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Constituição: Após 25 anos e 81 emendas, a pressão por reformas continua

Detalhamento do texto constitucional leva a uma tensão permanente por mudanças nas regras

Tramitam na Câmara mais de mil propostas de emenda à Constituição (PECs). Esse número reflete a constante pressão por reformas, desde a promulgação (1988), e também o fato de a Constituição ser detalhada.

A Constituição tem 81 emendas, clique aqui e conheça as principais.

A maioria dos líderes partidários cobra as reformas política e tributária. Eles defendem ainda a alteração do rito das medidas provisórias (PEC 70/11), o fim do voto secreto (PEC 349/01, já aprovada pela Câmara e aguardando votação no Senado), mudanças nas relações trabalhistas e a inclusão do transporte como direito social (PEC 90/11), entre outros pontos.
O Congresso também lida com a pressão popular. O Plenário da Câmara chegou a ser invadido duas vezes neste ano por protestos relacionados a propostas de emenda à Constituição: por índios contrários à PEC 215/00, que submete as demarcações de terras indígenas à aprovação do Congresso, e por policiais e bombeiros defensores da PEC 300/08, que garante piso salarial nacional para as duas categorias. Continua na fonte: Ag. Câmara.

 

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Site especial do Senado celebra 25 anos da Constituição

Os grandes debates que aconteceram ao longo de quase dois anos de Constituinte, os principais avanços da Carta Magna, a opinião de senadores e do relator, deputado Bernardo Cabral, as imagens marcantes da época, o que mudou desde 1988. Esses são alguns dos conteúdos do site especial 25 Anos da Constituição Cidadã, lançado pelo Senado na última sexta-feira (4).
Desenvolvido pela Secretaria de Comunicação Social do Senado, o site em alusão aos 25 anos da Carta Magna, completados no dia 5 de outubro, agrega conteúdos em texto, áudio e vídeo produzidos por Agência, Jornal, Rádio e TV Senado, além de arquivos históricos disponibilizados pela Biblioteca Digital do Senado. Acesse o site: http://www.senado.gov.br/noticias/especiais/ constituicao25anos/

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Senado lança E-Constituição, em formato de livro digital

Prestes a completar 25 anos, a Constituição Federal ganhou nesta quarta-feira (14) uma versão para livros digitais, os chamados e-books, no formato e-pub. O lançamento foi realizado em solenidade na sala de audiências da presidência do Senado.

E-pub, abreviação de Electronic Publication (Publicação Eletrônica) é um formato de arquivo digital padrão específico para e-books. O formato, livre e aberto, foi adotado com o intuito de tornar o conteúdo compatível com as diversas plataformas existentes no mercado. Por se tratar de um padrão universal, esse tipo de conteúdo pode ser acessado através de diversos dispositivos como smartphones, tablets, notebooks, desktops (computadores de mesa), entre outros.
No entanto, para visualizar uma publicação nesse formato, o usuário necessita ter instalado um leitor de e-pub no computador ou dispositivo móvel.  No caso de notebooks e desktops, é preciso baixar um programa; no caso de dispositivos como celulares e tablets, é preciso baixar um aplicativo. Clique aqui para baixar um leitor de e-pub.

Visualmente, a Constituição eletrônica será semelhante ao livro impresso e, ainda, permitirá a realização de marcações, anotações e destaques como se fosse uma folha de papel comum.

A Constituição para e-books está disponível gratuitamente na Livraria Virtual do Senado.

Com informações da Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

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Artigos do constitucionalista Luís Roberto Barroso, novo ministro do STF

Nesta qunta-feira, 23, a presidente Dilma Rousseff indicou Luís Roberto Barroso para ser o novo ministro do STF. Desde 2003, em diversas oportunidades o jurista contribuiu para o Migalhas escrevendo artigos sobre os mais variados temas jurídicos. Confira os artigos:

  • 8/5/13 – Justiça racial: de que lado você está? (clique aqui)
  • 1/2/13 – No palco, na sala e nas ruas: o Supremo Tribunal Federal em 2012. (clique aqui)
  • 6/12/12 – O constitucionalismo democrático no Brasil: crônica de um sucesso imprevisto. (clique aqui)
  • 5/6/12 – Direito e política: a tênue fronteira ou judicialização, ativismo judicial e democracia. (clique aqui)

Veja mais artigos

 

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“A Constituição e o Supremo”, 4ª edição, já está disponível

STF lança a 4ª edição da obra “A Constituição e o Supremo“, anotada pela jurisprudência da Corte.

Atualizada com os Diários da Justiça Eletrônicos e Informativos do STF publicados até 10 de novembro/2011.

 A versão eletrônica gratuita, em PDF, está disponível no site do Tribunal, no menu Publicações, Legislação Anotada.  Também é possível adquirir a versão impressa na Livraria do Supremo.

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