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Imagens de trabalhadores em risco de acidente

Dos quadrinhos para as telas: MPT lança desenho animado sobre trabalho infantil

Animação é a primeira adaptação da série que já tem 37 edições

Cuiabá (MT), 12/07/2019 – Um mês após o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e um dia antes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completar 29 anos, o Ministério Público do Trabalho lança a primeira adaptação do projeto MPT em Quadrinhos para o formato de desenho animado e convoca a sociedade, mais uma vez, a refletir sobre os prejuízos do trabalho infantil. O lançamento ocorrerá nesta sexta-feira (12), às 9h (horário de Brasília), e poderá ser acompanhado pelas redes sociais do MPT.

Entre as 37 edições já publicadas pelo MPT em Quadrinhos, a escolhida para dar início às adaptações foi a nº 2: Trabalho Infantil – Mitos e Verdades. O desenho conta a história de Lucas, uma criança que trabalha em uma feira para ajudar o pai. Um dia, Larissa e João, personagens fixos da série, estão fazendo compras quando o menino se oferece para carregar as sacolas. “Mas isso aqui tá muito pesado pra você”, diz Larissa, com ar de reprovação. Quando o pai do garoto se aproxima e é questionado sobre a situação, tenta se justificar. “Eu mesmo comecei a trabalhar logo cedo, se bem que eu larguei a escola, mas o Lucas continua estudando direitinho”.

A partir daí toda a história toda se desenrola, culminando na exposição dos riscos à saúde física e psicológica provocados pelo trabalho infantil, e no esclarecimento sobre a importância do fortalecimento da rede de proteção dos direitos das crianças e adolescentes.

O vídeo terá versões acessíveis em Libras, AD (audiodescrição) e com legenda, e será disponibilizado no canal do projeto no Youtube (http://bit.ly/quadrinhos_youtube). Para quem curte ler uma HQ, a versão original pode ser encontrada no site www.mptemquadrinhos.com.br, nos formatos FlipBook e PDF.

“O trabalho infantil é um tema muito sensível, complexo e delicado, que requer muita reflexão. Podermos contar com instrumentos acessíveis e interessantes, como revistas em quadrihos e animações, permite uma aproximação importante com a sociedade, sensibilizando e conscientizando as pessoas para os diversos riscos e prejuízos que estão por trás dessa prática ainda tão tolerada, e ao mesmo tempo tão danosa à infância”, afirma a coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT, Patrícia de Mello Sanfelici.

A campanha foi custeada com verba de indenização por dano moral coletivo paga por uma empresa que descumpriu a legislação trabalhista. O valor foi fixado em Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o MPT para encerrar o caso. A procuradora do Trabalho Ludmila Pereira Araújo, da PTM de Alta Floresta (MT), viabilizou o acordo.

Ela explica quais foram os motivos que a levaram a escolher o tema para iniciar a série de desenhos animados. “A escolha do tema trabalho infantil para estrear o primeiro desenho adaptado dos quadrinhos se deu porque ele está na pauta do dia. O Brasil se comprometeu internacionalmente a erradicar o trabalho infantil até 2020. Infelizmente, estamos muito distantes de alcançar isso”.

Hoje, cerca de 2,7 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos estão trabalhando no Brasil, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São crianças expostas a condições bem distantes da fantasiosa ideia de que o trabalho infantil enobrece. São crianças que trabalham na agricultura, pecuária, no comércio, nos domicílios, nas ruas, na construção civil. Que são exploradas, que abandonam a escola, que adoecem e que se acidentam, muitas vezes perdendo o viço e a vida que mal começaram a ter.

Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde mostram que o Brasil registrou de 2007 a 2018 quase 44 mil acidentes de trabalho com crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos. Nesse mesmo período, 261 meninas e meninos perderam a vida trabalhando.

“O trabalho infantil é um problema que gera mortes, sequelas físicas, alcoolismo, uso de drogas, prostituição e evasão escolar. A sociedade, diante de ideias equivocadas, passa a enxergar o trabalho infantil não como um problema, mas como uma solução para criança pobre, que passa necessidade socioeconômica”, explica Ludmila.

“Essas ideias são mitos extremamente perversos”, continua a procuradora, pois “incutem nas pessoas algo como verdade, o que acaba por gerar ali uma espécie de vírus da inanição, da passividade, de permissibilidade. Esse pensamento gera comportamento, gera aceitação do trabalho infantil e não é nada bem-vindo para a tarefa de erradicar, combater e prevenir o trabalho infantil. É preciso que a gente argumente, conscientize e desconstrua. Somente assim, mudando o pensamento e a consciência, que as ações para a proteção da infância e da juventude perdidas em situação de trabalho poderão ocorrer”.

Lançamento – Além do compartilhamento via redes socais, o desenho será lançado durante a IV Edição do Sarau das Artes e da Culinária Típica de Juína (730 km de Cuiabá), na sexta-feira (12). O evento ocorrerá no Bosque da Lagoa da Garça e é uma realização da Prefeitura e da Secretaria de Cultura locais.

Na ocasião também ocorrerá a entrega dos prêmios aos ganhadores da etapa municipal do Prêmio MPT na Escola, nas categorias música, conto, desenho, poesia e curta-metragem. Os alunos foram divididos em Grupo 1, com estudantes do 4º e 5º anos, e Grupo 2, com estudantes do 6º e 7º anos. Todos os trabalhos vencedores serão expostos no Sarau, com o objetivo de homenagear e incentivar escolas municipais e estaduais, educadores, alunos e a comunidade em geral a engajarem-se na luta contra a exploração do trabalho infantil.

Sobre a série – A série MPT em Quadrinhos foi criada pelo Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) e já conta com 37 edições publicadas e distribuídas para todo o país. As edições abordam temas relacionados ao mundo do trabalho e, de forma simples e lúdica, tentam levar conhecimento à população sobre direitos e deveres, proporcionando, assim, o exercício da cidadania. Estima-se que mais de 3,3 milhões de revistas tenham sido impressas desde o lançamento do projeto.

*Fonte: MPT-MT

Assessoria de Comunicação (Tatiana Lima e Rachid Jereissati)
Ministério Público do Trabalho no RN
Fones: (84) 4006-2820 ou 2893/ 99113-8454
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E-mail: prt21.ascom@mpt.mp.br

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Três renomados cineastas brasileiros realizaram filmes autorais para refletir sobre a Reforma Trabalhista no país: apresentamos Trampolim dos Acordos, da diretora Tuca Siqueira

A convite do MPT, três renomados cineastas brasileiros realizaram filmes autorais para refletir sobre a Reforma Trabalhista no país. Na estreia desta série, apresentamos Trampolim dos Acordos, da diretora Tuca Siqueira.

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Entenda a lei que regulamenta o registro e uso de agrotóxicos. Escute a entrevista com Luiz Claudio Meirelles, pesquisador da Fiocruz/RJ

Entenda a lei que regulamenta o registro e uso de agrotóxicos. Escute a entrevista com Luiz Claudio Meirelles, pesquisador da Fiocruz/RJ, que ministrou curso sobre o assunto no :

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Trabalho Legal Nº 269 (2018)

Clique aqui para assistir.

Veja nesta edição:

Perigos de acidente do trabalho provocado por máquinas e equipamentos

Riscos da contaminação por agrotóxicos

Entrevista com a procuradora do Trabalho Débora Tito sobre o acompanhamaneto dos venezuelanos que buscam refúgio no Brasil

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Ao vivo: Simpósio Nacional Negro(a), Afro-religioso(a), Quilombola: Racismo e Intolerância Religiosa no Brasil e seus Reflexos no Mundo do Trabalho

Clique aqui para assistir ao vivo no YouTube

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Documentário fala sobre papel da aprendizagem na vida de estudantes brasileiros

Seis jovens aprendizes de diferentes cidades do país contam como o programa de aprendizagem abriu a possibilidade de uma trajetória profissional marcada por boas oportunidades.

O documentário “Aprendizagem – O Futuro em Construção” é a mais nova produção do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a ser exibida no canal oficial do TST no YouTube a partir desta segunda-feira (27). Na TV Justiça, o filme estreou no domingo (26) e será reapresentado diversas vezes durante a semana (veja horários no fim da matéria).

A produção mostra as trajetórias de vida de seis jovens estudantes que ingressaram no mercado de trabalho por meio do programa de aprendizagem. As histórias têm como pano de fundo as plantações de uma fazenda em Barreiras (BA), o barulho das máquinas de uma montadora de veículos em São Bernardo do Campo (SP) e as movimentadas ruas do Rio de Janeiro (RJ). O documentário conta ainda com as participações da coordenadora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, ministra Kátia Magalhães Arruda, do procurador-geral do trabalho, Ronaldo Curado Fleury, e de representantes do Ministério do Trabalho.

As experiências são narradas pelos próprios estudantes, que relembram suas origens e a sinuosa estrada que enfrentam para vencer os obstáculos e se manter no caminho da evolução pessoal e profissional. Ananda Cantarino, aprendiz entre 2014 e 2015, saiu de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, e hoje trabalha no Google. “Meu sonho sempre foi trabalhar numa grande empresa de tecnologia”, diz ela, que foi aprendiz da Fundação de Apoio à Fiocruz (Fiotec) e, como assistente de comunicação de uma organização não governamental, conheceu Nova Iorque num congresso da Organização das Nações Unidas (ONU)

Lucas Borges Rodrigues teve que superar o cotidiano de violência de Bangu, na periferia do Rio de Janeiro, para mudar a sua realidade. “Sem o programa Jovem Aprendiz eu não teria entrado na faculdade, até mesmo pela questão da carga horária”, reconhece. “Foi importante também pela questão da remuneração, que dava para pagar os estudos”.

A simpatia e a disposição em sempre aprender algo novo também abriram portas para Gabriel Nascimento. O jovem começou como aprendiz de uma montadora multinacional de veículos em São Bernardo do Campo, na região do ABC paulista. A experiência foi tão enriquecedora que ele foi escolhido como o melhor jovem aprendiz do ano no Brasil, concorrendo ao prêmio Best Apprentice na Alemanha. “Quando meu pai soube, ele chorou. Eu nunca vi meu pai chorar. Foi um orgulho”, relembra.

Essas e outras histórias foram resultados da parceria entre educação e formação profissional com a garantia de direitos protegidos pela Lei da Aprendizagem (Lei 10.097 /2000). O intuito do filme é revelar como a aprendizagem é uma alternativa viável e necessária para se combater o trabalho ilícito desempenhado por crianças e adolescentes. Atualmente, desde a promulgação da Lei de Aprendizagem, em 2005, mais de 3,3 milhões de jovens ingressaram no programa.

Na TV Justiça (canais 26 NET e DTV 53.1), o documentário será exibido na segunda-feira (27), às 22h30; na quarta-feira (29), às 18h; na quinta-feira (30), às 13h30; e no sábado (1º/9), às 22h30.

Assista no Youtube

 

Fonet: JusBrasil

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(vídeo) A Reforma Trabalhista analisada por Cristiano Paixão

Clique aqui para assistir:

A reforma trabalhista e o acesso à justiça: riscos, desafios e possibilidades.

por Cristiano Paixão, procurador regional do Trabalho

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Terceirizado, um trabalhador brasileiro (assista)

Clique aqui para assistir

No momento atual em que o argumento da moralidade esparrama pelo país, nada mais oportuno que examinar o fenômeno da terceirização, sobretudo pela coincidência de que nesse mesmo momento o setor econômico, ligado às grandes corporações (muitas delas envolvidas com os escândalos da corrupção), pressiona o Congresso Nacional (PL 4.330/04) e mesmo o Supremo Tribunal Federal (ARE 713211) para conseguir ampliar, de forma irrestrita, as possibilidades jurídicas da intermediação de mão-de-obra. A contradição é latente vez que a terceirização nos entes públicos constitui uma das maiores facilitações para o desvio do erário, ao mesmo tempo em que conduz os trabalhadores, ocupados nas atividades atingidas, a uma enorme precarização em suas condições de trabalho e em seus direitos. Além disso, o projeto constitucional, inaugurado em 1988, em consonância, enfim, com os ditames da Constituição da OIT, de 1919, elevou os direitos trabalhistas a direitos fundamentais, ampliando o conceito de direito de greve e no aspecto da moralidade administrativa estabelecendo o concurso como forma obrigatória de acesso ao serviço público, prevendo exceções que em nada se assemelham às contratações de empresas para prestação de serviços “terceirizados”. “Terceirizado, um trabalhador brasileiro”, produzido pelo Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital, da Faculdade de Direito da USP, sob coordenação do prof. Souto Maior, é um documentário-denúncia, que mostra alguns dos efeitos nefastos da terceirização para os trabalhadores, notadamente no setor público, e o grave problema da perda de compromisso dos próprios entes públicos, no Executivo, no Legislativo e no Judiciário, com o respeito à Constituição, vez que esta, como dito, toma os direitos dos trabalhadores como fundamentais e não autoriza a terceirização no serviço público, ainda mais em atividades tipicamente administrativas, cabendo deixar claro, em razão das confusões ideológicas do momento, que a prática inconstitucional da terceirização obteve impulso decisivo nos anos 90, como efeito do projeto neoliberal do governo do PSDB, mas que não foi obstado nos anos seguintes, como se vê, no documentário, o que demonstra que os problemas de moralidade, hoje na mira midiática, não são “privilégio” deste ou daquele governo, mas um dado endêmico do modelo de sociedade capitalista. As perguntas que o documentário deixa no ar são: se você soubesse o que acontece com os trabalhadores terceirizados, o que você faria? Não daria a menor importância? E mais: estamos mesmo, todos nós, dispostos a fazer com que se cumpram os preceitos da Constituição Federal de 1988? Ou os interesses econômicos particulares, a busca de “status”, a afirmação das desigualdades, as conveniências políticas partidárias e as lógicas corporativas continuarão ditando nossos comportamentos? Fato é que o tema da terceirização nos obriga a um posicionamento expresso, não deixando margem a dissimulações, dada a sua inevitável materialidade, que gera, no plano formal, uma afronta direta à Constituição, mesmo no que se refere às atividades empresariais na iniciativa privada, já que o projeto constitucional é o da valorização social do trabalho, a eliminação de todas as formas de discriminação, a elevação da condição social dos trabalhadores e a organização da economia seguindo os ditames da justiça social. As imagens e relatos apresentados no documentário são irrefutáveis, servindo como um grande instrumento de luta para a defesa dos direitos da classe trabalhadora, além de se prestar a um questionamento crítico da sociedade como um todo e sobre o papel do Estado. Vale conferir!

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Trabalho Legal Nº 268 (2018)

Nessa Edição do Trabalho Legal:

  • Mitos e verdades sobre os perigos no uso de agrotóxicos
  • Entrevista com a procuradora do trabalho Edelamare Barbosa Melosobre discriminação racial e intolerãncia religiosa no trabalho

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CRJoline nº 108 – Assista palestra sobre Recurso de Revista com base em violação de princípio constitucional

Clique aqui para assitir.

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Trabalho Legal nº 263

Nesta Edição:

Campanha de combate ao Trabalho Infantil nas estações de metrô d o Distrito Federal

Instalação do Fórum de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Distrito Federal

Comissão da Câmara Federal debate Política Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos

Entrevista com o procurador do Trabalho Ronaldo Lira

Assista.

 

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Refugiados venezuelanos são explorados como escravos no Brasil

Somente em 2018, 12 venezuelanos foram resgatados em condição de trabalho análoga à escravidão no Brasil. Na foto, Argenes Hernandez, de 32 anos. Foto: Guito Moreto / Agência O Globo

Da Venezuela ao Brasil, um destino: trabalhar em condições análogas à escravidão. Em Boa Vista, Roraima, os venezuelanos estão em esquinas e sinais aceitando qualquer trabalho, a qualquer preço. Essa dicotomia vem alimentando um fenômeno cada vez mais real, frequente e óbvio: trabalhadores estão deixando a Venezuela para servirem de mão de obra escrava no Brasil.

Assista a reportagem. Fonte: Jornal o Globo

LEIA MAIS: https://glo.bo/2LivvS0

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Auditores do Trabalho produzem série de filmes sobre combate ao trabalho escravo

Auditores do Trabalho produzem série de filmes sobre combate ao trabalho escravoFotografia: Sérgio Carvalho/MTE

O Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho), entidade filiada ao DIAP, divulga e disponibiliza série de 4 novos vídeos sobre o combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil, realizado pelos auditores-fiscais do Trabalho. O objetivo é atualizar informações sobre o tema, do ponto de vista da fiscalização, uma vez que os vídeos existentes até aqui já estavam bastante defasados em seu conteúdo.

Os filmes partiram do roteiro da assessoria de comunicação do Sinait e da diretora de Comunicação Ana Palmira Arruda Camargo. Produção, filmagem e edição ficaram a cargo da Mandalla.com.

O argumento foi desenvolvido via depoimentos de auditores-fiscais do Trabalho envolvidos com o tema. As imagens que ilustram as películas são de Sérgio Carvalho, auditor-fiscal que integra equipes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho ou, simplesmente, Grupo Móvel.

Diante do vasto material, a opção foi segmentar os assuntos. O resultado foram 3 vídeos de curta duração, com cerca de 3 minutos, e 1 mais longo, com 11 minutos. Abordam o trabalho degradante, as atribuições dos auditores-fiscais do Trabalho, as normas e instrumentos de proteção aos trabalhadores, além de contextualização geral desde a formação do Grupo Móvel, em 1995, até os dias de hoje.

Foram convidados para participar o presidente do Sinait, Carlos Silva, a diretora Vera Jatobá, o delegado sindical de Santa Catarina, Lucas Reis, e os auditores-fiscais Lívia Ferreira, Marinalva Dantas e Sérgio Carvalho.

O conjunto dos filmes conta história completa, rica em detalhes. Os auditores-fiscais contam passagens reais que encontraram nas fiscalizações de que participaram e também dão suas impressões e informações acerca da atividade da fiscalização, aspectos legais e políticos. Não há prejuízo na apresentação dos vídeos em separado. São peças segmentadas e autônomos, completas dentro do tema que abordam.

O Sinait vai trabalhar as peças institucionalmente, em eventos, solenidades, cursos de formação. As delegacias sindicais, igualmente, poderão utilizar os filmes didaticamente, para divulgar o trabalho da Auditoria-Fiscal do Trabalho.

“O trabalho escravo ainda é um tema envolto em mitos. Os depoimentos mostram, entretanto, o quanto ele é real e está presente no quotidiano da população, muito mais perto do que muita gente imagina”, diz Carlos Silva. Mostrar isso ao cidadão comum é o desafio que está colocado, mostrando o quanto o combate ao trabalho escravo contemporâneo se relaciona com direitos sociais, trabalhistas e humanos, em dimensão multisetorial.

Os vídeos estão disponíveis no site www.trabalhoescravo.com.br e no Canal do Sinait no Youtube, onde poderão ser vistos também outros filmes sobre assuntos diversos.

Fonte: DIAP
Data original da publicação: 24/05/2018

 

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Trabalho Legal Nº 254 (2018)

Clique aqui para assistir.

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ABRIL VERDE – “Por um Brasil sem doenças e acidentes do trabalho”

Brasília – “Por um Brasil sem doenças e acidentes do trabalho”, pede a campanha Abril Verde de 2018, que terá novamente ações integradas de todo o Ministério Público do Trabalho e instituições parceiras durante este mês, com o objetivo de conscientizar a sociedade de que quanto “mais prevenção no trabalho, mais vida”.

Números do primeiro trimestre desse ano demonstram que os gastos estimados com benefícios acidentários no país já ultrapassam R$ 1 bilhão de reais. Nesse período, foram emitidas mais de 150 mil Comunicações de Acidentes de Trabalho, entre as quais estão notificadas 585 vítimas fatais. Os dados são do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, Smartlab de Trabalho Decente MPT – OIT,

Acesse abaixo as peças até agora disponíveis da campanha:

Vídeo 01: Não vire manchete de TV!

Vídeo 02: Não vire manchete de rádio!

Spot 01: O que é o Abril Verde?

Fonte: Portal MPT

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