Arquivo do dia: 20/05/2013

Blogs clássicos de bibliotecários

Nos últimos anos surgiram vários bibliotecários blogueiros e blogs feitos por bibliotecários, por isso, vou começar isso aqui e não sei quando vou acabar. De início, pautarei apenas blogs nacionais, mas a ideia e avançar e indicar blogs estrangeiros. Vou começar por aqueles que eu mais leio e antecipo que a variedade temática é enorme. Aqui vão eles. Fonte: http://blogsdebiblio.wordpress.com/

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Submeter empregado a meta exagerada gera dano moral

Por Claudio Santos da Silva e Luísa Nunes de Castro Anabuki

A política de metas de produtividade para os funcionários não é recente e espalha-se para um número cada vez maior de estabelecimentos, estando presente em diversas empresas, entidades financeiras e até órgãos públicos. As metas seguem a lógica pós-fordista de produção e têm como finalidade garantir o maior rendimento possível dos funcionários, cortando os tempos mortos.

Entende-se que existe um limite mínimo de produtividade que todo empregado tem que alcançar, caso contrário seu rendimento é considerado insatisfatório e seu emprego fica ameaçado. O que se tem visto, no entanto, é uma constante elevação desse patamar mínimo. As metas tornam-se mais altas e exigentes e a pressão exercida sobre os empregados para que eles alcancem esses níveis é cada dia maior.

Chegou-se ao ponto em que as metas e a exigência para que sejam alcançadas representam um distúrbio no ambiente de trabalho, elevando a tensão e o estresse a que são submetidos os trabalhadores. Realidade ainda mais evidente no ambiente bancário. (continua) Fonte: Conjur

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E-books: realidades, mitos e suposições

Desde que Gutemberg descobriu como copiar um texto em larga escala, no século XV, a experiência de ler um livro não mudou em absolutamente nada. O homem criou várias Revoluções Industriais, foi e voltou da Lua, inventou o Facebook, o Instagram e a hashtag, mas os livros continuaram com capa, páginas e fotinho do autor na orelha. Não faz muito tempo que tablets e e-readers se popularizaram (eles ainda estão se popularizando, na verdade) e isso representa uma revolução na forma com que a Humanidade lida com um de seus hábitos mais tradicionais, a leitura. E Deus sabe como é difcíl entender uma revolução quando se está bem no meio dela.

Para tentar entender para que lado essa tempestade digital vai levar o barquinho de madeira dos livros ,entre os dias 13 e 14 de junho a cidade de São Paulo recebe o 4º Congresso Internacional do Livro Digital, organizado pela Câmara Brasileira do Livro.  GALILEU conversou com dois palestrantes estrangeiros convidados para o evento: Harald Henzler, CEO da Smart-Digits, empresa alemã que presta consultoria para diversas editoras da Europa e David Langridge, diretor de parcerias da Microsoft.   Confira a entrevista. Fonte: Revista  Galileu

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Carrefour terá de indenizar trabalhador apalpado durante revista

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento, em sessão realizda na terça-feira (14), a recurso do Carrefour Comércio e Indústria Ltda., que pretendia se eximir da condenação imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) para indenizar um empregado submetido a revista íntima com apalpação do corpo.

A indenização, no valor de R$ 10 mil, a título de danos morais, foi deferida ao trabalhador pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que considerou ter ficado comprovado, por meio de testemunhas, que não só o autor da ação, mas todos os empregados da empresa eram submetidos à revista, “o que nada teria de errado se, além do caráter geral, não houvesse nenhuma prática constrangedora”. Conforme depoimentos, os trabalhadores passavam pela revista ao fim do expediente. Eles tinham  os pertences retirados de bolsas e mochilas e eram apalpados por um fiscal, sendo que os homens eram revistados por um fiscal do sexo masculino e as mulheres por fiscal do sexo feminino.  A revista ocorria na frente de todos os empregados. (continua) Fonte: TST

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Sindicato de uma única empresa afronta legislação

Por Tadeu Rover

A Justiça do Trabalho do Distrito Federal impediu a criação de um sindicato de trabalhadores da Rede Sarah de Hospitais — gerido pela Associação das Pioneiras Sociais. De acordo com a juíza Mônica Ramos Emery, da 10ª Vara do Trabalho do DF, a criação de sindicato de trabalhadores de uma única empresa afronta o modelo legal vigente de organização sindical, que agrega trabalhadores por categoria profissional.

No caso, foi convocada e feita uma assembleia para fundação do sindicato dos empregados da Rede Sarah. Diante do ocorrido, a Associação dos Empregados da Associação das Pioneiras Sociais (AEPS), entidade que representa os trabalhadores do Sarah, ingressou com ação pedindo a anulação de tudo que foi deliberado na assembleia. Representada pelo advogado Rogério Oliveira Anderson, da Advocacia Carvalho Cavalcante, a AEPS alega não ser possível no sistema jurídico brasileiro a criação de sindicato por empresa e ressalta que as diversas categorias profissionais que compõem o quadro de empregados da Rede Sarah já são representandos por sindicatos diversos no DF. (continua) Fonte: Conjur

 

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Parlamentar no Tocantins propõe lei que cassa ICMS de empresas com trabalho escravo

Em mais um estado brasileiro, o Tocantins, empresas que se beneficiam de trabalho escravo podem perder registro de  Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na prática, sem o cadastro, elas ficam impedidas de manter relações comerciais. A medida está prevista no projeto de Lei apresentado pela deputada Amália Santana (PT) à Assembleia Legislativa do Estado, na quarta-feira (15).

Carvoeiro no Tocantins trabalha em forno sem nenhum equipamento de proteção. Foto: MTE

Carvoeiro no Tocantins trabalha em forno sem nenhum equipamento de proteção. Foto: MTE

A lei proposta ainda prevê que pessoas físicas ou jurídicas flagradas nessa condição fiquem impedidas de exercer atividade no mesmo setor econômico por período de dez anos. Segundo a parlamentar, o projeto se baseia na lei regulamentada recentemente pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) de São Paulo, que prevê a cassação do registro de ICMS das empresas em todo o estado e o banimento por dez anos. O Tocantins é o segundo estado em que foram apresentados projetos de leis semelhantes ao aprovado em São Paulo. No Maranhão, a iniciativa foi do deputado estadual Bira do Pindaré (PT). O projeto do parlamentar maranhense deve ser aprovada ainda este ano e já está sob análise da governadora Roseana Sarney (PMDB). (continua) Fonte: Repórter Brasil

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História da tipografia em cinco minutos

O designer gráfico Ben Barrett-Forrest gastou 140 horas animando as 291 letras recortadas que compõem ‘History of Typography, an introduction’. Veja detalhes nos URL:
história da tipografia

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‘CLT foi sábia ao criar muitas opções de se fazer Justiça’, diz presidente do TRT/15

Por Lilian Matsuura

Há quem critique a CLT por suas normas genéricas, que permitem interpretações diversas e criativas. O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas (SP), Flávio Allegretti Cooper, enxerga esta característica como a sua maior qualidade. A flexibilidade, como classifica o desembargador, reduz a burocracia e dá ao juiz a opção de combinar a aplicação da CLT com outras leis e códigos que a tornem mais eficiente.

“Você quer uma sabedoria maior do que a de uma lei tão aberta que permite o uso de muitos instrumentos para fazer Justiça? Eu acho isso muito sábio”, declarou Cooper em entrevista para o Anuário da Justiça do Trabalho 2013, que será lançado em junho. A Consolidação das Leis do Trabalho completou 70 anos no dia 1º de maio. Foi criada pelo Decreto-Lei 5.452, assinado pelo presidente Getúlio Vargas no estádio de São Januário, no Rio de Janeiro, em 1943. (leia íntegra) Fonte: Conjur

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LTr Suplemento Trabalhista nºs 046 a 051/2013

Encontra-se disponível na Biblioteca do MPT/RN. veja referências

LTr suplemento trabalhista - capa

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PLS 254/12: trabalhador terceirizado pode ter nova garantia de recebimento de salário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode  votar, na terça-feira (21), projeto que estabeleces mais  garantias para o pagamento de salários de  trabalhadores terceirizados que prestam serviço na administração pública. De  autoria do senador Blairo Maggi (PR-MT), o PLS  254/2012 exige da empresa contratada para o fornecimento da mão de obra  fiança bancária em valor correspondente a um mês de obrigações  trabalhistas.

O relator da matéria, senador Roberto Requião (PMDB-PR), acrescentou medidas  “mais contundentes” do que as previstas no projeto original. O substitutivo  impõe à administração pública a obrigação de abrir contas vinculadas para o  pagamento dos salários e das demais obrigações (FGTS, contribuição  previdenciária, imposto de renda e outras deduções).

Até o dia 30 de cada mês, a empresa contratada terá de apresentar, em meio  magnético, os comprovantes de cumprimento das obrigações – passo necessário para  a liberação da conta vinculada em que se encontra depositada a parcela relativa  ao lucro. Caso não o faça, o responsável pela empresa poderá ser punido com  detenção de dois a quatro anos, além de multa.

O PLS 254/2012 modifica a Lei das Licitações e Contratos (Lei  8.666/1993). Após o exame pela CAE, seguirá para Comissão de Constituição,  Justiça e Cidadania (CCJ), onde terá decisão terminativa. Fonte: Ag. Senado

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Município de Parnamirim/RN é condenado em R$ 350 mil por uso irregular de estagiários na educação

Sentença é decorrente de ação civil pública ajuizada pelo MPT/RN

A Justiça do Trabalho em Natal condenou o Município de Parnamirim a uma indenização no valor de R$ 350 mil por dano moral coletivo, decorrente da utilização de estagiários para substituir funcionários, na rede pública de ensino. A decisão é resultado de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN).
A ação, assinada pela procuradora do Trabalho Izabel Christina Baptista Queiróz Ramos, revela o uso de estagiários para sanar déficit nos quadros de professores da rede pública de ensino do Município, sendo que, em alguns casos, em atividades incompatíveis com seus respectivos cursos universitários.

Segundo a procuradora Izabel Christina, “a conduta irregular do município causa danos aos estagiários que desempenham funções não contributivas para sua formação profissional, bem como aos servidores municipais e aos indivíduos que almejam a inscrição em futuro certame público”. A decisão de condenação por dano moral coletivo foi proferida pelo juiz do Trabalho Luciano Athayde Chaves, da 2ª Vara do Trabalho de Natal/RN.

Processo ACP nº 1762-2009-002-21-008 Processo nº 176200-31.2009.5.21.0002 – 2ª VT/Natal-RN Fonte: Ascom MPT/RN

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STF reconhece imunidade da ONU e do PNUD em ações trabalhistas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal deu provimento a dois recursos extraordinários (REs 578543 e 597368) para reconhecer a imunidade de jurisdição e de execução da Organização das Nações Unidas e do Programa
das Nações Unidas para o Desenvolvimento (ONU/PNUD) com relação a demandas decorrentes de relações de trabalho. A maioria dos ministros seguiu o voto proferido pela relatora, ministra Ellen Gracie (aposentada), em 2009, quando do início do julgamento, interrompido por pedido de vista da ministra Cármen Lúcia.

Nos dois casos julgados conjuntamente, a ONU (RE 578543) e a União (RE 597368) questionavam decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em ações envolvendo trabalhadores brasileiros que, após o término da prestação de serviços ao PNUD, pediam todos os direitos trabalhistas garantidos na legislação brasileira, da anotação da carteira de trabalho  ao pagamento de verbas rescisórias. As ações transitaram em julgado e,  na fase de execução, o TST negou provimento a recursos ordinários em ações rescisórias julgadas improcedentes, com o fundamento de que a  Justiça do Trabalho seria competente para processar e julgar as demandas  evolvendo organismos internacionais decorrentes de qualquer relação de  trabalho. (continua) Fonte: STF

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Julgamento de processos administrativos envolvendo magistrados serão públicos no TST

O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que serão públicos os julgamentos de processos administrativos disciplinares contra magistrados durante as sessões do Órgão Especial. A deliberação foi formalizada por meio da Resolução Administrativa 1.613, de 6/5/2013, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico – Justiça do Trabalho do dia 8/5.

Na última sessão (6) do Órgão Especial, o presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, ressaltou ser necessário formalizar uma deliberação já anteriormente tomada pelos ministros da Corte quanto à publicidade de processos envolvendo magistrados. Ele apresentou o texto da resolução, que segue o previsto no artigo 20 da Resolução 135 do Conselho Nacional de Justiça.

O presidente do TST esclareceu ainda que o artigo 20 já foi objeto de apreciação pelo Supremo Tribunal Federal, que o manteve na íntegra, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4638. Por fim, destacou o parágrafo 1º do artigo 20, segundo o qual determinados atos processuais de julgamento poderão ser limitados à presença das próprias partes e seus advogados, desde que a preservação da intimidade não prejudique o interesse público.  A resolução foi aprovada por unanimidade. (Lourdes Tavares/CF) Fonte: TST

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Contribuição assistencial – JT é competente para executar cobrança de títulos extrajudiciais

O TRT da 2ª região confirmou a competência da JT para executar a cobrança de títulos extrajudiciais. A decisão foi proferida em julgamento de recurso impetrado pelo Sinthoresp em ação contra uma churrascaria. O sindicato pleiteia o pagamento de contribuições assistenciais.

No ingresso da ação, o Sinthoresp apresentou uma confissão de dívida assinada pela empresa. Em 1ª instância, o juiz da 8ª vara do Trabalho de SP extinguiu o processo sem resolução do mérito, sob o entendimento que o título executivo apresentado pelo Sinthoresp não preenchia os requisitos do rol admitido pela JT, constantes do art. 876 da 876 da CLT. O sindicato recorreu. (continua) Fonte: Migalhas

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Ilustração de Adam Pekalski

“A maior aventura de um ser humano é viajar, E a maior viagem que alguém pode empreender É para dentro de si mesmo. E o modo mais emocionante de a realizar é lendo um livro, Pois um livro revela que a vida é o maior de todos os livros, Mas é pouco útil para quem não souber ler nas entrelinhas E descobrir o que as palavras não disseram: No fundo, o leitor é o autor da sua história…”
(Augusto Cury) Fonte: Balcão de Biblioteca

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