Arquivo da tag: tráfico de pessoas

Publicações sobre tráfico de pessoas

A Repórter Brasil, ONG que é referência nacional na defesa dos direitos humanos, lança na próxima sexta-feira (11) duas publicações sobre tráfico de pessoas desenvolvidas com apoio do Ministério da Justiça e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

pesquisatráficoguiatráficoA pesquisa “Tráfico de pessoas na imprensa brasileira”, que será divulgada no evento, mostra a cobertura da imprensa com relação ao tema. Já o “Guia para jornalistas com referências e informações sobre enfrentamento ao tráfico de pessoas”, que também será apresentado na ocasião, tem o objetivo de ajudar jornalistas na cobertura do tema. Os trabalhos de pesquisa foram encabeçados pelas jornalistas Raiana Ribeiro e Fernanda Sucupira, com edição de Leonardo Sakamoto, Daniel Santini e Igor Ojeda. A diagramação é de Gustavo Monteiro.

Após o lançamento, as publicações serão disponibilizadas para download gratuito no site da Repórter Brasil. Clique aqui para baixá-las.

Continua. Fonte: Repórter Brasil.

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Publicações sobre tráfico de pessoas

A Repórter Brasil, ONG que é referência nacional na defesa dos direitos humanos, lança na próxima sexta-feira (11) duas publicações sobre tráfico de pessoas desenvolvidas com apoio do Ministério da Justiça e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

pesquisatráficoguiatráficoA pesquisa “Tráfico de pessoas na imprensa brasileira”, que será divulgada no evento, mostra a cobertura da imprensa com relação ao tema. Já o “Guia para jornalistas com referências e informações sobre enfrentamento ao tráfico de pessoas”, que também será apresentado na ocasião, tem o objetivo de ajudar jornalistas na cobertura do tema. Os trabalhos de pesquisa foram encabeçados pelas jornalistas Raiana Ribeiro e Fernanda Sucupira, com edição de Leonardo Sakamoto, Daniel Santini e Igor Ojeda. A diagramação é de Gustavo Monteiro.

Após o lançamento, as publicações serão disponibilizadas para download gratuito no site da Repórter Brasil. Clique aqui para baixá-las.

Continua. Fonte: Repórter Brasil.

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MPT/MS constata tráfico de pessoas: 33 paraguaios em condições análogas à de escravos em plantação de mandioca

MPT-MS constata tráfico de pessoas em fazenda de Naviraí

Cidadãos paraguaios foram encontrados trabalhando em condições degradantes na colheita da mandioca, no inicio deste mês, em fazenda de Naviraí, município ao sul do estado. O caso foi descoberto, no dia 07, onde um grupo de 33 trabalhadores estava colhendo mandioca, sem registro na carteira e em condições desumanas e bem abaixo do mínimo necessário que ampara as Legislações Trabalhistas. Os trabalhadores foram trazidos das cidades paraguaias de Vaqueria, Cidade de Leste, Capivari e Caaguaçu.

A situação foi flagrada em uma visita técnica realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-MS), Fórum de Trabalho Decente e Estudos sobre Tráfico de Pessoas e Comissão Permanente de Investigação e Fiscalização das Condições de Trabalho de Mato Grosso do Sul. Continua na fonte: A Crítica.

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MPT/SP divulga nota à imprensa sobre os bolivianos que estavam à venda

O Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) esclarece que a diligência realizada ontem (17) em Cabreúva, feita em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Federal e Defendoria Pública identificou o dono da oficina de costura em que trabalhavam os bolivianos que estariam à venda na semana passada, e já deu início aos procedimentos para que a tomadora dos serviços, Atmosfera Gestão e Higienizações Texteis S/A, responsável solidária na questão trabalhista, realize o pagamento das verbas rescisórias dos três trabalhadores.
Eles receberão o equivalente a 14 dias de trabalho, tomando como base o salário de US$ 500, mais horas extras pela jornada de 15 horas de trabalho diário, férias proporcionais, FGTS e demais verbas trabalhistas. Além disso, eles receberão indenização de R$ 5 mil por dano moral individual.
O processo será encaminhado à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal para apuração da responsabilidade criminal do dono da oficina, Serapio Arriaga Maigua, pela acusação de tráfico de pessoas. Informações: MPT em São Paulo

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Lista suja mostra aumento do trabalho escravo em áreas urbanas

Problema pode estar ligado ao tráfico de pessoas e à exploração de imigrantes ilegais nas grandes cidades

trabalho escravoNas cidades, confecções empregam imigrantes em condições análogas à escravidão

As campanhas e os programas de combate ao trabalho escravo no Brasil trouxeram à tona uma realidade pouco conhecida até recentemente – a de que a prática ocorre também nas áreas urbanas do país, e não apenas nos rincões das zonas rurais. A última atualização da lista suja do trabalho escravo, divulgada no fim de 2013 pelo Ministério do Trabalho, mostra 29 empresas localizadas em cidades nessa condição. Na lista anterior, de julho, apenas 14 apareciam na relação. Foram flagradas usando mão de obra em condições análogas à escravidão confecções, empreiteiras, locadoras de máquinas, uma boate e um hotel.

O número, embora pequeno em comparação com o total de empresas da lista, chama a atenção pelo fato de representar um aumento significativo do perfil dos empregadores que submetem seus empregados a este tipo de situação. Se há dez anos o mapa era observado em fazendas e carvoarias situadas em municípios do interior das regiões Norte e Nordeste, hoje a situação nos centros urbanos tem despertado a preocupação de técnicos, procuradores, fiscais e o Ministério Público do Trabalho. Continua na fonte: Rede Brasil

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Revista Labor, ano I, nº 3, 2013

Clique  aqui para acessar o  número 02, 2013, da Revista Labor, editada pelo MPT.

Labor 3

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172 trabalhadores são resgatados de trabalho degradante em MG

Trabalho ForçadoA equipe de fiscalização do Projeto de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG), resgatou 172 trabalhadores encontrados em condições de trabalho análogas a de escravo, vítimas do tráfico de pessoas, e submetidas a condições degradantes de alojamento, no município de Conceição do Mato Dentro. A ação, ainda em curso, teve início no último dia 04 de novembro e contou com a colaboração do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal.

Os trabalhadores foram contratados por uma empresa do ramo da construção civil que presta serviços para uma mineradora que está iniciando a exploração de minério de ferro na região. Segundo relatório preliminar da ação, os trabalhadores laboravam em diversas funções, entre elas, servente, pedreiro e carpinteiro, na construção de casas para os empregados da mineradora. Continua na fonte: Observatório Social.

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Propostas da CPI do Tráfico de Pessoas podem sofrer alterações

Ministério Público pediu modificações em dois artigos do projeto a ser proposto dentro do relatório da CPI. Relatora vai avaliar sugestões.

As modificações a serem propostas nas leis brasileiras dentro do relatório final da CPI do Tráfico de Pessoas devem sofrer mudanças em pelo menos dois artigos. As alterações foram sugeridas, nesta terça-feira (12), em seminário da CPI sobre as perspectivas do enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil.
Segundo a procuradora regional da República da 1ª Região (Distrito Federal e 13 estados das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste), Raquel Branquinho, duas alterações propostas pela CPI ao Código Penal acarretam interpretação errônea.
O novo artigo 149, sobre trabalho escravo, pode dificultar a tipificação do crime, porque leva à interpretação de que ele só se aplicaria mediante a ocorrência de todas as situações previstas, em conjunto, e não cada uma isoladamente. E o novo artigo 231 trata do tráfico de pessoas para dentro do País e esquece o tráfico de pessoas para o exterior. Continua na fonte: Ag. Câmara.

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CPI promove seminário sobre enfrentamento ao tráfico de pessoas

A CPI do Tráfico de Pessoas promove nesta terça-feira (12) o seminário “Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil – Situação e Perspectivas”.

De acordo com o deputado Arnaldo Jordy, o tráfico de pessoas é dos mais graves problemas que atingem as pessoas em todo o mundo, é abastecido onde existem graves violações de direitos humanos em decorrência da pobreza extrema, da desigualdade social, racial, étnica e de gênero.  De acordo com o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas ( PNTTP), 98% das vítimas do tráfico humano são mulheres e os outros 2% dividem-se entre crianças, adolescentes e travestis. O debate será realizado a partir das 9h30, no Plenário 11. Fonte: Ag. Câmara.

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Revista Labor, ano I, nº 3, 2013

Clique  aqui para acessar o  número 02, 2013, da Revista Labor, editada pelo MPT.

Labor 3

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CPI do Tráfico de Pessoas apresenta projeto de lei até novembro

Proposta vai tratar de práticas de tráfico que ainda não estão no Código Penal. Já existe um anteprojeto que será discutido com especialistas.

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga o tráfico de pessoas no País irá apresentar um projeto de lei sobre o tema até o final do próximo mês de novembro. O objetivo, segundo o primeiro vice-presidente do colegiado, deputado Luiz Couto (PT-PB), é endurecer as penas para quem comete esse tipo de crime. (…)

Proposta
Luiz Couto adiantou que o projeto deve prever punição para os aliciadores e as empresas que forem responsáveis pelo deslocamento de pessoas sem a devida informação sobre o trabalho a ser executado, independentemente de o tráfico levar ou não à exploração sexual.  O projeto também deve prever a execução de campanhas internacionais contra o tráfico de pessoas. Continua na fonte: Ag. Câmara.

Saiba mias sobre o tráfico de pessoas no site do CNJ http://www.cnj.jus.br/programas-de-a-a-z/cidadania-direito-de-todos/trafico-de-pessoas

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“Diagnóstico sobre tráfico de pessoas nas áreas de fronteira”

estudo tráfico

Foi apresentado na tarde desta sexta-feira, 18, em Brasília (DF) o “Diagnóstico Sobre Tráfico de Pessoas nas Áreas de Fronteira no Brasil”, que traça um panorama da situação em 11 estados fronteiriços do país (para ler o relatório, clique aqui). O estudo tem como objetivo reunir dados sobre o problema e ajudar na construção de conhecimento para “apoiar as políticas e ações de prevenção, assistência às pessoas traficadas e a repressão a este crime”, conforme descrito na apresentação. Financiado pela Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), do Ministério da Justiça, o projeto, iniciado em dezembro de 2012, foi realizado em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e o International Centre for Migration Policy Development (ICMPD), organização internacional com sede em Viena, na Áustria.

O documento aponta a necessidade de mais atenção com o assunto nas agendas locais das áreas de fronteira brasileiras e de maior assistência às vítimas, além de uma necessidade de que as cúpulas dos órgãos de segurança pública nos estados sejam mais sensibilizadas para o enfrentamento a esse crime. O relatório também procura traçar um perfil dos fins do tráfico de pessoas. Segundo o estudo, em unidades da federação como Rio Grande do Sul, Paraná, Pará, Amazonas, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, é grande a incidência do trabalho escravo como destino. O tráfico para fins de exploração sexual acontece com grande frequência no Amapá, Pará, Roraima, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

De acordo com o estudo, o perfil da vítima é o já comumente identificado por outras pesquisas realizadas anteriormente: homens, mulheres, mulheres transgêneros; crianças e adolescentes do sexo feminino e masculino; e transgêneros em condição de vulnerabilidade, seja pelas condições socioeconômicas, seja pela presença de conflitos familiares, seja pela violência sofrida na família de origem. Fonte: Repórter Brasil.

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Vídeo: Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil

trabalho escravo contemporâneoO combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil na voz do procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, de procuradores do Trabalho, auditores fiscais do Trabalho, juízes e trabalhadores resgatados. Clique aqui para assistir.

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Tráfico de pessoas: um crime complexo – Via Legal

O tráfico de pessoas pode ter três propósitos: a exploração sexual, o trabalho escravo e a remoção de órgão. A legislação brasileira, no entanto, só reconhece e prevê punição para os casos em que o objetivo dos criminosos é transformar as vítimas em prostitutas. Clique aqui para assistir ao vídeo.

tráfico de pessoas

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CPI do Tráfico de Pessoas ouve CBF sobre aliciamento de adolescentes em escolinhas de futebol

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas no Brasil promove audiência pública hoje, às 10 horas, para ouvir o diretor de Registros e Transferência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Luiz Gustavo Vieira de Castro. Os parlamentares querem avaliar as denúncias de aliciamento e tráfico de adolescentes em escolinhas de futebol.

Os deputados também querem ouvir Reginaldo Pinheiro dos Anjos, que está preso desde fevereiro em Aracaju, acusado de recrutamento de adolescentes em estados com a promessa de integrarem a Associação Desportiva Confiança, time de Aracaju. Suposto empresário e olheiro de futebol, Reginaldo dos Anjos é conhecido como “Doutor”.

A investigação iniciou-se em dezembro de 2012 após denúncia anônima e apontaram que o suspeito se passava por olheiro de futebol e recrutava adolescentes de São Paulo, Santa Catarina, Bahia e Goiás, com a promessa dos jovens integrarem a Associação Desportiva Confiança. (continua) Fonte: Ag. Câmara

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