Arquivo do mês: janeiro 2015

Carlos Drummond de Andrade recitando “Consolo na Praia”

Carlos Drummond de Andrade recitando seu poema Consolo na Praia, do livro A Rosa do Povo, Editora Companhia Das Letras.
O vídeo foi postado por Pedro Drummond, neto do poeta, em homenagem a Suzana de Moraes. Assista: bit.ly/1D9RfoS
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Jogador de futebol: mercadoria ou empregado?

por Alberto Emanuel Albertin Malta, Rodrigo Santos Valle, Hugo Silva de Aguiar

Abordam-se os aspectos normativos do contrato de trabalho e da transação de jogadores de futebol. Partindo de uma análise histórica do tema, procuramos elucidar conceitos do Direito Desportivo. O caso Oscar permite uma interpretação sistêmica do presente estudo.

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Mais de 1.500 trabalhadores foram resgatados da situação de escravidão em 2014

O MTE divulgou importantes dados quanto à atual situação da escravidão no país: 127 anos após a lei Áurea, foram resgatados em 2014 mais de 1.500 trabalhadores de situação análoga à de escravo em todo o país. Foram 248 ações fiscais no ano passado.

Em nível global, a situação é alarmante: a estimativa da OIT – Organização Internacional do Trabalho é que 27 milhões de pessoas se encontram atualmente como escravas ou em condições de trabalho análogas à escravidão.Continua. Fonte: Migalhas.

 

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Lista Suja do trabalho escravo precisa ser divulgada, diz PGT

Para Luís Camargo, é preciso reverter liminar do STF que suspende publicação de rol de empregadores que utilizam mão de obra escrava

A chegada de 2015 revela um grande desafio para a erradicação do trabalho escravo contemporâneo no Brasil. Na opinião do procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, é fundamental reverter a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a publicação da “lista suja” de empregadores. No cadastro, publicado semestralmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego, havia 609 infratores, entre pessoas físicas e jurídicas com atuação no meio rural e urbano.“O MPT tem total confiança na atuação da Procuradoria-Geral da República, órgão competente para questionar a decisão junto ao STF. Inclusive a procuradora-geral da República em exercício à época, Ela Wiecko, protocolou um agravo junto àquela corte. E nós esperamos que esse recurso seja apreciado nos próximos dias”, afirmou.

No dia 27 de dezembro de 2014, durante o recesso forense, o presidente do STF, Ricardo Lewandowsky, concedeu a liminar suspendendo a publicação da “lista suja” de empregadores, após ação direta de inconstitucionalidade feita pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc).
Risco iminente – O procurador-geral do Trabalho destaca ainda a importância de haver atuação articulada junto ao Congresso Nacional na regulamentação da emenda à Constituição nº 81, a chamada Emenda do Trabalho Escravo. A norma prevê expropriação das áreas urbanas e rurais onde seja constatada a prática de trabalho escravo e sua destinação para reforma agrária e programas de habitação popular, sem qualquer indenização ao proprietário. “Precisamos evitar o retrocesso, caso seja aprovado o Projeto de Lei do Senado 432/2013 de autoria do senador Romero Jucá, que diminui a abrangência da EC 81.”  Continua. Fonte: Ascom PGT.

Veja mais:

MPT-PR registra 315 denúncias de trabalho escravo em cinco anos

Entidades contra o trabalho escravo recebem doação de R$ 200 mil

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Agentes comunitários de saúde que visitam residências ganham adicional de insalubridade

Em três processos distintos, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) reconheceu o direito ao adicional de insalubridade a três agentes comunitárias de saúde que trabalhavam no município de Imbituba. Leia mais em: http://bit.ly/1JNITr7

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(vídeo) Confira as novas regras para o recebimento do auxílio-doença

Na quarta reportagem sobre os cinco direitos trabalhistas e previdenciários que passam a ter regras de concessão mais rígidas, você vai ver o que muda na concessão do auxílio-doença, a partir de 1º de março. Clique para assistir. Fonte: Ag. Senado.

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Humor Bibliotecário

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30/01/2015 · 9:00

10 mestres brasileiros da literatura policial

Embora com grande mercado no país a literatura policial no Brasil não conta com um grande número de autores representantes. Ainda assim o Listas Literárias selecionou os 10 principais autores do gênero no país. Confira os mestres brasileiros da literatura policial. Fonte: Listas Literárias.

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Empregado doméstico: jornada de trabalho e seus desdobramentos sob a ótica da EC 72/2013

por Matheus Viana Ferreira

Sob a ótica da Emenda Constitucional nº 72/2013, o presente estudo aborda a temática da jornada de trabalho do empregado doméstico. A referida emenda constitucional promoveu uma profunda alteração no parágrafo único do artigo 7º da Constituição da República, estendendo expressamente à categoria dos empregados domésticos direitos trabalhistas antes reservados somente aos trabalhadores urbanos e rurais. Sendo assim, após essa ampliação dos direitos dos empregados domésticos, a esses são asseguradas a duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho; e a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal. Desse modo, a ocasião favorece o debate sobre o assunto e, ao mesmo tempo, é um incentivo à produção doutrinária. Nesse contexto, este trabalho de conclusão de curso trata da problemática da jornada de trabalho do empregado doméstico, investigando o tratamento atual concedido à questão sob a ótica legal, doutrinária, jurisprudencial e social.

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Prêmio MPT de Jornalismo 2015: inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para o Prêmio MPT de Jornalismo 2015! Saiba tudo em nosso novo hotsite: http://premiomptdejornalismo.com.br/

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Programa Jornada mostra aumento do número de ações regressivas

O programa Jornada dessa semana traz uma reportagem sobre as ações regressivas, ajuizadas pela União para cobrar das empresas o ressarcimento de benefícios pagos pelo INSS a vítimas de acidentes de trabalho. Para isso, juízes do trabalho de todo o Brasil encaminham à Procuradoria-Geral Federal cópias das sentenças que reconheçam a conduta culposa do empregador.

No quadro Direitos e Deveres, as dúvidas trabalhistas de uma manicure e da proprietária do salão de beleza são respondidas por uma juíza de Belo Horizonte. Direto de Florianópolis, um documentário produzido pela Justiça do Trabalho mostra a triste realidade do trabalho infantil em Santa Catarina. E, no quadro Meu Trabalho é uma Arte, nossa equipe viaja até o Piauí para conhecer as peças feitas por um artesão do Polo Cerâmico de Teresina.

O Jornada é exibido pela TV Justiça às segundas-feiras, às 19h30, com reapresentações às quartas-feiras, às 6h30, quintas-feiras, às 10h30, e sábados, às 17h30. Todas as edições também podem ser assistidas pelo canal do TST no YouTube (www.youtube.com/tst).

Veja a íntegra do programa desta semana. Fonte: TST.

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Revista Eletrônica do TRT4 (RS) – Edição 175 – Disponível para acesso

A edição nº 175 da Revista Eletrônica encontra-se disponível no site do TRT/RS. O periódico é produzido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), sob a supervisão da Comissão da Revista e Outras Publicações. A revista é composta de acórdãos, ementas, sentenças, notícias e indicações de leitura.

A presente edição publica dois artigos. O primeiro intitula-se “JUSTIÇA DO TRABALHO: A COMPETÊNCIA TERRITORIAL E O ATENTADO AO PRINCÍPIO DE PROTEÇÃO AO HIPOSSUFICIENTE”, de Paulo Mont’ Alverne Frota (Juiz do TRT da 16ª Região/MA, titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, professor de Direito Processual do Trabalho Escola da Magistratura do Trabalho da 16ª Região, tendo artigos doutrinários publicados em sites e revistas jurídicas. Também foi defensor público no Ceará). Conforme o autor, “impõe-se interpretar o artigo 651 da CLT de forma sistemática e integrada aos preceitos normativos do artigo 1º, II e III e 5º, XXXV, ambos da CF, e reconhecer a competência da vara do trabalho do local onde o trabalhador se encontra, onde poderá ter acesso à Justiça do Trabalho de forma fácil e digna, podendo exercer, assim, a sua cidadania de forma plena”.

Já a segunda articulista, Patrícia Santos de Sousa Carmo (Advogada. Professora. Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade Pontifícia Católica do Estado de Minas Gerais, sob a orientação do Prof. Dr. Márcio Túlio Viana. Doutoranda em Direito Privado, na linha Direito, Trabalho e Democracia, pela Universidade Pontifícia Católica do Estado de Minas Gerais, sob a orientação do Prof. Dr. Márcio Túlio Viana), apresenta sua reflexão em forma de questionamento: “TRABALHO: VALOR OU MERCADORIA?”. Enfatiza que “a livre iniciativa ultrapassa a feição de liberdade econômica – pensada pelo liberalismo econômico –, porquanto deve ser interpretada em consonância com as regras e princípios consagrados no ordenamento jurídico, mormente a função social da empresa”.

Para acessar o periódico, é necessário acessar o site do TRT (http://www.trt4.jus.br) e clicar na aba Escola Judicial/Revista EletrônicaEscola Judicial /Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

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Aberto prazo para seleção de artigos da Revista do MPT/RN

Interessados em participar da seleção de artigos para o Volume XII da publicação terão que enviar contribuições até 2 de março

Natal (RN), 28/01/2015 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) convoca os interessados em participar da seleção de artigos destinados a integrar o Volume XII da Revista do MPT/RN a enviarem, até dia 2 de março de 2015,  suas contribuições, para o e-mail: afonso.rocha@mpt.gov.br. O endereço institucional pertence ao Procurador do Trabalho Afonso de Paula Pinheiro Rocha, que integra a Comissão Editorial da publicação juntamente com o Procurador Regional do Trabalho José de Lima Ramos Pereira (Presidente) e a Procuradora do Trabalho Izabel Christina Baptista Queiróz Ramos.

Os artigos precisam obedecer ao padrão estipulado na Chamada de Artigos, cuja íntegra pode ser acessada aqui (arquivo anexo). Segundo fixado, a publicação adota as seguintes linhas editoriais: a) Filosofia e Sociologia do Trabalho e Direitos Humanos relacionados ao trabalho; b) Atualidades em Direito Material do Trabalho; c) Atualidades em Direito Processual, com enfoque prioritário em Tutela Coletiva;

As contribuições que eventualmente não forem utilizadas no próximo volume, poderão ainda ser aproveitadas nas edições subsequentes, uma vez que a recepção de artigos segue em fluxo contínuo, como estabelece a Chamada de Artigos   (em anexo).

Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas com o Procurador do Trabalho Afonso Rocha, por meio do telefone 84 3422-2900 ou pelo e-mail indicado acima.

Assessoria de Comunicação (Carolina Villaça)
Ministério Público do Trabalho no RN
Fones: (84) 4006-2893 / 9113-8454
Twitter: @MPTRN

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Trabalhador que exumava corpos em cemitério deve receber adicional de insalubridade

Um ex-empregado do Cemitério João XXIII, de Porto Alegre, deve receber adicional de insalubridade em grau médio por ter entrado em contato com restos mortais em decomposição ao fazer exumação de corpos. Ele também fazia transferência de corpos entre jazigos, o que fazia com que ficasse exposto a vários organismos nocivos à sua saúde. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que reformou sentença da 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.

De acordo com laudo pericial, dentre as atividades feitas pelo trabalhador estavam a varrição do piso dos corredores e jazigos do cemitério, o trabalho de pedreiro durante os sepultamentos e a retirada e recolocação de restos mortais em túmulos e jazigos (exumação). Nas tarefas como pedreiro, segundo o documento, o empregado entrava em contato direto com cal, cimento e argamassa. A conclusão do perito foi de que as atividades eram insalubres em grau médio, segundo a Norma Regulamentadora 15 (NR-15) do Ministério do Trabalho e Emprego. Continua. Fonte: Conjur.

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Porteiro receberá adicional de insalubridade por contato com pacientes

Um porteiro que trabalhava em unidade municipal de saúde receberá adicional de insalubridade por contato com pacientes doentes quando os movimentava em cadeira de rodas. Laudo pericial comprovou que ele tinha contato com pessoas que chegavam ao hospital com as mais diversas patologias, acidentados, com ferimentos e queimaduras, ficando exposto a agentes bacterianos. Saiba mais: http://bit.ly/1Bx1x2x Fonte: TST.

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