Arquivo do mês: março 2019

Revista eletrônica do TRT/4 nº 215

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CRJonline nº 136: Execução contra empresa falida ou em recuperação judicial

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CRJonline nº 136: Trabalho irregular de crianças e adolescentes, responsabiidade subsidiária da tomadora

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CRJonline nº 133: JT é competente para executar TAC por empresa em processo falimentar

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26/03/2019 · 10:21

Você conhece o site PCD Legal?

Você conhece o site PCD Legal? É uma biblioteca virtual que oferece ao usuário conteúdo em português ou Libras (Língua Brasileira de Sinais) sobre direitos trabalhistas, do consumidor e outros assuntos importantes. Acesse:

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Dia Mundial da Água: racionalizar é garantir a sobrevivência

22 de março é o Dia Mundial da Água, data estabelecida em 1992 pela organização das Nações Unidas com o objetivo de alertar a população mundial sobre a importância da preservação da água para a sobrevivência de todos os ecossistemas do planeta.

De acordo com dados da ONU, apenas 3% da água do planeta é própria para o consumo. Estima-se, ainda, que um bilhão de pessoas ainda carece de acesso a um abastecimento de água suficiente, definido como uma fonte que possa fornecer 20 litros por pessoa por dia a uma distância não superior a mil metros. Essas fontes incluem ligações domésticas, fontes públicas, fossos, poços e nascentes protegidos e a coleta de águas pluviais.

Aqui na PRT21, temos um eixo específico dedicado às ações de racionalização de consumo de água no Plano de Trabalho Sustentável (PTS) aprovado no ano passado. Alguns objetivos do eixo, tais como a substituição de torneiras por outras com temporizador, e a realização de campanha de sensibilização sobre a importância da economia de água, já foram ou estão sendo trabalhados.

De acordo com o plano, é meta para a PRT21 no biênio 2018/2019 reduzir o consumo médio de água progressivamente, até chegar a 10%. Essa redução pode ser atingida com soluções em larga escala (como a substituição de torneiras) e com medidas simples, como as seguintes:

  • Feche a torneira enquanto ensaboa as mãos, ou as louças e talheres, ou enquanto escova os dentes;
  • Evite desperdício de água em descargas desnecessárias no banheiro, pois uma descarga de água chega a utilizar 20 litros em um único aperto;
  • Não use o vaso sanitário para dispensar objetos, como papéis, absorventes ou bitucas de cigarro;
  • Ao identificar vazamentos de água ou caixas de descargas estragadas informe o quanto antes para a área de manutenção ou limpeza.

E aí, vamos contribuir para a preservação da vida no planeta?

Dica de filme: Ouro Azul – As Guerras Mundiais pela Água

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MPT no RN agora no Instagram

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte estreia hoje no Instagram! 
Nesse novo canal de comunicação, você encontrará conteúdos relacionados à atuação do MPT no nosso Estado, informações úteis sobre direitos trabalhistas e dados sobre o mundo do trabalho no Brasil. E para amplificar nossa voz nesse novo canal, contamos com você, que é da Casa, e que mais que ninguém pode contribuir curtindo, comentando, compartilhando e enviando sugestões de temas para postagens. Que esse novo espaço seja de diálogo e interação! Seja bem-vindo! Acesse:
https://www.instagram.com/mpt.rn/

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22/03/2019 – “A inteligência artificial e seus impactos no mundo do trabalho”

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18/03/2019 · 11:57

MPT/RN divulga calendário de eventos sobre Saúde e Segurança do Trabalho

Em alusão ao dia mundial da Prevenção das Ler/Dort, no dia 26 de fevereiro, o CEREST Estadual, em parceria com o Ministério Público do Trabalho, UFRN, Conselho Estadual de Saúde e Entidades sindicais, promoveram um encontro na Praça Sete de Setembro, em Natal/RN, para conscientizar sobre a importância do combate às Ler (Lesão por Esforço Repetitivo) e DORT (Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho).

O evento teve o objetivo de discutir o assunto de forma lúdica e preventiva desmistificando as causas dos agravos. As principais causas são: postura incorreta no trabalho, inadequação do posto de trabalho de acordo com o biotipo do funcionário, horas extras, tensão no ambiente de trabalho, alimentação inadequada, não ingestão de água, falta de exercícios físicos regularmente e sono inadequado.

Programação

Continuando a programação do ano, em março, mês da mulher, serão discutidas questões relativas a doenças/acidentes de trabalho e gênero, pois é sabido que algumas profissões, com maior número de trabalhadoras, têm questões comuns de adoecimento e acidentalidade relacionadas a fatores biológicos, sociais e organizacionais diferentes para o sexo feminino.

Por isso, no dia 14 de março de 2019 será realizado o evento A CONDIÇÃO SOCIAL E DE TRABALHO DA MULHER TRABALHADORA SOB A ÓTICA DA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, das 08h00 às 12h00, no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, na Rua Dr. Poty Nóbrega, 1941, Lagoa Nova.

No mês de abril, na programação do ABRIL VERDE, será realizado, no dia 11 de abril de 2019, das 08h00 às 12h00, ciclo de palestras sobre saúde e segurança do trabalho, no auditório da PRT21, com a apresentação dos resultados dos órgãos empenhados no levantamento estatístico de acidentes e doenças do trabalho no Rio Grande do Norte, na elaboração do Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho e outros temas relevantes.

O Abril Verde foi instituído por abarcar duas datas importantes para a saúde do trabalhador: o dia 07 de abril, celebrado pela Organização Mundial da Saúde, desde o ano de 1948, como o dia Mundial da Saúde, e o 28 de abril, instituído pela Organização Internacional do Trabalho como o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças o Trabalho, e que consta, também, do calendário brasileiro (Lei nº 11.121/2005) e do calendário do Município de Natal (Lei nº 6.720/2017,).

Desta forma, e considerando, em especial, a importância do dia 28 de abril para a prevenção dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, a inclusão desta data no calendário oficial da Organização Internacional do Trabalho e do Município de Natal (Lei nº 6.720 de 06 de Setembro de 2017, em anexo), faz-se necessário a divulgação do tema junto ao grande público e a articulação com instituições públicas e privadas para a divulgação da data.

Por isso, solicita-se a adoção das seguintes medidas:
> Iluminação da sede da Instituição com a tonalidade verde;
> Distribuição de laços verdes aos usuários;
> Site da Instituição com predominância na “coloração” verde, durante o mês de abril.
> Realização e divulgação de atividades que visem sensibilizar à sociedade, empresas e trabalhadores para a importância da prevenção da saúde e da segurança do trabalhador.

A CONDIÇÃO SOCIAL E DE TRABALHO DA MULHER TRABALHADORA SOB A ÓTICA DA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO

14/03/2019

08h00 às 12h00

Auditório da Procuradoria Regional do Trabalho

Rua Dr. Poty Nóbrega, 1941, Lagoa Nova

CICLO DE PALESTRAS SOBRE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO

11/04/2019

08h00 às 12h00

Auditório da Procuradoria Regional do Trabalho

Rua Dr. Poty Nóbrega, 1941, Lagoa Nova

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