Arquivo do dia: 19/09/2014

Festival literário alternativo agita a Praia da Pipa

Foto: Alyce Robelli/PinterestFlipAut! reúne criadores, artistas, frequentadores, moradores e nativos da Pipa em diversas atrações

Em agosto, a litorânea Tibau do Sul recebeu a 5ª Flipipa (Festa Literária da Pipa) e, para dar continuidade à festa da literatura na praia, acontece este mês de setembro a 5º FlipAut! (Festival Literário Alternativo de Pipa). A programação, como de costume, é totalmente gratuita.

O evento começa na quarta-feira, dia 24, com palestra e homenagem ao poeta e artista visual  Moacy Cirne (1943-2014). Cirne também foi professor do Departamento de Comunicação Social da UFF (Universidade Federal Fluminense), sendo considerado o maior estudioso brasileiro de histórias em quadrinhos. As mesas de debates seguem até o dia 27, sempre com convidados de destaque da região. Continua. Fonte: Catraca Livre.

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Conheça 6 ótimas distopias

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Distopias estão na moda. O sucesso de Jogos Vorazes trouxe novamente aos holofotes o gênero consagrado e, para quem tem interesse de ler mais livros do tipo, trouxemos uma lista com as melhores distopias de todos os tempos. Acesse. Fonte: Cabine Literária.

 

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Projetos incentivam adoção de livros eletrônicos

Atentos aos avanços tecnológicos na educação, os senadores têm apresentado projetos que incentivam o uso de livros eletrônicos nas escolas. Além de estender ao formato os benefícios fiscais já oferecidos ao livro de papel, as propostas também visam garantir o acesso de alunos da rede pública a esse tipo de conteúdo. Continua. Fonte: Ag. Senado.

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486 mil criança trabalhavam em 2013

O Estadão Online informa que apesar da contínua redução do trabalho infantil nos últimos anos, o Brasil ainda tinha quase meio milhão (486 mil) de crianças de 5 a 13 anos trabalhando em 2013. A taxa caiu de 2% em 2012 para 1,7%. A população ocupada nessa faixa etária estava concentrada principalmente na atividade agrícola (63,8%). Havia 428 mil pessoas de 10 a 13 anos trabalhando e 58 mil no grupo de 5 a 9 anos. Em termos porcentuais, a maior queda em relação a 2012 ocorreu na faixa de 5 a 9 anos de idade: foi de 29% (menos 24 mil crianças trabalhadoras). Leia direto da fonte

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Homossexuais ampliam direitos trabalhistas

Antes restrita a poucas categorias, a concessão de direitos aos trabalhadores homossexuais tem se espalhado nos últimos anos por diferentes convenções coletivas. Grupos como o dos químicos, bancários e, mais recentemente, de metalúrgicos e agricultores têm incluído em seus acordos cláusulas que vão da extensão de benefícios aos parceiros à licença casamento e licença adoção.

Fonte: Valor Econômico

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Bibliotecas podem digitalizar livro sem autorização, decide corte europeia

O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que o direito dos autores pode ser flexibilizado em prol do compartilhamento do conhecimento. Por isso, uma biblioteca pode digitalizar uma obra mesmo contra a vontade do detentor dos direitos autorais e disponibilizar essa obra para o público. O documento digitalizado pode até ser impresso ou salvo em cartões de memória pelos leitores, mas, nesse caso, é necessário que seja paga uma quantia ao autor, como se a obra tivesse sido comprada.

A decisão da corte, anunciada recentemente, joga luzes sobre como as bibliotecas têm de se portar frente ao aumento da procura por livros digitais, os chamados e-books. Pelo entendimento firmado, ainda que a editora ofereça à biblioteca a obra digitalizada, esta pode recusar e fazer a sua própria digitalização. Continua. Fonte: Conjur.

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Arquivado em Ciência da Informação: Biblioteconomia e arquivologia

Relacionamento em Facebook não caracteriza amizade íntima capaz de invalidar depoimento de testemunha

O relacionamento em redes sociais, como o Facebook, não caracteriza a amizade íntima capaz de invalidar o depoimento de uma testemunha na Justiça do Trabalho. Com esse entendimento, a Turma Recursal de Juiz de Fora julgou desfavoravelmente o pedido de um comércio de roupas para que fosse declarada a nulidade da sentença, ao argumento de que a decisão teria se baseado em testemunhas que omitiram relação de amizade íntima com a reclamante, ex-empregada da ré. Continua. Fonte: TRT/3.

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Juiz nega vínculo de emprego a diarista que trabalhava três dias na semana para uma família

O juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, Antônio de Pádua Muniz Correa, julgou improcedente ação em que a trabalhadora pleiteava o reconhecimento do vínculo de emprego em razão de prestação de serviços como diarista em três dias na semana. A decisão acompanha a nova jurisprudência adotada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O magistrado explicou que, desde a Emenda Constitucional 72/2013, que alterou o artigo 7º da Constituição Federal para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais, a jurisprudência vem modulando a antiga interpretação na qual reconhecia o vínculo da diarista como empregada doméstica. A sentença de Antônio de Pádua Correa consta do Processo nº 0016285-11.2014.5.16.0001.

Ao fundamentar sua decisão, o juiz citou três Recursos de Revista, dentre os quais o de nº TST-1123114 (RR nº 1081 – 94.2010.5.03.0043) – Processo Eletrônico cujo relator foi o ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, da 8ª Turma do TST. Por unanimidade, o recurso não foi conhecido, sob a fundamentação de que a “Corte vem adotando entendimento no sentido de que não existe relação de emprego entre o tomador dos serviços e a diarista que labora em sua residência apenas dois ou três dias na semana, ante o não preenchimento do requisito da continuidade, previsto no art. 1º da Lei nº 5.859/72”. Publicado no DEJT, EM 10.10.2013.Leia mais.

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JT reconhece leishmaniose tegumentar como doença ocupacional e condena aviário em danos morais

Nos termos do artigo 20 da lei 8.213/91, a doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho é aquela produzida ou desencadeada pelo exercício das funções. Esta situação foi identificada pela juíza Rosa Maria Dias Godrim, ao julgar, na 1ª Vara do Trabalho de Montes Claros, o caso de uma trabalhadora rural que, diante das condições insalubres do ambiente de trabalho em um aviário, acabou sendo acometida pela doença “leishmaniose tegumentar”, que é transmitida por picada de mosquito. A reclamante faleceu no curso do processo e o espólio assumiu o polo ativo da ação. Após analisar todas as provas, a magistrada condenou o aviário a pagar à família da vítima, além do adicional de insalubridade, uma indenização por dano moral. Continua. Fonte: TRT/3.

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Dez razões pelas quais a criança não deve ter que trabalhar (09)

As dez razões pelas quais a criança não deve ter a obrigação de trabalhar são listadas na cartilha “Saiba Tudo Sobre o Trabalho Infantil”. O material, produzido em 2008 pelo Ministério do Trabalho e Emprego, teve a parceria do cartunista Ziraldo. A cartilha está disponível em: http://goo.gl/PjDSj

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Portaria do Ministério do Trabalho aumentou prazo de contratação temporária

Ministério do Trabalho e Emprego aumentou para nove meses prazo máximo de contratos temporários, mas extensão só vale para substituição momentânea de pessoal efetivo

Uma norma do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ampliou o tempo pelo qual podem ser feitos contratos de trabalho provisório. Este tipo de contratação é muito usada, por exemplo, nos momentos em que há aumento de demanda de serviços em períodos especiais, como as festas de fim de ano. A nova norma, no entanto, não vale para esses casos, e os empresários devem tomar cuidado com isso.

“O trabalho temporário é regulado pela lei 6.019, de 1974, que prevê este tipo de contrato apenas em dois casos: quando há aumento extraordinário de trabalho ou no caso de necessidade de substituição momentânea de algum funcionário”, diz o advogado Lúcio Mesquita, do escritório paulista Advocacia Mesquita, Figueiredo, Zampolli e Cassiano. Continua. Fonte: Terra.

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“100 coisas que todo trabalhador deve saber” nº 23: gorjeta

A hora extra, o adicional noturno, o repouso semanal remunerado e o aviso prévio são calculados sobre verbas salariais, aquelas cujo pagamento tem origem no empregador. Embora, muitas vezes, o patrão recolha a gorjeta e a distribui entre os empregados, ela não é considerada parte do salário, uma vez que tem origem em terceiros, no caso, os clientes. A remuneração compreende as verbas salariais e os valores pagos por terceiros ao trabalhador. Essas informações são fundadas na Súmula 354 do TST e no artigo 457 da CLT. Fonte: CSJT.

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Humor Bilbiotecário

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19/09/2014 · 9:00