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O Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial em matéria previdenciária

por Pedro Henrique Peixoto Leal

Trata-se de estudo acerca do ativismo judicial no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), com ênfase para a atuação daquela corte constitucional em processos que envolvam o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

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Artigos do constitucionalista Luís Roberto Barroso, novo ministro do STF

Nesta qunta-feira, 23, a presidente Dilma Rousseff indicou Luís Roberto Barroso para ser o novo ministro do STF. Desde 2003, em diversas oportunidades o jurista contribuiu para o Migalhas escrevendo artigos sobre os mais variados temas jurídicos. Confira os artigos:

  • 8/5/13 – Justiça racial: de que lado você está? (clique aqui)
  • 1/2/13 – No palco, na sala e nas ruas: o Supremo Tribunal Federal em 2012. (clique aqui)
  • 6/12/12 – O constitucionalismo democrático no Brasil: crônica de um sucesso imprevisto. (clique aqui)
  • 5/6/12 – Direito e política: a tênue fronteira ou judicialização, ativismo judicial e democracia. (clique aqui)

Veja mais artigos

 

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