Arquivo do mês: abril 2013

1º de maio – Dia do Trabalho

1º de maioAutor: Carolina Barbosa Villaça – Ascom MPT/RN

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Vídeo: Monitorando o Progresso do Trabalho Decente no Brasil: Implicações para a Competitividade Nacional

José Ribeiro, da Organização Internacional do Trabalho,  apresenta a evolução do trabalho decente no país e suas implicações  para a produtividade e competitividade da economia nacional na conferência “Monitorando o Progresso do Trabalho Decente no Brasil: Implicações para a Competitividade Nacional.” Clique aqui para acessar a Midiateca do IEA da USP.

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Relatório da OIT alerta sobre doenças ocupacionais

safeday2013 final_1012_Page_01.jpgA Organização Internacional do Trabalho (OIT) preparou, em ocasião do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, um relatório sobre  “A prevenção de doenças ocupacionais” que descreve a situação atual das doenças e acidentes relacionados ao trabalho no mundo e apresenta propostas da organização para o problema. O relatório da OIT alerta que já são cerca de dois milhões de pessoas morrendo a cada ano, ao redor do mundo, em decorrência de acidentes ou doenças ocupacionais.

Segundo a OIT, as doenças profissionais causam um número de mortes seis vezes maior do que os acidentes laborais. Das 2,34 milhões de mortes anuais, a grande maioria, cerca de 2,02 milhões, são causadas por doenças ocupacionais. Os dados revelam uma média diária de 5.500 mortes. A estimativa da OIT é que a cada ano ocorrem 160 milhões de casos não fatais de doenças relacionadas ao trabalho.

Para a organização mundial, as doenças profissionais representam um enorme custo, tanto para os empregadores, trabalhadores, suas famílias e para o desenvolvimento econômico e social do país. A OIT estima que os acidentes e doenças resultam em uma perda de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, ou cerca de 2,8 trilhões de dólares, em custos diretos e indiretos por lesões e doenças. Fonte: MTE

Para visualizar o relatório acesse a página da OIT Brasil. (http://www.oitbrasil.org.br/sites/default/files/topic/gender/doc/safeday2013%20final_1012.pdf)

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Os livros da vida do ministro do STJ: Luis Felipe Salomão

*Depoimento concedido a Marcelo Pinto

A descoberta do prazer da leitura, na adolescência, me levou direto aos clássicos. Nesse primeiro momento, ela esteve ligada à descoberta de uma perspectiva maior da vida, quando comecei a sentir a necessidade de ver o mundo além da família e dos vizinhos, bem além do muro do cotidiano, e percebi que ele tinha extensão, era mais amplo e muito mais dinâmico. Os livros eram o caminho natural para saciar essa curiosidade, até porque, em casa, meu pai era um leitor recorrente. Lembro que, no começo, pegava livros emprestados da biblioteca dele. Depois, passei a adquirir aquelas edições de bolso da Ediouro, até, mais tarde, ter condições de comprar obras mais completas.

Crime e castigo - Fiódor Dostoiévski [Divulgação]E o mundo se abre diferente, aos 17 anos, quando você começa a ler os clássicos. A Utopia, de Thomas Morus; O elogio da loucura, de Erasmo de Roterdã; O contrato social, de Rousseau; O príncipe, de Maquiavel. As descobertas se estenderam para o teatro, e assim foi com as tragédias gregas Édipo Rei e Antígona, seguidas das peças de Shakespeare, como Hamlet, Rei Lear e Macbeth. Além de Dom Quixote, de Cervantes, e Crime e Castigo, de Dostoiévski — este último, riquíssimo em dramas e vicissitudes, fornece com muita crueza o que é a humanidade, com suas maldades, suas vilanezas, mas também suas coisas boas; enfim, uma radiografia da alma humana. (continua) Fonte: Conjur

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10 livros mais lidos no mundo

O escritor e apresentador inglês James Chapman compilou, baseado em número de vendas, os 10 livros mais lidos nos últimos 50 anos. Vale ressaltar que entre eles há um brasileiro, Paulo Coelho. Confira o resultado, os valores estão em milhões:

Tradução dos nomes: A Bíblia Sagrada, O Livro Vermelho, Harry Potter, O Senhor dos Anéis, O Alquimista, O Código Da Vinci, a saga Crepúsculo, …E o vento levou, Quem pensa enriquece e O diário de Anne Frank. Fonte: Biblioteca de São Paulo

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Empregado demitido por acessar sites pornográficos não receberá férias e 13º

Um agente administrativo da Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan, demitido por justa causa após acessar, em dois dias, 867 sites não associados à sua atividade de trabalho não receberá, como pretendia, férias e décimo terceiro salário proporcionais. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que reformou decisão em sentido contrário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), reafirmou o entendimento fixado na Súmula 171 e na Lei nº 4.090/62, que restringem o pagamento à dispensa imotivada, ou sem justa causa. (continua) Fonte: TST

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Portaria bane o uso de amianto no MPT

O procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, assinou nesta sexta-feira (26) portaria que bane o uso de amianto no Ministério Público do Trabalho (MPT). A partir de agora está proibida a aquisição de produtos pela instituição que utilizem essa composição.
A assinatura da Portaria 281 está entre as medidas adotadas pelo MPT e pela Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Coodemat) em menção ao dia 28 de abril – Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. (continua) Fonte: Ascom MPT

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Compra de período integral de férias é considerado fraude e enseja pagamento dobrado

Um trabalhador rural buscou a Justiça do Trabalho alegando que trabalhou para uma fazenda por 24 anos, sem nunca ter usufruído de um período de férias, apesar de receber integralmente os valores correspondentes. Apesar de o réu ter negado essas afirmações, argumentando que houve a regular fruição das férias pelo empregado, não foi o que o constatou o juiz Renato de Sousa Resende, ao apreciar o caso em sua atuação na 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas.

O julgador esclareceu que as férias constituem um período de descanso anual que visam à recuperação da energia do trabalhador e de sua integração no âmbito familiar, comunitário e até mesmo político. Destacou que sua importância, portanto, extrapola os limites específicos dos interesses do empregado e do empregador, alcançando também os interesses da família e de toda a sociedade. (continua) Fonte: TRT/3

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(In)segurança do trabalho (123)

Foto da galeria Vote na Imagem da Edição 258 - Junho/2013Ao realizar a pintura em um prédio, funcionário utiliza uma cadeirinha sem cinto e sem se preocupar em seguir as recomendações de segurança da NR 35, o que o coloca em constante risco de acidentalidade. Fonte: Revista Proteção

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Trabalho Legal – Edição Nº 333

trabalho Legal - vinheta Você vai ver nesta edição do Trabalho Legal: Equipes do MPT e da organização não-governamental Ecoa visitam comunidades ribeirinhas no Pantanal. Clique aqui para assistir.

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    Com mais de 250 novos sindicatos por ano, Brasil já tem mais de 15 mil entidades

    Nos últimos oito anos, foram criados no Brasil mais de 250 sindicatos por ano. De 2005 para cá, 2.050 sindicatos surgiram no país, somando 15.007 até a última sexta-feira. Somente neste ano, já nasceram 57 novos sindicatos. E algumas dessas entidades são criadas apenas para arrecadar a contribuição obrigatória, admite o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas. Esses sindicatos movimentam pelo menos R$ 2,4 bilhões, valor do imposto obrigatório em 2011, segundo o Ministério do Trabalho.

    Nesse universo, um consenso se fecha: a reforma sindical é mais prioritária que a trabalhista. Sindicalistas e juristas afirmam que a falta de liberdade para escolher quem vai representar o trabalhador, de comissões em locais de trabalho e a contribuição compulsória ainda deixam o país no século passado, mantendo na lei um entulho autoritário, da ditadura de Vargas, já que os sindicatos precisam da autorização do Ministério do Trabalho para existir. O controle sindical permitiu conter os conflitos em épocas de exceção. (CONTINUA) Fonte: O Globo

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    Trabalho escravo e infantil ainda são mazelas

    Brasil está entre os dez países que mais ratificaram convenções da OIT. Mas especialistas criticam desigualdades no mercado brasileiro

    O Brasil está entre as dez nações que mais têm convenções ratificadas e em vigor entre os 185 países-membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Apesar disso, especialistas alertam que o país ainda tem um longo caminho pela frente no combate a problemas como trabalho infantil e escravo. Outra dívida é a norma sobre liberdade sindical, única entre as oito convenções fundamentais da entidade não ratificada pelo Brasil. Fora do grupo das prioridades da OIT, o movimento sindical ainda luta para ver na prática a Convenção 158, que estabelece a estabilidade no emprego. (continua) Fonte: O Globo

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    Se você só lê os livros que todos estão lendo…

    Fonte: Livros Difíceis

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    CLT 70 anos

    Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada em 1943 pelo presidente Getúlio Vargas, completa 70 anos nesta semana ainda sob a crítica de uma boa parcela da iniciativa privada, que considera a legislação ultrapassada, paternalista e responsável por uma parte representativa dos custos das empresas.

    Sob esse argumento, ainda há um forte coro em defesa da flexibilização das leis do trabalho. Os estudiosos, no entanto, lembram que ao longo de sete décadas o texto original da CLT passou por cerca de 900 alterações. Uma delas, por exemplo, extinguiu a estabilidade de emprego. Outra oficializou o direito à greve.

    Para os especialistas, sem a regulamentação o Brasil não teria visto o crescimento, acentuado na última década, da formalização do mercado de trabalho. Mas, ao mesmo tempo que cresce o número de trabalhadores com carteira, avança no País o número de profissionais sem carteira assinada que optam por eles próprios pagarem a Previdência.

    Em um País onde ainda há flagrantes de casos de trabalho análogo à escravidão e, sob a regra informal do jeitinho, empresas se esquivam de assumir sua cota de obrigações, é evidente a necessidade de avanços na relação entre patrões e empregados. (continua) Fonte: IG

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    CLT 70 anos: CLT sofreu quase 500 mudanças em 70 anos

    Por Tadeu Rover

    Sancionada no dia 1º de maio de 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho está prestes a completar 70 anos. Ao longo desse período, a CLT já sofreu quase 500 mudanças. Apesar do número expressivo de alterações, a legislação ainda precisa avançar, na opinião de advogados das empresas. Um dos pontos de maior preocupação é a terceirização, cujos contratos levam milhares de processos ao Judiciário.

    Criada pelo Decreto-lei 5.452, de 1º de maio de 1943, e sancionada pelo presidente Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo, a CLT unificou toda a legislação trabalhista então existente no Brasil. Além disso, foi um marco por inserir, de forma definitiva, os direitos trabalhistas na legislação brasileira. O objetivo principal foi regulamentar as relações individuais e coletivas do trabalho nela previstas. A CLT surgiu como uma necessidade constitucional, após a criação da Justiça do Trabalho.

    “A CLT precisa abandonar o apego excessivo às pessoas físicas e se voltar também para a realidade das pessoas jurídicas, motores econômicos do país”, resume o advogado Raphael Augusto Campos Horta, sócio do Marcelo Tostes Advogados. Segundo ele, a CLT precisa se modernizar para incorporar verdadeiros princípios da flexibilização e da autonomia privada coletiva, consagrados na própria Constituição. Essa modernização, segundo ele, “reduzirá a grande quantidade de jurisprudência díspar dos tribunais trabalhistas sobre um mesmo tema, aumentando assim a segurança das empresas na condução das relações de trabalho e emprego, principalmente em relação a assunto sensíveis e que causam enorme impacto financeiro para os empreendedores, tais como terceirizações e ‘pejotizações’”. (continua) Fonte: Conjur

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