Simpósio Internacional “Indígena, negro/a, quilombolas e religioso/a de matriz africana: preconceito, racismo, discriminação e seus reflexos nas relações de trabalho, produção e consumo”

Diversidade racial, religiosa e artística marcam abertura de simpósio internacional em Brasília   Evento segue até dia 8 de novembro com palestras e oficinas que irão debater os desafios para a superação de estigmas étnico-raciais e religiosos no País e no mundo Os impactos do racismo, do preconceito e da discriminação religiosa estão sendo debatidos no Simpósio Internacional “Indígena, negro/a, quilombolas e religioso/a de matriz africana: preconceito, racismo, discriminação e seus reflexos nas relações de trabalho, produção e consumo”, iniciado na tarde da terça-feira, 5/11, na Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília-DF. Ao abrir o simpósio, a subprocuradora-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT) e coordenadora do Grupo de Trabalho “Comunidades tradicionais do MPT”, Edelamare Melo, destacou a necessidade de se promover amplo debate, em seus múltiplos vieses, para contextualizar os desafios enfrentados pelas populações que dão título ao evento. Edelamare, que também é a coordenadora pedagógica responsável pelo simpósio, acrescentou que “é preciso discutir a qualidade dos serviços públicos que são destinados a essas populações e sua eficácia para a necessária e indispensável capacitação e qualificação exigida para a inclusão social e produtiva no mundo do trabalho”. O diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), João Akira Omoto, afirmou que a cultura dos povos originários e das populações que expressam sua fé nas religiões de matriz africana merece ser respeitada em todos os espaços. Ele também destacou a importância de celebrar a liberdade de expressão, a diversidade e a democracia étnica, racial, religiosa e artística. “A ESMPU tem sido um espaço de liberdade de expressão daquilo que representa a sociedade brasileira, que é a nossa maior riqueza e eu desejo que nós possamos desenvolver a consciência do que podemos fazer para construir um futuro melhor e mais justo para todos”, finalizou Akira. O procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, ressaltou a relevância do evento e afirmou que o MPT e a ESMPU seguem empenhados em promovero debate e o enfrentamento ao preconceito, ao racismo e à discriminação, tanto nas relações de trabalho e de produção, quanto nas relações de consumo.“Não nos basta apenas relatar a gravidade do tema, nós também queremos apresentar soluções à sociedade e, por isso, seguiremos lutando pela valorização da vida e do trabalho daqueles que nos antecederam na história”, concluiu. A representante da liderança indígena do povo Xavante, Samantha de Carvalho Juruna Ro’otsitsina, afirmou que os povos originários vivem atualmente um momento difícil, mas que é preciso resistir e continuar combatendo todo e qualquer tipo de preconceito. “Ter voz e vez em um evento tão diverso e importante como este nos deixa de cabeça erguida para seguir lutando e honrando a memória dos nossos ancestrais”, reforçou Samantha. Para a historiadora e pesquisadora de relações de gênero e relações raciais Wania Sant’Anna, a comunhão de povos tão distintos na luta contra o racismo, o preconceito e a intolerância religiosa reforça o senso crítico da sociedade que anseia por justiça e igualdade. “Reunir no mesmo encontro os povos indígenas, as comunidades quilombolas, as organizações ativistas do movimento negro e as religiões de matriz africana, pavimenta o caminho da liberdade e do respeito aos valores democráticos. Possibilitar que todas estas pessoas possam viver plenamente é nossa responsabilidade.” A mesa de abertura também contou com a presença do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), Luis Philippe Vieira de Mello Filho; da diretora-geral adjunta da ESMPU, Daniela de Morais do Monte Varandas; da vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel; do diretor do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Martin Georg Hahn; da representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (UNICEF/Brasil), Florence Bauer; do representante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Sebastião Vieira Caixeta; da diretora de eventos da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ana Cláudia Monteiro; do Babalorixá da Casa de Oxumarê Babá Pecè; do presidente da ONG Educafro (Educação e Cidadania de Afro-descendentes e Carentes), Frei David; do diretor da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), Marivelton Baré; da educadora quilombola Gilvânia Maria; do secretário nacional de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, Juvenal de Araújo e da representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), Sônia Maria Zerino. O simpósio é promovido pela ESMPU e pelo MPT, com apoio da OIT e do UNICEF, além de várias instituições e organizações voltadas para a promoção da cultura afro-brasileira. Ele segue até a sexta-feira (8/11), com atividades que serão conduzidas por autoridades, pesquisadores e especialistas nacionais e internacionais. O encontro também vai discutir a relação entre raça, gênero, religiosidade, violência e assédio no mundo do trabalho e das relações de produção e consumo, adotando, como marco normativo, as Convenções 169 e 190 da OIT e demais normativas internacionais e nacionais aplicáveis à espécie. O evento está sendo transmitido ao vivo no YouTube pelo Canal Àwúre. Clique aqui para acompanhar. Confira as fotos da cerimônia abertura.

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
(SGAS 604 – L2 Sul/ Brasília)
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Telefone: (61) 3313 – 5115
Site: http://escola.mpu.mp.br/
Twitter: @escolampu
Facebook: facebook.com/esmpu

Flickr: https://flickr.com/photos/esmpu

 

ESMPU divulga palestras da edição de Brasília do simpósio sobre futuro do trabalho

As gravações podem ser acessadas no canal do YouTube da ESMPU

 

As gravações de duas das quatro palestras do Simpósio “Futuro do Trabalho – Os efeitos da Revolução Digital na Sociedade”, Edição Brasília, já estão disponíveis no canal do YouTube da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). O evento aconteceu no último dia 11 de julho e, entre outros temas, foram debatidos os impactos das transformações tecnológicas no mundo do trabalho e na renda, a “uberização”, a intensificação do ritmo de trabalho, a automação e o desemprego. Clique para acessar.

 

Foram disponibilizadas as palestras “Os impactos da revolução digital na saúde do trabalhador”, da professora da Universidade do Minho Teresa Alexandra Coelho Moreira, e “O uso contra-hegemônico das tecnologias”, da desembargadora federal do Trabalho Adriana Goulart de Sena Orsini.

 

Por conta de problemas técnicos, as palestras do professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra João Leal Amado e da representante da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho e doutoranda em Desenvolvimento Econômico Paula Freitas de Almeida não foram gravadas.

Cobertura da atividade
Galeria de imagens  

24/04/19 – FECEAGRO: Exposição Formal – INC 2/12018 – rastreabilidade para hortifruti

Veja a programação completa

Folder

11/04 – Ciclo de palestras Abril Verde

22/03/2019 – “A inteligência artificial e seus impactos no mundo do trabalho”

MPT/RN divulga calendário de eventos sobre Saúde e Segurança do Trabalho

Em alusão ao dia mundial da Prevenção das Ler/Dort, no dia 26 de fevereiro, o CEREST Estadual, em parceria com o Ministério Público do Trabalho, UFRN, Conselho Estadual de Saúde e Entidades sindicais, promoveram um encontro na Praça Sete de Setembro, em Natal/RN, para conscientizar sobre a importância do combate às Ler (Lesão por Esforço Repetitivo) e DORT (Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho).

O evento teve o objetivo de discutir o assunto de forma lúdica e preventiva desmistificando as causas dos agravos. As principais causas são: postura incorreta no trabalho, inadequação do posto de trabalho de acordo com o biotipo do funcionário, horas extras, tensão no ambiente de trabalho, alimentação inadequada, não ingestão de água, falta de exercícios físicos regularmente e sono inadequado.

Programação

Continuando a programação do ano, em março, mês da mulher, serão discutidas questões relativas a doenças/acidentes de trabalho e gênero, pois é sabido que algumas profissões, com maior número de trabalhadoras, têm questões comuns de adoecimento e acidentalidade relacionadas a fatores biológicos, sociais e organizacionais diferentes para o sexo feminino.

Por isso, no dia 14 de março de 2019 será realizado o evento A CONDIÇÃO SOCIAL E DE TRABALHO DA MULHER TRABALHADORA SOB A ÓTICA DA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, das 08h00 às 12h00, no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, na Rua Dr. Poty Nóbrega, 1941, Lagoa Nova.

No mês de abril, na programação do ABRIL VERDE, será realizado, no dia 11 de abril de 2019, das 08h00 às 12h00, ciclo de palestras sobre saúde e segurança do trabalho, no auditório da PRT21, com a apresentação dos resultados dos órgãos empenhados no levantamento estatístico de acidentes e doenças do trabalho no Rio Grande do Norte, na elaboração do Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho e outros temas relevantes.

O Abril Verde foi instituído por abarcar duas datas importantes para a saúde do trabalhador: o dia 07 de abril, celebrado pela Organização Mundial da Saúde, desde o ano de 1948, como o dia Mundial da Saúde, e o 28 de abril, instituído pela Organização Internacional do Trabalho como o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças o Trabalho, e que consta, também, do calendário brasileiro (Lei nº 11.121/2005) e do calendário do Município de Natal (Lei nº 6.720/2017,).

Desta forma, e considerando, em especial, a importância do dia 28 de abril para a prevenção dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, a inclusão desta data no calendário oficial da Organização Internacional do Trabalho e do Município de Natal (Lei nº 6.720 de 06 de Setembro de 2017, em anexo), faz-se necessário a divulgação do tema junto ao grande público e a articulação com instituições públicas e privadas para a divulgação da data.

Por isso, solicita-se a adoção das seguintes medidas:
> Iluminação da sede da Instituição com a tonalidade verde;
> Distribuição de laços verdes aos usuários;
> Site da Instituição com predominância na “coloração” verde, durante o mês de abril.
> Realização e divulgação de atividades que visem sensibilizar à sociedade, empresas e trabalhadores para a importância da prevenção da saúde e da segurança do trabalhador.

A CONDIÇÃO SOCIAL E DE TRABALHO DA MULHER TRABALHADORA SOB A ÓTICA DA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO

14/03/2019

08h00 às 12h00

Auditório da Procuradoria Regional do Trabalho

Rua Dr. Poty Nóbrega, 1941, Lagoa Nova

CICLO DE PALESTRAS SOBRE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO

11/04/2019

08h00 às 12h00

Auditório da Procuradoria Regional do Trabalho

Rua Dr. Poty Nóbrega, 1941, Lagoa Nova

15/02 – Palestra: Saúde Mental no Trabalho

Palestra Saúde Mental no Trabalho

Realização: PRT 15 e PRT 18

Organizadora da palestra: Laís Penido de Oliveira – PRT 18

Data: 15 de fevereiro de 2019

Horário: 9h às 12h (Horário de Brasília)

Local: PRT 15 na modalidade presencial com transmissão por videoconferência para as Unidades Regionais com inscritos

Lembrete: O número de participantes por unidade regional está condicionado à disponibilidade de local e estrutura adequados para a transmissão em cada localidade, na data supracitada.

 

As palestras  serão transmitidas por vídeo conferência na PRT 21, em NATAL/RN, no endereço:

Rua Poty Nóbrega,1941 – Lagoa Nova – CEP: 59056-180 – Tel:(84) 4006-2800

Audiência Pública que analisará o papel constitucional da Justiça do Trabalho ocorrerá no auditório da OAB/RN às 15h30

Natal (RN), 21/01/2019 – Acontece hoje no auditório da OAB/RN, às 15h30, Audiência Pública que versará sobre os temas atuais pertinentes ao papel constitucional da Justiça do Trabalho. Anteriormente, a audiência seria realizada no Pleno do Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região.

A audiência é uma iniciativa conjunta da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), da Associação Norte-riograndense dos Advogados Trabalhistas (ANATRA), da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT), do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Rio Grande do Norte (SINTRAJURN) e da  Associação dos Magistrados do Trabalho da 21 Região (AMATRA 21).

O ato público faz parte de uma mobilização nacional em defesa do direitos sociais e da Justiça do Trabalho.

 

Assessoria de Comunicação (Tatiana Lima e Rachid Jereissati)
Ministério Público do Trabalho no RN
Fones: (84) 4006-2820 ou 2893/ 99113-8454
Twitter: @MPTRN
E-mail: prt21.ascom@mpt.mp.br

23/11 – I Fórum de discussão sobre os transtornos mentais relacionados ao trabalho

Programação e inscrições

Programacao-I+FORUM+TRANSTORNOS+MENTAIS(2)

 

DATA: 23/11/2018

HORÁRIO: das 8h às 12h

LOCAL: Auditório do MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Endereço: Rua Dr. Poty Nóbrega, 1941 – Lagoa Nova, Natal – RN

19/11, palestra: “Terceirização e Corrupção”, por Ileana Neiva

TCE realiza ação de educação e cidadania em parceria com entidades e órgãos de combate à corrupção

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), por meio da Escola de Contas e da Ouvidoria (programa Rotas para Ouvir), promoverá a ação integrada Educação para a Cidadania, nos dias 19, 22 e 23 de novembro, nos municípios de Natal e Caicó, em parceria com o Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO), Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Estadual (MPE), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Observatório Social do Brasil (OSB), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (ANFIP).

O evento tem como objetivo orientar, através de palestras e oficinas, agentes públicos municipais, representantes de conselhos (Fundeb, alimentação escolar, saúde, assistência social) e lideranças da sociedade civil sobre temas como transparência, controle social e o papel das instituições no combate e prevenção à corrupção.

A abertura em Natal será no dia 19 de novembro, a partir das 8h30, no auditório do Tribunal de Contas do Estado. Pela manhã, haverá palestras ministradas por representantes das instituições e órgãos envolvidos e a realização de debates. No período da tarde, os participantes irão se dividir em dois grupos para a realização das oficinas.

No dia 22 de novembro, o evento será aberto na cidade de Caicó, a partir das 13h30, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O primeiro dia também será voltado para a apresentação das palestras e debates, avançando no turno da noite. No dia 23, encerramento do evento, as oficinas também serão divididas em dois grupos.

Confira toda a programação e informações sobre inscrições do evento no site do TCE, pelo link da Escola de Contas: http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes. As inscrições das oficinas serão realizadas no dia do evento, via Ouvidoria de Contas, pelo telefone 3642-7296.

ROTAS

Idealizado pela Ouvidoria de Contas, sob comando do Conselheiro Renato Dias, o projeto “Rotas para Ouvir: sua voz a serviço da cidadania” tem com o objetivo oferecer subsídios ao aprimoramento dos serviços públicos e estimular a instalação de ouvidorias, sobretudo nos municípios que ainda não as possuem.

Fonte: http://www.tce.rn.gov.br/Noticias/NoticiaDetalhada/3675

Natal/RN – Seminário “Combate ao trabalho infantil e incentivo a aprendizagem”, dia 14/11, ás 8h

12 e 13 de nov – Seminário “UM ANO DE VIGÊNCIA DA REFORMA TRABALHISTA: EFEITOS E PERSPECTIVAS”

Evento é gratuito e aberto ao público. Em pauta, os efeitos da reforma e as perspectivas, diante do atual cenário no país

Brasília – Para promover debate sobre os impactos do primeiro ano de vigência da Reforma Trabalhista, o Ministério Público do Trabalho realiza seminário organizado pela Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret), em parceria com a Rede de Estudos e Monitoramento Interdisciplinar da Reforma Trabalhista (REMIR Trabalho).

A programação começa a partir das 19h do dia 12 de novembro, no auditório da Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília. Com o tema “Efeitos da Reforma Trabalhista na visão do MPT e da Justiça do Trabalho”, a palestra de abertura será ministrada pelo procurador-geral do MPT, Ronaldo Fleury, e pela ministra do TST Delaíde Alves Miranda Arantes.

Serão apresentados resultados de pesquisas que esses impactos na vida dos trabalhadores, de acordo com especialistas em Direito, Sociologia e Economia do Trabalho. Já no dia 13 de novembro, o conferencista João Carlos Simões Reis, que é doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, trará uma avaliação a respeito da reforma trabalhista ocorrida em Portugal.

O seminário também terá uma homenagem pelos 15 anos da Conafret, do MPT. O evento é gratuito e aberto ao público externo, desde que seja realizada a inscrição. Para mais informações, acesse aqui a programação completa do evento ou envie e-mail para pgt.ead@mpt.mp.br.

SERVIÇO:

SEMINÁRIO “UM ANO DE VIGÊNCIA DA REFORMA TRABALHISTA: EFEITOS E PERSPECTIVAS”
12 E 13 DE NOVEMBRO
Auditório da Procuradoria Geral do Trabalho
SAUN Quadra 5, Lote C, Torre A- Brasília – DF

Assista: Mesa redonda “A Representatividade negra na moda e o enfrentamento da escravidão”

No domingo (21), o evento #NãoSomosEscravosdaModa contou com uma mesa redonda com o tema “A Representatividade negra na moda e o enfrentamento da escravidão”.

“Existe trabalho escravo na moda. E aí, você vai compactuar ?”, diz Astrid Fontenelle

Debates e exposição interativa promovidos pelo MPT para sensibilizar a sociedade acontecem até amanhã (23) na capital paulista, durante semana da moda

Brasília – A informação como base para um consumo consciente na moda e produção de roupas sem uso de trabalho análogo ao escravo. Esse é o mote principal do evento que acontece até amanhã em São Paulo, em que pessoas ligadas à moda, procuradores e especialistas, em ação promovida pelo Ministério Público do Trabalho na capital paulista. Além de mesas de debates, o evento tem uma parte interativa, aberta ao público, com uma instalação na Casa Paulista 1811, simulando uma fábrica têxtil revelando as condições precárias às quais os trabalhadores são submetidos e será encerrado nesta terça-feira, dia 23.

Uma das coordenadoras das mesas de debates que acontecem desde sexta-feira (19), a apresentadora Astrid Fontenelle conclamou os cidadãos a se engajarem nesta luta e a não compactuar com quem explora trabalhadores nesta área. “Existe trabalho escravo na moda. E aí, vocês vai compactuar ? A educação é a base de tudo, inclusive a educação do consumidor. A população tem que tomar essa causa para si”, resumiu Astrid ao final da primeira mesa de discussão.

A procuradora do MPT Catarina von Zuben, coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), também enfatizou a importância de garantir informação sobre a questão. Ela relatou que nem sempre a pessoa que está nesta situação tem consciência de que é trabalho escravo. “Nem sempre quando a fiscalização chega, a situação é vista pela pessoa (que está trabalhando) como degradante, porque muitas vezes ela vive em uma situação pior. A remuneração é ínfima, ela ganha centavos, mas se erra, ele é descontada no valor integral da peça, cria servidão por dívida que não tem fim”, disse von Zuben.

A cantora Preta Gil completou: “tudo passa pela reeducação da nossa sociedade. Falo por mim. Quem veio aqui hoje, não vai chegar em casa da mesma maneira. A gente teve um choque de informações que modifica a gente como ser humano.” A jornalista Lilian Pacce acrescentou: “Do mesmo jeito que as pessoas começaram a se preocupar de onde vem a comida que você come, os jovens estão querendo essa transparência no sistema da moda.” A modelo Fernanda Motta afirmou que tem 22 anos de carreira e só há pouco tempo o tema trabalho escravo na moda veio à tona.

Na abertura do evento, o procurador-geral do MPT, Ronaldo Fleury, explicou que cabe ao MPT ajuizar as ações contra as empresas que são flagradas expondo seus trabalhadores a condições análogas ao trabalho escravo. Ele destacou que as multas aplicadas, por dano moral coletivo, além do caráter pedagógico ao empresário, são revertidas em favor da comunidade, em ações de conscientização para que a prática não se repita mais. “Todos nós somos afetados quando um trabalhador, um cidadão, ser humano é exposto ao trabalho escravo”, afirmou o procurador-geral do MPT.

O procurador do MPT Gustavo Accioly explicou que a ideia da ação #NãosomosEscravosdaModa surgiu do desejo de conscientizar a sociedade “de que a moda sustentável não consegue ser realmente sustentável com tamanha violação de direitos humanos”. O procurador defendeu o consumo consciente. Durante o evento, além de mesas de debate sobre o tema, os visitantes percorrem ambientes que simulam condições análogas às de escravo em confecções. Estão expostas ainda fotografias com relatos de pessoas resgatadas.

O jornalista Leonardo Sakamoto, da ONG Repórter Brasil, destacou que o Brasil tem uma boa legislação de combate ao trabalho escravo, com prisão de dois a oito anos para quem é flagrado e até a desapropriação de imóvel onde é encontrada essa prática. Sakamoto enfatizou que o ato de vestir é um ato político.

Na programação do último dia (23), pela manhã acontece a visita de crianças da rede pública e a mesa-redonda terá como tema a Proteção aos imigrantes e refugiados na inserção laboral”. Já na parte da tarde, o assunto é “Moda sustentável e inclusão social”, com participação da cantora Maria Rita, a modelo Lea T. e o ator Marco Pigossi, sob a mediação da Astrid Fontenelle.

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Começou hoje (19) o #NãoSomosEscravosDaModa, em São Paulo

Começou hoje (19) o #NãoSomosEscravosDaModa, em São Paulo. Participe da mensa redonda, às 16h. O evento é interativo e aberto ao público, com uma instalação na Casa Paulista 1811, simulando uma fábrica têxtil revelando as condições precárias às quais os trabalhadores são submetidos. Saiba mais. ​

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