Arquivo do dia: 22/05/2013

‘Ele só me dava pinga’, diz vítima de trabalho escravo em Passos, MG

Homem era mantido escravo e apanhava de patrão em fazenda. Fazendeiro não foi localizado, mas deve responder pelo crime.

“Ele só me dava uma dose de pinga por dia”, disse o trabalhador rural José Geraldo Moreira de Araújo, de 49 anos  ao se referir ao tratamento que recebia do patrão em uma fazenda de Passos (MG). Ele foi encaminhado para tratamento médico após ser encontrado em condições de escravidão na Comunidade das Águas, pela Patrulha Rural da Polícia Militar de Passos, nesta terça-feira (21).

Há oito anos, José Geraldo era tido como escravo de um fazendeiro da região. Segundo os vizinhos denunciaram à PM, ele mantinha o homem em um cômodo anexo à casa da propriedade rural e o alimentava apenas algumas vezes por semana com arroz e torresmo.

No local não há água encanada e nem eletricidade. O trabalhador também não recebia salário e não teve folgas ou férias durante o período. (continua) Fonte: G1 Sul de Minas

Deixe um comentário

Arquivado em Artigos e entrevistas

Para Governo, domésticas podem ter três tipos de jornada

BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff propôs nesta terça-feira ao Congresso a criação de três alternativas de jornada para trabalhadores domésticos, além de incluir maus-tratos a crianças, idosos, enfermos e deficientes entre os motivos para demissão por justa causa.

O governo quer manter ainda os mesmos direitos de outros empregados com carteira assinada: a multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e as mesmas alíquotas de contribuição à Previdência (continua) Fonte: Estadão

Entenda a Proposta do Governo

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias legislativas

Biblioteca digital de história natural

Biodiversity Heritage Library (BHL)
A BHL é um esforço colaborativo das bibliotecas de História Natural e de jardins botânicos para digitalizar seus acervos e disponibilizá-los como uma “biodiversidade global comum”. Em 2009, ela começou a se expandir globalmente, e agora a BHL inclui mais de 53 mil títulos e 102 mil volumes, que podem ser consultados, cobrindo mais de um milhão de espécies. A BHL coleções da série Smithsonian, da Biblioteca Digital Darwin, do Museu Americano de História Natural, em Nova York; da Biblioteca de Orquídeas da Harvard University, e os livros da Academia Chinesa de Ciências. É uma ótima fonte de informação para para textos científicos raros.
Detalhes no URL: http://www.biodiversitylibrary.org/ Fonte: Biblioteca do Bibliotecário

Deixe um comentário

Arquivado em E-books, Bibliotecas Digitais

A biblioteca do castelo de hogwarts

Clique aqui e assista uma cena do filme “Harry Potter e o Enigma do Príncipe” na qual aparece a biblioteca do castelo de hogwarts.

biblitoeca do caste de hogwarts

Deixe um comentário

Arquivado em Ciência da Informação: Biblioteconomia e arquivologia

Poeme-se

Fonte: Livros Difíceis

Deixe um comentário

Arquivado em Literatura, Livros, Língua Portuguesa

Dez anos de escravidão: e uma vida de trabalho forçado

Homem esteve preso a condições degradantes durante quase uma década. Flagrado com armas e acusado de ameaças, fazendeiro nega superexploração

Por Guilherme Zocchio

Durante quase 10 de seus 49 anos de vida, Joaquim Eduardo* permaneceu alojado nos fundos de uma propriedade rural, em Dourados, no Mato Grosso do Sul (MS). Isolado, ele não dispunha, por lá, de água potável ou qualquer outra forma de abastecimento. Para matar a sede, tomar banho ou realizar necessidades, nesse período, deveria caminhar até um açude próximo, desde que o poço caipira que cavara quando começou a trabalhar no local, no final de 2003, secou. Os mantimentos, a cada dez ou quinze dias, eram trazidos pelo empregador, dono de três fazendas no distrito de Itahum. Basicamente, arroz, macarrão, um pouco de carne e feijão compunham a dieta do trabalhador.

Janela na cozinha de alojamento que era usado como residência (Fotos: MPT)

Fiscais do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), junto de agentes da Polícia Federal (PF) e do Departamento de Operações de Fronteira (DOF-MS) verificaram a situação à qual viveu submetido o trabalhador, de novembro de 2003 até o último dia 23 de abril. Após uma denúncia anônima, ele foi resgatado. “Recebemos a denúncia no mesmo dia. Ficamos preocupados com o teor, e, logo à tarde, já estávamos na região para apurar o ocorrido”, explica o procurador do MPT Jeferson Pereira.

Em condições análogas às de um escravo, conforme constatou a fiscalização, Joaquim havia sido contratado para trabalhar como capataz de Paulo Afonso Lima Lange, pecuarista dono de 1.500 cabeças de gado, empresário criador de cavalos da raça crioulo e proprietário de um conjunto de três fazendas na região que carregam a alcunha de São Lourenço. Era o único empregado registrado no empreendimento, de acordo com os fiscais. A promessa original que recebera era a de condições dignas de serviço e um salário mínimo, capaz de ajudar no sustento da família, esposa e duas crianças que nasceram no decorrer desses quase dez anos de escravidão. Mesmo com carteira assinada e o recolhimento regular para o FGTS, sua remuneração, porém, mal passava de R$300,00 mensais. (continua) Fonte: Repórter Brasil

Interior da casa onde Joaquim viveu

Deixe um comentário

Arquivado em Artigos e entrevistas

Trabalho infantil deve e pode ser erradicado

Por Mauricio de Figueiredo Côrrea da Veiga

Tramita no Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição 35/2011, de autoria do deputado Onofre Agostini (PSD-SC), que altera o artigo 7º, XXXIII, da Constituição Federal, no intuito de permitir que o adolescente possa a ser empregado a partir dos 14 anos de idade.

A atual redação do artigo 7º, XXXIII da Constituição da República Federativa do Brasil estabelece que não pode ser empregado o menor cuja idade for inferior a 16 anos, salvo na condição de aprendiz e mesmo assim a partir dos 14 anos, sendo vedado o trabalho noturno, perigoso ou insalubre.

Trata-se de norma cuja redação foi estabelecida pela Emenda Constitucional 20 de 1998, sendo que até 16/12/1998, data de promulgação da alteração legal o texto vigente proibia o trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de 18 anos e vedava qualquer trabalho ao menor de 14 anos, salvo na condição de aprendiz. (continua) Fonte: conjur

Deixe um comentário

Arquivado em Artigos e entrevistas

Câmara aprova MP que altera tributação do trabalhador pela participação nos lucros

O Plenário aprovou nesta terça-feira (21) a Medida Provisória 597/12, que disciplina a tributação exclusiva na fonte do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para as parcelas de participação nos lucros recebidas pelos trabalhadores. O texto aprovado é o relatório da comissão mista que analisou a MP, elaborado pelo deputado Luiz Alberto (PT-BA). A MP precisa ser votada pelo Senado até o dia 3 de junho, quando perde a validade. (continua) Fonte: Ag. Câmara

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias legislativas

Pesquisa interna – MPT Ambiental

Somente para o público interno do MPT/RN

Integrado ao programa MPT Ambiental, este MPT/RN implantará ações de gestão ambiental e sustentabilidade e, para tanto, está realizando um diagnóstico com vistas à identificação de frentes de atuação.

Assim, solicitamos a especial colaboração de todos (membros, servidores, estagiários e prestadores de serviço do MPT/RN) no preenchimento da pesquisa a seguir.

Esclarecemos que a pesquisa é anônima e que é de suma importância que as perguntas sejam respondidas com total sinceridade. Faça livremente seus comentários adicionais em cada pergunta.

Clique aqui para responder à pesquisa.

1 comentário

Arquivado em Enquetes