Arquivo do dia: 09/05/2013

Alice in Wonderland, 1903. Veja todas as ilustrações de John Tenniel

Aproveitando essa onda de Alice in Wonderland que o Tim Burton  provocou, mostro aqui um achado. Recentemente foi  restaurada pela BFI National Archive,  a primeira versão de Alice in Wonderland filmada há mais de 100 anos. O filme foi dirigido por Cecil Hepworth e Percy Stow e baseada nas ilustrações de Sir John Tenniel, ilustrador inglês do século XIX. Clique aqui para ver as ilustrações de Sir John. Fonte: Idea Fixa

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Arquivado em Literatura, Livros, Língua Portuguesa

O livro é uma extensão…

Fonte: Livros Difíceis

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Arquivado em Ciência da Informação: Biblioteconomia e arquivologia

JTb Jornal Trabalhista Consulex nº 1471

Encontra-se disponível na Biblioteca do MPT/RN. Veja sumário

JTb nº 14710001

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Relator apresenta hoje parecer sobre regulamentação de PEC das domésticas

O relator da proposta que regulamenta a Emenda Constitucional  72 – sobre trabalho doméstico -, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresenta hoje seu parecer à comissão mista que trata da consolidação da legislação federal e da regulamentação de dispositivos da Constituição Federal.
Jucá vem negociando com o governo a regulamentação dos novos direitos do trabalhador doméstico. Ele é relator não só da emenda aprovada neste ano que ampliou os direitos do trabalhador doméstico, mas também da regulamentação de 118 dispositivos constitucionais. Jucá quer evitar o risco de a proposta ser vetada pela presidente Dilma Rousseff.
Em reunião nesta semana, o governo pediu tempo para estudar os impactos da redução dos encargos que incidem sobre o contrato de trabalho. O senador Romero Jucá apresentou uma minuta de regulamentação com alíquotas menores do que as praticadas para os demais trabalhadores. A multa por demissão sem justa causa, proposta pelo relator, seria de 5% ou 10% do saldo do FGTS , em vez dos atuais 40%. (continua) Fonte: Ag. Câmara

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Trabalho infantil diminui, mas piores formas de exploração permanecem. Veja relatório.

Repórter Brasil apresentou na tarde desta terça-feira, 8 de maio, o relatório “Brasil Livre de Trabalho Infantil: o debate sobre as estratégias para eliminar a exploração de crianças e adolescentes”, estudo detalhado sobre a exploração de crianças e adolescentes no país. O documento tem como objetivo fortalecer o debate sobre como aprimorar o combate e erradicar tal prática. O lançamento aconteceu durante sessão da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, no Congresso Nacional, em Brasília. Clique aqui para baixar o relatório.

Menina marisqueira em Maragogipe, na Bahia. Foto: João Roberto Ripper / Imagens Humanas Menina marisqueira em Maragogipe, na Bahia. Clique na imagem para mais informações. Foto: João Roberto Ripper / Imagens Humanas

Passado um primeiro momento de grande arrancada na prevenção e eliminação do trabalho infantil no Brasil, do início dos anos 1990 a meados dos anos 2000, o país enfrenta um novo desafio para manter o ritmo de queda. Enquanto a primeira fase foi marcada pela retirada de crianças e adolescentes das cadeias formais de trabalho, o novo desafio são as piores formas, que o poder público tem mais dificuldade de alcançar. “Chegamos a um momento crítico, a um núcleo duro”, afirma Renato Mendes, que foi coordenador no Brasil do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (Ipec) da Organização Internacional do Trabalho até janeiro de 2013.

Clique aqui para ver infográfico sobre trabalho infantil no Brasil hoje

Segundo o Censo, em 2010 havia 3,4 milhões de brasileiros de 10 a 17 anos trabalhando. O total caiu 13,4% desde 2000, mas a frequência entre 10 a 13 anos aumentou 1,5%. O desafio é alcançar esse segmento, onde estão as piores formas de trabalho infantil. (continua) Fonte: Repórter Brasil

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Maquinista que fazia necessidades em jornal e garrafas PET será indenizado por dano moral

Muito se fala sobre a “indústria do dano moral” e a banalização do instituto, chamando-se a atenção para o grande número de ações ajuizadas apenas com o objetivo de gerar enriquecimento fácil da parte. A recomendação é de que a indenização seja deferida apenas nas situações em que realmente ocorra o comprometimento de ordem moral e que o valor seja arbitrado em valor proporcional ao dano. Tudo para se evitar a proliferação de demandas sem fundamento.

Mas, para o desembargador José Eduardo Resende Chaves Júnior, não há razão para se temer o risco da banalização das ações de dano moral na Justiça do Trabalho. O mais grave, segundo ele, é banalizar o próprio dano moral, com a proliferação de situações abusivas e de desrespeito à dignidade humana. Com esse alerta e lembrando que a função da Justiça do Trabalho é proteger os direitos do trabalhador, a 1ª Turma do TRT-MG decidiu confirmar a sentença que condenou a Ferrovia Centro Atlântica a pagar indenização por dano moral a um maquinista. Isto porque ficou demonstrado no processo que ele tinha de fazer necessidades fisiológicas em jornais e garrafas pet porque não tinha banheiros à disposição durante a jornada de trabalho. (continua) Fonte: TRT/3

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