Direito & Literatura: Censura e democracia

Miguel de Cervantes, Mark Twain, Allen Ginsberg, Henry Miller, Vladimir Nabokov, Ray Bradbury, William S. Burroughs, e o nosso querido Monteiro Lobato. O que esses escritores têm em comum? Todos eles sofreram algum tipo de censura.Ao longo da história, inúmeros foram os livros banidos, ou proibidos. Muitos deles foram apreendidos, extraviados e até mesmo queimados em praças públicas. Obras de arte, músicas, peças de teatro e filmes também foram alvo de censura.

Qual a relação entre censura e democracia? Quais os limites à liberdade de expressão? Como controlar a circulação da informação sem violar a manifestação do pensamento?

Para debater as questões do programa de hoje, Lenio Streck recebe nos estúdios Kathrin Rosenfield (Literatura e Filosofia/UFRGS), José Luis Bolzan de Morais (Direito/UNISINOS) e Lawrence Flores Pereira (Letras/UFSM), convidado especial de hoje.

O programa vai ao ar hoje, às 20:00, na TV JUSTIÇA.

10 coisas que acontecem quando você não consegue desgrudar de um bom livro

Veja mais. Fonte: BuzzFeed

Direito & Literatura: “O Paradgima da Subjetividade”

Nesse Direito & Literatura vamos discutir “O Paradigma da Subjetividade”. Para isso, Lenio Streck recebe Draiton Gonzaga de Souza, professor de filosofia da PUCRS, Henriete Karam, professora de Letras da UCS, e André Karam Trindade, professor de Direito da IMDED. Assista.

 

Vídeo explica vantagens do processo judicial eletrônico

As mudanças trazidas pela implantação do processo judicial eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) são objeto de um vídeo institucional produzido pelo Comitê Gestor Nacional do Pje-JT, como parte de uma campanha nacional de esclarecimento sobre o novo sistema. A Justiça do Trabalho é o ramo do Judiciário mais avançado em termos de informatização do processo judicial, e hoje já existem mais de 1,5 milhão de processos que tramitam exclusivamente em meio eletrônico desde seu início.

Facilidade de acesso, visualização simultânea, agilidade de tramitação, redução de gastos e ganhos ambientais são algumas das vantagens do PJe-JT. “O processo acaba tramitando de forma mais rápida”, afirma a coordenadora nacional, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockman. Para o cidadão, outro lado positivo é a facilidade de acesso ao Judiciário, “de qualquer lugar onde haja internet”.

O PJe-JT já está instalado em mais de 70% das Varas do Trabalho e nos 24 Tribunais Regionais do Trabalho. O presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, espera que, até o fim de sua gestão, em fevereiro de 2016, o sistema esteja funcionando em órgãos judicantes do Tribunal – Turmas e sessões especializadas.

Confira o vídeo. Fonte: TST.

“Terceirização de atividade-fim na iniciativa privada: atuação do MPT contra fraudes nas relações de emprego”

TERCEIRIZAÇÃO de atividade-fim na iniciativa privada: atuação do Ministério Público do Trabalho contra fraudes nas relações de emprego. Brasília: MPT, 2014. 74 p.

Dossiê recém-lançado pelo Ministério Público do Trabalho afirma que a prática frauda o regime de emprego quando usada na atividade-fim da empresa e traz uma série de prejuízos ao trabalhador

Vídeo da Anamatra aborda PL que regulamenta a terceirização no Brasil

O Movimento Humanos Direitos (MHUD) uniu-se à Anamatra na luta contra o Projeto de Lei nº 4.330/2004, que regulamenta a terceirização no Brasil. Diversos atores que participam do Movimento gravaram vídeos criados pela Anamatra, sem cobrança de cachê, contra a proposta legislativa. Assista.

Campanhas pró e contra terceirização de trabalhadores avançam na internet

por Felipe Luchete

Entidades e instituições têm criado campanhas de defesa e de combate à terceirização enquanto tramitam projetos de lei sobre o tema na Câmara dos Deputados e processos no Supremo Tribunal Federal. A estratégia inclui até a escalação de atores globais, como numa série de vídeos divulgados pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

Na mesma linha das declarações feitas por Camila Pitanga, Osmar Prado e Wagner Moura, um dossiê recém-lançado pelo Ministério Público do Trabalho afirma que a prática frauda o regime de emprego quando usada na atividade-fim da empresa e traz uma série de prejuízos ao trabalhador.

O documento diz que “a terceirização espraiou-se pelo mercado empresarial brasileiro” no início da década de 1990, “sob o influxo do pensamento político liberal” e “num agressivo avanço flexibilizador do sistema legal de contratação de mão de obra”. Continua. Fonte: Conjur.

STF mantém ação de R$ 1 bi do MPT contra Eternit

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou nesta segunda-feira (1), a liminar que suspendia a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Justiça do Trabalho de São Paulo (SP) contra a Eternit. O MPT pede condenação de R$ 1 bilhão por danos que teriam sido causados a ex-empregados de uma fábrica em Osasco (SP) por exposição ao amianto. A decisão do ministro Celso de Mello também derrubou a liminar que suspendia outra ação contra a Eternit, de iniciativa da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea).

“Essa é uma grande vitória, pois, o STF  restabeleceu o julgamento da ação na Justiça do Trabalho de São Paulo, que estava paralisada”,  disse o coordenador Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, o procurador Philippe Gomes Jardim, que também assina a ação.  Continua. Fonte: MPT.

Veja também:CCJ de SC aprova projeto para o banimento do amianto no estado

Revista Zênite – Informativo de Licitações e Contratos nº 246

Encontra-se disponível na Biblioteca do MPT/RN. Veja sumário.

TRT-RN: CLT 70 discute Terceirização de mão de obra e corrupção dia 11/09/14

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) promove, no próximo dia 11 de setembro, mais uma edição do Projeto CLT 70 minutos, reunindo especialistas para discutir o tema Terceirização de mão de obra e corrupção.

Os convidados de setembro são o juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e do Tribunal Regional Eleitoral (RN), e a Procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Defesa do Meio-Ambiente do Trabalho/MPT-RN, Ilena Neiva Mousinho.

Durante o encontro, os dois convidados responderão às perguntas do público interessado.

O evento tem entrada franca e será realizado na Livraia Saraiva, no shopping Midway Mall, às 19h.

Não há necessidade de fazer inscrição prévia. Para maiores informações, ligue (84) 4006-3280/4006-3286.

Serviço: Projeto CLT 70 ” Terceirização de mão de obra e corrupção

Quando: Quinta-feira (11/09), às 19h – Entrada Gratuita

Local: Auditório da Livraria Saraiva (Midway Mall)

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

Repercussão do aviso prévio indenizado na concessão do seguro-desemprego

por Gustavo Nabuco Machado

Considerando que o ordenamento jurídico busca estabelecer uma equivalência de efeitos entre aviso prévio efetivamente trabalhado e o aviso prévio indenizado, deve-se considerar o valor recebido a título deste para fins de aferição dos requisitos necessários à percepção do seguro-desemprego.

Leia mais: http://jus.com.br/artigos/31477/repercussao-do-aviso-previo-indenizado-na-concessao-do-seguro-desemprego#ixzz3CAbtcA2t

“100 coisas que todo trabalhador deve saber” nº 007: salário

Humor Bibliotecário