Arquivo do dia: 17/05/2013

Acesse o catálogo de vídeos da TV Câmara, são mais de 280 produções

O Baixe e Use é um catálogo com mais de 280 produções originais da TV Câmara disponíveis   para download gratuito. São documentários, reportagens e interprogramas informativos   que abordam dezenas de temas diferentes, com o objetivo de promover a educação,   o debate e o exercício da cidadania. Os vídeos foram codificados com as tecnologias   mais recentes, o que garante ótima resolução de vídeo sem comprometer o tempo   de download.

Você escolhe como deseja usar o material: assistir pela internet, gravar, guardar,   postar em blogs ou sites, ilustrar trabalhos e seminários, exibir em grandes   audiências. Não é necessário fazer cadastro nem inscrição. Todos os vídeos do   Baixe e Use são livres de pagamento pela utilização, mas o download está automaticamente   condicionado ao conhecimento e à aceitação dos termos de uso.

O Baixe e Use foi um dos três finalistas do Prêmio Converge de Inovação Digital   2010. As produções estão divididas por eixo temático e categoria de programas. Todos os vídeos. Fonte: TV Câmara

Veja alguns exemplos de vídeos disponíveis:

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Ernest Hemingway e o “conto mais curto do mundo”

Ernest Hemingway foi um escritor americano, nascido no fim do século XIX, que fez parte da chamada “geração perdida”, ao lado de nomes como Fitzgerald, Pound e T.S. Elliot. Autor de obras célebres como “O sol também se levanta” e “Por quem os sinos dobram”, Hemingway ficou conhecido por ter um estilo próprio de escrita, marcadamente conciso e seco.

O americano não desperdiçava palavras, e não floreava suas cenas desnecessariamente. Suas páginas são simples, sem adornos, e Hemingway não tenta tirar poesia de cada situação, exageradamente, forçadamente, o que acaba por permitir que a poesia surja naturalmente, de palavras cotidianas combinadas com uma narrativa eficiente e bem-cuidada.

Assim chegamos ao ponto principal: os contos de Hemingway. De modo geral, considero que são o que ele de melhor produziu. Digo isso precisamente por conta dessa concisão que caracterizava sua escrita. Os leitores da nossa revista provavelmente viram no texto acerca do conto, escrito pelo Gustavo, as características de concisão e tensão enfatizadas por Edgar Allan Poe. Esse é ponto assentado: o conto não desperdiça palavras e atinge seu efeito pretendido através da tensão advinda das poucas palavras.

Minha intenção aqui é a de mostrar por que considero Hemingway um ótimo contista, e é exatamente pelo que eu disse acima: sua concisão, sua capacidade de falar muito com poucas palavras e nos atingir em cheio. Por isso, não tive dúvida sobre que conto trazer. Bastante famoso, ele continua tão genial a cada vez que o leio:

Vende-se: sapatos de bebê, sem uso.

Pronto. É isso. Não acho que alguém vá perguntar, mas, já adiantando: não tem mais nada, nem precisa. São seis palavras que nos contam toda uma história de tragédia. Segundo a “lenda”, propuseram a Hemingway escrever um conto que não ultrapassasse 6 palavras. E ele assim o fez. Você imagina tudo que veio antes, o casal, a gravidez da mulher – quem sabe aquela tão esperada, desejada? -, a possível preocupação com o dinheiro – no fim eles vendem o sapato, não apenas jogam fora -, a felicidade de pensar na criança, todos os meses de gestação, o nascimento e, por fim, a morte. O bebê não teve nem a chance de usar o enxoval. E o peso da tragédia familiar é atirado em nós sem um mínimo de preparo.

Óbvio que, pelas características do conto, é possível imaginar a história de modo diferente, com exceção do final, que me parece bastante claro. Mas acho que todos vão concordar: é preciso uma capacidade imensa de concisão, e uma grande sensibilidade artística para escrever o que Hemingway escreveu. O conto mais curto que já li, e também um dos melhores.

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Membro do MP não precisa justificar motivo de foro íntimo

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) concedeu liminar ao pedido de um procurador Regional do Trabalho da 7ª Região que questionava a obrigatoriedade de justificar o motivo de foro íntimo alegado em caso de procedimentos investigatórios.

Ele declarou-se suspeito para atuar em procedimento administrativo, mas a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Trabalho não aceitou, entendendo que as declarações de impedimento e suspeição deveriam ser fundamentadas, com a explicação dos motivos.

O relator do procedimento de controle administrativo,conselheiro Adilson Gurgel, citou entendimento do SupremoTribunal Federal que afasta a exigência de os membros do Ministério Público explicitarem os motivos de foro íntimo. A liminar suspende ainda o curso do Pedido de Providências instaurado pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Trabalho contra o procurador.  (continua) Fonte: Conjur

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Desaposentadoria sem devolução de valores: veja opinião de especialistas

O direito à desaposentadoria sem devolução de valores, consolidado pelo STJ em sede do REsp 1.334.488, dá sinais de desentravar uma tormentosa questão previdenciária, aquela relativa à devolução de valores em caso de benefício mais vantajoso ao aposentado que continua trabalhando. Relembrando o tema, rememora-se também que a questão já ocupava as pautas Legislativa e Judiciária antes que a Corte Superior proferisse sua decisão.

No STF, a discussão sobre o tema se dá nos o RExts 381.367 e 661.256, este último com repercussão geral reconhecida há quase um ano e meio pelo Supremo. No Senado, o PL 91/10, que proíbe o INSS de exigir a devolução dos valores até então recebidos pelo aposentado por conta da aposentadoria renunciada, já teve parecer aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, no último mês. (continua) Fonte: Migalhas

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Natal/RN – Projeto invade espaços com o lema “leitura é lazer”

O projeto Ação Leitura, iniciativa de incentivo à leitura promovida pela Editora Jovens Escribas, está pronta para iniciar um novo capítulo de sua história. Em parceria com o SESC, a terceira edição do evento será realizada de 13 a 17 de maio, agora com um número ampliado de instituições atendidas por ele. Autores diversos – incluindo convidados especiais como Daniel Galera – irão a escolas e universidades para conversar com estudantes sobre suas trajetórias como leitores e, consequentemente, escritores. A mensagem de 2013 é: “Mais que aprender, leitura é lazer.”

Este ano, a Ação Leitura terá os seguintes convidados: Clotilde Tavares, Pablo Capistrano, Patrício Jr., Daniel Minchoni, Carlos Fialho, Sinhá, Ruy Rocha, Márcio Benjamin, Carito, Thiago de Góes, Milena Azevedo, Daniel Galera (RS), Ana Elisa Ribeiro (MG), Sérgio Fantini (MG) e Carlos Henrique Schroeder (SC). Os autores vão falar para estudantes de ensino fundamental, médio e superior. Haverá diversos eventos noturnos e abertos ao público, dando oportunidade para que leitores possam ter um contato mais próximo com os convidados. (continua) Fonte: Tribuna do Norte

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JTb Jornal Trabalhista Consulex nº 1474

Encontra-se disponível na Biblioteca do MPT/RN. Veja sumário desta edição e das anteriores.

JTb nºs 1472, 1473 e 14740001

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CLT é alterada para garantir estabilidade para gestantes durante aviso-prévio

Foi sancionada nesta quinta-feira, 16, a lei 12.812/13, que acrescenta o art. 391-A à CLT,  para tratar da estabilidade provisória da gestante no curso do aviso-prévio. Pelo novo artigo, a empregada gestante passa a gozar de estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto, ainda que durante o aviso-prévio trabalhado ou indenizado. Veja a seguir a íntegra da Lei 12.812/2013, que entra em vigor a partir de 17-5-2013:

LEI Nº 12.812, DE 16 DE MAIO DE 2013

Acrescenta o art. 391-A à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a estabilidade provisória da gestante, prevista na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 391-A:

“Art. 391-A. A confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória prevista na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.”

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 16 de maio de 2013; 192º da Independência e 125º da República.

DILMA ROUSSEFF

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Biblioteca em ponto de ônibus na Colômbia

Fonte: Download de livros em pdf

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Direito & Literatura: Cândido, do filósofo francês Voltaire

Direito e Literatura: do Fato à Ficção é um programa de televisão apresentado pelo procurador de Justiça do Rio Grande do Sul e professor da Unisinos Lenio Streck, no qual se discute, com convidados, uma obra literária e seu diálogo com o Direito. A obra abordada nesta edição é Cândidodo filósofo francês Voltaire. Participaram do debate José Luis Bolzan de Morais, professor de Direito da Unisinos, e Vera Haas, professora de Letras da Unisinos. Clique aqui para assistir. Fonte: Conjur

Lenio Streck

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MP dos Portos: Mão de obra nas novas regras do setor portuário

Apesar das incertezas geradas pelo prazo curto para a apreciação, o Senado aprovou nesta quinta-feira (16), com 53 votos favoráveis, 7 contrários e 5 abstenções, a MP dos Portos (MP 595/2012). O texto estabelece novas regras para concessões, arrendamentos e autorizações de instalações portuárias. A votação foi marcada pela tentativa de obstrução da oposição, que chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo na base governista, houve críticas ao prazo exíguo para a apreciação. O Senado teve menos de 14 horas para discutir e votar o texto, que perderia a validade à meia-noite. (…)

Mão de obra

A MP dos Portos mantém o órgão de gestão de mão de obra (Ogmo), entidade sem fins lucrativos que atua no setor portuário, com caráter administrativo, fiscalizador e profissionalizante. Os Ogmos já existiam na Lei dos Portos, com a função de recrutar trabalhadores avulsos para a movimentação de cargas nos portos organizados.

A proposta, entretanto, faculta aos titulares de instalações portuárias privadas a contratação de trabalhadores por prazo indeterminado, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Isso significa que essas instalações portuárias privadas ficarão desobrigadas a usar trabalhadores avulsos recrutados pelos Ogmos.

As mudanças foram elogiadas por sindicatos, em carta ao senador Paulo Paim (PT-RS), lida em Plenário.

(veja íntegra) Fonte: Ag. Senado

 

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Os mandamentos do escritor, segundo Machado de Assis, Proust, Flaubert, Henry Miller e Jorge Luis Borges

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Dando sequência à série de conselhos literários (ou mandamentos literários), publico nesta edição os ensinamentos de outros cinco escritores seminais: Machado de Assis, Marcel Proust, Gustave Flaubert, Henry Miller e Jorge Luis Borges. A compilação reúne excertos de textos publicados nos livros “Pensamentos e Reflexões de Machado de Assis”, “Contra Sainte-Beuve: Notas Sobre Crítica e Literatura”, de Marcel Proust, “Cartas Exemplares”, de Gustave Flaubert, “Henry Miller on Writing”. Os conselhos de Jorge Luis Borges foram publicados numa edição especial da revista L’Herne. A primeira parte dos mandamentos literários pode ser visto aqui. Fonte: Revista Bula
1
A primeira condição de quem escreve é não aborrecer.  (Machado de Assis)
2 —  Para se ter talento é necessário estarmos convencidos de que o temos.  (Gustave Flaubert)

3 — Há somente uma maneira de escrever para todos, que é escrever sem pensar em ninguém.  (Marcel Proust)

4 — Escreva primeiro e sempre. Pintura, música, amigos, cinema, tudo isso vem depois.  (Henry Miller)

5 — Evitar as cenas domésticas nos romances policiais; as cenas dramáticas nos diálogos

filosóficos.  (Jorge Luis Borges)
6 Trabalhe de acordo com o programa, e não de acordo com o humor. Pare na hora prevista!  (Henry Miller)

7 — Uma verdade claramente compreendida não pode ser escrita com sinceridade.  (Marcel Proust)

8 — Palavra puxa palavra, uma ideia traz outra, e assim se faz um livro, um governo, ou uma revolução.  (Machado de Assis)

9 O autor na sua obra, deve ser como Deus no universo, presente em toda a parte, mas não visível em nenhuma.  (Gustave Flaubert)

10 — Esqueça os livros que quer escrever. Pense apenas no que está escrevendo.  (Henry Miller)

11   O que se deve exigir do escritor, antes de tudo, é certo sentimento íntimo, que o torne homem do seu tempo e do seu país, ainda quando trate de assuntos remotos no tempo e no espaço.  (Machado de Assis)

12 Todo o talento de escrever não consiste senão na escolha das palavras.  (Gustave Flaubert)

13 Mantenha-se humano! Veja pessoas, vá a lugares, beba, se sentir vontade.  (Henry Miller)

14 — Evite a vaidade, a modéstia, a pederastia, a falta de pederastia, o suicídio.  (Jorge Luis Borges)

15 — Um livro não deve nunca parecer-se com uma conversação nem responder ao desejo de agradar ou de desagradar.  (Marcel Proust)

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Estabilidade da gestante é devida mesmo quando bebê morre logo depois de nascer

O direito da empregada gestante à estabilidade é imperativo e irrenunciável, pois visa à proteção da empregada e do bebê a nascer. Portanto, a obrigação do empregador de manter o contrato em vigor até cinco meses após o parto, ou de pagar a indenização substitutiva, é objetiva, não importando, nem mesmo, se ele tinha ou não conhecimento da gravidez quando da dispensa. Para fazer jus à estabilidade e a todos os direitos decorrentes, basta à empregada provar que a concepção se deu no curso do contrato de trabalho. Nada mais.

Mas, e quando o bebê nasce e morre em seguida? A empregada ainda terá a estabilidade preservada pelos cinco meses subsequentes? No entendimento dos julgadores da 3ª Turma do TRT de Minas, sim. Quem explica é o juiz convocado Márcio José Zebende, ao atuar como redator do recurso de uma trabalhadora que passou por essa situação: “A norma constitucional insculpida no art. 10, II “b”, do ADCT, tem endereçamento certo, ou seja: a proteção à maternidade e ao nascituro. Portanto, mesmo quando, desafortunadamente, a criança vem a óbito apenas 15 minutos depois do nascimento não haverá como se limitar o direito protegido pelo ordenamento jurídico, de forma a propiciar à mãe prazo razoável para recuperação física e emocional, antes do retorno ao mercado de trabalho” . (continua) Fonte: TRT/3

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Procurador-geral do Trabalho participa de homenagem da OAB em Mossóró aos 70 ANOS DA CLT

Membros que integram o MPT/RN participam da audiência. O procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo, também visita a Procuradoria do Trabalho do Município

O procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo, está na cidade de Mossoró para participar de uma audiência em comemoração aos 70 anos da Consolidação das Leis Trabalhistas, na sede da Seccional da OAB do referido município. O evento terá início às 18 horas de hoje, 17 de maio, com a participação de membros do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), dentre eles, o procurador-chefe, Rosivaldo da Cunha Oliveira. A homenagem foi proposta pelo presidente da OAB em Mossoró, Aldo Fernandes.

Além de participar da audiência, o procurador-geral do Trabalho deve conhecer o local onde atualmente funciona a Procuradoria do Trabalho no Município (PTM), bem como o terreno em que deve ser edificada a sede própria da instituição. A visita será acompanhada pelos procuradores do Trabalho que atuam na PTM, Marcela Asfóra e Gleydson Gadelha (veja mais) Fonte: ascom MPT/RN

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“Às vezes criança: um quase retrato de uma infância roubada”, livro com fotos e versos sobre crianças forçadas a trabalhar

Auditores fiscais publicam livro com fotos e versos para tornar visível a realidade de meninas e meninos que, forçados a trabalhar, aos poucos perdem a infância

Por Guilherme Zocchio, da Repórter Brasil

“Menino que vai pra feira Vender sua laranja até se acabar Filho de mãe solteira Cuja ignorância tem que sustentar […] Compra laranja, laranja, laranja, doutor Ainda dou uma de quebra pro senhor!”

(“O Menino das Laranjas” – Théo de Barros, música interpretada por Elis Regina)

Elis Regina eternizou o “menino das laranjas”, quando, com sua voz, trouxe à luz a história do garoto que todo dia acorda cedo para vender frutas e ajudar a mãe no sustento do lar. A música, composição de Theo de Barros, narra e repercute, já em 1965, um caso de exploração do trabalho infantil. Passados quase 50 anos, a canção ainda hoje toca nas rádios. Chama a atenção para um problema que, no dia a dia, persiste na cidade e no campo, mesmo despercebido, e sob outras formas: crianças que trabalham, em feiras, inclusive, por todo o Brasil.

Em certos contextos, a arte costuma ser o campo que expressa e reflete as contradições, valores e aspirações de uma sociedade, ao mesmo tempo em que também procura sensibilizar e dar dimensão a certos aspectos da conjuntura social. No caso do trabalho infantil, além de “O Menino das Laranjas”, na voz de Elis, o livro “Às vezes criança: um quase retrato de uma infância roubada”, de autoria dos auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Rubervam Du Nascimento e Sérgio Carvalho, respectivamente com 35 anos e 18 anos de atividade profissional, aborda de modo muito parecido a exploração de crianças e adolescentes.

Fotos: Sérgio Carvalho / "Às vezes, criança" / ©

Através de poesias escritas por Rubervam e fotos capturadas por Sérgio, apresentam-se ao longo das páginas retratos da exploração de crianças e adolescentes que se veem compelidos a entrar mais cedo na vida adulta. Para ambos, a obra tenta retirar a invisibilidade e despertar a sensibilidade para o problema. “A ideia é exatamente mostrar que o trabalho infantil é bem visível para toda a sociedade, mas ao mesmo tempo não conseguimos percebê-lo. É uma realidade no dia a dia das pessoas, não só do auditor fiscal. Todo dia você vê crianças trabalhando. Isso virou normal para a sociedade”, afirma à Repórter Brasil o autor das fotografias na publicação. CONTINUA na fonte: Repórter Brasil

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Biblioteca para bebês

Experiência é inspirada em metodologia francesa. 

Do G1 MA com informações da TV Mirante

 Uma das dez maiores bibliotecas públicas do país, a Benedito Leite ‘reabrirá suas portas’ com uma grande inovação. A partir desta quinta-feira (8) o espaço será a primeira biblioteca do país para bebês, uma experiência já utilizada em muitas bibliotecas francesas. A biblioteca também passará a disponibilizar digitalmente parte de seu acervo, entre eles obras raras de 1630.  O prédio estruturado sob influência da arquitetura neoclássica, herança da nobreza européia dos tempos do Maranhão Província, foi fechado em setembro de 2009, porque ameaçava desabar em cima dos leitores. Desde então foram gastos R$ 7 mi para que além das obras físicas, seu acervo fosse ampliado e atualizado. Ao todo, são 130 mil volumes, entre eles alguns dos jornais mais antigos em circulação no país e obras extremamente raras. A mais antiga é de um autor português, Alterações de Évora, escrita por Dom Francisco Manuel, em 1637. (continua na fonte: G1 MA)

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