Arquivo do mês: junho 2014

Biblioteca quentinha.

Os dias mais frios são os mais gostosos para ler. Ficamos mais despertos, concentrados, dispostos. Mas nos dias muito gelados, em que a temperatura baixa muito, ficamos encorujados e a tendência é passar mais tempo abrigados do que ao ar livre. Ótimo momento para ler. Essas são algumas dicas para deixar o ambiente ainda mais aconchegante para suas leituras de inverno. Continua. Fonte: Bibliotecas do Brasil.

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JTb – Jornal Trabalhista Consulex nº 1532

Encontra-se disponível na Biblioteca do MPT/RN. Veja sumário.

JTb 15320001

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Representante da OIT fala sobre situação do trabalho escravo no Brasil

Trabalho escravo no BrasilO Palavra de Especialista vai falar sobre o trabalho forçado, que movimenta ilegalmente por ano mais de 150 bilhões de dólares e atinge 21 milhões de pessoas em todo o mundo, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho. O programa recebe o coordenador nacional do projeto da OIT – Organização Internacional do Trabalho –  de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil e no Peru, Luiz Machado. Clique aqui para ouvir. Fonte: Ag. Câmara.

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Projeto de lei que promete acelerar processos trabalhistas segue para sanção

Segue para sanção presidencial projeto de lei que tem o objetivo de acelerar os processos na Justiça do Trabalho. O PLC 63/2013, do deputado Valtenir Pereira (PROS-MT), foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no início deste mês. Como não houve recurso, não precisará ser votado pelo Plenário da Casa.

De acordo com a proposta, o ministro relator do processo no Tribunal Superior do Trabalho poderá negar seguimento ao recurso de embargos, caso este seja inadequado — por exemplo: se a decisão questionada seguir jurisprudência do próprio TST ou do Supremo Tribunal Federal.

O texto também obriga os Tribunais Regionais do Trabalho a uniformizarem suas jurisprudências e aplicarem o mecanismo de resolução de demandas repetitivas. Com isso, divergências entre turmas de um mesmo TRT, poderão ser uniformizadas no âmbito do próprio tribunal regional e sem prejuízo da uniformização da jurisprudência a nível nacional, que continua a cargo do TST.

Além disso, será permitida a concessão de efeito modificativo aos embargos somente quando a omissão do acórdão recorrido for suficiente, por si só, para justificar sua reforma. Continua. Fonte: Conjur.

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Assista: Justiça do Trabalho proibe transporte de garis na caçamba dos caminhões de lixo

transporte de garisA Justiça do Trabalho condenou uma companhia de coleta de lixo de Florianópolis (SC) a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos e proibiu o transporte desses profissionais nas caçambas dos caminhões. A decisão é tema de reportagem no Programa TV TST, que vai ao ar toda semana na TV Justiça e está disponível na página do Tribunal Superior do Trabalho no Youtube.

Outro tema tratado é a decisão do TST que considerou válida a transferência de depósito recursal para outro juízo em processos envolvendo vínculo de emprego com um escritório de advocacia paulista.

O TV TST vai ar toda sexta-feira, ao meio dia, com reprises aos sábados, às 5h, na terça às 9h e nas quarta às 22h. Confira o programa.

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TST aplica teoria do risco à atividade em acidente com manejo de gado a cavalo

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fazenda Recreio Água Encanada, em Rio dos Pardos (MS), a indenizar um empregado que ficou em cadeira de rodas após queda de cavalo quando fazia a transferência do gado de pasto. O ministro Augusto César Leite de Carvalho, relator do processo, entendeu ser atividade de risco o manejo do gado a cavalo, o que torna a responsabilidade do empregador objetiva, sem necessidade de comprovação de culpa no acidente. Continua. Fonte: TST.

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Empregada advertida por excesso de idas ao banheiro receberá dano moral

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma operadora de telemarketing que tinha o uso do banheiro restringido pela empregadora, com possibilidade de ser advertida na frente dos colegas caso desobedecesse à regra dos cinco minutos para ir ao toalete. A Turma enxergou violação à dignidade e integridade da trabalhadora e impôs à AEC Centro de Contatos S.A. o dever de indenizá-la por danos morais no valor de R$ 5 mil. Continua. Fonte: TST.

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Jazigo não pode ser penhorado para execução trabalhista por ser “última morada”, diz TRT-4

Jazigo familiar, já ocupado com restos mortais, não pode ser penhorado para o pagamento de créditos trabalhistas. A decisão foi tomada pela Seção Especializada em Execução (Seex), do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul), confirmando sentença da 9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Seguindo o mesmo ponto de vista do juiz do trabalho Gustavo Jaques, o colegiado concluiu que o jazigo já ocupado pode ser entendido como a “última morada” da família do empresário devedor, o que o torna um bem impenhorável. Continua. Fonte: Conjur.

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Homem lendo na banheira, Singapura.

Fonte: Livros Difíceis.

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15 sites para baixar livros grátis na internet

Em tempos de compartilhamentos de arquivos, os livros também estão na internet pra baixar. E vários sites disponibilizam obras para download gratuitamente incentivando o conhecimento livre. O SPressoSP selecionou alguns sites que oferecem essa possibilidade, com características e acervos distintos. A maioria publica livros que já estão em domínio público, ou seja, de autores que tenham morrido há mais de 70 anos. Confira. Fonte: SpressoSP

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Com 18 milhões de tablets, Brasil está pronto para e-books

Créditos: Arquivo / Internet<br /><br />
Clique na imagem para vê-la no seu tamanho original.” /></p>
<p>Como sintoma da ligação cada vez maior entre os mundos da leitura e da tecnologia, o encontro será aberto por Jason Markosk, primeiro evangelista de tecnologia da <a href=

 

Há hoje no Brasil 18 milhões de tablets em funcionamento, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV). Entre outras tarefas, osgadgets vêm sendo usados para a leitura de e-books. E as editoras brasileiras andam de olho nisso. Exame.com conversou sobre o assunto com Susanna Florissi. Na entrevista, a diretora da Câmara Brasileira do Livro (CBL) falou sobre o cenário atual e as perspectivas do setor – que, pela quinta vez, será tema de um congresso do órgão, marcado para agosto de 2014. Continua. Fonte: Agrosoft

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Estudo avalia constitucionalidade de cotas para universidades e concursos

O Brasil precisa corrigir e compensar distorções históricas que prejudicaram grupos específicos por motivos relacionados a etnia, religião, gênero ou classe social. Mas até onde as medidas atualmente adotadas – conhecidas como políticas de ações afirmativas – seguem os princípios constitucionais?

Na tentativa de responder, o consultor do Senado Allan Coelho Duarte publicou o estudo A Constitucionalidade das Políticas Afirmativas. Ele analisa a concessão de benefícios que chegam na forma de bolsas de estudo, financiamentos facilitados, prioridades em empréstimos e contratos públicos e distribuição de casas para menos favorecidos à luz da Constituição. Duarte concentra sua análise especialmente na política de reserva de cotas para universidades e concursos públicos – essa última em vigor desde a sanção da Lei 12.990/2014, em 9 de junho, e com dez anos de validade.

O propósito do estudo, explicou, é discutir o embasamento legal e analisar até que ponto o sistema de cotas poderá resultar em maior tendência à segregação ou na legitima busca de outros grupos para também fazer valer seus direitos. (…)

O problema fundamental, segundo ele, está na definição dos limites das ações positivas, ou seja, até que ponto é cabível a reserva de vagas. Conforme o estudo, os próprios especialistas admitem que os desdobramentos das medidas adotadas ainda são incertos: as cotas podem cumprir seu fim de promover a inclusão de grupos excluídos ou podem instigar a segregação. Como se trata de um texto para discussão, a conclusão é deixada em aberto. O objetivo do autor é estimular mais pesquisas sobre o tema.

— Certamente não há uma verdade absoluta acerca do assunto. A linha entre o que é constitucional e o que não é pode ser muito tênue e, sem dúvidas, varia com o passar do tempo e com o momento histórico — finaliza.

A íntegra do estudo pode ser acessada aqui. Fonte: Ag. Senado.

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Borrachalioteca

Borrachalioteca, um projeto criado em 2002, no interior de uma borracharia em Sabará, Minas Gerais. Desde então, a biblioteca tem como principais objetivos fomentar a prática da leitura e a difusão cultural através dos textos literários.

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Direito & Literatura: A guerra do fim do mundo, do escritor peruano Mario Vargas Llosa

Direito e Literatura: do Fato à Ficção é um programa de televisão apresentado pelo procurador de Justiça do Rio Grande do Sul e professor da Unisinos Lenio Streck, no qual se discute, com convidados, uma obra literária e seu diálogo com o Direito. A obra abordada nesta edição é A guerra do fim do mundo, do escritor Mario Vargas Llosa. Participam do debate o filósofo e professor do Instituto de Filosofia da UFRGS Denis Rosenfield e o professor da pós graduação em Direito da UNB Cristiano Paixão. Confira. Fonte: Conjur.

Lenio Streck

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Revista Proteção nº 270 – junho/2014

Encontra-se disponível na Biblioteca do MPT/RN. Veja sumário.

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