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23/11 – I Fórum de discussão sobre os transtornos mentais relacionados ao trabalho

Programação e inscrições

Programacao-I+FORUM+TRANSTORNOS+MENTAIS(2)

 

DATA: 23/11/2018

HORÁRIO: das 8h às 12h

LOCAL: Auditório do MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Endereço: Rua Dr. Poty Nóbrega, 1941 – Lagoa Nova, Natal – RN

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19/11, palestra: “Terceirização e Corrupção”, por Ileana Neiva

TCE realiza ação de educação e cidadania em parceria com entidades e órgãos de combate à corrupção

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), por meio da Escola de Contas e da Ouvidoria (programa Rotas para Ouvir), promoverá a ação integrada Educação para a Cidadania, nos dias 19, 22 e 23 de novembro, nos municípios de Natal e Caicó, em parceria com o Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO), Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Estadual (MPE), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Observatório Social do Brasil (OSB), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (ANFIP).

O evento tem como objetivo orientar, através de palestras e oficinas, agentes públicos municipais, representantes de conselhos (Fundeb, alimentação escolar, saúde, assistência social) e lideranças da sociedade civil sobre temas como transparência, controle social e o papel das instituições no combate e prevenção à corrupção.

A abertura em Natal será no dia 19 de novembro, a partir das 8h30, no auditório do Tribunal de Contas do Estado. Pela manhã, haverá palestras ministradas por representantes das instituições e órgãos envolvidos e a realização de debates. No período da tarde, os participantes irão se dividir em dois grupos para a realização das oficinas.

No dia 22 de novembro, o evento será aberto na cidade de Caicó, a partir das 13h30, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O primeiro dia também será voltado para a apresentação das palestras e debates, avançando no turno da noite. No dia 23, encerramento do evento, as oficinas também serão divididas em dois grupos.

Confira toda a programação e informações sobre inscrições do evento no site do TCE, pelo link da Escola de Contas: http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes. As inscrições das oficinas serão realizadas no dia do evento, via Ouvidoria de Contas, pelo telefone 3642-7296.

ROTAS

Idealizado pela Ouvidoria de Contas, sob comando do Conselheiro Renato Dias, o projeto “Rotas para Ouvir: sua voz a serviço da cidadania” tem com o objetivo oferecer subsídios ao aprimoramento dos serviços públicos e estimular a instalação de ouvidorias, sobretudo nos municípios que ainda não as possuem.

Fonte: http://www.tce.rn.gov.br/Noticias/NoticiaDetalhada/3675

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Natal/RN – Seminário “Combate ao trabalho infantil e incentivo a aprendizagem”, dia 14/11, ás 8h

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12 e 13 de nov – Seminário “UM ANO DE VIGÊNCIA DA REFORMA TRABALHISTA: EFEITOS E PERSPECTIVAS”

Evento é gratuito e aberto ao público. Em pauta, os efeitos da reforma e as perspectivas, diante do atual cenário no país

Brasília – Para promover debate sobre os impactos do primeiro ano de vigência da Reforma Trabalhista, o Ministério Público do Trabalho realiza seminário organizado pela Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret), em parceria com a Rede de Estudos e Monitoramento Interdisciplinar da Reforma Trabalhista (REMIR Trabalho).

A programação começa a partir das 19h do dia 12 de novembro, no auditório da Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília. Com o tema “Efeitos da Reforma Trabalhista na visão do MPT e da Justiça do Trabalho”, a palestra de abertura será ministrada pelo procurador-geral do MPT, Ronaldo Fleury, e pela ministra do TST Delaíde Alves Miranda Arantes.

Serão apresentados resultados de pesquisas que esses impactos na vida dos trabalhadores, de acordo com especialistas em Direito, Sociologia e Economia do Trabalho. Já no dia 13 de novembro, o conferencista João Carlos Simões Reis, que é doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, trará uma avaliação a respeito da reforma trabalhista ocorrida em Portugal.

O seminário também terá uma homenagem pelos 15 anos da Conafret, do MPT. O evento é gratuito e aberto ao público externo, desde que seja realizada a inscrição. Para mais informações, acesse aqui a programação completa do evento ou envie e-mail para pgt.ead@mpt.mp.br.

SERVIÇO:

SEMINÁRIO “UM ANO DE VIGÊNCIA DA REFORMA TRABALHISTA: EFEITOS E PERSPECTIVAS”
12 E 13 DE NOVEMBRO
Auditório da Procuradoria Geral do Trabalho
SAUN Quadra 5, Lote C, Torre A- Brasília – DF

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Assista: Mesa redonda “A Representatividade negra na moda e o enfrentamento da escravidão”

No domingo (21), o evento contou com uma mesa redonda com o tema “A Representatividade negra na moda e o enfrentamento da escravidão”.

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“Existe trabalho escravo na moda. E aí, você vai compactuar ?”, diz Astrid Fontenelle

Debates e exposição interativa promovidos pelo MPT para sensibilizar a sociedade acontecem até amanhã (23) na capital paulista, durante semana da moda

Brasília – A informação como base para um consumo consciente na moda e produção de roupas sem uso de trabalho análogo ao escravo. Esse é o mote principal do evento que acontece até amanhã em São Paulo, em que pessoas ligadas à moda, procuradores e especialistas, em ação promovida pelo Ministério Público do Trabalho na capital paulista. Além de mesas de debates, o evento tem uma parte interativa, aberta ao público, com uma instalação na Casa Paulista 1811, simulando uma fábrica têxtil revelando as condições precárias às quais os trabalhadores são submetidos e será encerrado nesta terça-feira, dia 23.

Uma das coordenadoras das mesas de debates que acontecem desde sexta-feira (19), a apresentadora Astrid Fontenelle conclamou os cidadãos a se engajarem nesta luta e a não compactuar com quem explora trabalhadores nesta área. “Existe trabalho escravo na moda. E aí, vocês vai compactuar ? A educação é a base de tudo, inclusive a educação do consumidor. A população tem que tomar essa causa para si”, resumiu Astrid ao final da primeira mesa de discussão.

A procuradora do MPT Catarina von Zuben, coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), também enfatizou a importância de garantir informação sobre a questão. Ela relatou que nem sempre a pessoa que está nesta situação tem consciência de que é trabalho escravo. “Nem sempre quando a fiscalização chega, a situação é vista pela pessoa (que está trabalhando) como degradante, porque muitas vezes ela vive em uma situação pior. A remuneração é ínfima, ela ganha centavos, mas se erra, ele é descontada no valor integral da peça, cria servidão por dívida que não tem fim”, disse von Zuben.

A cantora Preta Gil completou: “tudo passa pela reeducação da nossa sociedade. Falo por mim. Quem veio aqui hoje, não vai chegar em casa da mesma maneira. A gente teve um choque de informações que modifica a gente como ser humano.” A jornalista Lilian Pacce acrescentou: “Do mesmo jeito que as pessoas começaram a se preocupar de onde vem a comida que você come, os jovens estão querendo essa transparência no sistema da moda.” A modelo Fernanda Motta afirmou que tem 22 anos de carreira e só há pouco tempo o tema trabalho escravo na moda veio à tona.

Na abertura do evento, o procurador-geral do MPT, Ronaldo Fleury, explicou que cabe ao MPT ajuizar as ações contra as empresas que são flagradas expondo seus trabalhadores a condições análogas ao trabalho escravo. Ele destacou que as multas aplicadas, por dano moral coletivo, além do caráter pedagógico ao empresário, são revertidas em favor da comunidade, em ações de conscientização para que a prática não se repita mais. “Todos nós somos afetados quando um trabalhador, um cidadão, ser humano é exposto ao trabalho escravo”, afirmou o procurador-geral do MPT.

O procurador do MPT Gustavo Accioly explicou que a ideia da ação #NãosomosEscravosdaModa surgiu do desejo de conscientizar a sociedade “de que a moda sustentável não consegue ser realmente sustentável com tamanha violação de direitos humanos”. O procurador defendeu o consumo consciente. Durante o evento, além de mesas de debate sobre o tema, os visitantes percorrem ambientes que simulam condições análogas às de escravo em confecções. Estão expostas ainda fotografias com relatos de pessoas resgatadas.

O jornalista Leonardo Sakamoto, da ONG Repórter Brasil, destacou que o Brasil tem uma boa legislação de combate ao trabalho escravo, com prisão de dois a oito anos para quem é flagrado e até a desapropriação de imóvel onde é encontrada essa prática. Sakamoto enfatizou que o ato de vestir é um ato político.

Na programação do último dia (23), pela manhã acontece a visita de crianças da rede pública e a mesa-redonda terá como tema a Proteção aos imigrantes e refugiados na inserção laboral”. Já na parte da tarde, o assunto é “Moda sustentável e inclusão social”, com participação da cantora Maria Rita, a modelo Lea T. e o ator Marco Pigossi, sob a mediação da Astrid Fontenelle.

Para acompanhar as atividades, acesse o nosso facebook: http://www.facebook.com/mpt.br/

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Começou hoje (19) o #NãoSomosEscravosDaModa, em São Paulo

Começou hoje (19) o #NãoSomosEscravosDaModa, em São Paulo. Participe da mensa redonda, às 16h. O evento é interativo e aberto ao público, com uma instalação na Casa Paulista 1811, simulando uma fábrica têxtil revelando as condições precárias às quais os trabalhadores são submetidos. Saiba mais. ​

Acompanhe pelo Facebook:

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25/10 – MPT promove seminário para homenagear os 30 anos da Constituição Federal, em Natal/RN

Evento é aberto a trabalhadores, estudantes, operadores do Direito e demais interessados

Natal/RN, 19/10/2018 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) promove, no próximo dia 25 de outubro, o Seminário “Constituição Federal – 30 Anos”, com o objetivo de homenagear a Constituição Cidadã e debater temas relacionados aos direitos sociais e trabalhistas por ela protegidos. O seminário acontece no auditório da sede do órgão, em Natal, a partir das 14h. A participação é gratuita e não é necessário realizar inscrição prévia.

Na programação do evento, palestras e debates também discutirão as repercussões para a sociedade após um ano de entrada em vigor da Lei 13.467/2017, a Reforma Trabalhista. Na primeira palestra, o procurador do MPT-RN José Diniz de Moraes falará sobre “Acesso à Justiça e a Reforma Trabalhista”.

Às 15h30, o procurador Regional do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto ministra palestra sobre “A inconstitucionalidade da tarifação do dano moral na Justiça do Trabalho”. A tarde se encerra com exposição da procuradora do MPT-DF/TO Izabel Christina Queiróz Ramos sobre “A Constituição Federal e o trabalho da mulher”.

“O seminário é mais uma oportunidade de o cidadão refletir sobre a importância da Constituição como pedra fundamental da sociedade que queremos construir, dos valores que queremos defender, e dos que precisamos repudiar. Defender a Constituição de 1988 é lutar por um Brasil mais justo, livre e solidário”, destaca Luis Fabiano Pereira, procurador-chefe do MPT-RN.

Aniversário comemorado com conhecimento – Ao longo do mês, as unidades do Ministério Público do Trabalho em todo o país prepararam eventos para homenagear os 30 anos da Constituição Federal. Além disso, um livro de artigos, uma edição especial da revista Labor e uma edição especial do gibi “MPT em Quadrinhos” são alguns dos materiais lançados para marcar o 5 de outubro, quando nascia a Constituição.

Além das publicações, foram produzidos 17 vídeos que dão destaque a atuações que só foram possíveis a partir da Constituição Cidadã. São depoimentos de membros do MPT responsáveis por projetos, programas e ações estratégicas, com alto impacto social. Contam casos de sucesso na proteção aos direitos de greve e de organização sindical, na defesa do meio ambiente de trabalho, na promoção do trabalho portuário e aquaviário, no combate ao trabalho escravo, ao trabalho infantil, a fraudes nas relações de trabalho e na administração pública. Os vídeos podem ser acessados no perfil do YouTube do MPT.

Serviço:

25/10 – Seminário “Constituição Federal – 30 Anos”

14h30 – Palestra 1: “Acesso à Justiça e a Reforma Trabalhista”, procurador do MPT-RN José Diniz de Moraes
15h30 – Palestra 2: “A inconstitucionalidade da tarifação do dano moral na Justiça do Trabalho”, procurador regional do MPT-RN Xisto Tiago de Medeiros Neto
15h30 – Palestra 2: “Constituição Federal e o trabalho da mulher”, procuradora do MPT-DF/TO Izabel Christina Queiróz Ramos

Local: Auditório da Sede do MPT/RN – na Rua Dr. Poty Nóbrega, 1941, Lagoa Nova
Informações: (84) 4006-2800

Assessoria de Comunicação (Tatiana Lima e Rachid Jereissati)
Ministério Público do Trabalho no RN
Fones: (84) 4006-2820 ou 2893/ 99113-8454
Twitter: @MPTRN
E-mail: prt21.ascom@mpt.mp.br

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Seminário: Violências no trabalho, enfrentamento e superação, 26/10/2018, em Natal/RN

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Não somos escravos da moda, dias 20 a 23 de outubro, em SP

Serviço:
Data: 20 a 23 de Outubro
Local: Casa Paulista 1811 – Avenida Paulista, 1811
Horário de Funcionamento: 11h00 às 19h00
Entrada Gratuita
Classificação Livre

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#NãoSomosEscravosDaModa abre instalação na Av. Paulista na semana da moda em SP

Promovida pelo Ministério Público do Trabalho, a ação faz parte do projeto de erradicação do trabalho escravo e integra a campanha Somos Livres

São Paulo – De 20 a 23 de outubro, o Ministério Público do Trabalho promove uma ação na Avenida Paulista, como parte do projeto de erradicação do trabalho escravo no Brasil e que integra a campanha Somos Livres. O evento é interativo e aberto ao público, com uma instalação na Casa Paulista 1811, simulando uma fábrica têxtil revelando as condições precárias às quais os trabalhadores são submetidos.

O espaço contará com mais três cenários: a exposição “Costurando Dignidade”, do fotógrafo Chico Max, com dezoito registros retratando mulheres que já foram submetidas a situações de exploração em oficinas de costura. Uma loja da Somos Livres com produtos confeccionados por imigrantes e refugiados, incentivando e promovendo o trabalho inclusivo na moda brasileira.

A programação também conta com um ciclo de mesas redondas, que começa sempre às 16h, com o objetivo de informar e tirar dúvidas sobre o trabalho escravo contemporâneo. A mediação será feita por personalidades, como os jornalistas e apresentadores Astrid Fontenelle, Caio Braz, além da atriz e também apresentadora Fernanda Paes Leme.

Os debates terão participação de especialistas do Ministério Público do Trabalho, como a coordenadora nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, procuradora Catarina von Zuben, a subprocuradora-geral do MPT Sandra Lia Simón, o procurador Gustavo Tenório Accioly e as procuradoras Elisiane dos Santos e Tatiane Bivar Simonetti.

No dia 19, haverá uma prévia, apenas para convidados. Mas a partir do dia 20, a iniciativa estará aberta à visitação, com programação diária das 11h às 19h.

Serviço:
Data: 20 a 23 de Outubro
Local: Casa Paulista 1811 – Avenida Paulista, 1811
Horário de Funcionamento: 11h00 às 19h00
Entrada Gratuita
Classificação Livre

Manifesto #NãoSomosEscravosDaModa

Segundo dados da pesquisa The Global Slavery Index 2018*, a indústria têxtil é a que mais explora trabalhadores em situação análoga à escravidão em todo o mundo, perdendo apenas para o setor de tecnologia. Trabalho escravo é tratar o ser humano como uma coisa, um objeto, um bem de consumo descartável. É violar a dignidade do trabalhador e tirar sua capacidade de autodeterminação.

Caracteriza-se não só quando há restrição à liberdade do trabalhador, mas quando há a prática de jornadas exaustivas, condições degradantes em conjunto de irregularidades que configuram desprezo à dignidade humana. Quando colocam em risco a vida e a saúde do operário, violam as normas de higiene, saúde, segurança, alimentação, moradias precárias, dentre outras condições.

O trabalhador não é uma mercadoria. Ele não pode ser recrutado, transportado ou alojado para trabalhar em condições precárias. Essa prática caracteriza crime de tráfico de pessoas para fins de escravidão.

O desenvolvimento sustentável não está associado apenas às questões do meio ambiente natural, mas também ao ambiente de trabalho que a moda representa dentro da cadeia de produção de cada marca. É necessário valorizar cada processo da cadeia têxtil para não alimentar a ganância do consumo inconsciente.

*FONTE: Fundação Walk Free.

Sobre a SOMOS LIVRES

#SomosLivres é uma campanha realizada pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo com o apoio do Ministério Público do Trabalho. O objetivo é esclarecer para a população brasileira que trabalho escravo contemporâneo é uma grave violação dos direitos humanos, ferindo diretamente a liberdade e/ou dignidade de trabalhadores e trabalhadoras. Dessa forma, #SomosLivres defende o conceito legal desse crime que é constantemente ameaçado por projetos em tramitação no Congresso Nacional.
WWW.SOMOSLIVRES.ORG

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Seminário: Constituição Federal 30 anos, 25 de outrubro, em Natal/RN

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11/10/2018 · 17:22

Seminário Trabalho Seguro, 26/10/2018, no TRT/21

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09/10/2018 · 13:53

Seminário: Uma ano de vigência da Reforma Trabahista, 12 e 13 de novembro, em Brasília

As inscrições estão abertas, até 26 de outubro, e podem ser feitas por aqui.

Para mais informações, acesse aqui a programação completa do evento ou envie e-mail para pgt.ead@mpt.mp.br.

SERVIÇO:

SEMINÁRIO “UM ANO DE VIGÊNCIA DA REFORMA TRABALHISTA: EFEITOS E PERSPECTIVAS”
12 E 13 DE NOVEMBRO
Auditório da Procuradoria Geral do Trabalho
SAUN Quadra 5, Lote C, Torre A- Brasília – DF

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Entenda a lei que regulamenta o registro e uso de agrotóxicos. Escute a entrevista com Luiz Claudio Meirelles, pesquisador da Fiocruz/RJ

Entenda a lei que regulamenta o registro e uso de agrotóxicos. Escute a entrevista com Luiz Claudio Meirelles, pesquisador da Fiocruz/RJ, que ministrou curso sobre o assunto no :

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