“Seria bom comprar livros se …”

“Seria bom comprar livros se pudéssemos comprar também o tempo para lê-los, mas, em geral, se confunde a compra de livros com a apropriação de seu conteúdo.” Schopenhauer

Prosa Online: um blog sobre literatura

Conheça a versão digital do suplemento literário de O Globo: http://oglobo.globo.com/blogs/prosa/

Na biblioteca de Aby Warburg, os livros não eram dispostos por idioma

Conheça a Biblioteca do Orfanato Safe Haven, na Tailândia

O orfanato Safe Haven fica localizado em Ban Tha Song Yang, na Tailândia. Esta instituição tem como missão proporcionar às crianças desfavorecidas moradia, alimentação, vestuário, assistência médica e educação. O orfanato também oferece às crianças uma biblioteca, onde podem realizar as suas leituras e estarem conectadas com o resto do mundo, através da internet. A construção da biblioteca é simples com fachadas de bambu que proporcinam uma ventilação natural e muito espaço livre para as atividades das crianças.

 

Para visitar o site do Orfanato Safe Haven clique aqui. Fonte: Balcão de Biblioteca

Base de dados sobre censos demográficos

Projeto Censo- 50 anos de Dados

O Centro de Estudos da Metrópole (CEM) – um Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID) da FAPESP – acaba de disponibilizar um vasto conjunto de bancos de dados referentes a Censos Demográficos realizados pelo IBGE ao longo de meio século e Pesquisas Nacionais por Amostragem de Domicílios (PNADs) coletadas ao longo de 35 anos. As informações podem ser acessadas no site do CEM, na área Base de Dados, e servem como fonte básica para os trabalhos de investigação de um dos novos projetos do centro, o “Projeto Censo – Quanto o Brasil mudou nos últimos cinquenta anos?”.

O visitante do site consegue ter acesso a uma enorme variedade de informações originais de pesquisas do IBGE, com a documentação completa. Detalhes no URL: www.fflch.usp.br/centrodametropole Fonte: Biblioteca do Bibliotecário

Supermercado indenizará empregado obrigado a dançar na frente de clientes

O Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a um empregado obrigado a praticar o “cheers”, encontros no meio da loja onde os funcionários entoavam o grito de guerra da empresa, batiam palmas, dançavam e rebolavam na frente dos clientes. A decisão, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), foi mantida pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão unânime.

O empregado trabalhou três anos na empresa. Na reclamação trabalhista, pediu, disse que a prática do “cheers” passou a ser exigida depois que o controle acionário do Bompreço passou para o grupo Walmart. Alegou que a situação era constrangedora e o expunha ao ridículo, pois submetia o grupo a todo um gestual típico da cultura norte-americana que muitas vezes servia de chacota para os clientes da loja e funcionários de outras áreas. O juízo de primeiro grau indeferiu o pedido por entender que não havia comprovação de que a situação causasse abalo psíquico considerável. (continua) Fonte: TST

Brasil teve em 2012 o maior número de greves desde 1997

O Brasil teve no ano passado o maior número de greves desde 1997. E o número de horas não trabalhadas foi o maior desde 1991. O número de greves de trabalhadores cresceu 58% entre 2011 e 2012, segundo estudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) divulgado nesta quinta-feira (23).

Enquanto em 2011 foram deflagradas 554 paralisações, no ano passado foram registradas 873 greves trabalhistas. Apenas no setor privado as greves cresceram 103%. Foram registradas 461 paralisações –52,8% do total de greves. Em 2011, quando representou 41% das paralisações, o setor privado teve 227 movimentos grevistas. (continua) Fonte: Folha de São Paulo

MPT/RN sedia aula inaugural da especialização em Direito das Pessoas com Deficiência e Idosos

Hoje (24), a partir das 18h30min, a Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região sediará a Aula Inaugural do primeiro curso de pós-graduação O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, organizado pela Comissão de Diretos das Pessoas com Deficiência da OAB-RN. Membros, servidores e estagiários da Casa poderão participar gratuitamente deste evento.

Este curso, que tem o objetivo de formar e motivar profissionais do Direito na identificação e ação da prevenção e reparação dos danos causados por violação de direitos das pessoas com deficiência e idosos, ainda conta com um debate com a Previdência, amanhã (25), às 8 horas, na sede CAARN – Caixa de Assistência dos Advogados do RN, localizada na Rua deputado Marcílio Furtado, 2526, no bairro de Lagoa Nova.

A aula inaugural e o debate terá a participação do secretário de Políticas do Ministério da Previdência Leonardo Rolin.

Local: no auditório da PRT/21, Rua Dr. Poty Nóbrega, 1941, Lagoa Nova, Natal/RN.

Leitura é incentivada em restaurante popular de Suzano

Voluntário (primeiro à esquerda) em frente ao Restaurante Popular de Suzano (Foto: Paulo Odair/Arquivo Pessoal)

Além da alimentação, os frequentadores do Restaurante Popular de Suzano encontram no local um incentivo à leitura. O poeta Paulo Odair é voluntário do espaço destinado à troca de livros e revistas em quadrinhos.
Odair conta que o trabalho começou em 2012 e ficou quatro meses em ação. Depois de uma parada, ele voltou a trabalhar na iniciativa em 2013. “Estamos há dois meses com o projeto e não temos uma data para terminar”, explica Odair. O espaço é resultado de uma parceria entre as secretarias municipais de Cultura e de Alimentação Familiar.

Os frequentadores podem ir ao local e trocar um livro que já leram por outro que está nas prateleiras à espera de um novo lar. Já quem não tem uma publicação para trocar também pode se beneficiar na ação. “O leitor pode emprestar um livro e depois devolvê-lo”. O poeta conta que a iniciativa começou com um acervo de 200 publicações e atualmente conta com mais de 800. (continua) Fonte: G1 Suzano e Mogi

Artigos do constitucionalista Luís Roberto Barroso, novo ministro do STF

Nesta qunta-feira, 23, a presidente Dilma Rousseff indicou Luís Roberto Barroso para ser o novo ministro do STF. Desde 2003, em diversas oportunidades o jurista contribuiu para o Migalhas escrevendo artigos sobre os mais variados temas jurídicos. Confira os artigos:

• 8/5/13 – Justiça racial: de que lado você está? (clique aqui)
• 1/2/13 – No palco, na sala e nas ruas: o Supremo Tribunal Federal em 2012. (clique aqui)
• 6/12/12 – O constitucionalismo democrático no Brasil: crônica de um sucesso imprevisto. (clique aqui)
• 5/6/12 – Direito e política: a tênue fronteira ou judicialização, ativismo judicial e democracia. (clique aqui)

Veja mais artigos

 

Contrato de experiência não dá a gestante estabilidade

Contrato de experiência não dá a grávida direito a estabilidade. Com esse fundamento, a Justiça do Trabalho de Minas Gerais negou a nulidade do contrato de experiência de uma trabalhadora contratada por uma empresa de consultoria para prestar serviços como operadora de telemarketing a uma outra companhia.

“Não se trata a hipótese de funcionária que já exercia amplamente a função para a qual foi contratada, restrita tão-somente pelo prazo inicialmente determinado para sua atuação, como acontece com os empregados temporários contratados em razão do aumento extraordinário dos serviços, mas, como já fundamentado, tratava-se de funcionário em treinamento”, afirmou o juiz Erdman Ferreira da Cunha, da 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia.

Ele disse que é preciso distinguir o contrato de experiência dos demais contratos por prazo determinado. No caso, a reclamante foi contratada para submeter-se a treinamento, cuja aprovação respaldaria a continuidade do contrato. (continua) Fonte: Conjur

Trabalhadores de ambos os sexos têm direito ao intervalo de 15 minutos embora artigo da CLT trate do trabalho da mulher

O artigo 384 da CLT, previsto no capítulo que trata da proteção do trabalho da mulher, dispõe que “em caso de prorrogação do horário normal, será obrigatório um descanso de 15 minutos, no mínimo, antes do início do período extraordinário de trabalho”. Após a Constituição Federal de 1988, não só a constitucionalidade mas também o alcance desse dispositivo legal foram alvo de muitas discussões jurídicas.

Recentemente, um empregado buscou na Justiça do Trabalho o pagamento das horas extras decorrentes da supressão desse intervalo. O pedido foi indeferido pelo juiz de 1º grau ao fundamento de que, ainda que se considerasse aplicável ao trabalhador do sexo masculino, o artigo 384 foi revogado pelo inciso I do artigo 5º da Constituição Federal.

Inconformado, o trabalhador recorreu, afirmando que o intervalo também lhe era aplicável, já que constituía garantia de segurança no trabalho, com o objetivo de resguardar a higidez física e mental em casos de labor extraordinário. E a 8ª Turma do TRT de Minas lhe deu razão, ao fundamento de que a dosagem da regra inserida no artigo 384 da CLT deve ser aumentada para considerar que trabalhadores de ambos os sexos tem direito ao intervalo de 15 minutos, antes de iniciarem o trabalho suplementar. (continua) Fonte: TRT/3

Direito & Literatura: O Homem sem Qualidades, do austríaco Robert Musil

Direito e Literatura: do Fato à Ficção é um programa de televisão apresentado pelo procurador de Justiça do Rio Grande do Sul e professor da Unisinos Lenio Streck, no qual se discute, com convidados, uma obra literária e seu diálogo com o Direito. A obra abordada nesta edição é O Homem sem Qualidades, do escritor austríaco Robert Musil. Participaram do debate Rafael Tomaz de Oliveira, professor de Direito da Unisinos, e Ernildo Stein, professor de Filosofia da PUC-RS. Clique aqui para assistir. Fonte: Conjur

Luís Roberto Barroso é o novo ministro do STF

A presidente da República, Dilma Rousseff, escolheu o advogado Luís Roberto Barroso para o Supremo Tribunal Federal. A indicação foi decidida na manhã desta quinta-feira (23/5) em reunião da presidente com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Barroso ocupará a vaga do ministro Ayres Britto, que deixou o tribunal em novembro do ano passado ao completar 70 anos de idade. O nome é bem recebido pela comunidade jurídica. (continua) Fonte: Conjur. Veja aqui também: Migalhas

MPT/RN participou de mesa-redonda sobre saúde do trabalhador

A procuradora do Trabalho Marcela Asfóra foi uma das palestrantes. O debate aconteceu na UFRN, como parte da programação do XVIII Seminário de Pesquisa do CCSA

O projeto Vidas Paralelas, coordenado por Geolípia Jacinto, promoveu ontem, 23 de maio, a mesa-redonda “Participação Social e Saúde do Trabalhador”, na Sala C1 do Setor 1 da Universidade Federal no Rio Grande do Norte (UFRN). O debate integra a programação do XVIII Seminário de Pesquisa do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), representado pela procuradora do Trabalho Marcela Asfóra.

Além da procuradora, participou da mesa-redonda a coordenadora do projeto, Geolípia Jacinto, que também atua como coordenadora adjunta do Fórum Estadual de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho (Fepmat). A mesa foi dirigida pela professora Maria Teresa Pires Costa, do Departamento de Ciências Administrativas (Depad).

Para a procuradora do Trabalho, “a Universidade é um centro importante de controle social, capaz de alterar uma realidade e auxiliar na elaboração de estratégias que proporcionem melhores condições de saúde e segurança para o trabalhador,” destacou em sua palestra. Na oportunidade, Geolípia Jacinto também ressaltou a importância do controle social, apresentando as conquistas obtidas através do projeto Vidas Paralelas nessa área, dentro do estado.

Projeto Vidas Paralelas – Criado em 2007, trata-se de projeto desenvolvido em vários estados do país, incluindo o Rio Grande do Norte, com o objetivo de ampliar e melhorar os processos de promoção da saúde e segurança do trabalhador, o que ocorre através de uma rede de apoio constituída por integrantes dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador, das Universidades, trabalhadores e outros órgãos públicos responsáveis pela proteção à saúde do trabalhador. Teve início com a finalidade de reunir imagens, experiências e saberes de trabalhadores formais e informais, de modo a contribuir nos processos educativos e na formulação de políticas públicas em defesa dos trabalhadores.  Fonte: Ascom MPT/RN