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O gosto amargo do trabalho infantil e do trabalho escravo pode estar no chocolate

Medicilândia, Pará.
Transamazônica, Brasil (agosto, 2017)
foto: Tatiana Cardeal

Para conscientizar os envolvidos na cadeia produtiva do cacau no Brasil, MPT e OIT divulgam pesquisa e documentário, em audiência pública

Brasília – O Ministério Público do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho divulgaram hoje (30) uma pesquisa e um documentário que revelam: o chocolate comercializado e consumido no Brasil pode ter, em sua origem, o gosto amargo do trabalho infantil e do trabalho escravo. A audiência foi o primeiro passo para estabelecer um diálogo com todos os envolvidos na cadeia produtiva do cacau no país, para construir soluções conjuntas contra as violações aos direitos humanos identificadas.

Para a procuradora regional Margaret Matos de Carvalho, que coordena o grupo de trabalho sobre o tema no MPT, “quem é parte do problema tem que ser parte da solução”. Ela aponta que inicialmente serão convocadas as três empresas processadoras do cacau do país para que, entre outras medidas, implementem um programa de monitoramento efetivo e transparente da cadeia produtiva.

“Vamos convocar as empresas do topo da cadeia para audiências a fim de verificar se há interesse delas de, espontaneamente, buscar a solução desse problema”, afirmou a coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, do MPT, procuradora Patrícia Sanfelici, que presidiu a audiência pública.

A representante da OIT, Maria Cláudia Falcão, também destacou os compromissos internacionais firmados pelas próprias empresas para garantir a dignidade nas relações do trabalho, na promoção do trabalho decente, e colocou a organização à disposição das empresas para prestar auxílio técnico em busca desse objetivo.

“O que não podemos permitir é a continuidade do trabalho infantil e do trabalho escravo sem que haja nenhuma responsabilidade de quem lucra com essa produção. Não se trata somente de uma compensação financeira, mas também da necessidade de alterar o seu modo de operação dentro dessas relações comerciais”, reforça a procuradora Margaret Matos.

A procuradora também defende que os governos da Bahia e do Pará devem adotar medidas para que os respectivos recursos dos Fundos Estaduais de Fomento ao Cacau cheguem à base da cadeia produtiva, que mais necessita desse incentivo econômico.

“Espero que essa pesquisa e esse documentário tragam resultados para mudar essa realidade triste que constatamos”, disse o pesquisador Marques Casara, diretor-executivo da organização Papel Social, que conduziu o levantamento e produziu o documentário.

Acesse aqui o documentário e aqui a pesquisa completa.

Fonte: Portal do MPT

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Relatório sobre trabalho escravo e infantil na cadeia produtiva do cacau será lançado nesta sexta (30)

Medicilândia, Pará. Transamazônica, Brasil (agosto, 2017)
foto: Tatiana Cardeal

Documento será apresentado em audiência pública às 14h, na Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançam em audiência pública nesta sexta-feira (30), às 14h, relatório sobre condições de trabalho na cadeia produtiva do cacau e chocolate. O evento será realizado na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília.

Fruto de um termo de cooperação técnica firmado entre o MPT e a OIT, a pesquisa foi realizada entre julho de 2017 e junho de 2018 nos estados do Pará e da Bahia, principais polos brasileiros produtores de cacau. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os estados concentram 93,5% da produção do insumo.

O estudo aponta que grandes empresas processadoras de cacau e marcas de varejo do setor são responsáveis por perpetuarem o trabalho escravo e infantil nas lavouras. “A pesquisa mostra dados contundentes de violações de direitos humanos na cadeia do cacau e chocolate e a responsabilidade de grandes empresas do setor de alimentos”, diz o pesquisador Marques Casara, diretor-executivo da organização Papel Social, que conduziu o levantamento.

Segundo a procuradora regional do MPT Margaret Matos de Carvalho, que coordenou o grupo de trabalho sobre o tema na instituição, oobjetivo da audiência pública é expor empresas que estão no topo dessa cadeia produtiva para que adotem medidas de combate e monitoramento do trabalho escravo e infantil. “A partir da audiência pública, o objetivo do MPT é estabelecer obrigações com as empresas para que toda a cadeia produtiva seja rastreada e eliminada tanto a exploração do trabalho infantil, quanto do tempo em condições análogas à de escravo”, explica a procuradora.

Dados – De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) completa, de 2014, cerca de 8 mil crianças e adolescentes de 10 a 17 anos trabalham em plantações de cacau no Brasil.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os números de trabalho infantil aumentaram 5% entre 2000 e 2010 nas regiões produtoras de cacau, apesar da tendência de queda de 13,4% no uso de mão de obra de crianças e adolescentes na soma geral das atividades.

Cooperação – A pesquisa é mais um resultado do termo de cooperação técnica firmado entre o MPT e a OIT em agosto de 2016. A parceria garante o financiamento de projetos, realizados pelo escritório da OIT no Brasil, voltados para a promoção do trabalho decente. O acordo permite que procuradores do MPT em todo o país destinem recursos oriundos de decisões judiciais, termos de ajuste de conduta (TACs) e multas aplicadas a empresas para ações de combate a irregularidades trabalhistas.

De acordo com a coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do MPT (Coordinfância), Patrícia de Mello Sanfelice, o grupo de trabalho instituído em conjunto com a Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) teve como ponto de partida a constatação de que se trata de um problema não apenas local, mas de escala mundial. “Os dados sobre trabalho infantil na lavoura do cacau são impactantes e mostram que o setor impõe uma realidade brutal a crianças e adolescentes”, disse a procuradora, que presidirá a audiência pública.

Serviço:

Audiência pública “O trabalho infantil e o trabalho escravo na cadeia produtiva do cacau – responsabilidade empresarial”
Data: dia 30/11, às 14h
Local: Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), Brasília
Endereço: Setor de Autarquias Norte, Quadra 5, Lote C, Torre A
Contato: (61) 3314-8058

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Crianças e adolescentes negros são mais de 58% dos trabalhadores infantis no Brasil, de acordo com a PNAD 2016.

Segundo a pesquisa do IBGE, eles e elas realizam principalmente atividades com maiores riscos, que estão na lista das piores formas, como o trabalho infantil doméstico.

#DiadaConscienciaNegra #chegadetrabalhoinfantil

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Natal/RN – Seminário “Combate ao trabalho infantil e incentivo a aprendizagem”, dia 14/11, ás 8h

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Documentário sobre trabalho infantil será exibido no dia 12 de outubro no Canal Futura

No Dia das Crianças (12/10), às 20h, o vai exibir o filme-documentário “Ser Criança – Um olhar para a infância e a juventude diante do trabalho no Brasil”. O trabalho é fruto de parceria entre o , o Canal Futura e a Transe Filmes.

Serviço:

– Ser Criança (documentário – duração: 26 min.)

  • Estreia no Canal Futura: dia 12/10, às 20h
  • Projeção e debate no Instituto Ling: dia 16/10, às 18h (Rua João Caetano, 440 – Bairro Três Figueiras, Porto Alegre)

Fonte: Transe Filmes

Fone: 51 3533 5700
Informações MPT: 51 3220 8200 (Bruna)

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Trabalho infantil na indústria têxtil de SP atinge principalmente migrantes

Instalações têm pouca luz natural e eletricidade é prioridade das máquinas de costura. Crédito: Claudio Montesano Casillas © 2017

Reportagem: Guilherme Soares Dias

 “Um casal de jovens bolivianos, com idades de 19 e 16 anos, foi encontrado trabalhando em condições precárias em uma confecção na Zona Leste de São Paulo no dia 13 de agosto. Na operação, promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e acompanhada com exclusividade pela Rede Peteca, foram constatados indícios de uma rede de trabalho análogo ao escravo, bem como e a presença de trabalho infantil, já que a adolescente também participava da produção. Ela vivia e trabalhava em um local totalmente irregular, ao lado da filha de 2 anos e do companheiro e os três deixaram o Brasil de volta para a Bolívia nesta quarta-feira (22), após verem o sonho de escapar da pobreza  na terra natal se transformar em pesadelo”

Leia na íntegra. Fonte: Rede Peteca.

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Trabalho Legal nº 263

Nesta Edição:

Campanha de combate ao Trabalho Infantil nas estações de metrô d o Distrito Federal

Instalação do Fórum de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Distrito Federal

Comissão da Câmara Federal debate Política Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos

Entrevista com o procurador do Trabalho Ronaldo Lira

Assista.

 

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Procurador fala sobre o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil no RN

Bom dia RN – 12/06/2018

Entrevista pode ser assistida aqui.

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12 de junho, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil

12 de junho é o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. É hora de unir forças e mobilizar a sua rede para o tema. Acesse o nosso kit de mobilização e engaje seus amigos: bit.ly/KitMobilização

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Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil: em 5 anos, MPT ajuizou 946 ações

Instituição também firmou 7.203 acordos no mesmo período. Data será marcada por ações promocionais lembrando a relevância do tema

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) enfatiza, nesta terça-feira (12) – Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil – a importância de se buscar a erradicação do trabalho entre crianças e a regularização do trabalho entre adolescentes. De 2013 a 2017, a instituição ajuizou 946 ações civis públicas relacionados à temática. Já o volume de termos de ajustamento de conduta (TACs) firmados pelo MPT é ainda maior: foram 7.203 no mesmo período, o que mostra a relevância de sua atuação extrajudicial.

Para o procurador do MPT e vice-coordenador nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), Ronaldo Lira, os dados mostram o engajamento do MPT na causa. “Essa é uma das nossas principais áreas de atuação: o combate ao trabalho infantil e a regularização do trabalho de adolescentes, através de ações estratégicas”, relata. Ele explica que a Coordinfância tem combatido o trabalho infantil através de três eixos: aprendizagem, educação e políticas públicas. “Além disso, nós temos acompanhado projetos de lei, temos feito muitas campanhas contra o trabalho infantil”, completa Lira.

Apesar dos esforços, a situação do trabalho escravo no Brasil ainda apresenta números importantes. Dados do Observatório do Trabalho Escravo mostram que crianças e adolescentes não apenas trabalham, mas estão expostas ao trabalho escravo: de 2003 a 2017, foram resgatadas 897 crianças e adolescentes em situação análoga à de escravo.

Além disso, eles também são vítimas frequentes de acidentes. Entre 2012 e 2017, 15.675 menores de 18 anos foram vítimas de acidentes de trabalho, segundo o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho. Dados o Ministério da Saúde apontam também que, entre 2007 e 2017, 236 pessoas entre 5 e 17 anos foram vítimas de acidentes fatais de trabalho.

Para chamar atenção ao tema neste Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o MPT no Distrito Federal e Tocantins, lançou, na última semana, campanha publicitária de conscientização, em parceria com a Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e com a Organização Faça Bonito. Com o slogan “Não proteger a infância é condenar o futuro”, a iniciativa conta com peças publicitárias que apresentam o reflexo no futuro da criança que trabalha, impedindo que ela possa se desenvolver profissionalmente.

Além de destacar os riscos ocupacionais e de saúde, a campanha visa conscientizar a população sobre o mito de que o trabalho infantil dignifica e que é “melhor estar trabalhando, do que na rua”. A mensagem passada deixa claro que a consequência do labor precoce é um futuro profissional interrompido, onde a criança que trabalha tende, em sua fase adulta, reproduzir o ciclo de pobreza de sua família e se manter em subempregos durante toda sua vida.

As veiculações das peças ganharam destaque em Brasília, sendo expostas no METRÔ-DF e em espaços públicos a partir do interesse mútuo com empresas públicas e privadas que também se engajaram na campanha.

Também para promover o debate sobre o tema, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realiza, nos dias 12 e 13, o simpósio “A proteção da criança e do adolescente frente ao trabalho infantil: atuação necessária como garantia do direito à vida”, que contará com a participação de procuradores do MPT. Outras ações poderão, ainda, ser promovidas regionalmente pelas procuradorias nos estados em todo o país.

Simpósio – A atividade conta com 8 horas-aula de palestras, com a participação de procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e de outras autoridades e especialistas no assunto. Participam do evento como debatedores os procuradores do MPT Ana Maria Vila Real Ferreira Ramos, Tiago Ranieri da Silveira, Thiago Gurjão Alves Ribeiro, Valesca de Moraes do Monte.

O vice-coordenador nacional Coordinfância ministrará palestra sobre “O Ministério Público do Trabalho e sua atuação na defesa da saúde e segurança no trabalho. Implicações relativas à proibição do trabalho infantil”.

Outros temas a serem abordados pelos palestrantes são: “O Poder Judiciário no combate ao trabalho infantil – A Justiça do Trabalho como espaço de construção da dignidade”; “As piores formas de trabalho infantil e seu enfrentamento na realidade brasileira”; e “A atuação internacional frente ao trabalho infantil – Reflexos e desafios para a realidade brasileira”. Esta última exposição será ministrada pela coordenadora de Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Maria Cláudia Falcão.

O evento está aberto tanto a servidores do Ministério Público da União (MPU) quanto ao público externo, e ofertou 150 vagas. Os participantes com frequência mínima de 85% receberão certificado.

Fonte: Portal do MPT

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(download) Trabalho infantil: manual de atuação do Conselho Tutelar

RODRIGUES, Jefferson Luiz Maciel; BRASIL. Trabalho infantil: Manual de atuação do Conselho Tutelar. 2. ed. Brasília: MPT, 2018.

TRABALHO_INFANTIL_MANUAL DE ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR – PRT.3

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Os verdadeiros coelhinhos da Páscoa

Os verdadeiros coelhinhos da Páscoa (Fellipe Abreu/Superinteressante)

Crianças africanas trabalham na produção de metade do chocolate consumido no mundo – e a vida de algumas delas vale, no máximo, uma dúzia dos ovos que você encontra no supermercado

Crianças eufóricas se reúnem para a colheita que aguardaram por um ano. Acordam cedinho para mergulhar nos aromas e cores do cacau. Frutos coloridos e ovalados se oferecem pendurados ao deleite dos olhos e ao alcance dos adultos. Do que eles colhem, elas carregam o que podem, abrem sem cerimônia e se lambuzam até não aguentar mais. Essa Páscoa feliz, comemorada anualmente no supermercado mais próximo, tem um preço que não está embutido nos valores dos ovos que a simbolizam: o trabalho infantil em lavouras de cacau africanas. A reportagem da SUPER visitou fazendas na Costa do Marfim e em Gana – países que exportam 65% de todo o cacau consumido no mundo – para conhecer o plantio e acompanhar o trabalho de ONGs que combatem o trabalho escravo infantil – fruto muitas vezes de tráfico de pessoas – nas roças em que nasce o chocolate.

Continua na fonte: Super Interessante

 

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MPT em Quadrinhos aborda as piores formas de trabalho infantil

A Lista TIP brasileira classifica 93 atividades que apresentam riscos para a saúde física e mental de crianças e adolescentes

Vitória – A Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (TIP) classifica as piores formas dessa prática  e é conhecida mundialmente por definir as atividades de maior risco para a saúde e segurança de crianças e adolescentes. Isso inclui, por exemplo, o trabalho escravo e a exploração sexual infantil. A nova revista da série MPT em Quadrinhos explora o tema e aponta dados alarmantes sobre essa triste realidade.

Em uma certa tarde, durante o trajeto de ônibus, um dos passageiros lê uma notícia sobre uma criança que trabalhou vendendo balas na rua para pagar a festa de aniversário. Admirado, elogia o ato, dando início ao que se torna uma discussão importante sobre trabalho infantil com os outros passageiros.

Dados atuais – A Lista TIP brasileira classifica 93 atividades que apresentam riscos para a saúde física e mental, e para o desenvolvimento de crianças e adolescentes. Foi produzida pela Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), em parceria com o Governo Federal e a sociedade civil. Conheça mais sobre a lista aqui.

Só em 2016, no Brasil, foram resgatadas mais de 2 mil crianças que exerciam atividades consideradas como piores formas de trabalho. Em 2017, no primeiro semestre foram contabilizadas mais de 700 denúncias ao Ministério Público do Trabalho. Feiras públicas, semáforos, carvoarias e aterros sanitários são alguns exemplos de locais comuns onde se encontram crianças em situação de risco.

Ainda em 2017, o governo do Estado do Espírito Santo sancionou a lei 10.755/2017 instituindo o “Junho Vermelho”, com o intuito de dedicar o mês ao debate sobre o trabalho infantil, para prevenção e erradicação da prática. O mês foi escolhido por celebrar, no dia 12, o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Há a necessidade de conscientizar a população, desmistificar alguns ditos populares (como “é melhor trabalhar do que roubar”) e criar ações de combate com o apoio da sociedade.

Sobre a série –  A série “MPT em Quadrinhos” foi elaborada pelo Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) e já conta com 33 edições publicadas, abordando diversos temas: trabalho infantil, saúde e segurança no trabalho, assédios moral e sexual, direitos do trabalhador e muitos outros. Todas as edições estão disponíveis no site www.mptemquadrinhos.com.br e na página do série no facebook https://www.facebook.com/quadrinhosmpt/.

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Trabalho infantil não é folia!

O Carnaval já está nas ruas e o MPT vem reforçar a campanha #Chegadetrabalhoinfantil neste perído com o slogan “Trabalho Infantil Não é Folia”. O objetivo é alertar os foliões, blocos e a sociedade em geral para a situação de crianças e adolescentes que trabalham invisíveis e desprotegidas no cenário de fantasias, alegria e confetes, com seus direitos fundamentais violados.
A campanha tem abrangência nacional e as peças ficam disponíveis para download aqui :https://goo.gl/jNPJxC

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07/02/2018 · 9:50

Videoaulas MPT:

Terceirização, uma opção de gestão?

Vanessa Patriota da Fonseca – Procuradora do Trabalho

Proibição do trabalho de crianças e adolescentes em lixões e aterros sanitários
Valdir Pereira – Procurador do Trabalho

Novo Código de Processo Civil
Sandoval Alves – Procurador do Trabalho

Construções responsáveis: saúde e segurança do trabalhador na construção civil
Ilan Fonseca – Procurador do Trabalho
O migrante: seu trabalho e seus direitos
Cristiane Sbalqueiro – Procuradora do Trabalho
 
Inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Sofia Vilela – Procuradora do Trabalho
 
Trabalho escravo contemporâneo
Débora Tito – Procuradora do Trabalho

Trabalho portuário e o novo marco regulatório
Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho – Procurador do Trabalho
 
O assédio moral em suas várias formas
Ricardo Garcia – Procurador do Trabalho
 
Desvendando o trabalho escravo no Brasil
Renan Bernardi Kalil – Procurador do Trabalho
 
A greve como direito
Gérson Marques – Procurador Regional do Trabalho
 
Trabalho Infantil
Rafael Dias Marques – Procurador do Trabalho

Conheça o MPT: o que é, o que faz e como atua
Marcel Trentin – Procurador do Trabalho
 
Curso de Aperfeiçoamento “Trabalho Decente”
José Claudio Monteiro de Brito Filho


Há ainda outras videoaulas e entrevistas proferidas por membros de outros ramos e advogados que podem ser do interesse do MPT:

Direito Internacional dos Refugiados e Apátridas
André de Carvalho Ramos – Procurador Regional da República
Palestra Pornografia infantil e virtual e crime organizado: aspectos dogmáticos e criminológicos
Ricardo Breier – Advogado

Contornos da Responsabilidade Civil
Felipe Peixoto Braga Netto – Procurador da República

Trabalho Escravo
Ubiratan Cazetta – Procurador da República
https://www.youtube.com/playlist?list=PL_CIj1wqvg30bNk7pufOixB1M6PyjUPio 

Os desafios financeiros, sociais e políticos da mulher no século XXI 
Ela Wiecko – Subprocuradora-Geral da República
 
Análise Econômica do Direito e Teoria dos Jogos
André Bueno da Silveira – Procurador da República

Por fim, há também vídeos curtos (série “Você Sabia?”) com explicações gerais sobre temas de relevância para o MPT:

Você Sabia? – Segurança no trabalho
Ilan Fonseca – Procurador do Trabalho

Você sabia? – Projeto “Resgate a Infância”
Antonio de Oliveira Lima – Procurador do Trabalho

Você Sabia? Migrações e Trabalho
Glória Moreno-Fontes Chammartin (OIT)

Você Sabia? – Impacto ambiental dos agrotóxicos
Leomar Daroncho – Procurador do Trabalho
 
Você Sabia? Nova morfologia do trabalho e precarização
Ricardo Antunes – Sociólogo

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