Arquivo do mês: março 2018

Os verdadeiros coelhinhos da Páscoa

Os verdadeiros coelhinhos da Páscoa (Fellipe Abreu/Superinteressante)

Crianças africanas trabalham na produção de metade do chocolate consumido no mundo – e a vida de algumas delas vale, no máximo, uma dúzia dos ovos que você encontra no supermercado

Crianças eufóricas se reúnem para a colheita que aguardaram por um ano. Acordam cedinho para mergulhar nos aromas e cores do cacau. Frutos coloridos e ovalados se oferecem pendurados ao deleite dos olhos e ao alcance dos adultos. Do que eles colhem, elas carregam o que podem, abrem sem cerimônia e se lambuzam até não aguentar mais. Essa Páscoa feliz, comemorada anualmente no supermercado mais próximo, tem um preço que não está embutido nos valores dos ovos que a simbolizam: o trabalho infantil em lavouras de cacau africanas. A reportagem da SUPER visitou fazendas na Costa do Marfim e em Gana – países que exportam 65% de todo o cacau consumido no mundo – para conhecer o plantio e acompanhar o trabalho de ONGs que combatem o trabalho escravo infantil – fruto muitas vezes de tráfico de pessoas – nas roças em que nasce o chocolate.

Continua na fonte: Super Interessante

 

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MPT em Quadrinhos nº 34: Sindicatos

Você sabe o que é um sindicato? O que faz? Para que serve? Muitas pessoas acham que sabem baseadas em informações superficiais, opiniões de conhecidos e estereótipos. A nova edição da série MPT em Quadrinhos tira dúvidas sobre o tema.

Douglas acha que sindicatos só atraem confusão. Ir às reuniões sindicais é ser encrenqueiro. De onde vêm essas ideias? Jonas percebe que o colega não sabe o que realmente é um sindicato e decide, então, explicar tudo que sabe sobre o assunto.

Boa leitura!

http://www.mptemquadrinhos.com.br/edicoes/sindicatos/

HQ34

 

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NJ Especial: Leis & Letras trata de pontos da reforma após MP 808/17

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Pensar e refletir sobre a reforma trabalhista introduzida pela Lei 13.467/2017 e, sobretudo, questionar sobre como interpretar e aplicar a legislação, como solucionar as controvérsias, quais as vertentes de pensamento, quais os conflitos que se apresentam à luz das garantias dos direitos fundamentais e do disposto nos instrumentos internacionais ratificados pelo Brasil. Essa foi a proposta do livro Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Reforma Trabalhista – Principais Alterações. Atualizada de Acordo com a MP 808 de 14 de novembro de 2017, lançado na primeira edição do Projeto Leis & Letras do ano de 2018, ocorrida na sexta- feira, dia 16 de março.

A obra foi coordenada pelos desembargadores Denise Alves Horta, Luiz Ronan Neves Koury e Sebastião Geraldo de Oliveira e pela servidora do TRT mineiro, Isabela Márcia de Alcântara Fabiano. Nela escreveram 48 articulistas de vários estados do país, deixando a marca de suas expressivas reflexões.

(…)

CONFIRA as palestras do dia do evento, que dão uma pequena amostra do conteúdo do livro:

Des. Denise Alves Horta: pontos polêmicos introduzidos na  parte da CLT que trata da “audiência de julgamento” (artigos 843 a 852), com realce para o arquivamento e a revelia.

Isabela Alcântara: justiça gratuita x honorários

Des. Luiz Ronan: saída para o incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Des. Sebastião Geraldo: como diferenciar dano moral e dano existencial?

Des. Sércio Peçanha: inconstitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória

Juiz Antônio Gomes: o texto e o contexto da reforma trabalhista

Leia a íntegra na fonte: TRT/3.

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NJ Especial – Uber: empresa de tecnologia ou de transportes?

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Uber: empresa de tecnologia ou de transportes? Motorista de Uber: empregado ou autônomo? Mercado de trabalho moderno: economia compartilhada ou intermediação de mão de obra? São perguntas complexas que ainda não encontraram consenso nas respostas.

Nesta NJ Especial, o leitor poderá acompanhar as mais recentes reflexões e conclusões de magistrados que, atuando na Justiça do Trabalho mineira, manifestaram suas convicções diante dessa matéria controvertida.

Leia na fonte: TRT/3.

 

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MPT INDICA – novos vídeos – conheça as obras de autoria dos procuradores do trabalho

Assista aos NOVOS  vídeos do Projeto MPT Indica, disponíveis no YouTube, e conheça as obras de autoria dos procuradores do trabalho disponibilizadas na Rede de Bibliotecas do MPT:

Gérson Marques / Fundamentos do Processo do Trabalho https://www.youtube.com/watch?v=JTKM6I10aXg&t

Silvio Beltramelli / Direito Humanos https://www.youtube.com/watch?v=OnWl3mOb-kk&t

Sandra Lia Simón / A proteção Constitucional da Intimidade e da vida privada do empregado https://www.youtube.com/watch?v=byO30OZcTVg&t

Carolina Mercante / A responsabilidade Social Empresarial como meio Propulsor da Efetivação de Direitos Trabalhistas https://www.youtube.com/watch?v=KIc6RJJCivA&t

Philippe Gomes Jardim e Ronaldo José de Lira / Meio Ambiente do Trabalho Aplicado https://www.youtube.com/watch?v=0czj7eAqEX0&t

Rodrigo de Lacerda Carelli / Formas Atípicas de Trabalho https://www.youtube.com/watch?v=qVrCvY-YeBE&t

Assista também os anteriores.

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MPT em Quadrinhos aborda as piores formas de trabalho infantil

A Lista TIP brasileira classifica 93 atividades que apresentam riscos para a saúde física e mental de crianças e adolescentes

Vitória – A Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (TIP) classifica as piores formas dessa prática  e é conhecida mundialmente por definir as atividades de maior risco para a saúde e segurança de crianças e adolescentes. Isso inclui, por exemplo, o trabalho escravo e a exploração sexual infantil. A nova revista da série MPT em Quadrinhos explora o tema e aponta dados alarmantes sobre essa triste realidade.

Em uma certa tarde, durante o trajeto de ônibus, um dos passageiros lê uma notícia sobre uma criança que trabalhou vendendo balas na rua para pagar a festa de aniversário. Admirado, elogia o ato, dando início ao que se torna uma discussão importante sobre trabalho infantil com os outros passageiros.

Dados atuais – A Lista TIP brasileira classifica 93 atividades que apresentam riscos para a saúde física e mental, e para o desenvolvimento de crianças e adolescentes. Foi produzida pela Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), em parceria com o Governo Federal e a sociedade civil. Conheça mais sobre a lista aqui.

Só em 2016, no Brasil, foram resgatadas mais de 2 mil crianças que exerciam atividades consideradas como piores formas de trabalho. Em 2017, no primeiro semestre foram contabilizadas mais de 700 denúncias ao Ministério Público do Trabalho. Feiras públicas, semáforos, carvoarias e aterros sanitários são alguns exemplos de locais comuns onde se encontram crianças em situação de risco.

Ainda em 2017, o governo do Estado do Espírito Santo sancionou a lei 10.755/2017 instituindo o “Junho Vermelho”, com o intuito de dedicar o mês ao debate sobre o trabalho infantil, para prevenção e erradicação da prática. O mês foi escolhido por celebrar, no dia 12, o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Há a necessidade de conscientizar a população, desmistificar alguns ditos populares (como “é melhor trabalhar do que roubar”) e criar ações de combate com o apoio da sociedade.

Sobre a série –  A série “MPT em Quadrinhos” foi elaborada pelo Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) e já conta com 33 edições publicadas, abordando diversos temas: trabalho infantil, saúde e segurança no trabalho, assédios moral e sexual, direitos do trabalhador e muitos outros. Todas as edições estão disponíveis no site www.mptemquadrinhos.com.br e na página do série no facebook https://www.facebook.com/quadrinhosmpt/.

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REVISTA ELETRÔNICA DO TRT4, edição nº 210, de 08/03/2018

A Revista Eletrônica do TRT 4ª Região, elaborada sob a coordenação da Comissão da Revista e Outras Publicações, é composta de acórdãos, ementas, sentenças, artigos doutrinários e notícias, visando a fornecer subsídios sobre temas atuais, de especial relevância, polêmicos e de interesse prático.
A seleção de decisões de primeiro e segundo graus, para publicação na Revista Eletrônica, obedece a critérios objetivos. Observa o equilíbrio e a alternância em relação à escolha dos prolatores, bem como o interesse e a atualidade das matérias objeto dos julgados.

Revista Eletrônica 210ª Edição – 08/03/2018 [0 Kb – PDF]

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Novas formas de acompanhar a evolução da jurisprudência do STJ

Com o objetivo de otimizar a divulgação da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Secretaria de Jurisprudência (SJR) tem investido em produtos que facilitem o acesso dos usuários às principais decisões da corte. O conteúdo produzido para divulgar a jurisprudência do tribunal contabilizou mais de 10 milhões de acessos em 2017.

Além do acesso direto ao site do STJ, é possível ao usuário receber notificações automáticas tanto por feeds quanto pelo FeedBurner, formas de divulgação que passaram a ser utilizadas pela secretaria em outubro de 2016.

Atualização automática

Quando o feed do STJ é assinado, toda vez que houver uma atualização no site, o feed será atualizado automaticamente na página em que o usuário estiver, sem que ele precise acessar o site de origem. Se optar pela assinatura no FeedBurner, um e-mail será encaminhado ao assinante para informá-lo sobre a novidade. Essas notificações acontecem no dia da publicação de nova edição do Informativo de Jurisprudência do STJ ou de Jurisprudência em Teses ou, ainda, quando são disponibilizados novos temas da Pesquisa Pronta.

Informativo de Jurisprudência

O Informativo de Jurisprudência foi o produto mais consultado do site em 2017, totalizando 3.477.088 visualizações. Somente em janeiro de 2018, foram registrados mais de 275 mil acessos ao periódico. Criado em novembro de 1998, o Informativo de Jurisprudência divulga as mais recentes teses firmadas no âmbito do STJ. O produto tem divulgação quinzenal e a partir de 2013 passou a ser organizado por ramos do direito.

O usuário pode ainda conferir os documentos organizados por data de publicação.

Pesquisa Pronta

Em 2017, a página da Pesquisa Pronta foi visitada 2.225.506 vezes e hoje é o segundo produto mais acessado do site.

As atualizações são semanais. A publicação disponibiliza em tempo real pesquisa sobre determinados temas jurídicos, que são organizados por ramos do direito ou por assuntos de destaque – assuntos recentes, casos notórios ou teses de recursos repetitivos.

Repetitivos Organizados por Assunto

Em 2017, a página registrou quase 500 mil consultas. Os Repetitivos Organizados por Assunto são um banco de dados composto pelos acórdãos dos recursos especiais julgados sob o rito dos artigos 1.036 a 1.041 do Código de Processo Civil, com destaque de excertos sobre o tema pacificado.

As publicações são organizadas por ramos do direito. Além disso, na página há links que direcionam para pesquisa, em tempo real, dos acórdãos posteriores aos julgados repetitivos e para acesso a outros produtos relacionados a esses acórdãos.

Legislação Aplicada

A Legislação Aplicada tem publicação semestral e disponibiliza pesquisas realizadas em tempo real a respeito da aplicação das leis estudadas.

Neste mês está disponível um estudo sobre a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84). Ao clicar em cada dispositivo de lei (artigo, parágrafo, inciso ou alínea), o usuário tem acesso ao resultado de pesquisa considerando todos os acórdãos disponíveis na base de dados do STJ.

A Legislação Aplicada já abordou vários diplomas legais, como o Código de Defesa do Consumidor, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Parte Geral do Código Penal e a lei que regula o Regime Geral da Previdência Social.

Súmulas Anotadas

As Súmulas Anotadas são os enunciados das súmulas do STJ anotados por trechos dos precedentes que lhes deram origem. Logo após os trechos selecionados dos precedentes, há um link para que o usuário possa fazer a pesquisa sobre a aplicação do enunciado. A pesquisa, como nos demais casos, é feita considerando toda a base de acórdãos do STJ.

A pesquisa é disponibilizada por ramos do direito, e a listagem de súmulas pode ser consultada na ordem crescente ou decrescente.

Jurisprudência em Teses

O produto está na edição de número 98 (Do Seguro de Pessoa – II). A publicação de Jurisprudência em Teses ocorre quinzenalmente. Em 2017, a página foi consultada mais de 2 milhões de vezes.

Nesse periódico, é possível aos usuários ter acesso a um conjunto de teses jurídicas sobre determinada matéria, com indicação de precedentes do tribunal selecionados até a data especificada.

Em cada tese divulgada, há um critério de pesquisa disponível para que o usuário possa conferir como está o entendimento atualizado do STJ sobre o assunto. Para realizar essa pesquisa, basta clicar na tese (opção disponível apenas para visualização em HTML). O resultado da pesquisa é disponibilizado em tempo real, e os interessados ainda podem conferir os destaques mais recentes apontados logo abaixo do texto da tese.

Novidades

Durante este ano, a SJR atualizará as páginas dos seus produtos e disponibilizará de forma gradativa os conteúdos de Jurisprudência em Teses, dos Repetitivos Organizados por Assunto e das Súmulas Anotadas de forma organizada por ramos do direito, como ocorre desde 2013 com o Informativo de Jurisprudência.

Todos os produtos da SJR podem ser acessados a partir do menu Jurisprudência, na barra superior do site.

Link para notícia veiculada no Portal do STJ

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Dia Internacional da Mulher: MPT-RN lança campanha na televisão e sedia ato pelos direitos das mulheres no trabalho

Evento acontece no dia 8 de março, no auditório do MPT em Natal

Natal (RN), 07/03/2018 – Apenas 50% das mulheres em idade economicamente ativa participam do mercado de trabalho. Entre os homens, o índice sobe para 76%. Outro aspecto da desigualdade de gênero é a disparidade salarial. Em média, homens ganham 23% a mais do que as mulheres, de acordo com números da ONU Mulheres de 2017. Na data em que o mundo celebra a data de luta por igualdade entre homens e mulheres, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) lança uma campanha televisiva de promoção da igualdade de gênero nas relações de trabalho.

Os três vídeos da campanha têm como temas a maternidade, o assédio moral e o assédio sexual no trabalho, e foram produzidos e serão veiculados pela TV Ponta Negra, afiliada do SBT no RN, como resultado de execução de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Para a procuradora do MPT-RN Izabel Christina Queiróz Ramos, titular da Coordenadora da Promoção da Igualdade no Estado e responsável pelo acordo, a produção de uma campanha de conscientização quanto à igualdade de gênero pela empresa tem efeito educativo amplo. “Não somente a empresa foi sensibilizada pela necessidade de garantia dos direitos da mulher; agora todo o Rio Grande do Norte terá acesso a informação qualificada quanto a esses direitos”, destaca.

Em evento na tarde desta quinta-feira (8), além da campanha, também será lançada a cartilha “Assédio Sexual no Trabalho – Perguntas e respostas”, produzida pelo Ministério Público do Trabalho em parceria com a Organização Internacional do Trabalho no Brasil, com pronunciamento da procuradora e titular da Coordigualdade.

Ato nacional –
Na mesma data, a Confederação das Mulheres do Brasil (CMB) realiza um ato nacional em alusão ao dia 8 de março. Em Natal, o evento é organizado pela Federação das Mulheres do Rio Grande do Norte, com apoio do MPT-RN.

As entidades promotoras do evento farão homenagem a personalidades femininas do Rio Grande do Norte e de outros estados. A mulher esportista, política e magistrada serão algumas das homenageadas.

O evento é aberto ao público e começa às 14h, na sede do MPT-RN, em Natal.

Assessoria de Comunicação (Tatiana Lima e Rachid Jereissati)
Ministério Público do Trabalho no RN
Fones: (84) 4006-2820 ou 2893/ 99113-8454
Twitter: @MPTRN
E-mail: prt21.ascom@mpt.mp.br

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Estatísticas de gênero: responsabilidade por afazeres afeta inserção das mulheres no mercado de trabalho

A proporção de trabalhadores em ocupações por tempo parcial (até 30 horas semanais) é maior entre as mulheres (28,2%) do que entre os homens (14,1%). Isso pode estar relacionado à predominância feminina nos cuidados de pessoas e afazeres domésticos, aos quais as mulheres trabalhadoras dedicavam 73% mais horas do que os homens.

Seja no conjunto da população, seja no universo do trabalho, as mulheres são mais escolarizadas do que eles, mas o rendimento médio delas equivale a cerca de ¾ dos homens. Além disso, no Brasil, 62,2% dos cargos gerenciais (públicos ou privados) eram ocupados por homens enquanto que apenas 37,8% pelas mulheres, em 2016.

A dimensão educacional também revela a grande desigualdade existente entre as mulheres, segundo sua cor ou raça: 23,5% das mulheres brancas têm ensino superior completo, um percentual 2,3 vezes maior que o de mulheres pretas ou pardas (10,4%) que concluíram esse nível de ensino.

Na vida pública do país, apesar da existência de cota mínima (30%) de candidaturas de cada sexo em eleições proporcionais estabelecida pela Lei 12.034, em 2017, as mulheres eram apenas 10,5% dos deputados federais em exercício. Esta proporção (10,5%) é a mais baixa da América do Sul, enquanto a média mundial de deputadas é 23,6%.

Na esfera estadual e distrital, 26,4% dos policiais civis e 9,8% dos policiais militares eram mulheres. Apenas 7,9% dos municípios brasileiros contavam com delegacia especializada no atendimento à mulher em 2014.

Continua. Fonte: Agência IBGE

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Para marcar o Dia Internacional da Mulher, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) convidam todas(os) a buscar inspiração nas grandes mulheres que nos antecederam e abriram espaço para as conquistas atuais na luta pela igualdade de oportunidades e direitos. Há 15 anos, a Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do MPT atua para promover a igualdade de oportunidades para todas as pessoas.

#PraCegoVer

Imagem com fundo preto e foto no canto de Edith Gama, a mulher mais representativa da Bahia entre os anos 1930 e 1940. Sua obra “Problemas do Coração”, publicada em 1930, colocou-a em seu lugar de escritora ensaísta e profundamente tocada pelas questões femininas.

Na imagem, o texto: “o que não somos, nós outras, é essa multidão vibrátil, mais ingênua, pronta a extasiar-se com os efeitos de luz das metáforas eloquentes sobre os quadros de filha, esposa e mãe numa resignação com as belezas que se mostram e as fealdades que se escondem…o que não aprovamos…é tudo isso que decorre da desproporção de direitos e dos desencontros dos deveres.”

Trecho do discurso de Edith Gama proferido na inauguração da 2 Convenção Nacional Feminista, com homenagem a Bertha Lutz – 1934.

Fonte: MPT

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No Dia Internacional da Mulher, oferecemos um poema de Maya Angelou: “Ainda Assim Eu Me Levanto” – (“Still I Rise”)

Ainda Assim Eu Me Levanto – (“Still I Rise”)

Você pode me inscrever na História
Com as mentiras amargas que contar,
Você pode me arrastar no pó
Mas ainda assim, como o pó, eu vou me levantar.
Minha elegância o perturba?
Por que você afunda no pesar?
Porque eu ando como se eu tivesse poços de petróleo
Jorrando em minha sala de estar.
Assim como lua e o sol,
Com a certeza das ondas do mar
Como se ergue a esperança
Ainda assim, vou me levantar
Você queria me ver abatida?
Cabeça baixa, olhar caído?
Ombros curvados com lágrimas
Com a alma a gritar enfraquecida?
Minha altivez o ofende?
Não leve isso tão a mal,
Porque eu rio como se eu tivesse
Minas de ouro no meu quintal.
Você pode me fuzilar com suas palavras,
E me cortar com o seu olhar
Você pode me matar com o seu ódio,
Mas assim, como o ar, eu vou me levantar
A minha sensualidade o aborrece?
E você, surpreso, se admira,
Ao me ver dançar como se tivesse,
Diamantes na altura da virilha?
Das chochas dessa História escandalosa
Eu me levanto
Acima de um passado que está enraizado na dor
Eu me levanto
Eu sou um oceano negro, vasto e irriquieto,
Indo e vindo contra as marés, eu me levanto.
Deixando para trás noites de terror e medo
Eu me levanto
Em uma madrugada que é maravilhosamente clara
Eu me levanto
Trazendo os dons que meus ancestrais deram,
Eu sou o sonho e as esperanças dos escravos.
Eu me levanto
Eu me levanto
Eu me levanto!

 

Ouça o poema recitado pelo jornalista Jorge Pontual no programa “Em Pauta”

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Nova edição da Revista Labor aborda mudanças da reforma trabalhista

Publicação também traz matéria que retrata as condições de trabalho dos profissionais da vigilância no Rio Grande do Norte

Natal (RN), 26/02/2018 – A Revista Labor, do Ministério Público do Trabalho (MPT), traz em sua oitava edição as mudanças provocadas pela reforma trabalhista. A revista trata ainda de temas como lei de cotas, segurança do trabalho, assédio sexual e trabalho infantil, em reportagens e entrevistas.

O mais recente número da Labor também traz reportagem produzida no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região (PRT21) que aborda o trabalho de vigilantes diante das carências na segurança pública no Estado do Rio Grande do Norte.

Intitulada “Não somos super-heróis”, a matéria, de autoria da analista de comunicação do MPT Carolina Villaça, é um retrato das condições de trabalho que colocam profissionais da vigilância na linha de frente da violência. Entre os anos de 2015 e 2017, o RN teve 175 atentados contra profissionais da área, com pelo menos 12 vigilantes mortos em serviço.

O periódico existe desde 2013 e é produzido pela Procuradoria-Geral do Trabalho (MPT) com a colaboração das Assessorias de Comunicação das Procuradorias Regionais do Trabalho (PRTs).

Acesse a Labor aqui.

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Videoaulas produzidas pela ESMPU discutem Reforma Trabalhista

Videoaula: Impactos da Reforma Trabalhista na Jornada de Trabalho
Leonardo Osório Mendonça – Procurador do Trabalho 
Link:

Videoaula: O (in)acesso à Justiça com a demolidora reforma trabalhista
Sandoval Alves da Silva – Procurador do Trabalho
Link: 
 
Videoaula: A reforma trabalhista e os limites da negociação coletiva
Alberto Oliveira – Procurador do Trabalho
Link: 
 
Videoaula: reforma trabalhista
Tiago Cavalcanti – Procurador do Trabalho
Link: 
 
Videoaula: Terceirização, uma opção de gestão?
Vanessa Patriota da Fonseca – Procuradora do Trabalho
Link: 

 

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