Arquivo da categoria: Dicas de leitura

Dicas de livros e artigos pertinentes ao operador do Direito do Trabalho

06 de setembro – Dia Internacional de Ação pela Igualdade da Mulher!

Acesse a base da Rede de Bibliotecas do MPT e consulte as obras disponíveis sobre o tema: https://biblioteca.mpt.mp.br/pergamum/biblioteca/index.php

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Guira de orientações sobre assédio moral e sexual nos esportes

Pratique o combate ao assédio moral e sexual nos esportes, Leia o guia elaborado pelo MPT-PR:

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MPT indica: “O MPT e a atuação para a efetividade do direito fundamental a saúde do trabalhador”

Dica de leitura: “O Ministério Público do Trabalho e a atuação para a efetividade do direito fundamental a saúde do trabalhador” de autoria da procuradora Ileana Neiva, do . Confira o vídeo

Referência

MOUSINHO, Ileana Neiva. O Ministério Público do Trabalho e a atuação para a efetividade dos direito fundamental à saúde do trabalhador. In: SANTOS, Élisson Miessa dos; CORREIA, Henrique (Org.). Estudos aprofundados MPT: Ministério Público do Trabalho. 3. ed. Salvador: JusPodivm, 2015. 1314 p

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Tráfico de Pessoas – Bibliografia disponível na Rede de Bibliotecas do MPT

Conheça a bibliografia sobre o tema “tráfico de pessoas” disponível na Rede de Bibliotecas do MPT.

30 de julho – Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – biliografia

Esta listagem é apenas ilustrativa e não exaustiva.

Para acessar o acervo completo, acesse o Sistema da RBMPT no link https://biblioteca.mpt.mp.br/pergamum/biblioteca/index.php

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MAIO LILÁS – Bibliografia sobre LIBERDADE SINDICAL disponível na Rede de Bibliotecas do MPT

Conheça a bibliografia sobre a temática LIBERDADE SINDICAL disponível na Rede de Bibliotecas do MPT

(nesta listagem, as 100 obras mais recentes)

MAIO LILÁS – bibliografia sobre Liberdade sindical

Para acessar o acervo completo, acesse o Sistema da RBMPT no link https://biblioteca.mpt.mp.br/pergamum/biblioteca/index.php

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(download) Trabalho infantil: manual de atuação do Conselho Tutelar

RODRIGUES, Jefferson Luiz Maciel; BRASIL. Trabalho infantil: Manual de atuação do Conselho Tutelar. 2. ed. Brasília: MPT, 2018.

TRABALHO_INFANTIL_MANUAL DE ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR – PRT.3

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(download) Livro mostra a perversidade da reforma trabalhista

Livro mostra a perversidade da reforma trabalhista

Publicação, disponível gratuitamente, traz dados e reflexões sobre as várias dimensões da reforma e os impactos nas condições do trabalho no País

O livro Dimensões críticas da reforma trabalhista no Brasil, organizado por José Dari Krein, Denis Gimenez e Anselmo dos Santos no âmbito de um convênio entre o Ministério Público do Trabalho e o Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit) da Unicamp, é, possivelmente, o mais completo trabalho sobre a reforma trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional em 2017.

Mais de 20 pesquisadores foram mobilizados para tratar de várias dimensões da reforma trabalhista; a experiência internacional, os impactos sobre a flexibilização das relações de trabalho, sobre os sindicatos, sobre a desigualdade e a vulnerabilidade dos trabalhadores, sobre o financiamento da Previdência Social, dentre outros temas.

CLIQUE AQUI E TENHA ACESSO AO LIVRO COMPLETO

Confira um trecho da introdução assinado pelos organizadores:

Trata-se de uma contribuição aos pesquisadores da área do trabalho, com o objetivo de fornecer subsídios capazes de orientar outros estudos e o acompanhamento dos desdobramentos da reforma. Procura também oferecer uma série de indicadores e reflexões que podem colaborar com ações de instituições públicas nas temáticas abrangidas pela reforma, considerando a situação do trabalho e dos trabalhadores no Brasil, no contexto da atual crise econômica (2014-2017).

A reforma trabalhista significa uma mudança substantiva no padrão de regulação do trabalho no Brasil, pois altera mais do que as relações de emprego, tendendo a produzir efeitos deletérios sobre a economia, o mercado de trabalho, a proteção social e a forma de organização da sociedade brasileira.

Continua. Fonte: Carta Capital

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MPT em Quadrinhos nº 35: Abril Verde

Você conhece a Campanha Abril Verde? Sabe como surgiu a iniciativa? Qual é o objetivo? Sociedade, órgãos públicos, empresas públicas e privadas, entidades de classe, associações, sindicatos e federações: todos estão envolvidos no movimento! A nova revista da série MPT em Quadrinhos traz diversas informações sobre o tema.

Buscando uma nova pauta com forte impacto social, a jornalista Bianca decide falar sobre o movimento Abril Verde e entrevista a doutora Érica, especialista em saúde e segurança do trabalhador. Diversas pessoas que sofreram acidentes durante o labor também são convidadas a participar da reportagem e relatam suas histórias.

Boa leitura!

http://www.mptemquadrinhos.com.br/flip/numero35/

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02/04/2018, em Natal, lançamento do livro DICIONÁRIO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO,

Evento contará com conferência do professor René Mendes, organizador da publicação

Natal (RN), 02/04/2018 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) sedia hoje o lançamento da obra “Dicionário de Saúde e Segurança do Trabalhador: Conceitos – Definições – História – Cultura”, organizado pelo médico do Trabalho e professor René Mendes. A publicação coletiva reúne 522 autores, com perfil multiprofissional, e enfoca as principais questões das relações entre o trabalho e a saúde, com 1236 verbetes. O lançamento ocorre na sede do MPT em Natal, a partir das 18h.

Na ocasião, o organizador do dicionário ministrará a conferência “A Saúde e Segurança do Trabalhador no Brasil: propósitos e intenções de uma coletiva de resistência e de utopias”. Participam da mesa redonda, a seguir, os dois autores potiguares que assinam verbetes na publicação: o procurador regional do Ministério Público do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto e o professor Edwar Abreu Gonçalves, juiz do Trabalho aposentado.

Única no gênero, a obra aborda questões específicas das relações entre o trabalho e a saúde, atualmente marcadas por uma deterioração dos ambientes e condições de trabalho – de um lado – e pela complexidade dos impactos sobre a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras, sobre a sociedade e sobre o meio ambiente, de outro.

Os verbetes são escritos por profissionais de Saúde e Segurança no Trabalho (SST), médicos sanitaristas e médicos do trabalho, engenheiros de segurança do trabalho e meio ambiente, enfermeiros e técnicos de enfermagem, profissionais de gestão de pessoas e operadores do Direito do Trabalho (magistrados, procuradores e advogados), dentre muitos outros.

Para o professor René Mendes, organizador da publicação, o dicionário é “uma ferramenta de trabalho técnico-científico, e deve contribuir para elevar o patamar de referência dos conceitos de Saúde e Segurança no Trabalho para os profissionais que operam com esses conceitos e para os trabalhadores, que são protegidos por eles”, destaca.

Outras informações sobre o “Dicionário de Saúde e Segurança do Trabalhador: Conceitos – Definições – História – Cultura” podem ser obtidas no portal da Editora Proteção: http://www.protecao.com.br/noticias/eventos/dicionario_de_sst_sera_lancado_em_13_capitais_brasileiras/Jyy5JyjgAA/12186

Atenciosamente,

Assessoria de Comunicação (Tatiana Lima e Rachid Jereissati)
Ministério Público do Trabalho no RN
Fones: (84) 4006-2820 ou 2893/ 99113-8454
Twitter: @MPTRN
E-mail: prt21.ascom@mpt.mp.br

 

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MPT em Quadrinhos nº 34: Sindicatos

Você sabe o que é um sindicato? O que faz? Para que serve? Muitas pessoas acham que sabem baseadas em informações superficiais, opiniões de conhecidos e estereótipos. A nova edição da série MPT em Quadrinhos tira dúvidas sobre o tema.

Douglas acha que sindicatos só atraem confusão. Ir às reuniões sindicais é ser encrenqueiro. De onde vêm essas ideias? Jonas percebe que o colega não sabe o que realmente é um sindicato e decide, então, explicar tudo que sabe sobre o assunto.

Boa leitura!

http://www.mptemquadrinhos.com.br/edicoes/sindicatos/

HQ34

 

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NJ Especial: Leis & Letras trata de pontos da reforma após MP 808/17

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Pensar e refletir sobre a reforma trabalhista introduzida pela Lei 13.467/2017 e, sobretudo, questionar sobre como interpretar e aplicar a legislação, como solucionar as controvérsias, quais as vertentes de pensamento, quais os conflitos que se apresentam à luz das garantias dos direitos fundamentais e do disposto nos instrumentos internacionais ratificados pelo Brasil. Essa foi a proposta do livro Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Reforma Trabalhista – Principais Alterações. Atualizada de Acordo com a MP 808 de 14 de novembro de 2017, lançado na primeira edição do Projeto Leis & Letras do ano de 2018, ocorrida na sexta- feira, dia 16 de março.

A obra foi coordenada pelos desembargadores Denise Alves Horta, Luiz Ronan Neves Koury e Sebastião Geraldo de Oliveira e pela servidora do TRT mineiro, Isabela Márcia de Alcântara Fabiano. Nela escreveram 48 articulistas de vários estados do país, deixando a marca de suas expressivas reflexões.

(…)

CONFIRA as palestras do dia do evento, que dão uma pequena amostra do conteúdo do livro:

Des. Denise Alves Horta: pontos polêmicos introduzidos na  parte da CLT que trata da “audiência de julgamento” (artigos 843 a 852), com realce para o arquivamento e a revelia.

Isabela Alcântara: justiça gratuita x honorários

Des. Luiz Ronan: saída para o incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Des. Sebastião Geraldo: como diferenciar dano moral e dano existencial?

Des. Sércio Peçanha: inconstitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória

Juiz Antônio Gomes: o texto e o contexto da reforma trabalhista

Leia a íntegra na fonte: TRT/3.

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MPT INDICA – novos vídeos – conheça as obras de autoria dos procuradores do trabalho

Assista aos NOVOS  vídeos do Projeto MPT Indica, disponíveis no YouTube, e conheça as obras de autoria dos procuradores do trabalho disponibilizadas na Rede de Bibliotecas do MPT:

Gérson Marques / Fundamentos do Processo do Trabalho https://www.youtube.com/watch?v=JTKM6I10aXg&t

Silvio Beltramelli / Direito Humanos https://www.youtube.com/watch?v=OnWl3mOb-kk&t

Sandra Lia Simón / A proteção Constitucional da Intimidade e da vida privada do empregado https://www.youtube.com/watch?v=byO30OZcTVg&t

Carolina Mercante / A responsabilidade Social Empresarial como meio Propulsor da Efetivação de Direitos Trabalhistas https://www.youtube.com/watch?v=KIc6RJJCivA&t

Philippe Gomes Jardim e Ronaldo José de Lira / Meio Ambiente do Trabalho Aplicado https://www.youtube.com/watch?v=0czj7eAqEX0&t

Rodrigo de Lacerda Carelli / Formas Atípicas de Trabalho https://www.youtube.com/watch?v=qVrCvY-YeBE&t

Assista também os anteriores.

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MPT em Quadrinhos aborda as piores formas de trabalho infantil

A Lista TIP brasileira classifica 93 atividades que apresentam riscos para a saúde física e mental de crianças e adolescentes

Vitória – A Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (TIP) classifica as piores formas dessa prática  e é conhecida mundialmente por definir as atividades de maior risco para a saúde e segurança de crianças e adolescentes. Isso inclui, por exemplo, o trabalho escravo e a exploração sexual infantil. A nova revista da série MPT em Quadrinhos explora o tema e aponta dados alarmantes sobre essa triste realidade.

Em uma certa tarde, durante o trajeto de ônibus, um dos passageiros lê uma notícia sobre uma criança que trabalhou vendendo balas na rua para pagar a festa de aniversário. Admirado, elogia o ato, dando início ao que se torna uma discussão importante sobre trabalho infantil com os outros passageiros.

Dados atuais – A Lista TIP brasileira classifica 93 atividades que apresentam riscos para a saúde física e mental, e para o desenvolvimento de crianças e adolescentes. Foi produzida pela Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), em parceria com o Governo Federal e a sociedade civil. Conheça mais sobre a lista aqui.

Só em 2016, no Brasil, foram resgatadas mais de 2 mil crianças que exerciam atividades consideradas como piores formas de trabalho. Em 2017, no primeiro semestre foram contabilizadas mais de 700 denúncias ao Ministério Público do Trabalho. Feiras públicas, semáforos, carvoarias e aterros sanitários são alguns exemplos de locais comuns onde se encontram crianças em situação de risco.

Ainda em 2017, o governo do Estado do Espírito Santo sancionou a lei 10.755/2017 instituindo o “Junho Vermelho”, com o intuito de dedicar o mês ao debate sobre o trabalho infantil, para prevenção e erradicação da prática. O mês foi escolhido por celebrar, no dia 12, o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Há a necessidade de conscientizar a população, desmistificar alguns ditos populares (como “é melhor trabalhar do que roubar”) e criar ações de combate com o apoio da sociedade.

Sobre a série –  A série “MPT em Quadrinhos” foi elaborada pelo Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) e já conta com 33 edições publicadas, abordando diversos temas: trabalho infantil, saúde e segurança no trabalho, assédios moral e sexual, direitos do trabalhador e muitos outros. Todas as edições estão disponíveis no site www.mptemquadrinhos.com.br e na página do série no facebook https://www.facebook.com/quadrinhosmpt/.

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Nova edição da Revista Labor aborda mudanças da reforma trabalhista

Publicação também traz matéria que retrata as condições de trabalho dos profissionais da vigilância no Rio Grande do Norte

Natal (RN), 26/02/2018 – A Revista Labor, do Ministério Público do Trabalho (MPT), traz em sua oitava edição as mudanças provocadas pela reforma trabalhista. A revista trata ainda de temas como lei de cotas, segurança do trabalho, assédio sexual e trabalho infantil, em reportagens e entrevistas.

O mais recente número da Labor também traz reportagem produzida no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região (PRT21) que aborda o trabalho de vigilantes diante das carências na segurança pública no Estado do Rio Grande do Norte.

Intitulada “Não somos super-heróis”, a matéria, de autoria da analista de comunicação do MPT Carolina Villaça, é um retrato das condições de trabalho que colocam profissionais da vigilância na linha de frente da violência. Entre os anos de 2015 e 2017, o RN teve 175 atentados contra profissionais da área, com pelo menos 12 vigilantes mortos em serviço.

O periódico existe desde 2013 e é produzido pela Procuradoria-Geral do Trabalho (MPT) com a colaboração das Assessorias de Comunicação das Procuradorias Regionais do Trabalho (PRTs).

Acesse a Labor aqui.

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#TrabalhoEscravoNão: MPF publica coletânea de artigos sobre escravidão contemporânea

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Lançamento marca o Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo, celebrado em 28 de janeiro. Texto já está disponível na internet e inaugura uma série de publicações sobre temas relevantes à atuação criminal do MPF

Fomentar uma discussão ampla e plural sobre escravidão contemporânea. Esse é o objetivo da coletânea de artigos publicada nesta quinta-feira (1) pela Câmara Criminal do Ministério Público Federal (2CCR/MPF). A publicação é uma produção multidisciplinar, por envolver diversas áreas do conhecimento, e plural, por incluir diferentes tipos de colaboradores. Os autores são membros e servidores do Ministério Público, estudantes, acadêmicos e outros profissionais com atuação no combate ao trabalho escravo.

“Dentre os autores, alguns possuem longa experiência na matéria, outros estão iniciando atividades ou pesquisas, mas todos oferecem contribuições valiosas ao debate”, explica a procuradora regional da República Márcia Noll Barboza, organizadora da coletânea. Segundo a procuradora, “os artigos selecionados formam uma discussão ampla e rica, que certamente será proveitosa aos integrantes do MPF e à sociedade em geral”.

Conteúdos tratados – Os artigos da coletânea examinam a evolução das normas internacionais e da legislação brasileira, com especial atenção ao conceito e à caracterização do trabalho escravo contemporâneo. Abordam também o caso da Fazenda Brasil Verde, o trabalho obrigatório nas prisões norte-americanas e a exploração dos bolivianos nas confecções brasileiras. Examinam ainda as políticas e os mecanismos de erradicação do trabalho escravo no Brasil, entre eles a desapropriação por exploração de trabalho escravo e a publicação do cadastro de empregadores que dele se utilizam, a chamada “Lista Suja”.

A coordenadora do Grupo de Apoio ao Combate à Escravidão Contemporânea da Câmara Criminal (Gacec/2CCR), procuradora regional da República Adriana Scordamaglia, destaca o caráter diversificado da coletânea. “Este tipo de iniciativa demonstra que o Ministério Público é uma instituição plural e que não se vale só de suas ideias para defender temas relativos à sua atuação”, afirma. “O livro é complexo e mostra a escravidão sob vários ângulos. É um trabalho de excelência da 2ª Câmara”, completa.

A coletânea já está disponível na internet e inaugura uma série de publicações sobre temas relevantes à atuação criminal do MPF, os chamados temas prioritários, que fazem parte do planejamento estratégico e temático da Câmara Criminal do MPF. O segundo volume terá o tráfico de pessoas como assunto central. A publicação abordará desde a evolução histórica do tráfico humano no Brasil e no mundo até a evolução das políticas públicas e das legislações nacional e internacional na matéria.

Confira aqui a publicação.

Secretaria de Comunicação Social
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