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Imagens de trabalhadores em risco de acidente

Refugiados venezuelanos são explorados como escravos no Brasil

Somente em 2018, 12 venezuelanos foram resgatados em condição de trabalho análoga à escravidão no Brasil. Na foto, Argenes Hernandez, de 32 anos. Foto: Guito Moreto / Agência O Globo

Da Venezuela ao Brasil, um destino: trabalhar em condições análogas à escravidão. Em Boa Vista, Roraima, os venezuelanos estão em esquinas e sinais aceitando qualquer trabalho, a qualquer preço. Essa dicotomia vem alimentando um fenômeno cada vez mais real, frequente e óbvio: trabalhadores estão deixando a Venezuela para servirem de mão de obra escrava no Brasil.

Assista a reportagem. Fonte: Jornal o Globo

LEIA MAIS: https://glo.bo/2LivvS0

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Auditores do Trabalho produzem série de filmes sobre combate ao trabalho escravo

Auditores do Trabalho produzem série de filmes sobre combate ao trabalho escravoFotografia: Sérgio Carvalho/MTE

O Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho), entidade filiada ao DIAP, divulga e disponibiliza série de 4 novos vídeos sobre o combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil, realizado pelos auditores-fiscais do Trabalho. O objetivo é atualizar informações sobre o tema, do ponto de vista da fiscalização, uma vez que os vídeos existentes até aqui já estavam bastante defasados em seu conteúdo.

Os filmes partiram do roteiro da assessoria de comunicação do Sinait e da diretora de Comunicação Ana Palmira Arruda Camargo. Produção, filmagem e edição ficaram a cargo da Mandalla.com.

O argumento foi desenvolvido via depoimentos de auditores-fiscais do Trabalho envolvidos com o tema. As imagens que ilustram as películas são de Sérgio Carvalho, auditor-fiscal que integra equipes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho ou, simplesmente, Grupo Móvel.

Diante do vasto material, a opção foi segmentar os assuntos. O resultado foram 3 vídeos de curta duração, com cerca de 3 minutos, e 1 mais longo, com 11 minutos. Abordam o trabalho degradante, as atribuições dos auditores-fiscais do Trabalho, as normas e instrumentos de proteção aos trabalhadores, além de contextualização geral desde a formação do Grupo Móvel, em 1995, até os dias de hoje.

Foram convidados para participar o presidente do Sinait, Carlos Silva, a diretora Vera Jatobá, o delegado sindical de Santa Catarina, Lucas Reis, e os auditores-fiscais Lívia Ferreira, Marinalva Dantas e Sérgio Carvalho.

O conjunto dos filmes conta história completa, rica em detalhes. Os auditores-fiscais contam passagens reais que encontraram nas fiscalizações de que participaram e também dão suas impressões e informações acerca da atividade da fiscalização, aspectos legais e políticos. Não há prejuízo na apresentação dos vídeos em separado. São peças segmentadas e autônomos, completas dentro do tema que abordam.

O Sinait vai trabalhar as peças institucionalmente, em eventos, solenidades, cursos de formação. As delegacias sindicais, igualmente, poderão utilizar os filmes didaticamente, para divulgar o trabalho da Auditoria-Fiscal do Trabalho.

“O trabalho escravo ainda é um tema envolto em mitos. Os depoimentos mostram, entretanto, o quanto ele é real e está presente no quotidiano da população, muito mais perto do que muita gente imagina”, diz Carlos Silva. Mostrar isso ao cidadão comum é o desafio que está colocado, mostrando o quanto o combate ao trabalho escravo contemporâneo se relaciona com direitos sociais, trabalhistas e humanos, em dimensão multisetorial.

Os vídeos estão disponíveis no site www.trabalhoescravo.com.br e no Canal do Sinait no Youtube, onde poderão ser vistos também outros filmes sobre assuntos diversos.

Fonte: DIAP
Data original da publicação: 24/05/2018

 

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Trabalho Legal Nº 254 (2018)

Clique aqui para assistir.

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ABRIL VERDE – “Por um Brasil sem doenças e acidentes do trabalho”

Brasília – “Por um Brasil sem doenças e acidentes do trabalho”, pede a campanha Abril Verde de 2018, que terá novamente ações integradas de todo o Ministério Público do Trabalho e instituições parceiras durante este mês, com o objetivo de conscientizar a sociedade de que quanto “mais prevenção no trabalho, mais vida”.

Números do primeiro trimestre desse ano demonstram que os gastos estimados com benefícios acidentários no país já ultrapassam R$ 1 bilhão de reais. Nesse período, foram emitidas mais de 150 mil Comunicações de Acidentes de Trabalho, entre as quais estão notificadas 585 vítimas fatais. Os dados são do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, Smartlab de Trabalho Decente MPT – OIT,

Acesse abaixo as peças até agora disponíveis da campanha:

Vídeo 01: Não vire manchete de TV!

Vídeo 02: Não vire manchete de rádio!

Spot 01: O que é o Abril Verde?

Fonte: Portal MPT

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NJ Especial: Leis & Letras trata de pontos da reforma após MP 808/17

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Pensar e refletir sobre a reforma trabalhista introduzida pela Lei 13.467/2017 e, sobretudo, questionar sobre como interpretar e aplicar a legislação, como solucionar as controvérsias, quais as vertentes de pensamento, quais os conflitos que se apresentam à luz das garantias dos direitos fundamentais e do disposto nos instrumentos internacionais ratificados pelo Brasil. Essa foi a proposta do livro Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Reforma Trabalhista – Principais Alterações. Atualizada de Acordo com a MP 808 de 14 de novembro de 2017, lançado na primeira edição do Projeto Leis & Letras do ano de 2018, ocorrida na sexta- feira, dia 16 de março.

A obra foi coordenada pelos desembargadores Denise Alves Horta, Luiz Ronan Neves Koury e Sebastião Geraldo de Oliveira e pela servidora do TRT mineiro, Isabela Márcia de Alcântara Fabiano. Nela escreveram 48 articulistas de vários estados do país, deixando a marca de suas expressivas reflexões.

(…)

CONFIRA as palestras do dia do evento, que dão uma pequena amostra do conteúdo do livro:

Des. Denise Alves Horta: pontos polêmicos introduzidos na  parte da CLT que trata da “audiência de julgamento” (artigos 843 a 852), com realce para o arquivamento e a revelia.

Isabela Alcântara: justiça gratuita x honorários

Des. Luiz Ronan: saída para o incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Des. Sebastião Geraldo: como diferenciar dano moral e dano existencial?

Des. Sércio Peçanha: inconstitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória

Juiz Antônio Gomes: o texto e o contexto da reforma trabalhista

Leia a íntegra na fonte: TRT/3.

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MPT INDICA – novos vídeos – conheça as obras de autoria dos procuradores do trabalho

Assista aos NOVOS  vídeos do Projeto MPT Indica, disponíveis no YouTube, e conheça as obras de autoria dos procuradores do trabalho disponibilizadas na Rede de Bibliotecas do MPT:

Gérson Marques / Fundamentos do Processo do Trabalho https://www.youtube.com/watch?v=JTKM6I10aXg&t

Silvio Beltramelli / Direito Humanos https://www.youtube.com/watch?v=OnWl3mOb-kk&t

Sandra Lia Simón / A proteção Constitucional da Intimidade e da vida privada do empregado https://www.youtube.com/watch?v=byO30OZcTVg&t

Carolina Mercante / A responsabilidade Social Empresarial como meio Propulsor da Efetivação de Direitos Trabalhistas https://www.youtube.com/watch?v=KIc6RJJCivA&t

Philippe Gomes Jardim e Ronaldo José de Lira / Meio Ambiente do Trabalho Aplicado https://www.youtube.com/watch?v=0czj7eAqEX0&t

Rodrigo de Lacerda Carelli / Formas Atípicas de Trabalho https://www.youtube.com/watch?v=qVrCvY-YeBE&t

Assista também os anteriores.

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Videoaulas produzidas pela ESMPU discutem Reforma Trabalhista

Videoaula: Impactos da Reforma Trabalhista na Jornada de Trabalho
Leonardo Osório Mendonça – Procurador do Trabalho 
Link:

Videoaula: O (in)acesso à Justiça com a demolidora reforma trabalhista
Sandoval Alves da Silva – Procurador do Trabalho
Link: 
 
Videoaula: A reforma trabalhista e os limites da negociação coletiva
Alberto Oliveira – Procurador do Trabalho
Link: 
 
Videoaula: reforma trabalhista
Tiago Cavalcanti – Procurador do Trabalho
Link: 
 
Videoaula: Terceirização, uma opção de gestão?
Vanessa Patriota da Fonseca – Procuradora do Trabalho
Link: 

 

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MPT INDICA – conheça as obras de autoria dos procuradores do trabalho

Assista aos vídeos do Projeto MPT Indica, disponíveis no YouTube, e conheça as obras de autoria dos procuradores do trabalho disponibilizadas na Rede de Bibliotecas do MPT:

 

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Você sabe qual é a diferença entre paquera e assédio sexual no ambiente de trabalho? Assista o vídeo e descubra.

Você sabe qual é a diferença entre paquera e assédio sexual no ambiente de trabalho? Descubra no 2º vídeo produzido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) para dar vida à cartilha “Assédio Sexual no Trabalho – Perguntas e Respostas”, que traz orientações e informações detalhadas sobre como identificar e denunciar a conduta, além de explicar as responsabilidades e consequências para trabalhadores(as) e empregadores nessas situações. O assédio sexual viola as normas das relações de trabalho e os direitos fundamentais dos trabalhadores e trabalhadoras e deve ser denunciado.
Assista ao primeiro vídeo da série em: https://goo.gl/hpzG1S
Acesse a cartilha em https://goo.gl/bCJ1fq

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“Assédio Sexual no Trabalho – Perguntas e Respostas”

Começa a ser veiculada, nas redes sociais, uma série de vídeos para dar vida à cartilha “Assédio Sexual no Trabalho – Perguntas e Respostas”. A campanha e a cartilha são resultado de uma parceria entre o MPT e a OIT.

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Assédio sexual no trabalho: guarde as provas, não se cale, denuncie!

Campanha do MPT com a OIT visa conscientizar trabalhadoras, trabalhadores e empresas a respeito da prática

Brasília – Qual a diferença entre paquera e assédio sexual? O que é assédio sexual e quais suas caraterísticas? O que pode acontecer com quem comete esse tipo de atitude? Como prevenir, denunciar e provar? E de que forma o Ministério Público do Trabalho atua? As respostas estão nos seis vídeos da campanha do MPT em parceria com a Organização Internacional do Trabalho, que culminam com o alerta: “guarde as provas, não se cale, denuncie”!

A série começa a ser veiculada a partir de hoje, 11 de janeiro, nas redes sociais da Procuradoria-Geral do Trabalho, com o objetivo de conscientizar trabalhadores e empresas a respeito da prática. Entre as informações constantes nos vídeos, a campanha explica que, além de ser crime, o assédio sexual viola normas das relações de trabalho e direitos fundamentais dos trabalhadores e das trabalhadoras, e, por esse motivo, é combatido e investigado pelo MPT.

“Quem conhece e se omite também pode responder a processos penal, civil e trabalhista, e, neste contexto, o empregador é sempre responsável pelo que acontece no ambiente de trabalho”, destaca a procuradora do Trabalho Valdirene Silva de Assis, que é coordenadora nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), do MPT.

Para ajudar a divulgar a campanha, compartilhe o link do primeiro vídeo da série,acessível aqui.

Acesse a cartilha.

Fonte: Portal MPT

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MPT INDICA – conheça as obras de autoria dos procuradores do trabalho

 

Assista aos vídeos do Projeto MPT Indica, disponíveis no YouTube, e conheça as obras de autoria dos procuradores do trabalho disponibilizadas na Rede de Bibliotecas do MPT:

MPT Indica 1 – https://www.youtube.com/watch?v=FmJSqciMEig

MPT Indica 2 – https://www.youtube.com/watch?v=-0-kIjhJuNk&t=1s

MPT Indica 3 – https://www.youtube.com/watch?v=N1ijqTeWchE

MPT Indica 4 – https://www.youtube.com/watch?v=FsSjql72rOw

MPT Indica 5 – https://www.youtube.com/watch?v=XL0KZdBZuwY

MPT Indica 6 – https://www.youtube.com/watch?v=A-xx09Ll8PQ

MPT Indica 7 – https://www.youtube.com/watch?v=rcpV5665md4

MPT Indica 8 – https://www.youtube.com/watch?v=_9Ql8X4BX8w

MPT Indica 9 – https://www.youtube.com/watch?v=niHmgvuYFqM

MPT Indica 10 – https://www.youtube.com/watch?v=m0K5o3myeC8

MPT Indica 11 – https://www.youtube.com/watch?v=mi5x29kPM_c

MPT Indica 12 – https://www.youtube.com/watch?v=_6xylNLgEVE

 

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ESMPU divulga vídeos de painéis de simpósio sobre reforma trabalhista

Evento reuniu membros e servidores do MPU, magistrados do trabalho, auditores fiscais do trabalho, integrantes de centrais sindicais, advogados, professores e estudantes  

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) disponibilizou os painéis do simpósio “A reforma trabalhista e o sistema internacional de proteção aos Direitos Humanos”. O evento aconteceu entre os dias 06 e 07 de novembro e foi realizado em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania” da Faculdade Direito da Universidade de Brasília (UNB).

O encontro foi um espaço de reflexão e debate acerca da reforma trabalhista (Lei 13.467 de 2017) e possíveis vícios relativos à inconvencionalidade de algumas de suas normas, em vista dos compromissos assumidos pelo Brasil perante o sistema internacional de proteção laboral. O evento reuniu membros e servidores do MPU, magistrados do trabalho, auditores fiscais do trabalho, integrantes de centrais sindicais, advogados, professores e estudantes.

O simpósio apresentou três painéis de discussão. Clique nos links para acessar os vídeos (cada vídeo tem em média o tamanho de 1giga).

Painel 1: A Reforma Trabalhista, a OIT e os princípios internacionais de proteção ao trabalho digno, com Cristiano Otávio Paixão (procurador regional do Trabalho), Gabriela Neves Delgado (vice-diretora da faculdade de Direito da UNB e integrante do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania da UnB/CNPq) e Fábio Tibiriça Bom (advogado). A mediação foi do procurador do Trabalho Thiago Gurjão Alves Ribeiro.

Painel 2: A progressividade e o dever de proteção no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, com Sílvio Beltramelli (procurador do Trabalho), Leonardo Wandelli (magistrado) e Pedro Augusto Gravatá Nicoli (professor da UFMG e membro do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania da UnB/CNPq). A mediação foi da procuradora do Trabalho Lorena Porto.

Painel 3: Legislado versus negociado, a reforma trabalhista e as convenções da OIT, com Marthius Sávio Cavalcante Lobato (advogado e membro do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania da UnB/CNPq), Everaldo Gaspar Lopes de Andrade (professor da UFPE) e Augusto Cesar Leite de Carvalho (ministro do TST). A mediação foi do procurador do Trabalho Maurício Brito.

A ESMPU também disponibilizou o vídeo da conferência de encerramento, que tratou do Sistema judicial e o dever de garantia dos direitos fundamentais, com o presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos Roberto Caldas.

Videoaulas

No mês em que as alterações da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) entraram em vigor, a ESMPU começou a divulgar uma série de videoaulas com procuradores do Ministério Público do Trabalho tratando de aspectos da reforma trabalhista. A tarifação dos bens extrapatrimoniais, a prevalência do negociado sobre o legislado e os novos limites da negociação coletiva são alguns dos temas já abordados. Os vídeos estão sendo publicados no canal da ESMPU no YouTube.  Clique para acessar. ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
(SGAS 204 – L2 Sul/ Brasília)

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Videoaulas MPT:

Terceirização, uma opção de gestão?

Vanessa Patriota da Fonseca – Procuradora do Trabalho

Proibição do trabalho de crianças e adolescentes em lixões e aterros sanitários
Valdir Pereira – Procurador do Trabalho

Novo Código de Processo Civil
Sandoval Alves – Procurador do Trabalho

Construções responsáveis: saúde e segurança do trabalhador na construção civil
Ilan Fonseca – Procurador do Trabalho
O migrante: seu trabalho e seus direitos
Cristiane Sbalqueiro – Procuradora do Trabalho
 
Inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Sofia Vilela – Procuradora do Trabalho
 
Trabalho escravo contemporâneo
Débora Tito – Procuradora do Trabalho

Trabalho portuário e o novo marco regulatório
Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho – Procurador do Trabalho
 
O assédio moral em suas várias formas
Ricardo Garcia – Procurador do Trabalho
 
Desvendando o trabalho escravo no Brasil
Renan Bernardi Kalil – Procurador do Trabalho
 
A greve como direito
Gérson Marques – Procurador Regional do Trabalho
 
Trabalho Infantil
Rafael Dias Marques – Procurador do Trabalho

Conheça o MPT: o que é, o que faz e como atua
Marcel Trentin – Procurador do Trabalho
 
Curso de Aperfeiçoamento “Trabalho Decente”
José Claudio Monteiro de Brito Filho


Há ainda outras videoaulas e entrevistas proferidas por membros de outros ramos e advogados que podem ser do interesse do MPT:

Direito Internacional dos Refugiados e Apátridas
André de Carvalho Ramos – Procurador Regional da República
Palestra Pornografia infantil e virtual e crime organizado: aspectos dogmáticos e criminológicos
Ricardo Breier – Advogado

Contornos da Responsabilidade Civil
Felipe Peixoto Braga Netto – Procurador da República

Trabalho Escravo
Ubiratan Cazetta – Procurador da República
https://www.youtube.com/playlist?list=PL_CIj1wqvg30bNk7pufOixB1M6PyjUPio 

Os desafios financeiros, sociais e políticos da mulher no século XXI 
Ela Wiecko – Subprocuradora-Geral da República
 
Análise Econômica do Direito e Teoria dos Jogos
André Bueno da Silveira – Procurador da República

Por fim, há também vídeos curtos (série “Você Sabia?”) com explicações gerais sobre temas de relevância para o MPT:

Você Sabia? – Segurança no trabalho
Ilan Fonseca – Procurador do Trabalho

Você sabia? – Projeto “Resgate a Infância”
Antonio de Oliveira Lima – Procurador do Trabalho

Você Sabia? Migrações e Trabalho
Glória Moreno-Fontes Chammartin (OIT)

Você Sabia? – Impacto ambiental dos agrotóxicos
Leomar Daroncho – Procurador do Trabalho
 
Você Sabia? Nova morfologia do trabalho e precarização
Ricardo Antunes – Sociólogo

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Videoaulas sobre a Reforma Trabalhista, ministradas pelo Procurador do Trabalho Tiago Cavalcanti

Videoaula 2017: reforma trabalhista – aulas 1 e 2
Nesta aula, o procurador Tiago Cavalcanti a tarifação dos bens extrapatrimoniais com a reforma trabalhista
Nesta segunda aula, o procurador Tiago Cavalcanti fala sobre fala sobre os dispositivos da reforma trabalhista que afrontam o direito constitucional ao salário mínimo.

 

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