Arquivo do dia: 08/05/2013

Comissão de Assuntos Sociais aprova aposentadoria especial para garis

Trabalhadores que exercem atividades de coleta de lixo, seleção de material para reciclagem e varrição de ruas poderão ter aposentadoria especial. É o que prevê projeto de lei complementar do senador Paulo Paim (PT-RS), aprovado, nesta quarta-feira (8), pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na forma de substitutivo do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). A matéria ainda será examinada em Plenário.

O projeto também insere na lei o direito desses trabalhadores ao adicional de insalubridade equivalente a 40% da remuneração (descontados outros adicionais e gratificações), atualmente regulado apenas por meio de portaria do Ministério do Trabalho e Emprego. (continua) Fonte: Ag. Senado

 

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Biblioteca na praia

Biblioteca pública em praia da Espanha

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Ociosidade forçada garante ao trabalhador indenização por assédio moral

A BRENCO – Companhia Brasileira de Energia Renovável terá de indenizar um ex-empregado que sofreu assédio moral praticado por um de seus fiscais. Por um período de quase 15 dias, o encarregado impediu o canavieiro de realizar qualquer atividade no campo, obrigando-o a permanecer sentado durante todo o horário de trabalho. A prática de assédio ficou configurada em razão da imposição de ociosidade funcional, atitude típica para forçar o empregado a desistir de seu posto de serviço.

Ao ratificar a condenação de indenização no valor de R$20 mil, o Tribunal Regional do Trabalho da 23º Região (MT) refutou os argumentos da empresa, sediada no município mato-grossense de Alto Taquari, no sentido de ser frágil a prova testemunhal apresentada nos autos. A decisão esclareceu que ficou configurado o abuso de direito, o dano imposto ao empregado e o nexo de causalidade.  (continua) Fonte: TST

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Dona das marcas Olympikus e Azaleia vai pagar R$ 500 mil por dano moral coletivo

   Empresa se comprometeu a conceder duas pausas de dez minutos e a realizar ginástica laboral

fabricante de calçados Vulcabras, dona das marcas Olympikus e Azaleia, vai pagar R$ 500 mil por dano moral coletivo, após investigações do Ministério Público do Trabalho (MPT) constatarem excessivo número de afastamentos previdenciários de trabalhadores por doenças psicológicas e lesões por esforço repetitivo.

De acordo com nota publicada no site do MPT, as doenças são provocadas pela falta de medidas preventivas ergonômicas, organização de trabalho inadequada e casos de assédio moral nas unidades dos municípios de Frei Paulo, Ribeirópolis, Carira e Lagarto, em Sergipe.   (continua) Fonte: IG

 

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No meio da pedra, tinha um caminho

Fonte: Livros Difíceis

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(In)segurança do trabalho (128)

Foto da galeria Vote na Imagem da Edição 258 - Junho/2013O capacete é a única forma de proteção do servente de pedreiro dentro de uma valeta. Além de não adotar nenhuma medida de segurança para realizar o serviço, ele se arrisca ao entrar no diminuto espaço que, ainda por cima, não tem escoramento. Fonte: Revista Proteção

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