Arquivo do dia: 29/05/2013

IBGE publica mapa com indicadores sobre trabalho infantil

No Brasil, o trabalho de menores de idade só é permitido em situações especiais, como na condição de aprendiz (Zoriah/Creative Commons)

Rio de Janeiro – O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou hoje (28) em sua página na internet um  mapa com indicadores sobre o trabalho infantil. Há um relato sobre a situação de crianças e adolescentes, entre 10 e 17 anos, relativos a trabalho e educação. Os indicadores tomam como base os resultados da amostra do Censo Demográfico de 2010.

Segundo o IBGE, a publicação servirá de ferramenta para subsidiar a elaboração dos planos plurianuais dos municípios, especialmente no que se refere ao combate ao trabalho de crianças e adolescentes. Há informações sobre características demográficas, de educação e trabalho, com o objetivo de mostrar a distribuição no território nacional dos jovens ocupados, não alfabetizados e fora da escola. (continua) Fonte: EBC

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Revista LTr nº 04/2013

Encontra-se disponível na Biblioteca do MPT/RN. veja sumário

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Tour virtual do Theatro Municipal do Rio de Janeiro

Construído entre 1905 e 1909 como uma réplica da Ópera de Paris, com arcadas de mármore, detalhes em bronze e vitrais importados da Europa, o Theatro Municipal do Rio de Janeiro pode agora ser inteiramente explorado na internet. Explore o exterior e o interior do centenário teatro carioca em um passeio completo com áudio em português e inglês, sem sair de casa. Cique aqui e bom passeio!!! http://www.theatromunicipal.rj.gov.br/tmrj_pt/visita_virtual_pt.html

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Lançado o BuscaLeg, ‘Google’ do Legislativo

O Senado lançou na manhã desta terça-feira (28) o BuscaLeg,  ferramenta que permite a pesquisa nos portais legislativos de todo o  país. Totalmente desenvolvido em software livre, o sistema – uma espécie  de ‘Google legislativo” – reúne os resultados em um só ambiente.

Diferentemente dos sites de busca disponíveis no mercado, o BuscaLeg procura a  informação desejada em 410 sites selecionados previamente, utilizando os  próprios buscadores de cada um deles e organizando as respostas de modo  a facilitar o trabalho do usuário final. O endereço para acesso é busca.interlegis.leg.br. (continua) Fonte: Ag. Senado

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Trabalho doméstico: a intenção é priorizar primeiro o trabalhador, depois o empregador e, por último, o estado

Votação da regulamentação dos direitos das domésticas é adiada para novos ajustes

Deve ficar para a próxima semana a votação do texto apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) para regulamentar a emenda constitucional do trabalho doméstico (EC 72). Jucá está fazendo novas alterações no texto para apresentação ainda nesta terça-feira (28) aos integrantes da comissão que é relator de comissão mista encarregada de consolidar as leis federais e regulamentar dispositivos da Constituição. Uma das alterações propostas pelo relator diz respeito à indenização paga pelo empregador ao empregado demitido.

Segundo o presidente da comissão, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), o adiamento foi um pedido das centrais sindicais. A reunião desta quarta-feira (29), às 12h, está mantida, mas servirá apenas para que os integrantes da comissão discutam o texto. A votação deve ficar para a quinta-feira da próxima semana.

Vaccarezza explicou que as sugestões de alteração tanto dos parlamentares quanto dos sindicalistas serão analisadas por Jucá, que deve apresentar um texto na próxima terça-feira (4), após discussão com as centrais. A intenção, segundo o presidente, é priorizar primeiro o trabalhador, depois o empregador e, por último, o estado. (continua) Fonte: Ag. Senado

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Empregado demitido às vésperas da aposentadoria receberá indenização

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação por dano moral imposta à empresa mato-grossense Provar Negócios de Varejo Ltda., por haver demitido sem justa causa um empregado às vésperas da sua aposentadoria, após ter prestado quase 30 anos de serviço à empresa, mas arbitrou novo valor à indenização, na quantia de R$ 30 mil.

O empregado, economista, foi admitido em 1981 e dispensado em 2011. O juízo do primeiro grau, considerando a dispensa abusiva, determinou sua reintegração ao emprego, mas indeferiu a indenização por dano moral. No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) reformou a sentença e condenou a empresa ao pagamento da indenização de R$ 100 mil, afirmando que, embora a demissão seja direito potestativo do empregador, é necessário compatibilizá-la com os princípios constitucionais, tais como, a dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho. (continua) Fonte: TST

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Projeto que tramita no Senado pretende dar mais eficácia à execução das sentenças trabalhistas

O Senado Federal, que realizou nesta segunda-feira (27) sessão solene em homenagem aos 70 anos da CLT, tem sob seu exame um projeto de lei que, se aprovado, se propõe a dar mais efetividade a um dos pontos mais sensíveis das reclamações trabalhistas: a fase de execução, aquela em que as sentenças são de fato cumpridas e o trabalhador recebe o que lhe é devido. De autoria do senador Romero Jucá (PMDB/RR), elaborado a partir de propostas sugeridas por uma comissão de ministros do Tribunal Superior do Trabalho e de juízes de primeiro e segundo graus, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 606/2011 propõe uma revisão dos trâmites da execução, conciliando-as com as regras do direito processual civil, que, atualmente, dispõe de normatização mais efetiva para a cobrança dos créditos devidos ao trabalhador.

A proposição altera o Capitulo V, Título X, da CLT, que trata, a partir do artigo 876, do processo de execução trabalhista. O texto amplia o rol de títulos executivos extrajudiciais executados pela Justiça do Trabalho: além dos termos de ajuste de conduta (TAC) firmados com o Ministério Público, os acordos não cumpridos e os termos de conciliação firmados em comissões de conciliação prévia, passam a ser executados também os compromissos firmados com a fiscalização do trabalho, acordos perante o sindicato, cheques e títulos que correspondam inequivocamente a verbas trabalhistas e qualquer documento que reconheça a dívida, inclusive o termo de rescisão do contrato de trabalho. (continua) Fonte: TST

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Biblioteca sobre rodas faz sucesso em São Paulo

Jornal Nacional – 17/05/13

Biblioteca sobre rodas São Paulo1Em São Paulo, uma biblioteca sobre duas rodas distribui livros pela maior cidade do país. Há dois anos, era apenas uma bicicleta. Agora, já são dez.
A biblioteca que Rafael montou na sua empresa já tinha causado uma pequena revolução entre os motoboys. “O motoboy agora tem a capacidade de interpretar um texto de forma correta. Ele vai fazer o serviço, não é só mais um entregador. Ele analisa o texto que o cliente precisa e tem uma resposta muito mais rápida.”, afirma o gerente Rafael Bernardes.
O projeto foi crescendo. Os motoboys leitores rodando pela cidade iam trazendo mais e mais doações dos clientes. A biblioteca ficou pequena e foi buscar espaço nas ruas com um novo parceiro: a bibicloteca.
Projeto da ONG do criador da Bicicloteca. Que usa triciclos para distribuir livros de graça pela cidade.
“A gente acredita realmente que um livro pode mudar uma pessoa e a leitura muda um país, então é por isso que a gente faz esse trabalho”, explica Lincoln Paiva. (continua) Fonte: Brasil que Lê

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Download gratuito: 101 roteiros originais da telona para sua imaginação

Cinema também é literatura. Antes de qualquer filme ganhar vida nas telonas, uma ideia nasce no papel. Confira 101 roteiros de cinema (original em inglês) e entenda cena por cena de longas clássicos.

Pulp-Fiction-reprodução“Pulp Fiction” mais um sangrento de Tarantino

Na lista dos disponíveis para download estão: “Pulp Fiction”, “Guerra nas Estrelas”, “E.T”, “Tubarão”, “Psicose”, “Táxi Driver”, “Cidadão Kane” e muito mais. Acesse a coluna Cinema é Tudo Isso de Renan Morgado, no portal IG e mergulhe nesse universo cinematográfico. Fonte: Catraca Livre

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Hoje, palestra com o Procurador-Geral do Trabalho em homenagem aos 10 anos da CLT

Na inauguração de auditório do MPT/RN, o Procurador-Geral do Trabalho irá proferir palestra em homenagem aos 70 anos da CLT. Também será lançada a 11ª edição da Revista da referida unidade regional

Natal (RN), 28/05/2013 – A partir das 16 horas de amanhã, 29 de maio, acontece a inauguração do auditório da sede do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), em Natal, com capacidade para 180 pessoas.  A palestra inaugural será em homenagem aos 70 anos da CLT, proferida pelo procurador-geral do Trabalho Luís Antônio Camargo de Melo, que estará na cidade especialmente para a ocasião. Na oportunidade, haverá o lançamento da 11ª edição da Revista do MPT/RN, publicação que reúne artigos escritos por diferentes operadores jurídicos, além de peças processuais de destaque na área trabalhista potiguar. Fonte: Ascom MPT/RN

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