação ou caracterizar ato de improbidade, estas “não têm o condão de alterar a natureza jurídica do vínculo de cunho administrativo que se estabeleceu originalmente. Convém relevar que, in casu, evidencia-se a existência do interesse público, que envolve a relação entre as partes em litígio, razão pela qual a matéria não se insere entre aquelas de competência da Justiça do Trabalho”. Leia mais. Fonte: TRT/1.

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias jurisprudenciais

Segurança no trabalho é tema de exposição do MPT no Piauí

Exposição Fotográfica Dia Mundial em Memória das Vítimas de *Acidentes de Trabalho [MPT-PI] Exposição Fotográfica Dia Mundial em Memória das Vítimas de *Acidentes de Trabalho [MPT-PI] Exposição Fotográfica Dia Mundial em Memória das Vítimas de *Acidentes de Trabalho [MPT-PI] Exposição Fotográfica Dia Mundial em Memória das Vítimas de *Acidentes de Trabalho [MPT-PI] Exposição Fotográfica Dia Mundial em Memória das Vítimas de *Acidentes de Trabalho [MPT-PI]Em homenagem ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, comemorado em 28 de abril, o Ministério Público do Trabalho no Piauí organizou uma exposição fotográfica com imagens mostrando trabalhadores em situação de risco. A mostra foi encerrada no dia 1º de maio no Teresina Shopping.

A procuradora do Trabalho Maria Elena Rêgo, responsável pela organização da mostra, disse que a exposição serviu para manter o tema debatido pela população. “Observamos muitas pessoas olhando as fotos e discutindo sobre o impacto delas. É importante esse tipo de debate na sociedade”, disse a procuradora.

Nos últimos anos, o dia 28 de abril era lembrado pelo MPT-PI com a organização de seminários, treinamentos e atividades para os trabalhadores civis, em especial. “Neste ano, minha proposta era não atingir apenas empregados e empregadores, mas expandir a reflexão desse tema para todas as pessoas em geral.” Com informações da Assessoria de Comunicação do MPT-PI.

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias gerais

Gerente demitido sem ser avisado receberá indenização por dano moral

Depois de receber ordens para ficar em casa, aguardando novas funções, e descobrir, após três meses, que havia outro profissional trabalhando em seu lugar, um gerente regional da Tracbel S. A. deverá receber R$ 5 mil de indenização por danos morais. O valor foi fixado pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que considerou excessiva a indenização estabelecida anteriormente, de R$ 25 mil.

 O caso aconteceu no interior de São Paulo. De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região (Campinas/SP), o gerente contestou mudanças na forma de comissionamento da equipe, que deixou de ser paga sobre o valor das vendas para ser contabilizada sobre o resultado líquido da empresa. A partir daquele episódio, passou a ser desautorizado pelos superiores perante a equipe, até o momento em que lhe foi pedido para devolver o laptop e o carro da empresa, e que permanecesse em casa até segunda ordem. Depois de receber salário por três meses sem nenhuma comunicação da empresa, tentou voltar ao trabalho e descobriu que tinha outro profissional em seu lugar. Leia mais. Fonte: TST.

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias jurisprudenciais

Vale-transporte pago em dinheiro faz parte do salário

A Construtora Marluc Ltda, com sede em Guarapuava, terá de refazer os cálculos da rescisão de contrato de um funcionário passando a considerar como salário o vale-transporte que era pago em dinheiro. A decisão é da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), da qual cabe recurso.
Segundo o acórdão relatado pela desembargadora Adayde Santos Cecone, “o pagamento do vale transporte em dinheiro, de forma habitual, constitui salário e deve integrar a remuneração. O benefício concedido à margem da lei não conta com a proteção jurídica emanada da norma que, ao reconhecer a natureza indenizatória, impõe os contornos a serem observados pelo empregador”.
O valor a ser integrado ao salário do empregado é de R$ 55,00 mensais com reflexos em horas extras, aviso prévio, 13º salário, férias, terço constitucional e FGTS no percentual de 11,2%. Leia mais. Fonte: TRT/9.

1 comentário

Arquivado em Notícias jurisprudenciais

Eu não tenho medo de livros grandes

Para todos aqueles que não se deixam assustar por um número grande de páginas, que até preferem quando o livro precisa ser apoiado no colo ou na mesa para ser lido, você que sabe que em grandes embalagens vêm os maiores presentes: este selinho é para você. Use-o com orgulho, pois destemidamente escalar livros gigantes é para poucos. Fonte: Bibliotecas do Brasil.

1 comentário

Arquivado em Literatura, Livros, Língua Portuguesa

Biblioteca móvel de 1886

Deixe um comentário

06/05/2014 · 9:00

Dia 08/05/14, em Natal, “Sindicato: responsabilidades”

Deixe um comentário

06/05/2014 · 9:00