Arquivo do mês: junho 2012

Dicas de português: este ou esse?

 

Viu a capa da Veja ? Ela chama a atenção. Nem tanto pelo assunto, mas pela língua. Ali estão dois pronomes que adoram nos pegar pelo pé. São os demonstrativos esse e este . Azeite, castanhas e salmão aparecem na parte superior da página. Logo abaixo, o texto: ” Esses alimentos sempre foram liberados”. No meio, a manchete: “A redenção da gordura”. Em seguida, novo texto: “Agora a ciência da nutrição diz que estes também são saudáveis”. E mostra as imagens — chocolate, queijo amarelo, carne vermelha”. Hummmmmmmmm! Que tentação!

Este e esses têm dois empregos vira-latas. Num, ficam de olho no lugar . Dizem se o objeto está perto de quem fala ou de quem ouve; de quem escreve ou de quem lê. Noutro, miram o tempo . Informam se a referência é ao presente ou ao passado. Quer ver?

veja íntegra Fonte: Blog da Dad

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BurocraciaBR: A cultura do atraso de vida

Série de reportagens mostra labirinto burocrático no País e aponta soluções. Essa cultura atravanca dia a dia das pessoas em setores como serviços, herança, saúde, imóveis, empreendedorismo e crédito. Fonte: O Estado de São Paulo. leia reportagem.

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(humor) Comerciais de TV terão cotas para feios

O projeto de um deputado federal promete mudar a cara da propagando brasileira. A nova lei cria a cota para feios, ou melhor, pessoas com problemas de design ou esteticamente desfavorecidas. De acordo com o novo projeto, pelo menos 20% das pessoas que aparecerem em comerciais de TV, jornais ou revistas deverão ser feios. Fonte: Jornal Sensasionalista. Clique aqui para assistir o vídeo.

 

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Nova modalidade de post no blog da Biblioteca do MPT no RN

Este Blog passará a publicar uma nova modalidade de post no qual apresenta, em conjunto, uma notícia jurídica acompanhada de uma indicação de leitura.   Nesta primeira experiência, apresentamos a seguinte jurisprudência acompanhada de uma sugestão de artigo da RDT Revista de Direito Trabalhista, disponível na Biblioteca:

Notícia jurisprudencial: Para TRT-RS, é conduta discriminatória consultar nomes na Serasa durante processo de admissão. Fonte: CSJT

Artigo :  MONTEIRO, Carolina Masotti. Contratação de empregados: e a consulta prévia a órgãos de proteção ao crédito, judiciais e policiais. RDT : Revista do Direito Trabalhista, Brasília , v. 18, n. 5, p. 4-9 , maio 2012. mais informações sobre o artigo disponível na Biblioteca

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Conheça os vencedores do Prêmio Excelência da Justiça do Trabalho

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) premiou nesta quarta-feira (27/06) os Tribunais Regionais do Trabalho que apresentaram os melhores resultados e desempenho durante o ano de 2011. Em discurso de abertura, o presidente parabenizou os Regionais vencedores, ressaltando que a iniciativa do Prêmio Excelência serve para que a história da Justiça do Trabalho seja honrada. “Desejo que esta premiação constitua um instrumento de estímulo e motivação para a melhoria de todos os órgãos da Justiça do Trabalho”, afirmou.

Os 24 Tribunais Regionais do Trabalho concorreram nas categorias Metas Nacionais, Performance Jurisdicional (TRT, 1º e 2º graus), Conciliação (1º Grau, Vara do Trabalho), Performance em Execução e Semana Nacional da Execução Trabalhista.  veja os vencedores. Fonte: CSJT

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Trabalho escravo: setor têxtil alega não poder controlar cadeia produtiva

Representantes de várias empresas de vendas do varejo do setor têxtil negaram em audiência pública na quarta-feira (27) o envolvimento com trabalho escravo, mas admitiram não ter condições de controlar a cadeia produtiva. Eles foram convocados para prestar esclarecimentos na CPI do Trabalho Escravo sobre a mão de obra utilizada na confecção dos produtos comercializados pelas lojas.

O diretor jurídico das Casas Pernambucanas, Eduardo Cidade, afirmou que a empresa realiza contrato com fornecedores que são legalizados, mas admite que não há como investigar a atuação dessas empresas. “Por melhor que seja feito o trabalho de auditoria, nos falta algo muito importante que é o poder de entrar nessas empresas e auditar efetivamente toda a sua documentação e constatar a veracidade das informações prestadas”, afirmou. Fonte: Ag. Câmara. veja mais

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CCJ do Senado aprova ficha limpa para cargos públicos efetivos e comissinados

Os requisitos de probidade administrativa e moralidade pública exigidos dos candidatos a cargos eletivos pela Lei da Ficha Limpa (Lei 135/2010) deverão ser seguidos no preenchimento de cargos públicos efetivos e comissionados. A inovação consta de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada, nesta quarta-feira (27/6), pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Fonte: Ag. Senado. veja mais

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(In)segurança do trabalho (65)

Foto da galeria Vote na Imagem da Edição 247 - Julho/2012
Foto: Revista Proteção

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Trabalhador demitido após daignóstico de câncer será indenizado e reintegrado

A 11ª Câmara do TRT condenou em R$ 30 mil, por danos morais, uma empresa do ramo da construção civil que despediu um trabalhador com mais de 60 anos, portador de neoplasia maligna (um câncer de próstata). A dispensa ocorreu dois meses depois de constatada a doença, quando o trabalhador já estava em tratamento. Além da indenização por danos morais, o acórdão ainda determinou “a imediata reintegração do reclamante no emprego, nas mesmas condições anteriores à dispensa, com fornecimento do plano de saúde e pagamento dos salários, férias com 1/3, 13º salário, depósitos do FGTS e vale-alimentação, vencidos e vincendos, desde a injusta despedida até a efetiva reintegração”.  Fonte: TRT/15 . veja mais

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Câmara aprova regulamentação para cooperativas de trabalho

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (27), em votação simbólica, proposta que define normas para a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho no País. O texto aprovado cria o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho (Pronacoop) e garante ao profissional cooperado direito aos repousos semanal e anual remunerado, ao seguro de acidente de trabalho, além de assegurar uma jornada máxima de oito horas diárias e 44 semanais e o pagamento de horas extras. Fonte: Ag. Câmara. veja mais

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Pagamento de horas extras habituais não impede condenação por descumprimento do intervalo entre jornadas

O pagamento de horas extras por excesso de jornada não impede a condenação da empregadora ao pagamento de horas extras pelo descumprimento do intervalo entre jornadas. Isso porque aquele valor remunera o trabalho realizado além do horário previsto em lei. Esse, por sua vez, caracteriza-se como punição pelo fato de o patrão não ter garantido o tempo mínimo para que o empregado pudesse se restabelecer física e psiquicamente entre duas jornadas de trabalho, de forma a preservar a sua saúde.  Fonte: TRT/3. veja mais

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Senado aprova nomeação de Hugo Scheuermann e Alexandre Belmonte para o TST

O Plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta terça-feira (25/6), a indicação dos desembargadores Hugo Carlos Scheuermann, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), e Alexandre de Souza Agra Belmonte, do TRT da 1ª Região (RJ) para os cargos de ministros do Tribunal Superior do Trabalho. Ambos aguardam nomeação pela presidente Dilma Rousseff. Scheuermann ocupará cadeira deixada pela ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, também oriunda da 4ª Região, que tomou posse no Supremo Tribunal Federal, em dezembro. Já Belmonte assumirá vaga aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Milton de Moura França. Fonte: Conjur. veja mais

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TST define novas regras para trabalho no exterior

As empresas que possuem mão de obra brasileira alocada em outros países devem estar atentas às novas regras trabalhistas em vigor para trabalho no exterior. Desde 16 de abril, decisão do Tribunal Superior do Trabalho cancelou a Súmula 207, segundo a qual “A relação jurídica trabalhista é regida pelas leis vigentes no país da prestação de serviço e não por aquelas do local da contratação”. Com seu cancelamento, o Princípio da Territorialidade deixa de ser aplicado a qualquer trabalhador brasileiro transferido. Fonte: Conjur. veja mais

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Bancária não pagará coparticipação em plano de saúde para tratamento de doença ocupacional

O Banco do Sergipe S.A. foi condenado a custear tratamento de empregada que, acometida de doença ocupacional, continuou pagando a coparticipação no plano de saúde para se tratar.  A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão unânime, restabeleceu a sentença que determinou o fim da coparticipação, para que o tratamento fosse integralmente pago pela instituição financeira. Fonte: TST. veja mais

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Contrato de experiência que não indica período de duração é inválido

O contrato de experiência tem como finalidade avaliar diversos aspectos da prestação de serviços que levarão à decisão de continuidade ou de extinção da relação de emprego. Neste período o empregador poderá conferir o trabalho do empregado. O prazo máximo é de 90 dias e, se a relação se extinguir ao final dele, o empregador terá menos encargos trabalhistas. Por ser uma exceção à regra de indeterminação do contrato de trabalho, alguns requisitos formais deverão ser observados para a sua validade, tais como a forma escrita e o prazo fixado em lei.  Fonte: TRT/3. veja mais

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