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ESMPU divulga palestras da edição de Brasília do simpósio sobre futuro do trabalho

As gravações podem ser acessadas no canal do YouTube da ESMPU

 

As gravações de duas das quatro palestras do Simpósio “Futuro do Trabalho – Os efeitos da Revolução Digital na Sociedade”, Edição Brasília, já estão disponíveis no canal do YouTube da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). O evento aconteceu no último dia 11 de julho e, entre outros temas, foram debatidos os impactos das transformações tecnológicas no mundo do trabalho e na renda, a “uberização”, a intensificação do ritmo de trabalho, a automação e o desemprego. Clique para acessar.

 

Foram disponibilizadas as palestras “Os impactos da revolução digital na saúde do trabalhador”, da professora da Universidade do Minho Teresa Alexandra Coelho Moreira, e “O uso contra-hegemônico das tecnologias”, da desembargadora federal do Trabalho Adriana Goulart de Sena Orsini.

 

Por conta de problemas técnicos, as palestras do professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra João Leal Amado e da representante da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho e doutoranda em Desenvolvimento Econômico Paula Freitas de Almeida não foram gravadas.

Cobertura da atividade
Galeria de imagens  

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24/04/19 – FECEAGRO: Exposição Formal – INC 2/12018 – rastreabilidade para hortifruti

Veja a programação completa

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11/04 – Ciclo de palestras Abril Verde

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10/04/2019 · 13:47

22/03/2019 – “A inteligência artificial e seus impactos no mundo do trabalho”

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18/03/2019 · 11:57

MPT/RN divulga calendário de eventos sobre Saúde e Segurança do Trabalho

Em alusão ao dia mundial da Prevenção das Ler/Dort, no dia 26 de fevereiro, o CEREST Estadual, em parceria com o Ministério Público do Trabalho, UFRN, Conselho Estadual de Saúde e Entidades sindicais, promoveram um encontro na Praça Sete de Setembro, em Natal/RN, para conscientizar sobre a importância do combate às Ler (Lesão por Esforço Repetitivo) e DORT (Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho).

O evento teve o objetivo de discutir o assunto de forma lúdica e preventiva desmistificando as causas dos agravos. As principais causas são: postura incorreta no trabalho, inadequação do posto de trabalho de acordo com o biotipo do funcionário, horas extras, tensão no ambiente de trabalho, alimentação inadequada, não ingestão de água, falta de exercícios físicos regularmente e sono inadequado.

Programação

Continuando a programação do ano, em março, mês da mulher, serão discutidas questões relativas a doenças/acidentes de trabalho e gênero, pois é sabido que algumas profissões, com maior número de trabalhadoras, têm questões comuns de adoecimento e acidentalidade relacionadas a fatores biológicos, sociais e organizacionais diferentes para o sexo feminino.

Por isso, no dia 14 de março de 2019 será realizado o evento A CONDIÇÃO SOCIAL E DE TRABALHO DA MULHER TRABALHADORA SOB A ÓTICA DA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, das 08h00 às 12h00, no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, na Rua Dr. Poty Nóbrega, 1941, Lagoa Nova.

No mês de abril, na programação do ABRIL VERDE, será realizado, no dia 11 de abril de 2019, das 08h00 às 12h00, ciclo de palestras sobre saúde e segurança do trabalho, no auditório da PRT21, com a apresentação dos resultados dos órgãos empenhados no levantamento estatístico de acidentes e doenças do trabalho no Rio Grande do Norte, na elaboração do Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho e outros temas relevantes.

O Abril Verde foi instituído por abarcar duas datas importantes para a saúde do trabalhador: o dia 07 de abril, celebrado pela Organização Mundial da Saúde, desde o ano de 1948, como o dia Mundial da Saúde, e o 28 de abril, instituído pela Organização Internacional do Trabalho como o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças o Trabalho, e que consta, também, do calendário brasileiro (Lei nº 11.121/2005) e do calendário do Município de Natal (Lei nº 6.720/2017,).

Desta forma, e considerando, em especial, a importância do dia 28 de abril para a prevenção dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, a inclusão desta data no calendário oficial da Organização Internacional do Trabalho e do Município de Natal (Lei nº 6.720 de 06 de Setembro de 2017, em anexo), faz-se necessário a divulgação do tema junto ao grande público e a articulação com instituições públicas e privadas para a divulgação da data.

Por isso, solicita-se a adoção das seguintes medidas:
> Iluminação da sede da Instituição com a tonalidade verde;
> Distribuição de laços verdes aos usuários;
> Site da Instituição com predominância na “coloração” verde, durante o mês de abril.
> Realização e divulgação de atividades que visem sensibilizar à sociedade, empresas e trabalhadores para a importância da prevenção da saúde e da segurança do trabalhador.

A CONDIÇÃO SOCIAL E DE TRABALHO DA MULHER TRABALHADORA SOB A ÓTICA DA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO

14/03/2019

08h00 às 12h00

Auditório da Procuradoria Regional do Trabalho

Rua Dr. Poty Nóbrega, 1941, Lagoa Nova

CICLO DE PALESTRAS SOBRE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO

11/04/2019

08h00 às 12h00

Auditório da Procuradoria Regional do Trabalho

Rua Dr. Poty Nóbrega, 1941, Lagoa Nova

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15/02 – Palestra: Saúde Mental no Trabalho

Palestra Saúde Mental no Trabalho

Realização: PRT 15 e PRT 18

Organizadora da palestra: Laís Penido de Oliveira – PRT 18

Data: 15 de fevereiro de 2019

Horário: 9h às 12h (Horário de Brasília)

Local: PRT 15 na modalidade presencial com transmissão por videoconferência para as Unidades Regionais com inscritos

Lembrete: O número de participantes por unidade regional está condicionado à disponibilidade de local e estrutura adequados para a transmissão em cada localidade, na data supracitada.

 

As palestras  serão transmitidas por vídeo conferência na PRT 21, em NATAL/RN, no endereço:

Rua Poty Nóbrega,1941 – Lagoa Nova – CEP: 59056-180 – Tel:(84) 4006-2800

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Audiência Pública que analisará o papel constitucional da Justiça do Trabalho ocorrerá no auditório da OAB/RN às 15h30

Natal (RN), 21/01/2019 – Acontece hoje no auditório da OAB/RN, às 15h30, Audiência Pública que versará sobre os temas atuais pertinentes ao papel constitucional da Justiça do Trabalho. Anteriormente, a audiência seria realizada no Pleno do Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região.

A audiência é uma iniciativa conjunta da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), da Associação Norte-riograndense dos Advogados Trabalhistas (ANATRA), da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT), do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Rio Grande do Norte (SINTRAJURN) e da  Associação dos Magistrados do Trabalho da 21 Região (AMATRA 21).

O ato público faz parte de uma mobilização nacional em defesa do direitos sociais e da Justiça do Trabalho.

 

Assessoria de Comunicação (Tatiana Lima e Rachid Jereissati)
Ministério Público do Trabalho no RN
Fones: (84) 4006-2820 ou 2893/ 99113-8454
Twitter: @MPTRN
E-mail: prt21.ascom@mpt.mp.br

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23/11 – I Fórum de discussão sobre os transtornos mentais relacionados ao trabalho

Programação e inscrições

Programacao-I+FORUM+TRANSTORNOS+MENTAIS(2)

 

DATA: 23/11/2018

HORÁRIO: das 8h às 12h

LOCAL: Auditório do MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Endereço: Rua Dr. Poty Nóbrega, 1941 – Lagoa Nova, Natal – RN

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19/11, palestra: “Terceirização e Corrupção”, por Ileana Neiva

TCE realiza ação de educação e cidadania em parceria com entidades e órgãos de combate à corrupção

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), por meio da Escola de Contas e da Ouvidoria (programa Rotas para Ouvir), promoverá a ação integrada Educação para a Cidadania, nos dias 19, 22 e 23 de novembro, nos municípios de Natal e Caicó, em parceria com o Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO), Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Estadual (MPE), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Observatório Social do Brasil (OSB), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (ANFIP).

O evento tem como objetivo orientar, através de palestras e oficinas, agentes públicos municipais, representantes de conselhos (Fundeb, alimentação escolar, saúde, assistência social) e lideranças da sociedade civil sobre temas como transparência, controle social e o papel das instituições no combate e prevenção à corrupção.

A abertura em Natal será no dia 19 de novembro, a partir das 8h30, no auditório do Tribunal de Contas do Estado. Pela manhã, haverá palestras ministradas por representantes das instituições e órgãos envolvidos e a realização de debates. No período da tarde, os participantes irão se dividir em dois grupos para a realização das oficinas.

No dia 22 de novembro, o evento será aberto na cidade de Caicó, a partir das 13h30, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O primeiro dia também será voltado para a apresentação das palestras e debates, avançando no turno da noite. No dia 23, encerramento do evento, as oficinas também serão divididas em dois grupos.

Confira toda a programação e informações sobre inscrições do evento no site do TCE, pelo link da Escola de Contas: http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes. As inscrições das oficinas serão realizadas no dia do evento, via Ouvidoria de Contas, pelo telefone 3642-7296.

ROTAS

Idealizado pela Ouvidoria de Contas, sob comando do Conselheiro Renato Dias, o projeto “Rotas para Ouvir: sua voz a serviço da cidadania” tem com o objetivo oferecer subsídios ao aprimoramento dos serviços públicos e estimular a instalação de ouvidorias, sobretudo nos municípios que ainda não as possuem.

Fonte: http://www.tce.rn.gov.br/Noticias/NoticiaDetalhada/3675

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Natal/RN – Seminário “Combate ao trabalho infantil e incentivo a aprendizagem”, dia 14/11, ás 8h

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12 e 13 de nov – Seminário “UM ANO DE VIGÊNCIA DA REFORMA TRABALHISTA: EFEITOS E PERSPECTIVAS”

Evento é gratuito e aberto ao público. Em pauta, os efeitos da reforma e as perspectivas, diante do atual cenário no país

Brasília – Para promover debate sobre os impactos do primeiro ano de vigência da Reforma Trabalhista, o Ministério Público do Trabalho realiza seminário organizado pela Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret), em parceria com a Rede de Estudos e Monitoramento Interdisciplinar da Reforma Trabalhista (REMIR Trabalho).

A programação começa a partir das 19h do dia 12 de novembro, no auditório da Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília. Com o tema “Efeitos da Reforma Trabalhista na visão do MPT e da Justiça do Trabalho”, a palestra de abertura será ministrada pelo procurador-geral do MPT, Ronaldo Fleury, e pela ministra do TST Delaíde Alves Miranda Arantes.

Serão apresentados resultados de pesquisas que esses impactos na vida dos trabalhadores, de acordo com especialistas em Direito, Sociologia e Economia do Trabalho. Já no dia 13 de novembro, o conferencista João Carlos Simões Reis, que é doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, trará uma avaliação a respeito da reforma trabalhista ocorrida em Portugal.

O seminário também terá uma homenagem pelos 15 anos da Conafret, do MPT. O evento é gratuito e aberto ao público externo, desde que seja realizada a inscrição. Para mais informações, acesse aqui a programação completa do evento ou envie e-mail para pgt.ead@mpt.mp.br.

SERVIÇO:

SEMINÁRIO “UM ANO DE VIGÊNCIA DA REFORMA TRABALHISTA: EFEITOS E PERSPECTIVAS”
12 E 13 DE NOVEMBRO
Auditório da Procuradoria Geral do Trabalho
SAUN Quadra 5, Lote C, Torre A- Brasília – DF

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Assista: Mesa redonda “A Representatividade negra na moda e o enfrentamento da escravidão”

No domingo (21), o evento contou com uma mesa redonda com o tema “A Representatividade negra na moda e o enfrentamento da escravidão”.

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“Existe trabalho escravo na moda. E aí, você vai compactuar ?”, diz Astrid Fontenelle

Debates e exposição interativa promovidos pelo MPT para sensibilizar a sociedade acontecem até amanhã (23) na capital paulista, durante semana da moda

Brasília – A informação como base para um consumo consciente na moda e produção de roupas sem uso de trabalho análogo ao escravo. Esse é o mote principal do evento que acontece até amanhã em São Paulo, em que pessoas ligadas à moda, procuradores e especialistas, em ação promovida pelo Ministério Público do Trabalho na capital paulista. Além de mesas de debates, o evento tem uma parte interativa, aberta ao público, com uma instalação na Casa Paulista 1811, simulando uma fábrica têxtil revelando as condições precárias às quais os trabalhadores são submetidos e será encerrado nesta terça-feira, dia 23.

Uma das coordenadoras das mesas de debates que acontecem desde sexta-feira (19), a apresentadora Astrid Fontenelle conclamou os cidadãos a se engajarem nesta luta e a não compactuar com quem explora trabalhadores nesta área. “Existe trabalho escravo na moda. E aí, vocês vai compactuar ? A educação é a base de tudo, inclusive a educação do consumidor. A população tem que tomar essa causa para si”, resumiu Astrid ao final da primeira mesa de discussão.

A procuradora do MPT Catarina von Zuben, coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), também enfatizou a importância de garantir informação sobre a questão. Ela relatou que nem sempre a pessoa que está nesta situação tem consciência de que é trabalho escravo. “Nem sempre quando a fiscalização chega, a situação é vista pela pessoa (que está trabalhando) como degradante, porque muitas vezes ela vive em uma situação pior. A remuneração é ínfima, ela ganha centavos, mas se erra, ele é descontada no valor integral da peça, cria servidão por dívida que não tem fim”, disse von Zuben.

A cantora Preta Gil completou: “tudo passa pela reeducação da nossa sociedade. Falo por mim. Quem veio aqui hoje, não vai chegar em casa da mesma maneira. A gente teve um choque de informações que modifica a gente como ser humano.” A jornalista Lilian Pacce acrescentou: “Do mesmo jeito que as pessoas começaram a se preocupar de onde vem a comida que você come, os jovens estão querendo essa transparência no sistema da moda.” A modelo Fernanda Motta afirmou que tem 22 anos de carreira e só há pouco tempo o tema trabalho escravo na moda veio à tona.

Na abertura do evento, o procurador-geral do MPT, Ronaldo Fleury, explicou que cabe ao MPT ajuizar as ações contra as empresas que são flagradas expondo seus trabalhadores a condições análogas ao trabalho escravo. Ele destacou que as multas aplicadas, por dano moral coletivo, além do caráter pedagógico ao empresário, são revertidas em favor da comunidade, em ações de conscientização para que a prática não se repita mais. “Todos nós somos afetados quando um trabalhador, um cidadão, ser humano é exposto ao trabalho escravo”, afirmou o procurador-geral do MPT.

O procurador do MPT Gustavo Accioly explicou que a ideia da ação #NãosomosEscravosdaModa surgiu do desejo de conscientizar a sociedade “de que a moda sustentável não consegue ser realmente sustentável com tamanha violação de direitos humanos”. O procurador defendeu o consumo consciente. Durante o evento, além de mesas de debate sobre o tema, os visitantes percorrem ambientes que simulam condições análogas às de escravo em confecções. Estão expostas ainda fotografias com relatos de pessoas resgatadas.

O jornalista Leonardo Sakamoto, da ONG Repórter Brasil, destacou que o Brasil tem uma boa legislação de combate ao trabalho escravo, com prisão de dois a oito anos para quem é flagrado e até a desapropriação de imóvel onde é encontrada essa prática. Sakamoto enfatizou que o ato de vestir é um ato político.

Na programação do último dia (23), pela manhã acontece a visita de crianças da rede pública e a mesa-redonda terá como tema a Proteção aos imigrantes e refugiados na inserção laboral”. Já na parte da tarde, o assunto é “Moda sustentável e inclusão social”, com participação da cantora Maria Rita, a modelo Lea T. e o ator Marco Pigossi, sob a mediação da Astrid Fontenelle.

Para acompanhar as atividades, acesse o nosso facebook: http://www.facebook.com/mpt.br/

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Começou hoje (19) o #NãoSomosEscravosDaModa, em São Paulo

Começou hoje (19) o #NãoSomosEscravosDaModa, em São Paulo. Participe da mensa redonda, às 16h. O evento é interativo e aberto ao público, com uma instalação na Casa Paulista 1811, simulando uma fábrica têxtil revelando as condições precárias às quais os trabalhadores são submetidos. Saiba mais. ​

Acompanhe pelo Facebook:

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25/10 – MPT promove seminário para homenagear os 30 anos da Constituição Federal, em Natal/RN

Evento é aberto a trabalhadores, estudantes, operadores do Direito e demais interessados

Natal/RN, 19/10/2018 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) promove, no próximo dia 25 de outubro, o Seminário “Constituição Federal – 30 Anos”, com o objetivo de homenagear a Constituição Cidadã e debater temas relacionados aos direitos sociais e trabalhistas por ela protegidos. O seminário acontece no auditório da sede do órgão, em Natal, a partir das 14h. A participação é gratuita e não é necessário realizar inscrição prévia.

Na programação do evento, palestras e debates também discutirão as repercussões para a sociedade após um ano de entrada em vigor da Lei 13.467/2017, a Reforma Trabalhista. Na primeira palestra, o procurador do MPT-RN José Diniz de Moraes falará sobre “Acesso à Justiça e a Reforma Trabalhista”.

Às 15h30, o procurador Regional do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto ministra palestra sobre “A inconstitucionalidade da tarifação do dano moral na Justiça do Trabalho”. A tarde se encerra com exposição da procuradora do MPT-DF/TO Izabel Christina Queiróz Ramos sobre “A Constituição Federal e o trabalho da mulher”.

“O seminário é mais uma oportunidade de o cidadão refletir sobre a importância da Constituição como pedra fundamental da sociedade que queremos construir, dos valores que queremos defender, e dos que precisamos repudiar. Defender a Constituição de 1988 é lutar por um Brasil mais justo, livre e solidário”, destaca Luis Fabiano Pereira, procurador-chefe do MPT-RN.

Aniversário comemorado com conhecimento – Ao longo do mês, as unidades do Ministério Público do Trabalho em todo o país prepararam eventos para homenagear os 30 anos da Constituição Federal. Além disso, um livro de artigos, uma edição especial da revista Labor e uma edição especial do gibi “MPT em Quadrinhos” são alguns dos materiais lançados para marcar o 5 de outubro, quando nascia a Constituição.

Além das publicações, foram produzidos 17 vídeos que dão destaque a atuações que só foram possíveis a partir da Constituição Cidadã. São depoimentos de membros do MPT responsáveis por projetos, programas e ações estratégicas, com alto impacto social. Contam casos de sucesso na proteção aos direitos de greve e de organização sindical, na defesa do meio ambiente de trabalho, na promoção do trabalho portuário e aquaviário, no combate ao trabalho escravo, ao trabalho infantil, a fraudes nas relações de trabalho e na administração pública. Os vídeos podem ser acessados no perfil do YouTube do MPT.

Serviço:

25/10 – Seminário “Constituição Federal – 30 Anos”

14h30 – Palestra 1: “Acesso à Justiça e a Reforma Trabalhista”, procurador do MPT-RN José Diniz de Moraes
15h30 – Palestra 2: “A inconstitucionalidade da tarifação do dano moral na Justiça do Trabalho”, procurador regional do MPT-RN Xisto Tiago de Medeiros Neto
15h30 – Palestra 2: “Constituição Federal e o trabalho da mulher”, procuradora do MPT-DF/TO Izabel Christina Queiróz Ramos

Local: Auditório da Sede do MPT/RN – na Rua Dr. Poty Nóbrega, 1941, Lagoa Nova
Informações: (84) 4006-2800

Assessoria de Comunicação (Tatiana Lima e Rachid Jereissati)
Ministério Público do Trabalho no RN
Fones: (84) 4006-2820 ou 2893/ 99113-8454
Twitter: @MPTRN
E-mail: prt21.ascom@mpt.mp.br

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