Arquivo do dia: 02/05/2013

Vídeo: A Peleja (segurança nos canteiros de obra)

O vídeo A Peleja retrata as condições de segurança e saúde nos canteiros de obra, baseado no cordel “A Peleja Do Servente De Pedreiro Que Apareceu No Canteiro Em Forma De Assombração” (lançado em 1999), autoria do técnico e educador da FUNDACENTRO-PE Graco Medeiros e xilogravuras do mestre J. Borges.

O vídeo de 2001 foi premiado no III VídeoSaúde da FIOCRUZ de 2003, com direção de Heitor Silva / TVE Rio de Janeiro, tendo a participação de Walmyr Chagas, como Mestre de Cerimônias, contando ainda com os violeiros repentistas Edvaldo Zuzu e Heleno Severino (in memoriam). A Peleja apresenta cenários que reproduzem a capa do cordel original, com xilogravuras do mestre J. Borges e tomadas externas no terreiro da casa e museu do Mestre Vitalino, em Caruaru / PE.  Clique aqui para assistir o vídeo. A peleja - vídeo

Conheça também a publicação impressa do Cordel com autoria de Graco Medeiros e gravuras de J.Borges.  Clique aqui para acessar o arquivo em PDF.

Esta publicação conta a história de Pedro José Valente, um servente de pedreiro que perde a vida em um canteiro de obra em João Pessoa. Para narrar a história, utiliza-se a literatura de cordel. Dessa forma, fala-se sobre os riscos e as condições de trabalho, além de relatar a saga de muitos trabalhadores que se acidentam. O passo lento das mudanças também é apontado no texto, assim como as questões das áreas de vivência, a falta de proteção coletiva e individual.

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Engoli uma pilha de livros…

Fonte: Viciados em Livros

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“O leitor lê o que quer, o escritor escreve o que pode” Jorde Luis Borges

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No Via Legal 557: trabalho escravo, ação regressiva acidentária, aposentadoria e outros temas

Na edição dessa semana, o programa Via Legal destaca avanços e desafios enfrentados por trabalhadores de todo o país. Apesar do rigor da legislação, ainda é possível encontrar pessoas sendo mantidas em condições semelhantes à escravidão. Os acidentes de trabalho são outro destaque desta edição. O programa mostra que o INSS está cada vez mais disposto a recorrer à Justiça para receber de volta o que gastou com as vítimas nos casos em que houve negligência da empresa.  O programa também destaca as dificuldades encontradas na hora da aposentadoria.  E tem ainda, situações em que a punição foi imposta a profissionais que descumpriram regras do contrato de trabalho. Clique aqui para assistir.

Via Legal

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Projeto de lei que permite terceirizar qualquer serviço pode ser votado este mês na Câmara

A Câmara dos Deputados pode votar este mês projeto de lei que regulamenta a terceirização no país. O projeto do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) permite a contratação de serviços para qualquer atividade da empresa, sem estabelecer limites ao tipo de serviço que pode ser alvo de terceirização. Otimistas com o futuro da proposta, o deputado Sandro Mabel e o relator do projeto, Arthur Maia (PMDB-BA), esperam que o relatório seja lido na sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima terça-feira e a votação ocorra ainda em maio. No Tribunal Superior do Trabalho (TST) há, pelo menos, 20.886 ações em tramitação sobre o tema (de um total de 187 mil processos trabalhistas classificados por assunto).

(…)

Luís Camargo, procurador-geral do Trabalho, diz que a proposta torna o trabalho mais precário:

— A proposta de terceirização em debate no Congresso é precarizante. Já temos visto casos de trabalho escravo com a terceirização. A CLT é clara ao definir empregado e empregador. O que não se enquadra nisso é irregular. O projeto cria o empregado de segunda categoria, que não tem os mesmos benefícios, a mesma qualificação. É uma precarização.

Leia mais sobre esse assunto em  http://oglobo.globo.com/economia/projeto-de-lei-que-permite-terceirizar-qualquer-servico-pode-ser-votado-este-mes-na-camara-8256642#ixzz2S9hp9gLP
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Trabalhadora rural que engravidou durante contrato de safra tem assegurada garantia de emprego

Mesmo diante de um contrato a termo, como o de safra, cuja duração depende de variações da atividade agrária de acordo com as estações do ano, deve ser assegurada à trabalhadora grávida a garantia de emprego própria dos contratos de prazo indeterminado. Nesse sentido, o entendimento pacificado pelo item III da Súmula 244 do TST, adotado pela 1ª Turma do TRT-MG, ao julgar favoravelmente o recurso interposto por uma trabalhadora que não se conformava com o indeferimento do direito em 1º Grau.

A trabalhadora engravidou durante o contrato de safra e, via de regra, o contrato a termo não autoriza a garantia provisória de manutenção do emprego. É que, nesses casos, conforme esclareceu o relator, desembargador Emerson José Alves Lage, as partes já sabem previamente quando o contrato terminará. Em princípio, há uma incompatibilidade entre o contrato a termo e qualquer espécie de estabilidade. Mas isso não se aplica em caso de gravidez. (continua) Fonte: TRT/3

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Setor de serviços prestados às empresas concentra maior índice de trabalho formal

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira (2) pesquisa relacionada ao mercado de trabalho, considerando dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), devido ao Dia do Trabalhador, comemorado no dia 1º de maio. De acordo com o instituto, o setor que concentra a maior porcentagem de trabalhadores com carteira assinada é o de serviços prestados às empresas, com 70,4% dos empregados com carteira assinada.

O segundo setor com a maior concentração desse percentual é o industrial, com 69,7% do total de empregados no trabalho formal. No setor de comércio, apenas 53% dos trabalhadores tinham carteira assinada no ano passado e, na área de construção, esse percentual atinge 40,8 pontos percentuais dos trabalhadores. (continua) Fonte: Tribuna do Norte

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Projeto adéqua regras sobre trabalho de menor (ECA e CLT) à Constituição

Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 4968/13 altera a idade mínima para trabalho de menores – de 14 para 16 anos – no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei 8.069/90). A proposta também modifica artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-lei 5.452/43) relativos ao trabalho de menores.

De acordo o autor, deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), essas modificações são necessárias para adequar a legislação às determinações constitucionais. Ele ressalta que a Constituição proíbe o trabalho de menor de 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14. Essa exceção continua prevista no ECA. (continua) Fonte: Ag. Câmara

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70 anos da CLT: TST lança hoje (2) edição comemorativa

Uma edição especial da Consolidação das Leis do Trabalho, com prefácio do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Carlos Alberto Reis de Paula, será apresentada aos presentes à solenidade de comemoração dos 70 anos da CLT hoje (2), às 17 horas, na Sala de Sessões Plenárias Ministro Arnaldo Süssekind, no térreo do bloco B do edifício sede do Tribunal. Leia aqui o prefácio.

No evento, será lançado também um selo postal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) comemorativo aos 70 anos da consolidação. O selo será usado por toda a Justiça do Trabalho durante este ano. Haverá ainda a apresentação de medalha alusiva à data. (continua) Fonte: TST

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Revista LTr nº 03/2013

Encontra-se disponível na Biblioteca do MPT/RN. Veja sumário

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Relatório da OIT mostra que proteção social é essencial para combater trabalho infantil

GENEBRA (Notícias da OIT) – Um relatório realizado pelo Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil da OIT (IPEC, pela sigla em inglês) sustenta que as políticas de proteção social podem desempenhar um papel crucial na luta contra o trabalho infantil, que afeta atualmente cerca de 215 milhões de crianças no mundo. O relatório “Vulnerabilidade econômica, proteção e luta contra o trabalho infantil”, analisa os resultados de vários estudos e mostra como os diferentes tipos de medidas de proteção social podem contribuir com a luta contra o trabalho infantil. Estas incluem medidas tais como os mecanismos de transferência em dinheiro, a proteção social da saúde e segurança de renda para os idosos. Por exemplo, o relatório assinala que o programa Bolsa Família – que deposita uma determinada quantia de dinheiro para as famílias com a condição de que seus filhos vão à escola – permitiu uma diminuição do trabalho infantil tanto em zonas rurais como em zonas urbanas. No Camboja, o trabalho infantil diminuiu em dez por cento depois da introdução de um programa de bolsas no âmbito do projeto de apoio ao setor educacional.  (continua) Fonte: OIT

Veja o resumo do estudo (em espanhol)

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(In)segurança do trabalho (124)

Foto da galeria Vote na Imagem da Edição 258 - Junho/2013Içado por uma corda pendurada pela parte inferior de um cinto de segurança tipo cadeirinha que foi mantida pela força de três colegas, trabalhador se pendura num prédio comercial para ajustar as placas que revestiam a fachada da loja. Fonte: Revista Proteção

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Você é o que você lê

Fonte: Livros Difíceis

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