A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) recebe, até 5 de setembro, artigos para o Boletim Científico ESMPU. Os textos selecionados vão compor a edição n. 50 da publicação científica.
Membros e servidores do MPU, assim como colaboradores externos, podem enviar artigos. Os textos serão avaliados pela Câmara Editorial da ESMPU e servirão como fonte de pesquisa para trabalhos posteriores e como referência informativa para profissionais da área. O resultado da seleção será divulgado a partir de 23 de outubro.
Segundo a coordenadora da Câmara Editorial, a procuradora do Trabalho Carolina Mercante, a publicação prestigia a pluralidade de ideias e a interdisciplinaridade. “Além disso, estimula a reflexão sobre o papel do Ministério Público, em especial a proteção de direitos fundamentais. Todos estão convidados a participar, tanto profissionais da área jurídica como estudiosos de áreas afins”, ressalta.
Os artigos podem tratar de tema livre, desde que seja observada a relevância para o Ministério Público. Serão aceitos textos originais inéditos, textos adaptados de monografias ou resumos de dissertações e teses, entre outros considerados pertinentes pela ESMPU. Os originais apresentados devem ter, no máximo, 30 páginas e estar em conformidade com as normas contidas no edital de abertura do processo seletivo (Edital ESMPU N. 01102/2017). Não serão analisados artigos de autores brasileiros em língua estrangeira.
As propostas deverão ser enviadas por meio do Sistema Forma, disponível no endereço www.escola.mpu.mp.br, pelo menu Publicações / Apresentação / Como publicar. Para acessar, digite o login e a senha (os mesmos utilizados para inscrição nos cursos da Escola). Dentro do Sistema Forma, clicar em “Artigos para composição do Boletim Científico n. 50 (2º sem./2017)”, preencher o formulário e anexar os originais do artigo no formato .doc.
Sobre a publicação
O Boletim Científico da ESMPU é uma publicação semestral para divulgação de artigos de matéria jurídica que busca disseminar conhecimentos relevantes para os ramos do MPU e para a sociedade. Nesses mais de 15 anos de edição, o boletim tornou-se a publicação mais tradicional da ESMPU com mais de 400 artigos lançados. A primeira edição do boletim foi publicada em outubro de 2001.
Já na apresentação da primeira edição, o então coordenador da comissão editorial da Escola, o promotor de justiça do MPDFT Roberto Carlos Batista, afirmou que a obra era “um espaço plural e democrático, que congrega e divulga trabalhos, reflexões e pensamentos sobre o Direito e sua interação com outros setores do conhecimento humano”.
O Boletim, além de oferecer reflexões sobre a atuação do Ministério Público, traz inovações do Direito e assuntos que estão em pauta na agenda nacional. A publicação já lançou artigos que discutem temas como a terceirização na jurisprudência do TST, a função investigativa do Ministério Público, mediação penal em casos de violência doméstica, o direito à vida do nascituro na fase intrauterina, o papel da Comissão Nacional da Verdade, a pena privativa de liberdade e os crimes de colarinho branco entre outros.
Para mais informações, acesse o edital de seleção ou encaminhe dúvidas pelo e-mail conselhoeditorial@escola.mpu.mp.br.
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